DOMCE 30/11/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Novembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3345 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               22 
 
Senador Pompeu/CE para a contratação de empresa para 
execução de serviços comuns de engenharia elétrica com o 
objetivo de promover a manutenção com modernização, eficiência 
e ampliação do sistema de iluminação do Município de 
Ibaretama-CE, em favor da empresa em favor das empresas 
detentoras 
PROVALE 
ENERGIA 
EIRELI, 
CNPJ: 
10.664.921/0001-02. Valor total: R$ 1.182.041,55 (um milhão e 
cento e oitenta e dois mil e quarenta e um reais e cinquenta e 
cinco centavos), representada pelo Sr. Vínicius Cunha Batista, 
Representante, portador do CPF nº 815.039.703-53. Com prazo para 
contratação até 12 (doze) meses e nas condições constante na Ata de 
Registro de Preços e do Processo Licitatório mencionado, De acordo 
com Dotação Orçamentária: 06.01 25 752 1505 2.015 (Manutenção 
e Ampliação de Iluminação Pública); Elemento: 3.3.90.39.00; Sub – 
Elemento: 3.3.90.39.99 e Fonte de Recurso: 1500000000 e 
Declaração de Adesão. 
Publicado por: 
Eliane Ricardo da Silva 
Código Identificador:2751EA6C 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO 
 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO  
  
Aviso de Homologação da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 
02/2023-SEOB-CP - A prefeitura municipal de Ibicuitinga torna 
público a homologação do Processo em epígrafe, cujo objeto da 
CONCORRÊNCIA 
PÚBLICA 
Nº 
02/2023-SEOB-CP, 
é 
a 
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM DIVERSAS RUAS DO 
MUNICIPIO DE IBICUITINGA - CE, CONFORME MAPP 2228 
CONVENIO Nº 16/2023 PROCESSO Nº 03974520/2023, em favor 
da empresa CONSTRAM – CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE 
MÁQUINAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 72.432.727/0001-59. 
Valor Global de R$ 4.962.609,69 (quatro milhões, novecentos e 
sessenta e dois mil, seiscentos e nove reais e sessenta e nove 
centavos). Ibicuitinga, Ceará, 29 de novembro de 2023. José 
Gladstone do Nascimento Lima- Ordenador de Despesa. 
  
Jornal de Grande Circulação “Jornal O povo” 
D.O.E. 
D.O.U. 
D.O.M 
  
Ibicuitinga, Ceará, 29 de novembro de 2023. 
  
JOSÉ GLADSTONE DO NASCIMENTO LIMA 
Ordenador de Despesas da 
Secretaria de Obras e Serv. Urbanos 
  
Publicado por: 
Maria do Socorro Barros Rabelo 
Código Identificador:BACE66B3 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ 
 
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI 
PORTARIA Nº 510/2023 
 
Portaria Nº 510/2023 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS 
ESPECIAIS. 
  
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. 
Francisco Helio Fernandes Rebouças, no uso das atribuições legais 
que lhe são conferidas por Lei, de acordo com a Resolução nº 
002/2021, de 19 de agosto de 2021 e a Resolução nº 001/2023, de 09 
de fevereiro de 2023. 
RESOLVE: 
  
Art. 1º Conceder ao Vereador Sr. Artur Bruno Rebouças de Oliveira, 
que reside em distrito distante da sede do Município de Icapuí, 01 
(uma) diária no valor de R$ 90,00 (noventa reais), por sua 
participação na Sessão Ordinária realizada no dia 23 de novembro de 
2023. 
  
Art. 2º A efetiva participação do Vereador é condição imprescindível 
para recebimento da verba indenizatória, sendo comprovada mediante 
verificação no livro de presença das sessões. 
  
Art. 3º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação 
orçamentária: 01.01.01.031.0001.2.001, no elemento de despesa: 
3.3.90.14.00. 
  
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Icapuí – Ceará, 23 de novembro de 2023. 
  
FRANCISCO HELIO FERNANDES REBOUÇAS  
Presidente 
Publicado por: 
Vilda Maria de Alcântara 
Código Identificador:4BEC848B 
 
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI 
PORTARIA Nº 511/2023 
 
Portaria Nº 511/2023 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS. 
  
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. 
Francisco Helio Fernandes Rebouças, no uso das atribuições legais 
que lhe são conferidas por Lei, de acordo com a Resolução nº 
002/2021, de 19 de agosto de 2021 e a Resolução nº 001/2023, de 09 
de fevereiro de 2023. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º Conceder ao Vereador Sr. Claudio Marques de Oliveira, que 
reside em distrito distante da sede do Município de Icapuí, 01 (uma) 
diária no valor de R$ 90,00 (noventa reais), por sua participação na 
Sessão Ordinária realizada no dia 23 de novembro de 2023. 
  
Art. 2º A efetiva participação do Vereador é condição imprescindível 
para recebimento da verba indenizatória, sendo comprovada mediante 
verificação no livro de presença das sessões. 
  
Art. 3º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação 
orçamentária: 01.01.01.031.0001.2.001, no elemento de despesa: 
3.3.90.14.00. 
  
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Icapuí – Ceará, 23 de novembro de 2023. 
  
FRANCISCO HELIO FERNANDES REBOUÇAS 
Presidente 
Publicado por: 
Vilda Maria de Alcântara 
Código Identificador:F137C337 
 
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI 
PORTARIA Nº 512/2023 
 
Portaria Nº 512/2023 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS 
ESPECIAIS. 
  
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. 
Francisco Helio Fernandes Rebouças, no uso das atribuições legais 

                            

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