DOMCE 30/11/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 30 de Novembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3345
www.diariomunicipal.com.br/aprece 68
ALINE BRITO NOBRE
Pregoeira
Prefeitura Municipal de Morada Nova
Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:9D81C778
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA
NOVA
-
CNPJ
Nº
07.782.840/0001-00,
ATRAVÉS
DA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA. CONTRATADA: E
JOTA COMERCE LTDA, COM SEDE À RUA ANTONIO
DRUMOND, Nº 326, MONTE CASTELO, FORTALEZA, CE,
INSCRITA
NO
CNPJ
SOB
O
Nº.
45.132.753/0001-99.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21
DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI
FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002.
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º
017/2023 - SEDUC. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
NO FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE, PARA
ATENDER AS DEMANDAS ADVINDAS DO CONVENIO
0117/2023 DE 11/07/2023 INSTRUMENTO DE Nº 1280579,
CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE MORADA NOVA E A
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, DAS
ESCOLAS VINCULADAS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
BÁSICA QUE ADERIRAM AO ENSINO EM TEMPO INTEGRAL,
SOB
A
RESPONSABILIDADE
DA
SECRETARIA
DE
EDUCAÇÃO
BÁSICA,
DESTE
MUNICÍPIO,
E,
EM
CONFOMIDADADE
COM
AS
QUANTIDADES
E
ESPECIFICAÇÕES CONTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL. DO
VALOR GLOBAL LOTE IV: R$ 13.637,00. DO VALOR
GLOBAL LOTE VII: R$ 11.500,00. DO VALOR GLOBAL R$
25.137,00 (VINTE E CINCO MIL CENTO E TRINTA E SETE
REAIS). DA DOTAÇÃO E RECURSOS: 0804 12 361 0231 2.030 –
GESTÃO E MANUTENÇÃO DO FUNDEB 30%ELEMENTO DE
DESPESA: 4.4.90.52.00 – MATERIAL PERMANENTE, SUB
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.99 – OUTROS MATERIAIS
PERMANENTES;
CONSIGNADO
NO
ORÇAMENTO
MUNICIPAL DE 2023. DA VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO
DE 2023, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. DO FORO:
COMARCA
DO
MUNICÍPIO
DE
MORADA
NOVA.
SIGNATÁRIOS: EDÍLSON SANTIAGO DE OLIVEIRA / JOÃO
PAULO ALVES TAVARES.
MORADA NOVA - CE, 21 DE NOVEMBRO DE 2023.
ALINE BRITO NOBRE
Pregoeira
Prefeitura Municipal de Morada Nova
Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:85CA811D
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA
NOVA
-
CNPJ
Nº
07.782.840/0001-00,
ATRAVÉS
DA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA. CONTRATADA: MR
TECH INFORMATICA LTDA EPP, COM SEDE À COM SEDE
À RUA PADRE CRISTOVÃO ARNOLD, Nº 165, ESTREITO,
ALFREDO WAGNER, SC, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº.
48.000.136/0001-28.
FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL:
LEI
FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS
ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE
17 DE JULHO DE 2002. MODALIDADE DA LICITAÇÃO:
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 017/2023 - SEDUC. TIPO: MENOR
PREÇO POR LOTE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA
NO
FORNECIMENTO
DE
MATERIAL
PERMANENTE, PARA ATENDER AS DEMANDAS ADVINDAS
DO CONVENIO 0117/2023 DE 11/07/2023 INSTRUMENTO DE Nº
1280579, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE MORADA
NOVA E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO
CEARÁ, DAS ESCOLAS VINCULADAS A SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO BÁSICA QUE ADERIRAM AO ENSINO EM
TEMPO
INTEGRAL,
SOB
A
RESPONSABILIDADE
DA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, DESTE MUNICÍPIO, E,
EM
CONFOMIDADADE
COM
AS
QUANTIDADES
E
ESPECIFICAÇÕES CONTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL. DO
VALOR GLOBAL LOTE III: R$ 18.630,00(DEZOITO MIL
SEISCENTOS
E
TRINTA
REAIS).
DA
DOTAÇÃO
E
RECURSOS:
0804
12
361
0231
2.030
–
GESTÃO
E
MANUTENÇÃO DO FUNDEB 30%ELEMENTO DE DESPESA:
4.4.90.52.00 – MATERIAL PERMANENTE, SUB ELEMENTO DE
DESPESA:
4.4.90.52.99
–
OUTROS
MATERIAIS
PERMANENTES;
CONSIGNADO
NO
ORÇAMENTO
MUNICIPAL DE 2023. DA VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO
DE 2023, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. DO FORO:
COMARCA
DO
MUNICÍPIO
DE
MORADA
NOVA.
SIGNATÁRIOS: EDÍLSON SANTIAGO DE OLIVEIRA /
MARILIA REHBEIN.
MORADA NOVA - CE, 21 DE NOVEMBRO DE 2023.
ALINE BRITO NOBRE
Pregoeira
Prefeitura Municipal de Morada Nova
Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:91A2BA02
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA
NOVA
-
CNPJ
Nº
07.782.840/0001-00,
ATRAVÉS
DA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA. CONTRATADA:
DISTRISUPRI DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA ME,
COM SEDE À RUA MAJOR EMÍDIO DE CASTRO, Nº 431, VILA
SANTO ANTÔNIO, SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, SP, INSCRITA
NO CNPJ SOB O Nº. 10.210.196/0001-00. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993
E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº
10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002. MODALIDADE DA
LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 017/2023 - SEDUC.
TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE
MATERIAL PERMANENTE, PARA ATENDER AS DEMANDAS
ADVINDAS
DO
CONVENIO
0117/2023
DE
11/07/2023
INSTRUMENTO DE Nº 1280579, CELEBRADO ENTRE O
MUNICÍPIO DE MORADA NOVA E A SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, DAS ESCOLAS
VINCULADAS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA QUE
ADERIRAM AO ENSINO EM TEMPO INTEGRAL, SOB A
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
BÁSICA, DESTE MUNICÍPIO, E, EM CONFOMIDADADE COM
AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONTANTES DO
ANEXO I, DO EDITAL. DO VALOR GLOBAL LOTE I: R$
18.400,00(DEZOITO MIL E QUATROCENTOS REAIS). DA
DOTAÇÃO E RECURSOS: 0804 12 361 0231 2.030 – GESTÃO E
MANUTENÇÃO DO FUNDEB 30%ELEMENTO DE DESPESA:
4.4.90.52.00 – MATERIAL PERMANENTE, SUB ELEMENTO DE
DESPESA:
4.4.90.52.99
–
OUTROS
MATERIAIS
PERMANENTES;
CONSIGNADO
NO
ORÇAMENTO
MUNICIPAL DE 2023. DA VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO
DE 2023, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. DO FORO:
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