DOMCE 30/11/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Novembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3345 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               33 
 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:965657E2 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS 
HUMANOS E CIDADANIA – SAS 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU – EXTRATO DE CONTRATO. ATRAVÉS DA 
SECRETARIA 
DE 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL, 
DIREITOS 
HUMANOS E CIDADANIA - SAS, EM CUMPRIMENTO A 
LEGISLAÇÃO 
EM 
VIGOR, 
E 
AUTORIZADO 
PELO(A) 
SECRETÁRIOS(AS) E OU ORDENADORES(AS) DE DESPESAS 
DA PASTA, VEM PUBLICAR EXTRATO RESUMIDO DO(S) 
CONTRATO(S) FIRMADO COM A EMPRESA CONTRATADA: 
S&S 
INFORMÁTICA 
ASSESSORIA 
E 
CONSULTORIA 
MUNICIPAL LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº. 
35.055.771/0001-60, através de seu representante legal, Samoel 
Moreira de Holanda Júnior, Diretor Geral, COMO A SEGUIR 
DISCRIMINA: FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 
10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002, SUBSIDIADA PELA LEI 
FEDERAL Nº. 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS 
ALTERAÇÕES 
POSTERIORES. 
MODALIDADE: 
PREGÃO 
PRESENCIAL 
Nº. 
2023.10.03.01-PMI-DIVERSAS. 
OBJETO: 
Contratação dos serviços continuados de locação de licença de uso de 
programas de informática (software) para os Sistemas de 
Contabilidade 
Municipal 
SIAFIC, 
de 
Gestão 
Administrativa 
Financeira, de Licitação, Portal da Transparência, de Almoxarifado 
Web, de Controle Patrimonial e Sistema Compras, para suprir as 
necessidades das Diversas Secretarias deste Município, conforme 
especificações constantes no Termo de Referência. CONTRATO 
N°:2023.11.21.03-PMI-SAS. PERFAZENDO O VALOR GLOBAL 
DE R$ 32.400,00 (trinta e dois mil e quatrocentos reais). 
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: Nº 2601-08.122.0058.2.129, 
ELEMENTO DE DESPESA: Nº 3.3.90.39.00. DATA DE 
ASSINATURA: 21 de novembro de 2023. VIGÊNCIA: 21 de 
novembro de 2024. CONTRATANTE: Maria Suerda Alves 
Bandeira, Ordenador de Despesas, 21 de novembro de 2023. 
PUBLIQUE-SE. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:0D615F0E 
 
SECRETARIA DE CONTROLADORIA 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU – EXTRATO DE CONTRATO. ATRAVÉS DA 
CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO 
– CGMI, EM CUMPRIMENTO A LEGISLAÇÃO EM VIGOR, E 
AUTORIZADO 
PELO(A) 
SECRETÁRIOS(AS) 
E 
OU 
ORDENADORES(AS) 
DE 
DESPESAS 
DA 
PASTA, 
VEM 
PUBLICAR EXTRATO RESUMIDO DO(S) CONTRATO(S) 
FIRMADO 
COM 
A 
EMPRESA 
CONTRATADA: 
S&S 
INFORMÁTICA 
ASSESSORIA 
E 
CONSULTORIA 
MUNICIPAL LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº. 
35.055.771/0001-60, através de seu representante legal, Samoel 
Moreira de Holanda Júnior, Diretor Geral, COMO A SEGUIR 
DISCRIMINA: FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 
10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002, SUBSIDIADA PELA LEI 
FEDERAL Nº. 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS 
ALTERAÇÕES 
POSTERIORES. 
MODALIDADE: 
PREGÃO 
PRESENCIAL 
Nº. 
2023.10.03.01-PMI-DIVERSAS. 
OBJETO: 
Contratação dos serviços continuados de locação de licença de uso de 
programas de informática (software) para os Sistemas de 
Contabilidade 
Municipal 
SIAFIC, 
de 
Gestão 
Administrativa 
Financeira, de Licitação, Portal da Transparência, de Almoxarifado 
Web, de Controle Patrimonial e Sistema Compras, para suprir as 
necessidades das Diversas Secretarias deste Município, conforme 
especificações constantes no Termo de Referência. CONTRATO 
N°:2023.11.21.01-PMI. PERFAZENDO O VALOR GLOBAL DE 
R$ 34.800,00 (trinta quatro mil e oitocentos reais). DOTAÇÕES 
ORÇAMENTÁRIAS: Nº 1601-041220049.2.112, ELEMENTO DE 
DESPESA: Nº 3.3.90.39.00. DATA DE ASSINATURA: 21 de 
novembro de 2023. VIGÊNCIA: 21 de novembro de 2024. 
CONTRATANTE: Alisson Ferreira Alves, Ordenador de Despesas, 
21 de novembro de 2023. PUBLIQUE-SE. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:E4ECC3A8 
 
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO – SECULT 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU – EXTRATO DE CONTRATO. ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO – SECULT, EM 
CUMPRIMENTO A LEGISLAÇÃO EM VIGOR, E AUTORIZADO 
PELO(A) SECRETÁRIOS(AS) E OU ORDENADORES(AS) DE 
DESPESAS 
DA 
PASTA, 
VEM 
PUBLICAR 
EXTRATO 
RESUMIDO 
DO(S) 
CONTRATO(S) 
FIRMADO 
COM 
A 
EMPRESA 
CONTRATADA: 
S&S 
INFORMÁTICA 
ASSESSORIA 
E 
CONSULTORIA 
MUNICIPAL 
LTDA, 
INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº. 35.055.771/0001-60, através de 
seu representante legal, Samoel Moreira de Holanda Júnior, Diretor 
Geral, COMO A SEGUIR DISCRIMINA: FUNDAMENTO 
LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002, 
SUBSIDIADA PELA LEI FEDERAL Nº. 8.666, DE 21 DE JUNHO 
DE 
1993 
E 
SUAS 
ALTERAÇÕES 
POSTERIORES. 
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 2023.10.03.01-PMI-
DIVERSAS. OBJETO: Contratação dos serviços continuados de 
locação de licença de uso de programas de informática (software) para 
os Sistemas de Contabilidade Municipal SIAFIC, de Gestão 
Administrativa Financeira, de Licitação, Portal da Transparência, de 
Almoxarifado Web, de Controle Patrimonial e Sistema Compras, para 
suprir as necessidades das Diversas Secretarias deste Município, 
conforme especificações constantes no Termo de Referência. 
CONTRATO 
N°:2023.11.21.03-PMI-SAS. 
PERFAZENDO 
O 
VALOR GLOBAL DE R$ 33.780,00 (trinta e três mil e setecentos e 
oitenta reais). DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: Nº 1001-
13.122.0058.2.283, ELEMENTO DE DESPESA: Nº 3.3.90.39.00. 
DATA DE ASSINATURA: 21 de novembro de 2023. VIGÊNCIA: 
21 de novembro de 2024. CONTRATANTE: Ana Luiza Bandeira 
Bastos, Ordenadora de Despesas, 21 de novembro de 2023. 
PUBLIQUE-SE.  
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:4ADAC2C6 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SEDA 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU – EXTRATO DE CONTRATO. ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SEDA, 
EM 
CUMPRIMENTO 
A 
LEGISLAÇÃO 
EM 
VIGOR, 
E 
AUTORIZADO 
PELO(A) 
SECRETÁRIOS(AS) 
E 
OU 
ORDENADORES(AS) 
DE 
DESPESAS 
DA 
PASTA, 
VEM 
PUBLICAR EXTRATO RESUMIDO DO(S) CONTRATO(S) 
FIRMADO 
COM 
A 
EMPRESA 
CONTRATADA: 
S&S 
INFORMÁTICA 
ASSESSORIA 
E 
CONSULTORIA 
MUNICIPAL LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº. 
35.055.771/0001-60, através de seu representante legal, Samoel 
Moreira de Holanda Júnior, Diretor Geral, COMO A SEGUIR 
DISCRIMINA: FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 
10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002, SUBSIDIADA PELA LEI 
FEDERAL Nº. 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS 
ALTERAÇÕES 
POSTERIORES. 
MODALIDADE: 
PREGÃO 
PRESENCIAL 
Nº. 
2023.10.03.01-PMI-DIVERSAS. 
OBJETO: 
Contratação dos serviços continuados de locação de licença de uso de 
programas de informática (software) para os Sistemas de 
Contabilidade 
Municipal 
SIAFIC, 
de 
Gestão 
Administrativa 
Financeira, de Licitação, Portal da Transparência, de Almoxarifado 
Web, de Controle Patrimonial e Sistema Compras, para suprir as 
necessidades das Diversas Secretarias deste Município, conforme 
especificações constantes no Termo de Referência. CONTRATO 
N°:2023.11.21.05-PMI-SEDA. 
PERFAZENDO 
O 
VALOR