DOMCE 30/11/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Novembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3345 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               30 
 
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:69115F0D 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA DIÁRIA Nº 268/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da 
Lei nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com os 
parágrafos 4º e 5º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017 
e art. 1º da Lei nº 2.523, de 29 de setembro de 2017. 
  
RESOLVE: 
Art. 1º - Conceder a servidora pública, FRANCILENE PEREIRA 
SANTOS, Conselheira Tutelar, CBO – 515320 portadora do RG nº 
2003097051921, CPF nº 76114767349, matricula nº 65947, residente 
na Rua Otaviano Benevides, nº 285, Centro em Iguatu/CE, 04 (quatro) 
diária no valor unitário de R$ 110,40 (cento e dez reais e quarenta 
centavos) totalizando o valor de 441,60(quatrocentos e quarenta e um 
reais e quarenta centavos) para que se desloque a cidade de Fortaleza - 
CE, para participar da 04ª Conferência Estadual de Cultura do Ceará, 
nos dias 30 de Novembro a 03 de Dezembro de 2023, devendo as 
despesas correr a conta de dotações próprias do vigente orçamento da 
Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania – 
SAS. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 24 
DE NOVEMBRO DE 2023. 
  
REGISTRE-SE! PUBLIQUE-SE! 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA 
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:D828E379 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA DIÁRIA Nº 269/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da 
Lei nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com os 
parágrafos 4º e 5º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017 
e art. 1º da Lei nº 2.523, de 29 de setembro de 2017. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder ao servidor público, REGINALDO BATISTA 
DE LIMA, Motorista CBO - 782305, portador do RG nº: 
98029182515 CPF: nº 005.732.843-93 matricula nº: 37950, residente 
na Rua 04, nº 1000, Bairro Altiplano em Iguatu/CE, 01 (uma) diária 
no valor de R$ 110,40 (cento e dez reais e quarenta centavos), para 
que se desloque a cidade de Fortaleza - CE, para participar do Fórum 
Internacional da política da pessoa idosa, no dia 15 de Novembro de 
2023, devendo as despesas correr a conta de dotações próprias do 
vigente orçamento de Assistência Social, Direitos Humanos e 
Cidadania – SAS. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 01 
DE NOVEMBRO DE 2023. 
  
REGISTRE-SE! PUBLIQUE-SE! 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA 
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:8100ABD8 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 2015/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 195 da Lei 
Complementar Nº: 2.092 de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE, 
  
Art. 1º - CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR TRABALHOS 
RELEVANTES na proporção 100% (cem por cento) ao servidor 
ALISSON FERREIRA ALVES, inscrito no CPF Nº: 050.962.533-
92 e RG Nº: 20072496503 matrícula Nº: 44528, ocupante de cargo de 
provimento efetivo de Agente Administrativo, lotado na Controladoria 
e Ouvidoria do Município – CGMI. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de Julho de 
2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 16 
DE NOVEMBRO DE 2023. 
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA 
  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:8ACA396A 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 2024/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 195 da Lei 
Complementar Nº: 2.092 de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE, 
  
Art. 1º - CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR TRABALHOS 
RELEVANTES na proporção 29% (vinte e nove por cento) ao 
servidor DIEGO AGOSTINHO DE CARVALHO, inscrito no CPF 
Nº 027.912.383-36 RG Nº: 2002029146124 matrícula Nº: 54718, 
ocupante de cargo de provimento efetivo de Guarda Municipal, lotado 
na Secretaria da Segurança Pública – SPM. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de Agosto 
de 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 16 
DE NOVEMBRO DE 2023. 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA 
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:ED64555D 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 2025/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 195 da Lei 
Complementar Nº: 2.092 de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE, 
  
Art. 1º - CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR TRABALHOS 
RELEVANTES na proporção 70% (setenta por cento) ao servidor