DOMCE 30/11/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Novembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3345 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               93 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais, 
  
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica 
do Município e Lei Municipal Nº 556, de 09.04.1997, combinada com 
a Lei Municipal Nº 1.061, de 25 de janeiro de 2010, 
  
RESOLVE: 
  
Designar a senhora BRUNA VANESKA FREITAS GUIMARÃES, 
Conselheira 
Tutelar, 
mat. 
5084, 
CPF 
042.693.953-03, 
RG 
2006098032550 – SSPDS-CE, residente à Rua Manoel Franklin, Nº 
5024, Apartamento 03, Centro, lotada na Secretaria Municipal de 
Assistência Social, para efetuar viagem a Russas-Ce, para acompanhar 
adolescente até a Delegacia Regional de Polícia Civil de Russas, na 
Rua Monsenhor João Luís, 478 - Centro, no dia 07 de novembro do 
corrente ano. 
  
Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal 
Nº 1.061, de 25.01.2010, a Lei Complementar nº 001, de 15.12.2009, 
e o Decreto nº 054/2022, efetuar o pagamento no valor global de R$ 
57,75 (cinquenta e sete reais e setenta e cinco centavos), referente a 01 
(uma) diária, no valor unitário de R$ 57,75 (cinquenta e sete reais e 
setenta e cinco centavos), correspondente ao dia em que a servidora 
acima mencionada estará a serviço deste Município, na cidade de 
Russas – Ceará. 
  
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 07 de novembro de 2023. 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:C672160D 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 448/2023 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais, 
  
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica 
do Município e Lei Municipal Nº 556, de 09.04.1997, combinada com 
a Lei Municipal Nº 1.061, de 25 de janeiro de 2010, 
  
RESOLVE: 
  
Designar o senhor JOSÉ AILTON FERNANDES MOREIRA, 
Motorista, 
mat. 
4325, 
RG 
2009010059541 
SSP-CE, 
CPF 
924.159.463-20, residente no Sítio Gangorrinha, com lotação na 
Secretaria Municipal de Assistência Social, para efetuar viagem a 
Russas-Ce, 
para 
conduzir 
Conselheiras 
Tutelares 
em 
acompanhamento de adolescente até a Delegacia Regional de Polícia 
Civil de Russas, na Rua Monsenhor João Luís, 478 - Centro, no dia 07 
de novembro do corrente ano. 
  
Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal 
Nº 1.061, de 25.01.2010, a Lei Complementar nº 001, de 15.12.2009, 
e o Decreto nº 054/2022, efetuar o pagamento no valor global de R$ 
57,75 (cinquenta e sete reais e setenta e cinco centavos), referente a 01 
(uma) diária, no valor unitário de R$ 57,75 (cinquenta e sete reais e 
setenta e cinco centavos), correspondente ao dia em que o servidor 
acima mencionado estará a serviço deste Município, na cidade de 
Russas – Ceará. 
  
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 07 de novembro de 2023. 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:609A8F34 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 449/2023 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais e com base no Art. 148, do Estatuto dos 
Servidores Públicos Municipais e ainda nas informações do Processo 
Nº 345/2023 e Parecer Jurídico nº 119/2023 de 08.11.2023, 
  
RESOLVE:  
  
Art. 1º Autorizar o retorno às atividades funcionais a partir de 
07.11.2023, do servidor, FRANCISCO ALDERI DA SILVA, Vigia, 
do Quadro Permanente, lotado na Secretaria de Administração – 
SEAD. 
  
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 08 de novembro de 2023. 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:A1D5B88E 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 450/2023 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais, 
  
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica 
do Município e Lei Municipal Nº 556, de 09.04.1997, combinada com 
a Lei Municipal Nº 1.061, de 25 de janeiro de 2010, 
  
RESOLVE: 
  
Designar o senhor LUÍS CARLOS FILGUEIRA GUIMARÃES, 
Secretário de Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo, 
mat. 5917, CPF 019.274.103-98, RG 327212798 – SSPDC-CE, 
residente à Rua Padre Clicério, Nº. 4629, Bairro São Francisco, lotado 
na Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo, 
para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de 
interesse do Município, nos dias 08 e 09 de novembro do corrente 
ano. 
Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal 
Nº 1.061, de 25.01.2010, a Lei Complementar nº 001, de 15.12.2009, 
e o Decreto nº 054/2022, efetuar o pagamento no valor global de R$ 
330,00 (trezentos e trinta reais), referente a 02 (duas) diárias, no valor 
unitário de R$ 165,00 (cento e sessenta e cinco reais), correspondente 
aos dias em que o servidor acima mencionado estará a serviço deste 
Município, na cidade de Fortaleza – Ceará. 
  
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 08 de novembro de 2023. 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal