DOMCE 30/11/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Novembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3345 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               31 
 
DONATO ALVES SILVA FILHO, inscrito no CPF Nº 
820.518.603-00 RG Nº: 323830497 matrícula Nº: 13040, ocupante de 
cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na 
Secretaria da Fazenda Municipal – SEFAM. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de Março 
de 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 16 
DE NOVEMBRO DE 2023. 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA 
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:6C96E444 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 2026/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 195 da Lei 
Complementar Nº: 2.092 de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE, 
  
Art. 1º - CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR TRABALHOS 
RELEVANTES na proporção 50% (cinquenta por cento) ao servidor 
ERBENIA DE LAVOR BARBOSA, inscrita no CPF Nº 
017.995.853-44 RG Nº: 2002029236069 matrícula Nº: 67177, 
ocupante de cargo de provimento efetivo de Fisioterapeuta, lotada na 
Secretaria da Saúde – SMS. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de Abril de 
2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 16 
DE NOVEMBRO DE 2023. 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA 
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:87920ABF 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 2178/2023 
 
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO 
OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO 
E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38 Inciso I da 
Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR a senhora KEYLANE THURLEY 
SARAIVA AMARO BRASIL MORAIS, inscrita no CPF Nº: 
061.253.044-26 e RG N°: 6971901, do cargo de provimento em 
comissão de Secretario Chefe de Gabinete do Prefeito – código CDS-
1, com lotação na Secretaria do Gabinete – SEGAB. 
  
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de 30 de novembro de 
2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 28 
DE NOVEMBRO DE 2023. 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA 
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:56681CD6 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 2179/2023 
 
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO 
OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO 
E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38 Inciso I da 
Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR o senhor JEDIEL LEONARDO BEZERRA 
DA CUNHA, inscrito CPF Nº: 035.330.863-30 e RG Nº: 
2006015064093 do cargo de provimento em comissão de Procurador 
Geral do Município, com lotação na Procuradoria Geral do Município 
– PGMI. 
  
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de 30 de novembro de 
2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 28 
DE NOVEMBRO DE 2023. 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA  
  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:AD9B9B21 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 2180/2023 
 
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO 
OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO 
E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38 Inciso I da 
Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR o senhor ANTONIO HERICLES SOUZA 
OLIVEIRA, inscrito no CPF Nº: 061.243.913-50 e RG Nº: 
20078447873, do cargo de provimento em comissão de Secretario 
Executivo de Gestão – código CDS–3, com lotação na Secretaria do 
Gabinete – SEGAB. 
  
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de 30 de novembro de 
2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 28 
DE NOVEMBRO DE 2023. 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA 
Prefeito Municipal de Iguatu