DOMCE 30/11/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Novembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3345 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               34 
 
GLOBAL DE R$ 33.600,00 (trinta e três mil e seiscentos reais. 
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: Nº 1401-20.122.0058.2.100, 
ELEMENTO DE DESPESA: Nº 3.3.90.39.00. DATA DE 
ASSINATURA: 21 de novembro de 2023. VIGÊNCIA: 21 de 
novembro de 2024. CONTRATANTE: Venâncio José Vieira, 
Secretário, 21 de novembro de 2023. PUBLIQUE-SE. 
  
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:60E28A60 
 
SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU – EXTRATO DE CONTRATO. ATRAVÉS DA 
SECRETARIA 
DE 
ESPORTE 
- 
SESPORTE, 
EM 
CUMPRIMENTO A LEGISLAÇÃO EM VIGOR, E AUTORIZADO 
PELO(A) SECRETÁRIOS(AS) E OU ORDENADORES(AS) DE 
DESPESAS 
DA 
PASTA, 
VEM 
PUBLICAR 
EXTRATO 
RESUMIDO 
DO(S) 
CONTRATO(S) 
FIRMADO 
COM 
A 
EMPRESA 
CONTRATADA: 
S&S 
INFORMÁTICA 
ASSESSORIA 
E 
CONSULTORIA 
MUNICIPAL 
LTDA, 
INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº. 35.055.771/0001-60, através de 
seu representante legal, Samoel Moreira de Holanda Júnior, Diretor 
Geral, COMO A SEGUIR DISCRIMINA: FUNDAMENTO 
LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002, 
SUBSIDIADA PELA LEI FEDERAL Nº. 8.666, DE 21 DE JUNHO 
DE 
1993 
E 
SUAS 
ALTERAÇÕES 
POSTERIORES. 
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 2023.10.03.01-PMI-
DIVERSAS. OBJETO: Contratação dos serviços continuados de 
locação de licença de uso de programas de informática (software) para 
os Sistemas de Contabilidade Municipal SIAFIC, de Gestão 
Administrativa Financeira, de Licitação, Portal da Transparência, de 
Almoxarifado Web, de Controle Patrimonial e Sistema Compras, para 
suprir as necessidades das Diversas Secretarias deste Município, 
conforme especificações constantes no Termo de Referência. 
CONTRATO N°:2023.11.21.11-PMI-SESPORTE. PERFAZENDO 
O VALOR GLOBAL DE R$ 32.820,00 (trinta e dois mil oitocentos e 
vinte 
reais). 
DOTAÇÕES 
ORÇAMENTÁRIAS: 
Nº 
1101-
27.122.0058.2.088, ELEMENTO DE DESPESA: Nº 3.3.90.39.00. 
DATA DE ASSINATURA: 21 de novembro de 2023. VIGÊNCIA: 
21 de novembro de 2024. CONTRATANTE: Ana Luiza Bandeira 
Bastos, Ordenadora de Despesas, 21 de novembro de 2023. 
PUBLIQUE-SE. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:A54F6086 
 
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU – EXTRATO DE CONTRATO. ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV, EM CUMPRIMENTO 
A LEGISLAÇÃO EM VIGOR, E AUTORIZADO PELO(A) 
SECRETÁRIOS(AS) E OU ORDENADORES(AS) DE DESPESAS 
DA PASTA, VEM PUBLICAR EXTRATO RESUMIDO DO(S) 
CONTRATO(S) FIRMADO COM A EMPRESA CONTRATADA: 
S&S 
INFORMÁTICA 
ASSESSORIA 
E 
CONSULTORIA 
MUNICIPAL LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº. 
35.055.771/0001-60, através de seu representante legal, Samoel 
Moreira de Holanda Júnior, Diretor Geral, COMO A SEGUIR 
DISCRIMINA: FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 
10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002, SUBSIDIADA PELA LEI 
FEDERAL Nº. 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS 
ALTERAÇÕES 
POSTERIORES. 
MODALIDADE: 
PREGÃO 
PRESENCIAL 
Nº. 
2023.10.03.01-PMI-DIVERSAS. 
OBJETO: 
Contratação dos serviços continuados de locação de licença de uso de 
programas de informática (software) para os Sistemas de 
Contabilidade 
Municipal 
SIAFIC, 
de 
Gestão 
Administrativa 
Financeira, de Licitação, Portal da Transparência, de Almoxarifado 
Web, de Controle Patrimonial e Sistema Compras, para suprir as 
necessidades das Diversas Secretarias deste Município, conforme 
especificações constantes no Termo de Referência. CONTRATO 
N°:2023.11.21.08-PMI-SEGOV. 
PERFAZENDO 
O 
VALOR 
GLOBAL DE R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). DOTAÇÕES 
ORÇAMENTÁRIAS: Nº 0201-04.121.0049.2.010, ELEMENTO 
DE DESPESA: Nº 3.3.90.39.00. DATA DE ASSINATURA: 21 de 
novembro de 2023. VIGÊNCIA: 21 de novembro de 2024. 
CONTRATANTE: Emilly Roniara da Silva Oliveira, Ordenadora de 
Despesas, 21 de novembro de 2023. PUBLIQUE-SE.  
 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:0C0A8C54 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU – EXTRATO DE CONTRATO. ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA – SEINFRA, EM 
CUMPRIMENTO A LEGISLAÇÃO EM VIGOR, E AUTORIZADO 
PELO(A) SECRETÁRIOS(AS) E OU ORDENADORES(AS) DE 
DESPESAS 
DA 
PASTA, 
VEM 
PUBLICAR 
EXTRATO 
RESUMIDO 
DO(S) 
CONTRATO(S) 
FIRMADO 
COM 
A 
EMPRESA 
CONTRATADA: 
S&S 
INFORMÁTICA 
ASSESSORIA 
E 
CONSULTORIA 
MUNICIPAL 
LTDA, 
INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº. 35.055.771/0001-60, através de 
seu representante legal, Samoel Moreira de Holanda Júnior, Diretor 
Geral, COMO A SEGUIR DISCRIMINA: FUNDAMENTO 
LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002, 
SUBSIDIADA PELA LEI FEDERAL Nº. 8.666, DE 21 DE JUNHO 
DE 
1993 
E 
SUAS 
ALTERAÇÕES 
POSTERIORES. 
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 2023.10.03.01-PMI-
DIVERSAS. OBJETO: Contratação dos serviços continuados de 
locação de licença de uso de programas de informática (software) para 
os Sistemas de Contabilidade Municipal SIAFIC, de Gestão 
Administrativa Financeira, de Licitação, Portal da Transparência, de 
Almoxarifado Web, de Controle Patrimonial e Sistema Compras, para 
suprir as necessidades das Diversas Secretarias deste Município, 
conforme especificações constantes no Termo de Referência. 
CONTRATO 
N°:2023.11.21.09. 
PERFAZENDO 
O 
VALOR 
GLOBAL DE R$ 33.840,00 (trinta e três e oitocentos e quarenta 
reais). 
DOTAÇÕES 
ORÇAMENTÁRIAS: 
Nº 
0201-
04.121.0049.2.010, ELEMENTO DE DESPESA: Nº 3.3.90.39.00. 
DATA DE ASSINATURA: 21 de novembro de 2023. VIGÊNCIA: 
21 de novembro de 2024. CONTRATANTE: José Gildair de 
Araújo, Ordenador de Despesas, 21 de novembro de 2023. 
PUBLIQUE-SE. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:99A7173A 
 
SECRETARIA DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANO - 
SMC 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU – EXTRATO DE CONTRATO. ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANO - 
SMC, EM CUMPRIMENTO A LEGISLAÇÃO EM VIGOR, E 
AUTORIZADO 
PELO(A) 
SECRETÁRIOS(AS) 
E 
OU 
ORDENADORES(AS) 
DE 
DESPESAS 
DA 
PASTA, 
VEM 
PUBLICAR EXTRATO RESUMIDO DO(S) CONTRATO(S) 
FIRMADO 
COM 
A 
EMPRESA 
CONTRATADA: 
S&S 
INFORMÁTICA 
ASSESSORIA 
E 
CONSULTORIA 
MUNICIPAL LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº. 
35.055.771/0001-60, através de seu representante legal, Samoel 
Moreira de Holanda Júnior, Diretor Geral, COMO A SEGUIR 
DISCRIMINA: FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 
10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002, SUBSIDIADA PELA LEI 
FEDERAL Nº. 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS 
ALTERAÇÕES 
POSTERIORES. 
MODALIDADE: 
PREGÃO 
PRESENCIAL 
Nº. 
2023.10.03.01-PMI-DIVERSAS. 
OBJETO: 
Contratação dos serviços continuados de locação de licença de uso de 
programas de informática (software) para os Sistemas de