DOMCE 30/11/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 30 de Novembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3345

www.diariomunicipal.com.br/aprece 13

NOMEIA SERVIDOR PARA
CARGO COMISSIONADO E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATÁ/CE, Ronilson
Francisco de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e conferidas
pela Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:
Art.1º - NOMEAR o (a) Sr.(a). DHEIME SOARES DE ABREU,
inscrito (a) no CPF: 049.191.233-10, para o cargo de provimento em
comissão de SECRETÁRIA EXECUTIVA.
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação revogando as disposições contrárias.

Atue-se, Registre-se e Publique-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, EM 01 DE
NOVEMBRO DE 2023.

RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Antônio Evander Pereira Lima
Código Identificador:9E52BCDF

GABINETE
NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA Nº 0711001/2023, de 07 de novembro de 2023.

NOMEIA SERVIDOR PARA
CARGO COMISSIONADO E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATÁ/CE, Ronilson
Francisco de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e conferidas
pela Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:
Art.1º - NOMEAR o (a) Sr.(a). ANA MARCIA RODRIGUES,
inscrito (a) no CPF: 051.514.173-98, para o cargo de provimento em
comissão de COORDENADORA DA PROTEÇÃO SOCIAL
BÁSICA.
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação revogando as disposições contrárias.

Atue-se, Registre-se e Publique-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, EM 07 DE
NOVEMBRO DE 2023.

RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Antônio Evander Pereira Lima
Código Identificador:36EE46A6

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, RECURSOS
HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE TERMO DE ADJUDICAÇÃO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO N.º
PE-001/2023-SEAGRI.
OBJETO:
AQUISIÇÃO
DE
RETROESCAVADEIRA
HIDRAULICA
DE
PNEUS
DE
FABRICAÇÃO NACIONAL, ZERO HORA TABALHADA, DE
PRIMEIRO USO, COM ANO DE FABRICAÇÃO NÃO
INFERIOR A 2023, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS
NECESSIDADES
DA
SECRETARIA
DE
AGRICULTURA,
PECUÁRIA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE DO
MUNICÍPIO DE ERERÉ, E EM CONFORMIDADE COM AS
QUANTIDADES
E
ESPECIFICAÇÕES
CONSTANTES
DO
ANEXO I DO EDITAL.LICITANTE VENCEDOR: EMPRESA:
W.C. VEÍCULOS & MÁQUINAS LTDA. ENDEREÇO: AVENIDA
AGOSTINHO
VHAGAS,
Nº
1020,
BAIRRO
SANTIAGO,
MORADA NOVA/CE. CNPJ: 21.744.769/000-94. INSCRIÇÃO
ESTADUAL: 06.434864-4. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de
Ereré, após o exame do processo, resolve ADJUDICAR o objeto da
licitação a empresa na forma abaixo: Valor global da empresa W.C.
VEÍCULOS & MÁQUINAS LTDA., referente ao lote único de R$
522.000,00 (QUINHENTOS E VINTE E DOIS MIL REAIS). Assim,
nos termos da legislação vigente, considerando o que dispõe o
PREGÃO ELETRÔNICO N. º PE-001/2023-SEAGRI, venho
ADJUDICAR o objeto licitado a empresa supracitada, nos valores
retro mencionados.
Ereré - CE, 29 de novembro de 2023.
Publicado por:
Antônio Freire Bessa
Código Identificador:8BFD41CD

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, RECURSOS
HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE TERMO DE
HOMOLOGAÇÃO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: Pelo presente termo, no uso de
suas atribuições legais, satisfazendo a lei e ao mérito e, considerando
haver a Comissão de Pregão cumprida todas as exigências do
procedimento de licitação cujo objeto é AQUISIÇÃO DE
RETROESCAVADEIRA
HIDRAULICA
DE
PNEUS
DE
FABRICAÇÃO NACIONAL, ZERO HORA TABALHADA, DE
PRIMEIRO USO, COM ANO DE FABRICAÇÃO NÃO
INFERIOR A 2023, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE DO
MUNICÍPIO DE ERERÉ, E EM CONFORMIDADE COM AS
QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO
ANEXO I DO EDITAL, viemos HOMOLOGAR o presente
processo administrativo de licitação, na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO Nº PE-001/2023 – SEAGRI, para que se produzam
os efeitos legais e jurídicos. Encaminhe ao Setor de Licitação para que
se efetue a elaboração dos contratos da empresa adjudicada, constante
no TERMO DE ADJUDICAÇÃO, parte integrante do Processo
Licitatório de PREGÃO ELETRÔNICO Nº: PE-001/2023 –
SEAGRI. Publique-se. Ao departamento competente para as
providencias cabíveis. Ereré - CE, 29 de novembro de 2023.
Raimundo Augusto Sobrinho. Secretário de Agricultura, Pecuária,
Recursos Hídricos e Meio Ambiente.

Publicado por:
Antônio Freire Bessa
Código Identificador:F0172A00

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO

SETOR DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

3º (TERCEIRO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2023.01.30-04.
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2023.01.05.2. OBJETO: Acréscimo
no quantitativo de itens constantes no Contrato Administrativo n.º
2023.01.30-04, cujo objeto é aquisição de derivados de petróleo
destinados ao atendimento das necessidades dos veículos vinculados à
Secretaria de Educação do Município de Farias Brito/CE.
VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2023. FUNDAMENTO
LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea "b", da Lei Federal N.º 8.666/1.993.
CONTRATANTE(S): Secretaria Municipal de Educação – Aliomar
Liberalino de Almeida Júnior. CONTRATADO(A): JOSEANE
MOREIRA DE OLIVEIRA - ME – Joseane Moreira de Oliveira.
DATA: 17 de outubro de 2023.