DOMCE 30/11/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Novembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3345 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               26 
 
CONSTRUTORA LTDA ME, CNPJ 15.621.138/0001-85, no valor 
total de R$ 80.331,54 (oitenta mil trezentos e trinta e um reais e 
cinqüenta e quatro centavos)). A Comissão de licitação declara 
aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea “b”. 
  
Icó - CE, 29 de novembro de 2023. 
  
MICHELE ROQUE GUEDES.  
Presidente da CPL. 
Publicado por: 
Michelle Roque Guedes 
Código Identificador:3B6A6ECD 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
JULGAMENTO DE PROPOSTAS TÉCNICAS 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU - JULGAMENTO DE PROPOSTAS TÉCNICAS – 
TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.03.30.01-PMI-SEINFRA. Para 
contratação de Consultoria Especializada Elaboração do Plano de 
Mobilidade Urbana do Município de Iguatu/CE no âmbito do 
PROINFI, conforme especificações técnicas descritas no Anexo A – 
TERMO 
DE 
REFERÊNCIA. 
PROPOSTA 
TÉCNICA 
CLASSIFICADA: CERTARE ENGENHARIA E CONSULTORIA 
LTDA, com pontuação de 96 (noventa e seis) pontos. Fica aberto o 
prazo recursal a partir da data de circulação desta publicação. Os autos 
do processo se encontram à disposição dos interessados na Sede da 
CPL da Prefeitura Municipal de Iguatu. Em, 29 de novembro de 2023.  
  
JOSÉ CLAUDIANO PINHEIRO - 
Presidente da CPL. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:94FAB826 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
Estado do Ceará. Prefeitura de Iguatu. Secretaria de Saúde. Aviso 
de Licitação. Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 
2023.11.20.01-PMI/SMS. Objeto: Aquisição futura e parcelada de 
medicamentos destinados ao atendimento de ordens judiciais, tendo 
como base referencial a listagem de fármacos constantes na Tabela da 
Associação 
Brasileira 
do 
Comércio 
Farmacêutico 
- 
ABC 
FARMA/Guia da Farmácia vigente, revista ABCFARMA. Tipo: 
Maior Desconto. Data da Sessão: 13 de dezembro de 2023, às 08:30 
hs. Local: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil – BLL, no endereço 
eletrônico www.bll.org.br. Edital: Disponível nos sites municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br; www.bll.org.br e setor de licitação para 
consulta. E-mail: saudecpl.publicidade@iguatu.ce.gov.br. Em 29 de 
novembro de 2023.  
  
GILDERLÂNDIO DUARTE DA COSTA - 
Presidente da CPL.  
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:2507093D 
 
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU – EXTRATO DE CONTRATO. ATRAVÉS DA 
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO – PGMI, EM 
CUMPRIMENTO A LEGISLAÇÃO EM VIGOR, E AUTORIZADO 
PELO(A) SECRETÁRIOS(AS) E OU ORDENADORES(AS) DE 
DESPESAS 
DA 
PASTA, 
VEM 
PUBLICAR 
EXTRATO 
RESUMIDO 
DO(S) 
CONTRATO(S) 
FIRMADO 
COM 
A 
EMPRESA 
CONTRATADA: 
S&S 
INFORMÁTICA 
ASSESSORIA 
E 
CONSULTORIA 
MUNICIPAL 
LTDA, 
INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº. 35.055.771/0001-60, através de 
seu representante legal, Samoel Moreira de Holanda Júnior, Diretor 
Geral, COMO A SEGUIR DISCRIMINA: FUNDAMENTO 
LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002, 
SUBSIDIADA PELA LEI FEDERAL Nº. 8.666, DE 21 DE JUNHO 
DE 
1993 
E 
SUAS 
ALTERAÇÕES 
POSTERIORES. 
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 2023.10.03.01-PMI-
DIVERSAS. OBJETO: Contratação dos serviços continuados de 
locação de licença de uso de programas de informática (software) para 
os Sistemas de Contabilidade Municipal SIAFIC, de Gestão 
Administrativa Financeira, de Licitação, Portal da Transparência, de 
Almoxarifado Web, de Controle Patrimonial e Sistema Compras, para 
suprir as necessidades das Diversas Secretarias deste Município, 
conforme especificações constantes no Termo de Referência. 
CONTRATO N°:2023.11.21.02-PMI. PERFAZENDO O VALOR 
GLOBAL DE R$ 34.740,00 (trinta e quatro mil e setecentos e 
quarenta reais). DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: Nº 0401-
04.122.0015.2.009, ELEMENTO DE DESPESA: Nº 3.3.90.39.00. 
DATA DE ASSINATURA: 21 de novembro de 2023. VIGÊNCIA: 
21 de novembro de 2024. CONTRATANTE: Jediel Leonardo 
Bezerra Cunha, procurador, 21 de novembro de 2023. PUBLIQUE-
SE.  
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:9C0D63DF 
 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SME 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU – EXTRATO DE CONTRATO. ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SME, EM CUMPRIMENTO A 
LEGISLAÇÃO 
EM 
VIGOR, 
E 
AUTORIZADO 
PELO(A) 
SECRETÁRIOS(AS) E OU ORDENADORES(AS) DE DESPESAS 
DA PASTA, VEM PUBLICAR EXTRATO RESUMIDO DO(S) 
CONTRATO(S) FIRMADO COM A EMPRESA CONTRATADA: 
S&S 
INFORMÁTICA 
ASSESSORIA 
E 
CONSULTORIA 
MUNICIPAL LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº. 
35.055.771/0001-60, através de seu representante legal, Samoel 
Moreira de Holanda Júnior, Diretor Geral, COMO A SEGUIR 
DISCRIMINA: FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 
10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002, SUBSIDIADA PELA LEI 
FEDERAL Nº. 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS 
ALTERAÇÕES 
POSTERIORES. 
MODALIDADE: 
PREGÃO 
PRESENCIAL 
Nº. 
2023.10.03.01-PMI-DIVERSAS. 
OBJETO: 
Contratação dos serviços continuados de locação de licença de uso de 
programas de informática (software) para os Sistemas de 
Contabilidade 
Municipal 
SIAFIC, 
de 
Gestão 
Administrativa 
Financeira, de Licitação, Portal da Transparência, de Almoxarifado 
Web, de Controle Patrimonial e Sistema Compras, para suprir as 
necessidades das Diversas Secretarias deste Município, conforme 
especificações constantes no Termo de Referência. CONTRATO 
N°:2023.11.21.14-PMI-SME. PERFAZENDO O VALOR GLOBAL 
DE R$ 33.780,00 (trinta e três mil setecentos e oitenta reais). 
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: Nº 0901-12.122.0058.2.031, 
ELEMENTO DE DESPESA: Nº 3.3.90.39.00. DATA DE 
ASSINATURA: 21 de novembro de 2023. VIGÊNCIA: 21 de 
novembro de 2024. CONTRATANTE: Rejane Maria de Lima Silva, 
Secretária, 21 de novembro de 2023. PUBLIQUE-SE. 
  
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:F4FE781D 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU – EXTRATO DE CONTRATO. ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DA FAZENDA - SEFAM, EM CUMPRIMENTO 
A LEGISLAÇÃO EM VIGOR, E AUTORIZADO PELO(A) 
SECRETÁRIOS(AS) E OU ORDENADORES(AS) DE DESPESAS 
DA PASTA, VEM PUBLICAR EXTRATO RESUMIDO DO(S) 
CONTRATO(S) FIRMADO COM A EMPRESA CONTRATADA: 
S&S 
INFORMÁTICA 
ASSESSORIA 
E 
CONSULTORIA