DOMCE 30/11/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Novembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3345 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               29 
 
assistida do SINESP CAD no Município do Crato-CE, no dia 09 de 
novembro de 2023 devendo as despesas correr a conta de dotações 
próprias do vigente orçamento da Secretaria da Segurança Publica 
Municipal – SPM. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 01 
DE NOVEMBRO DE 2023. 
  
REGISTRE-SE! PUBLIQUE-SE! 
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA 
  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:E5F925D4 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA DIÁRIA Nº 264/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da 
Lei nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com os 
parágrafos 4º e 5º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017 
e art. 1º da Lei nº 2.523, de 29 de setembro de 2017. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder ao servidor público, MAURÍLIO VIEIRA 
PEREIRA, Guarda Municipal, portador do RG nº: 20077816077 CPF 
nº: 05766260318 matricula nº: 53933, residente na Rua Edimilson 
Correia Braga, nº 609, Lagoa Park em Iguatu/CE, 01 (uma) diária no 
valor de R$ 78,86 (setenta e oito reais e oitenta e seis centavos), para 
que se desloque a cidade do Crato - CE, para participar da 
implantação assistida do SINESP CAD no Município do Crato-CE, no 
dia 09 de novembro de 2023 devendo as despesas correr a conta de 
dotações próprias do vigente orçamento da Secretaria da Segurança 
Publica Municipal – SPM. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 01 
DE NOVEMBRO DE 2023. 
  
REGISTRE-SE! PUBLIQUE-SE! 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA 
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:340463AF 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA DIÁRIA Nº 265/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da 
Lei nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com os 
parágrafos 4º e 5º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017 
e art. 1º da Lei nº 2.523, de 29 de setembro de 2017. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder ao servidor público, MAICON MOREIRA DE 
CASTRO, Guarda Municipal, portador do RG nº: 20074229610 CPF 
nº: 05184810340 matricula nº: 52896, residente na Vila Paraná, nº 65, 
em Iguatu/CE, 01 (uma) diária no valor de R$ 78,86 (setenta e oito 
reais e oitenta e seis centavos), para que se desloque a cidade do Crato 
- CE, para participar da implantação assistida do SINESP CAD no 
Município do Crato-CE, no dia 09 de novembro de 2023 devendo as 
despesas correr a conta de dotações próprias do vigente orçamento da 
Secretaria da Segurança Publica Municipal – SPM. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 01 
DE NOVEMBRO DE 2023. 
REGISTRE-SE! PUBLIQUE-SE! 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA 
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:92426680 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA DIÁRIA Nº 266/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da 
Lei nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com os 
parágrafos 4º e 5º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017 
e art. 1º da Lei nº 2.523, de 29 de setembro de 2017. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder ao servidor público, VALDERLY PAULINO 
DE SOUZA, PEB II – Educação Física, portador do RG nº: 
98029180199 CPF nº: 660.664.683-91, matricula nº: 36563, residente 
na Rua Mauro Maia, n 70, Areias II, em Iguatu/CE, 07 (sete) diárias 
no valor unitário de R$110,40 (cento e dez reais e quarenta centavos) 
totalizando o valor de R$ 772,80 (setecentos e setenta e dois reais e 
oitenta centavos) para que se desloque a cidade de Brasília/DF, para 
acompanhar a delegação do Ceará na função de Técnico da 
modalidade de ciclismo nos Jogos Escolares Brasileiros - Jebs, nos 
dias 01, 02, 03, 04, 05, 06 e 07 de Novembro de 2023, devendo as 
despesas correr a conta de dotações próprias do vigente orçamento da 
Secretaria da Educação - SME. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 01 
DE NOVEMBRO DE 2023. 
  
REGISTRE-SE! PUBLIQUE-SE! 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA 
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:357175B3 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA DIÁRIA Nº 267/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da 
Lei nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com os 
parágrafos 4º e 5º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017 
e art. 1º da Lei nº 2.523, de 29 de setembro de 2017. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder ao servidor público, VAGNER AMORIM, 
Diretor de Departamento de Logística, CBO – 123105 portador do RG 
nº: 2000029072841 CPF nº: 00037747320, matricula nº: 66840, 
residente na Rua 13 de maio, n° 488 Centro em Iguatu/CE, 01 (uma) 
diária no valor de R$ 110,40 (cento e dez reais e quarenta centavos), 
para que se desloque a cidade de Fortaleza – CE, para participar do 
Fórum Internacional da Política da Pessoa Idosa, no dia 15 de 
Novembro de 2023, devendo as despesas correr a conta de dotações 
próprias do vigente orçamento de Assistência Social, Direitos 
Humanos e Cidadania – SAS. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 01 
DE NOVEMBRO DE 2023. 
  
REGISTRE-SE! PUBLIQUE-SE! 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA 
Prefeito Municipal de Iguatu