DOMCE 30/11/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 30 de Novembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3345

www.diariomunicipal.com.br/aprece 14

Publicado por:
Tiago de Araújo Leite
Código Identificador:9F9FA5D1

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM

GABINETE DO PREFEITO
LEI N° 989/2023, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023

Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Marcos
Augusto Dourado Arrais.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTIM/CE faz saber que a
Câmara Municipal aprovou e é sancionada e promulgada a seguinte
Lei:

Art. 1º. Concede Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr.
Marcos Augusto Dourado Arrais.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO MUNICIPAL DE FORTIM/CE, em 22 de novembro de
2023.

NASELMO DE SOUSA FERREIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Mario de Deus Barbosa Neto
Código Identificador:23772778

GABINETE DO PREFEITO
LEI N° 990/2023, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023

Denomina de Antônio Jerônimo da Silva, a Areninha
situada no Distrito de Pontal de Maceió, Município
de Fortim.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTIM/CE faz saber que a
Câmara Municipal aprovou e é sancionada e promulgada a seguinte
Lei:
Art. 1°. Fica denomina de Antônio Jerônimo da Silva, a Areninha
situada no Distrito de Pontal de Maceió, Município de Fortim.
Art. 2º. Fica o órgão competente desta municipalidade com a
responsabilidade de providenciar a colocação da placa de
identificação e de comunicar as repartições públicas municipais,
estaduais e federais sobre a denominação oficial outorgada por esta
Lei à referida areninha.
Art. 3º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

PAÇO MUNICIPAL DE FORTIM/CE, em 22 de novembro de
2023.

NASELMO DE SOUSA FERREIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Mario de Deus Barbosa Neto
Código Identificador:CF5134D0

GABINETE DO PREFEITO
LEI N° 991/2023, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023

Concede o Título Honorífico de Cidadão
Fortinense ao Sr. Francisco Tácito Forte Gomes
da Silva.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTIM/CE faz saber que a
Câmara Municipal aprovou e é sancionada e promulgada a seguinte
Lei:

Art. 1º. Concede Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr.
Francisco Tácito Forte Gomes da Silva.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO MUNICIPAL DE FORTIM/CE, em 22 de novembro de
2023.

NASELMO DE SOUSA FERREIRA

Prefeito Municipal
Publicado por:
Mario de Deus Barbosa Neto
Código Identificador:D32A4A94

GABINETE DO PREFEITO
LEI COMPLEMENTAR Nº 061/2023, DE 28 DE NOVEMBRO
DE 2023

Revoga a Lei Complementar Municipal de nº
036/2018, de 26 de março de 2018, na forma que
indica.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTIM/CE faz saber que a
Câmara Municipal aprovou e é sancionada e promulgada a seguinte
Lei Complementar:
Art. 1o. Fica revogada a Lei Complementar Municipal de nº
036/2018, de 26 de março de 2018.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando
as disposições em contrário.

PAÇO MUNICIPAL DE FORTIM/CE, em 28 de novembro de
2023.
NASELMO DE SOUSA FERREIRA

Prefeito Municipal
Publicado por:
Mario de Deus Barbosa Neto
Código Identificador:A3E2931D

GABINETE DO PREFEITO
LEI N° 992/2023, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023

Concede o Título Honorífico de Cidadão
Fortinense a Sra. Janymeire Santos da Silva.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTIM/CE faz saber que a
Câmara Municipal aprovou e é sancionada e promulgada a seguinte
Lei:

Art. 1º. Concede Título Honorífico de Cidadã Fortinense a Sra.
Janymeire Santos da Silva.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO MUNICIPAL DE FORTIM/CE, em 28 de novembro de
2023.

NASELMO DE SOUSA FERREIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Mario de Deus Barbosa Neto
Código Identificador:8AC19705

GABINETE DO PREFEITO
LEI N° 993/2023, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023

Concede o Título Honorífico de Cidadão
Fortinense a Sra. Raimunda Lima da Silva.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTIM/CE faz saber que a
Câmara Municipal aprovou e é sancionada e promulgada a seguinte
Lei:

Art. 1º. Concede Título Honorífico de Cidadã Fortinense a Sra.
Raimunda Lima da Silva.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO MUNICIPAL DE FORTIM/CE, em 28 de novembro de
2023.