DOMCE 30/11/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Novembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3345 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               32 
 
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:F74D7F85 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 2181/2023 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO 
PARA 
OCUPAR 
O 
CARGO 
DE 
PROVIMENTO 
EM 
COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da 
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com 
base na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR, o servidor JEDIEL LEONARDO BEZERRA 
DA CUNHA, inscrito CPF Nº: 035.330.863-30 e RG Nº: 
2006015064093, ocupante de cargo de provimento efetivo de Agente 
Administrativo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de 
Secretario Chefe de Gabinete do Prefeito – código CDS-1, com 
lotação na Secretaria do Gabinete – SEGAB. 
  
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de 1º de dezembro de 
2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 28 
DE NOVEMBRO DE 2023. 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA 
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:EC579111 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 2182/2023 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO 
PARA 
OCUPAR 
O 
CARGO 
DE 
PROVIMENTO 
EM 
COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da 
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com 
base na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR a servidora KEYLANE THURLEY SARAIVA 
AMARO BRASIL MORAIS, inscrita no CPF Nº: 061.253.044-26 e 
RG N°: 6971901, ocupante de cargo de provimento efetivo de Agente 
Administrativo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de 
Secretario Executivo de Gestão – código CDS–3, com lotação na 
Secretaria do Gabinete – SEGAB. 
  
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de 1º de dezembro de 
2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 28 
DE NOVEMBRO DE 2023. 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA 
Prefeito Municipal de Iguatu 
  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:A77E0A88 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 2183/2023 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO 
PARA 
OCUPAR 
O 
CARGO 
DE 
PROVIMENTO 
EM 
COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da 
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com 
base na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR, o senhor JOSE MARQUES EVANGELISTA 
JUNIOR, inscrito no CPF Nº: 669.453.213-04 e RG Nº: 
2000002190150, para ocupar o cargo de provimento em comissão de 
Procurador-Geral do Município, com lotação na Procuradoria-Geral 
do Município de Iguatu – PGMI. 
  
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de 1º de dezembro de 
2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 28 
DE NOVEMBRO DE 2023. 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA 
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:B252ECA1 
 
SECRETARIA DA SEGURANÇA PUBLICA MUNICIPAL – 
SPM 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU – EXTRATO DE CONTRATO. ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL - 
SPM, EM CUMPRIMENTO A LEGISLAÇÃO EM VIGOR, E 
AUTORIZADO 
PELO(A) 
SECRETÁRIOS(AS) 
E 
OU 
ORDENADORES(AS) 
DE 
DESPESAS 
DA 
PASTA, 
VEM 
PUBLICAR EXTRATO RESUMIDO DO(S) CONTRATO(S) 
FIRMADO 
COM 
A 
EMPRESA 
CONTRATADA: 
S&S 
INFORMÁTICA 
ASSESSORIA 
E 
CONSULTORIA 
MUNICIPAL LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº. 
35.055.771/0001-60, através de seu representante legal, Samoel 
Moreira de Holanda Júnior, Diretor Geral, COMO A SEGUIR 
DISCRIMINA: FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 
10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002, SUBSIDIADA PELA LEI 
FEDERAL Nº. 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS 
ALTERAÇÕES 
POSTERIORES. 
MODALIDADE: 
PREGÃO 
PRESENCIAL 
Nº. 
2023.10.03.01-PMI-DIVERSAS. 
OBJETO: 
Contratação dos serviços continuados de locação de licença de uso de 
programas de informática (software) para os Sistemas de 
Contabilidade 
Municipal 
SIAFIC, 
de 
Gestão 
Administrativa 
Financeira, de Licitação, Portal da Transparência, de Almoxarifado 
Web, de Controle Patrimonial e Sistema Compras, para suprir as 
necessidades das Diversas Secretarias deste Município, conforme 
especificações constantes no Termo de Referência. CONTRATO 
N°:2023.11.21.16-PMI-SPM. PERFAZENDO O VALOR GLOBAL 
DE R$ 39.180,00 (trinta e nove mil e cento e oitenta reais). 
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: Nº 0601-10.122.0004.2.014, 
ELEMENTO DE DESPESA: Nº 3.3.90.39.00. DATA DE 
ASSINATURA: 21 de novembro de 2023. VIGÊNCIA: 21 de 
novembro de 2024. CONTRATANTE: Vilson Bezerra Castro, 
Secretário, 21 de novembro de 2023. PUBLIQUE-SE.