DOMCE 30/11/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Novembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3345 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               69 
 
COMARCA 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
MORADA 
NOVA. 
SIGNATÁRIOS: EDÍLSON SANTIAGO DE OLIVEIRA / ANDRE 
CORREA DA ROCHA.  
   
MORADA NOVA - CE, 21 DE NOVEMBRO DE 2023. 
  
ALINE BRITO NOBRE 
Pregoeira 
Prefeitura Municipal de Morada Nova 
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:072FC6B4 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA 
- 
CNPJ 
Nº 
07.782.840/0001-00, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA. CONTRATADA: 
N.O.R.T.E COMERCIO LTDA, COM SEDE À RUA 1086, Nº 135 
A, CONJUNTO CEARÁ II, FORTALEZA, CE, INSCRITA NO 
CNPJ SOB O Nº. 50.706.360/0001-81. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 
E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 
10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002. MODALIDADE DA 
LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 017/2023 - SEDUC. 
TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: CONTRATAÇÃO 
DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE 
MATERIAL PERMANENTE, PARA ATENDER AS DEMANDAS 
ADVINDAS 
DO 
CONVENIO 
0117/2023 
DE 
11/07/2023 
INSTRUMENTO DE Nº 1280579, CELEBRADO ENTRE O 
MUNICÍPIO DE MORADA NOVA E A SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, DAS ESCOLAS 
VINCULADAS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA QUE 
ADERIRAM AO ENSINO EM TEMPO INTEGRAL, SOB A 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
BÁSICA, DESTE MUNICÍPIO, E, EM CONFOMIDADADE COM 
AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONTANTES DO 
ANEXO I, DO EDITAL. DO VALOR GLOBAL LOTE VI: R$ 
45.798,22(QUARENTA 
E 
CINCO 
MIL 
SETECENTOS 
E 
NOVENTA E OITO REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS). DA 
DOTAÇÃO E RECURSOS: 0804 12 361 0231 2.030 – GESTÃO E 
MANUTENÇÃO DO FUNDEB 30%ELEMENTO DE DESPESA: 
4.4.90.52.00 – MATERIAL PERMANENTE, SUB ELEMENTO DE 
DESPESA: 
4.4.90.52.99 
– 
OUTROS 
MATERIAIS 
PERMANENTES; 
CONSIGNADO 
NO 
ORÇAMENTO 
MUNICIPAL DE 2023. DA VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO 
DE 2023, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. DO FORO: 
COMARCA 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
MORADA 
NOVA. 
SIGNATÁRIOS: EDÍLSON SANTIAGO DE OLIVEIRA / AECIO 
NOGUEIRA VASCONCELOS JUNIOR.  
   
MORADA NOVA - CE, 21 DE NOVEMBRO DE 2023. 
  
ALINE BRITO NOBRE 
Pregoeira 
Prefeitura Municipal de Morada Nova 
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:4708F65D 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA 
- 
CNPJ 
Nº 
07.782.840/0001-00, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA. CONTRATADA: JS 
FROTA DISTRIBUIDORA, com sede à Rua Tebas, nº 137, 
Siqueira, Fortaleza, Ce, inscrita no CNPJ sob o nº. 46.763.015/0001-
02. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, 
DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES 
POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO 
DE 
2002. 
MODALIDADE 
DA 
LICITAÇÃO: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO N.º 017/2023 - SEDUC. TIPO: MENOR PREÇO 
POR 
LOTE. 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
NO 
FORNECIMENTO 
DE 
MATERIAL 
PERMANENTE, PARA ATENDER AS DEMANDAS ADVINDAS 
DO CONVENIO 0117/2023 DE 11/07/2023 INSTRUMENTO DE Nº 
1280579, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE MORADA 
NOVA E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO 
CEARÁ, DAS ESCOLAS VINCULADAS A SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO BÁSICA QUE ADERIRAM AO ENSINO EM 
TEMPO 
INTEGRAL, 
SOB 
A 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, DESTE MUNICÍPIO, E, 
EM 
CONFOMIDADADE 
COM 
AS 
QUANTIDADES 
E 
ESPECIFICAÇÕES CONTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL. DO 
VALOR GLOBAL LOTE II: R$ 20.700,00(VINTE MIL E 
SETECENTOS REAIS). DA DOTAÇÃO E RECURSOS: 0804 12 
361 0231 2.030 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DO FUNDEB 
30%ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 – MATERIAL 
PERMANENTE, SUB ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.99 – 
OUTROS MATERIAIS PERMANENTES; CONSIGNADO NO 
ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2023. DA VIGÊNCIA: ATÉ 31 
DE DEZEMBRO DE 2023, A PARTIR DA DATA DE 
ASSINATURA. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE 
MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: EDÍLSON SANTIAGO DE 
OLIVEIRA / AECIO JACQUELINE SILVA FROTA.  
   
MORADA NOVA - CE, 21 DE NOVEMBRO DE 2023. 
  
ALINE BRITO NOBRE 
Pregoeira 
Prefeitura Municipal de Morada Nova 
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:0B68AD64 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 
 
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220496 - 
SEINFRA 
  
ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº TP-009/2021 - SEINFRA 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE 
ENGENHARIA PARA A REVITALIZAÇÃO DO CANAL DA RUA 
RAIMUNDO FERREIRA COSME, LOCALIZADA NO BAIRRO 
PADRE ASSIS MONTEIRO, DE RESPONSABILIDADE DA 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CONFORME CADERNO 
DE 
ENCARGOS, 
PLANILHAS 
DE 
ORÇAMENTO, 
CRONOGRAMA 
FÍSICO 
FINANCEIRO, 
MEMORIAL 
DE 
CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE B.D.I, COMPOSIÇÃO DE 
PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS, 
MEMORIAL 
DESCRITIVO, 
ESPECIFICAÇÕES 
TÉCNICAS, 
RELATÓRIO FOTOGRÁFICO, PROJETOS (PEÇAS GRÁFICAS) 
E ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART, EM 
ANEXO. 
  
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA - 
SEINFRA 
  
CONTRATADA: EDIFICA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA 
- ME 
CNPJ Nº 38.160.389/0001-05 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, § 1º, c/c o inciso II da Lei nº 
8.666/93. 
  
OBJETO DO ADITIVO: prorrogação do prazo de execução das 
obras e serviços de engenharia por mais 180 (cento e oitenta) dias,