DOMCE 30/11/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Novembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3345 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               36 
 
INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº. 35.055.771/0001-60, através de 
seu representante legal, Samoel Moreira de Holanda Júnior, Diretor 
Geral, COMO A SEGUIR DISCRIMINA: FUNDAMENTO 
LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002, 
SUBSIDIADA PELA LEI FEDERAL Nº. 8.666, DE 21 DE JUNHO 
DE 
1993 
E 
SUAS 
ALTERAÇÕES 
POSTERIORES. 
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 2023.10.03.01-PMI-
DIVERSAS. OBJETO: Contratação dos serviços continuados de 
locação de licença de uso de programas de informática (software) para 
os Sistemas de Contabilidade Municipal SIAFIC, de Gestão 
Administrativa Financeira, de Licitação, Portal da Transparência, de 
Almoxarifado Web, de Controle Patrimonial e Sistema Compras, para 
suprir as necessidades das Diversas Secretarias deste Município, 
conforme especificações constantes no Termo de Referência. 
CONTRATO N°:2023.11.21.10-PMI-SEMA. PERFAZENDO O 
VALOR GLOBAL DE R$ 31.800,00 (trinta e um mil e oitocentos 
reais). 
DOTAÇÕES 
ORÇAMENTÁRIAS: 
Nº 
2701-
15.452.0058.2.179, ELEMENTO DE DESPESA: Nº 3.3.90.39.00. 
DATA DE ASSINATURA: 21 de novembro de 2023. VIGÊNCIA: 
21 de novembro de 2024. CONTRATANTE: Antônio Rusvel 
Possidônio de Lacerda, Secretário, 21 de novembro de 2023. 
PUBLIQUE-SE. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:5AC5D5AC 
 
SECRETARIA DO TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA - 
SETRAM 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU – EXTRATO DE CONTRATO. ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE - SETRAN, 
EM 
CUMPRIMENTO 
A 
LEGISLAÇÃO 
EM 
VIGOR, 
E 
AUTORIZADO 
PELO(A) 
SECRETÁRIOS(AS) 
E 
OU 
ORDENADORES(AS) 
DE 
DESPESAS 
DA 
PASTA, 
VEM 
PUBLICAR EXTRATO RESUMIDO DO(S) CONTRATO(S) 
FIRMADO 
COM 
A 
EMPRESA 
CONTRATADA: 
S&S 
INFORMÁTICA 
ASSESSORIA 
E 
CONSULTORIA 
MUNICIPAL LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº. 
35.055.771/0001-60, através de seu representante legal, Samoel 
Moreira de Holanda Júnior, Diretor Geral, COMO A SEGUIR 
DISCRIMINA: FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 
10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002, SUBSIDIADA PELA LEI 
FEDERAL Nº. 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS 
ALTERAÇÕES 
POSTERIORES. 
MODALIDADE: 
PREGÃO 
PRESENCIAL 
Nº. 
2023.10.03.01-PMI-DIVERSAS. 
OBJETO: 
Contratação dos serviços continuados de locação de licença de uso de 
programas de informática (software) para os Sistemas de 
Contabilidade 
Municipal 
SIAFIC, 
de 
Gestão 
Administrativa 
Financeira, de Licitação, Portal da Transparência, de Almoxarifado 
Web, de Controle Patrimonial e Sistema Compras, para suprir as 
necessidades das Diversas Secretarias deste Município, conforme 
especificações constantes no Termo de Referência. CONTRATO 
N°:2023.11.21.12-PMI-SETRAM. 
PERFAZENDO 
O 
VALOR 
GLOBAL DE R$ 32.280,00 (trinta e dois mil e duzentos e oitenta 
reais). 
DOTAÇÕES 
ORÇAMENTÁRIAS: 
Nº 
1701-
04.452.0032.2.114, ELEMENTO DE DESPESA: Nº 3.3.90.39.00. 
DATA DE ASSINATURA: 21 de novembro de 2023. VIGÊNCIA: 
21 de novembro de 2024. CONTRATANTE: Giovanni Mendonça 
Guedes Alcoforado, Secretário, 21 de novembro de 2023. 
PUBLIQUE-SE. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:4172CFB1 
 
SECRETARIA DO TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA - 
SETRAM 
CONVOCAÇÃO ASSINATURA(S) DA(S) ATA(S) DE 
REGISTRO DE PREÇO 
 
Com vistas a cumprir as formalidades legais previstas nos(as) Lei 
Federal nº. 10.520, de 17/07/2002, regulamentada pelo Decreto 
Federal nº. 10.024, de 20/09/2019, com aplicação subsidiária da Lei 
Federal nº. 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações posterior, 
observado o Decreto Federal nº. 7.892, de 23/01/2013, alterado pelo 
Decreto Federal nº. 9.488, de 30/08/2018, o Decreto Municipal nº. 30 
de 03/05/2023, e suas alterações, o(a) Gestor(a) da(s) ATA(s) de 
Registro de Preço, abaixo assinado, vem através desta, em nome 
dos(as) secretários(as) e ou ordenadores de despesas participantes do 
processo, CONVOCAR a(s) empresa(s) vencedora(s) e mais bem 
classificada(s): DLA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, com 
sede à Sítio Várzea de Fora, nº s/n, Anexo D, Caixa Postal 29, 
Rodovia Manoel Matias Costa, KM 01, Zona Rural, CEP: 63.500-
970, Iguatu - CE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº: 24.334.945/0001-08, 
neste ato representando legal o Diego Marcondes Cartaxo Tavares, 
Proprietário. A comparecer no prazo de 05 (cinco) dias, contados da 
data de ciência da presente convocação e ou publicados em impressa 
oficial, em conformidade com o edital e seus anexos, para assinatura 
da ATA de Registro de Preço e ou contrato(s) de expectativa de 
fornecimento, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Iguatu, por 
suas secretarias respectivas participantes do processo e a(s) 
convocada(s), em decorrência de processo administrativo de licitação 
na modalidade. PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE 
PREÇO Nº 2023.11.01.01-PMI-SETRAN, cujo objeto é o Registro 
de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada 
para confecção de fardamentos destinado ao atendimento das 
necessidades da Secretaria de Trânsito e Transporte-SETRAM, da 
Prefeitura Municipal de Iguatu-CE, conforme especificações e 
quantidades constantes no Termo de Referência, tudo parte integrante 
deste processo, Geovanni Mendonça Guedes Alcoforado, Secretário, 
Secretaria de Trânsito e Transporte - SETRAN. 
  
Iguatu-CE, em 29 de novembro de 2023. 
 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:BC0FA460 
 
SECRETARIA DO TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA - 
SETRAM 
CONVOCAÇÃO - ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE 
PREÇOS 
 
Com vistas a cumprir as formalidades legais previstas nos(as) Lei 
Federal nº. 10.520, de 17/07/2002, regulamentada pelo Decreto 
Federal nº. 10.024, de 20/09/2019, com aplicação subsidiária da Lei 
Federal nº. 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações posterior, 
observado o Decreto Federal nº. 7.892, de 23/01/2013, alterado pelo 
Decreto Federal nº. 9.488, de 30/08/2018, o Decreto Municipal nº. 30 
de 03/05/2023, e suas alterações, o(a) Gestor(a) da(s) ATA(s) de 
Registro de Preço, abaixo assinado, vem através desta, em nome 
dos(as) secretários(as) e ou ordenadores de despesas participantes do 
processo, CONVOCAR a(s) empresa(s) vencedora(s) e mais bem 
classificada(s): MF PRODUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, com 
sede à Rua Rocha Lima, nº 1420, Bairro Aldeota, CEP: 60.135-285, 
Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº: 26.722.490/0001-23, 
neste ato representando legal o Marcus Aurélio Castelo Branco 
Fortaleza, Proprietário. A comparecer no prazo de 05 (cinco) dias, 
contados da data de ciência da presente convocação e ou publicados 
em impressa oficial, em conformidade com o edital e seus anexos, 
para assinatura da ATA de Registro de Preço e ou contrato(s) de 
expectativa de fornecimento, celebrado entre a Prefeitura Municipal 
de Iguatu, por suas secretarias respectivas participantes do processo e 
a(s) convocada(s), em decorrência de processo administrativo de 
licitação na modalidade. 
PREGÃO ELETRÔNICO PARA 
REGISTRO DE PREÇO Nº 2023.11.01.01-PMI-SETRAN, cujo 
objeto é o Registro de preços para futura e eventual contratação de 
empresa especializada para confecção de fardamentos destinado ao 
atendimento das necessidades da Secretaria de Trânsito e Transporte-
SETRAM, da Prefeitura Municipal de Iguatu-CE, conforme 
especificações e quantidades constantes no Termo de Referência, tudo 
parte integrante deste processo, Geovanni Mendonça Guedes 
Alcoforado, Secretário, Secretaria de Trânsito e Transporte - 
SETRAN. Iguatu-CE, em 29 de novembro de 2023