DOMCE 30/11/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Novembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3345 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               28 
 
Art. 1º - Conceder a servidora público, ROCHELLY MOURA 
SARMENTO, Assessor Especial de Apoio ao Estudante I, portadora 
do RG nº: 2004029016081 CPF nº: 025.274.043-24, matricula nº: 
69124, residente na Rua Senhor Amaro n 200, Bugi em Iguatu/CE, 02 
(duas) diárias no valor unitário de R$ 126,18 (cento e vinte e seis reais 
e dezoito centavos) totalizando o valor de R$ 252,36 (duzentos e 
cinquenta e dois reais e trinta e seis centavos) para que se desloque a 
cidade de Fortaleza - CE, para participar do terceiro encontro do 
Curso Treinando Treinadores em Cuidados Primários em Saúde 
Mental e Atenção Psicossocial - SMAPS, nos dias 05 e 06 de Outubro 
de 2023, devendo as despesas correr a conta de dotações próprias do 
vigente orçamento da Secretaria da Educação - SME. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 02 
DE OUTUBRO DE 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE! 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA 
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:F3411902 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA DIÁRIA Nº 256/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da 
Lei nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com o parágrafo 
3º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017 e art. 1º da Lei 
nº 2.523, de 29 de setembro de 2017. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder ao servidor público, ANDERSON GUEDES DA 
SILVA, Assessor Especial de Assistência ao Estudante, portador do 
RG nº: 20071095750 CPF nº: 054.046.213-62, matricula nº: 67021, 
residente no Sitio Estrada Alencar em Iguatu/CE, 02 (duas) diárias no 
valor unitário de R$ 126,18 (cento e vinte e seis reais e dezoito 
centavos) totalizando o valor de R$ 252,36 (duzentos e cinquenta e 
dois reais e trinta e seis centavos) para que se desloque a cidade de 
Fortaleza - CE, para participar do terceiro encontro do Curso 
Treinando Treinadores em Cuidados Primários em Saúde Mental e 
Atenção Psicossocial - SMAPS, nos dias 05 e 06 de Outubro de 2023, 
devendo as despesas correr a conta de dotações próprias do vigente 
orçamento da Secretaria da Educação - SME. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 02 
DE OUTUBRO DE 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE! 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA 
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:10B3520E 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA DIÁRIA Nº 258/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da 
Lei nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com o parágrafo 
3º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017 e art. 1º da Lei 
nº 2.523, de 29 de setembro de 2017. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder a servidora pública, CLAUDIA ANGELA DE 
SOUSA PEREIRA, PEB II – Pedagogo, Assessor Especial de 
Acompanhamento das Avaliações Externas, CBO – 111415 portadora 
do RG nº: 433.611.883-34 CPF nº: 9001501547, matricula nº: 44376, 
residente na Rua Jose Helder de Oliveira n 06, Lagoa Parque em 
Iguatu/CE, 01 (uma) diária no valor de R$ 126,18 (cento e vinte e seis 
reais e dezoito centavos) para que se desloque a cidade de Fortaleza - 
CE, para participar da I Feira Cearense de Aprendizagem Profissional, 
no dia 30 de Outubro de 2023, devendo as despesas correr a conta de 
dotações próprias do vigente orçamento da Secretaria da Educação - 
SME. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 25 
DE OUTUBRO DE 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE! 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA 
  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:577A0245 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA DIÁRIA Nº 262/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da 
Lei nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com os 
parágrafos 4º e 5º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017 
e art. 1º da Lei nº 2.523, de 29 de setembro de 2017. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder ao servidor público, JEFFERSON DE ARAUJO 
LAVOR, Guarda Municipal, portador do RG nº: 2000010211862 
CPF nº: 00695877364 matricula nº: 52894, residente na Rua Valnir 
Nogueira, nº 14, Fomento, em Iguatu/CE, 01 (uma) diária no valor de 
R$ 78,86 (setenta e oito reais e oitenta e seis centavos), para que se 
desloque a cidade do Crato - CE, para participar da implantação 
assistida do SINESP CAD no Município do Crato-CE, no dia 09 de 
novembro de 2023 devendo as despesas correr a conta de dotações 
próprias do vigente orçamento da Secretaria da Segurança Publica 
Municipal – SPM. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 01 
DE NOVEMBRO DE 2023. 
  
REGISTRE-SE! PUBLIQUE-SE! 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA 
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:E3B25677 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA DIÁRIA Nº 263/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da 
Lei nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com os 
parágrafos 4º e 5º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017 
e art. 1º da Lei nº 2.523, de 29 de setembro de 2017. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder ao servidor público, SAMUEL LEÔNIDAS 
VIANA DE MELO, Guarda Municipal, portador do RG nº: 
3299660698 CPF nº: 63438801353 matricula nº: 20747, residente na 
Vila Barreiras, nº 1936, em Iguatu/CE, 01 (uma) diária no valor de R$ 
78,86 (setenta e oito reais e oitenta e seis centavos), para que se 
desloque a cidade do Crato - CE, para participar da implantação 

                            

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