DOMCE 30/11/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Novembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3345 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               35 
 
Contabilidade 
Municipal 
SIAFIC, 
de 
Gestão 
Administrativa 
Financeira, de Licitação, Portal da Transparência, de Almoxarifado 
Web, de Controle Patrimonial e Sistema Compras, para suprir as 
necessidades das Diversas Secretarias deste Município, conforme 
especificações constantes no Termo de Referência. CONTRATO 
N°:2023.11.21.13-PMI-SMC. PERFAZENDO O VALOR GLOBAL 
DE R$ 34.500,00 (trinta e quatro mil e quinhentos reais). 
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: Nº 0801-16.452.0049.2.264, 
ELEMENTO DE DESPESA: Nº 3.3.90.39.00. DATA DE 
ASSINATURA: 21 de novembro de 2023. VIGÊNCIA: 21 de 
novembro de 2024. CONTRATANTE: Jorge Tadeu de Lucena 
Rolim, Ordenador de Despesas, 21 de novembro de 2023. 
PUBLIQUE-SE. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:5112EED4 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU – EXTRATO DE CONTRATO. ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DE SAÚDE - SMS, EM CUMPRIMENTO A 
LEGISLAÇÃO 
EM 
VIGOR, 
E 
AUTORIZADO 
PELO(A) 
SECRETÁRIOS(AS) E OU ORDENADORES(AS) DE DESPESAS 
DA PASTA, VEM PUBLICAR EXTRATO RESUMIDO DO(S) 
CONTRATO(S) FIRMADO COM A EMPRESA CONTRATADA: 
S&S 
INFORMÁTICA 
ASSESSORIA 
E 
CONSULTORIA 
MUNICIPAL LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº. 
35.055.771/0001-60, através de seu representante legal, Samoel 
Moreira de Holanda Júnior, Diretor Geral, COMO A SEGUIR 
DISCRIMINA: FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 
10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002, SUBSIDIADA PELA LEI 
FEDERAL Nº. 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS 
ALTERAÇÕES 
POSTERIORES. 
MODALIDADE: 
PREGÃO 
PRESENCIAL 
Nº. 
2023.10.03.01-PMI-DIVERSAS. 
OBJETO: 
Contratação dos serviços continuados de locação de licença de uso de 
programas de informática (software) para os Sistemas de 
Contabilidade 
Municipal 
SIAFIC, 
de 
Gestão 
Administrativa 
Financeira, de Licitação, Portal da Transparência, de Almoxarifado 
Web, de Controle Patrimonial e Sistema Compras, para suprir as 
necessidades das Diversas Secretarias deste Município, conforme 
especificações constantes no Termo de Referência. CONTRATO 
N°:2023.11.21.15-PMI-SMS. PERFAZENDO O VALOR GLOBAL 
DE R$ 32.700,00 (trinta e dois mil e setecentos reais). DOTAÇÕES 
ORÇAMENTÁRIAS: Nº 0601-10.122.0004.2.014, ELEMENTO 
DE DESPESA: Nº 3.3.90.39.00. DATA DE ASSINATURA: 21 de 
novembro de 2023. VIGÊNCIA: 21 de novembro de 2024. 
CONTRATANTE: Rejane Maria de Lima Silva, Secretária, 21 de 
novembro de 2023. PUBLIQUE-SE. 
  
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:AE4AF76C 
 
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU – EXTRATO DE CONTRATO. ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB, EM CUMPRIMENTO 
A LEGISLAÇÃO EM VIGOR, E AUTORIZADO PELO(A) 
SECRETÁRIOS(AS) E OU ORDENADORES(AS) DE DESPESAS 
DA PASTA, VEM PUBLICAR EXTRATO RESUMIDO DO(S) 
CONTRATO(S) FIRMADO COM A EMPRESA CONTRATADA: 
S&S 
INFORMÁTICA 
ASSESSORIA 
E 
CONSULTORIA 
MUNICIPAL LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº. 
35.055.771/0001-60, através de seu representante legal, Samoel 
Moreira de Holanda Júnior, Diretor Geral, COMO A SEGUIR 
DISCRIMINA: FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 
10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002, SUBSIDIADA PELA LEI 
FEDERAL Nº. 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS 
ALTERAÇÕES 
POSTERIORES. 
MODALIDADE: 
PREGÃO 
PRESENCIAL 
Nº. 
2023.10.03.01-PMI-DIVERSAS. 
OBJETO: 
Contratação dos serviços continuados de locação de licença de uso de 
programas de informática (software) para os Sistemas de 
Contabilidade 
Municipal 
SIAFIC, 
de 
Gestão 
Administrativa 
Financeira, de Licitação, Portal da Transparência, de Almoxarifado 
Web, de Controle Patrimonial e Sistema Compras, para suprir as 
necessidades das Diversas Secretarias deste Município, conforme 
especificações constantes no Termo de Referência. CONTRATO 
N°:2023.11.21.06-PMI-SEFAM. 
PERFAZENDO 
O 
VALOR 
GLOBAL DE R$ 34.800,00 (trinta quatro mil e oitocentos reais). 
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: Nº 0301-041310003.2.224, 
ELEMENTO DE DESPESA: Nº 3.3.90.39.00. DATA DE 
ASSINATURA: 21 de novembro de 2023. VIGÊNCIA: 21 de 
novembro de 2024. CONTRATANTE: Maria Consuela de 
Carvalho, Ordenadora de Despesas, 21 de novembro de 2023. 
PUBLIQUE-SE. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:C1FBEBDA 
 
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB 
EXTRATO RESUMIDO DO TERMO DE ANULAÇÃO DE 
ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.09.20.01-PMI-
SEGAB. 
 
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Iguatu-CE, através da 
Secretaria do Gabinete, em cumprimento a Legislação em vigor, faz-
se publicar o extrato RESUMIDO DO TERMO DE ANULAÇÃO DE 
ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.09.20.01-PMI-
SEGAB. Fundamento Legal: art. 49 da Lei nº 8.666/1993 e suas 
alterações e pela Súmula 473/STF. Processo Administrativo: 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.09.20.01-PMI-SEGAB. Cujo o 
objeto: Locação de imóvel na Trav. Apolo, n° 40, Vila Gadelha, 
Iguatu-CE, o qual servirá para uso do funcionamento das atividades 
dos CORREIOS de responsabilidade da Secretaria do Gabinete. Data 
do Termo: 28 de novembro de 2023. Maria Consuela de Carvalho, 
Ordenadora de Despesas da pasta, Secretaria do Gabinete, Prefeitura 
Municipal de Iguatu. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:050EBC40 
 
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB 
CERTIDÃO 
 
CERTIFICO, para fins de prova junto ao Governo do Estado do 
Ceará, em obediência ao art. 71, $1°, da Lei Orgânica Municipal de 
Iguatu', que o meio de publicação da Lei Municipal nº 1.441, de 24 de 
julho de 2010, que cria o Conselho Municipal de Educação de Iguatu, 
era por meio de fixação no átrio da Prefeitura Municipal e da Câmara 
Municipal. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 29 DE 
NOVEMBRO DE 2023. 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA 
  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:A14F2966 
 
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, SUSTENTABILIDADE 
E PROTEÇÃO ANIMAL - SEMASPA 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU – EXTRATO DE CONTRATO. ATRAVÉS DA 
SECRETARIA 
DE 
MEIO 
AMBIENTE-SEMA, 
EM 
CUMPRIMENTO A LEGISLAÇÃO EM VIGOR, E AUTORIZADO 
PELO(A) SECRETÁRIOS(AS) E OU ORDENADORES(AS) DE 
DESPESAS 
DA 
PASTA, 
VEM 
PUBLICAR 
EXTRATO 
RESUMIDO 
DO(S) 
CONTRATO(S) 
FIRMADO 
COM 
A 
EMPRESA 
CONTRATADA: 
S&S 
INFORMÁTICA 
ASSESSORIA 
E 
CONSULTORIA 
MUNICIPAL 
LTDA,