DOMCE 30/11/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 30 de Novembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3345
www.diariomunicipal.com.br/aprece 27
MUNICIPAL LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº.
35.055.771/0001-60, através de seu representante legal, Samoel
Moreira de Holanda Júnior, Diretor Geral, COMO A SEGUIR
DISCRIMINA: FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº.
10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002, SUBSIDIADA PELA LEI
FEDERAL Nº. 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS
ALTERAÇÕES
POSTERIORES.
MODALIDADE:
PREGÃO
PRESENCIAL
Nº.
2023.10.03.01-PMI-DIVERSAS.
OBJETO:
Contratação dos serviços continuados de locação de licença de uso de
programas de informática (software) para os Sistemas de
Contabilidade
Municipal
SIAFIC,
de
Gestão
Administrativa
Financeira, de Licitação, Portal da Transparência, de Almoxarifado
Web, de Controle Patrimonial e Sistema Compras, para suprir as
necessidades das Diversas Secretarias deste Município, conforme
especificações constantes no Termo de Referência. CONTRATO
N°:2023.11.21.06-PMI-SEFAM.
PERFAZENDO
O
VALOR
GLOBAL DE R$ 34.920,00 (trinta e quatro mil e novecentos e vinte
reais).
DOTAÇÕES
ORÇAMENTÁRIAS:
Nº
0501-
04.122.0049.2.011, ELEMENTO DE DESPESA: Nº 3.3.90.39.00.
DATA DE ASSINATURA: 21 de novembro de 2023. VIGÊNCIA:
21 de novembro de 2024. CONTRATANTE: Ana Luiza Bandeira
Bastos, Ordenadora de Despesas, 21 de novembro de 2023.
PUBLIQUE-SE.
Publicado por:
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça
Código Identificador:CAA4DD61
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL
PORTARIA DIÁRIA Nº 006/2023
KEYLANE THURLEY SARAIVA AMARO BRASIL MORAIS,
Secretária Chefe de Gabinete, no uso das atribuições que lhe confere o
inciso IV do art. 70 da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de
abril de 1990, com base no art. 1º e no parágrafo 1º do art. 2º da Lei nº
2.449/17 de 14 de fevereiro de 2017.
RESOLVE,
Conceder
ao
Agente
Político,
JOSÉ
RONALD
GOMES
BEZERRA, Prefeito Municipal, CBO -111250 portador do RG nº
2005099008639, expedido pela SSP/CE, CPF nº 172.473.653-15,
matricula nº 65850, residente na Rua Ari Barroso, n° 05, São
Sebastião, em Iguatu/CE, 03 (três) diárias no valor unitário de R$
350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos)
totalizando o valor de R$ 1051,44 (mil e cinquenta e um reais e
quarenta e quatro centavos) para que se desloque à cidade de
Brasília/DF, para visita a Ministérios, Deputados Federais a fim de
articular benefícios e recursos para o Município de Iguatu, nos dias
24, 25 e 26 de Outubro de 2023, devendo as despesas correr a conta
de dotações próprias do vigente orçamento da Secretaria do Gabinete -
SEGAB.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 18
DE OUTUBRO DE 2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE!
KEYLANE THURLEY SARAIVA AMARO BRASIL MORAIS
Secretária Chefe de Gabinete
Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:CBEB853A
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL
PORTARIA DIÁRIA Nº 254/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da
Lei nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com os
parágrafos 4º e 5º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017
e art. 1º da Lei nº 2.523, de 29 de setembro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao servidor público, DAVI FERREIRA DE
LIMA SILVA, Diretor do Departamento Administrativo, CBO –
111415 portador do RG nº: 0003341339 CPF nº: 702.330.574-20
matricula nº: 69297, residente na Rua Belchior Gomes de Araújo, n
06 Esplanada em Iguatu, 03 (três) diárias no valor unitário de R$
110,40 (cento e dez reais e quarenta centavos) totalizando o valor de
331,20 (trezentos e trinta e um reais e vinte centavos) para que se
desloque a cidade de Brasília – DF, para acompanhar o Prefeito
Municipal Ronald Bezerra a visita a Ministérios, Deputados Federais
a fim de articular benefícios e recursos para o município de Iguatu,
nos dias 24, 25 e 26 de Outubro de 2023, devendo as despesas correr a
conta de dotações próprias do vigente orçamento da Secretaria do
Gabinete – SEGAB.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 16
DE OUTUBRO DE 2023.
REGISTRE-SE! PUBLIQUE-SE!
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:06F208ED
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL
PORTARIA DIÁRIA Nº 255/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da
Lei nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com parágrafo 2º
do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao servidor publico, VENANCIO JOSE
VIEIRA, Secretário do Desenvolvimento Agrário, CBO – 111415
portador do RG nº 20088776675, CPF nº 639.902.453-68, matricula
nº 68064, residente na Rua Esau Matos Cavalcante, n 67, Bairro
Alvorada em Iguatu/CE, 01 (uma) diária no valor de R$ 157,72 (cento
e cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos) para que se desloque
a cidade de Fortaleza-CE, para participar do Encontro de Gestores/AS
Municipais de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário, no
dia 25 de Outubro de 2023, devendo as despesas correr a conta de
dotações
próprias
do
vigente
orçamento
da
Secretaria
do
Desenvolvimento Agrário – SEDA.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 16
DE OUTUBRO DE 2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE!
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:18362B0C
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL
PORTARIA DIÁRIA Nº 257/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da
Lei nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com o parágrafo
3º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017 e art. 1º da Lei
nº 2.523, de 29 de setembro de 2017.
RESOLVE:
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