DOMCE 30/11/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Novembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3345 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               99 
 
Secretária do Trabalho e Assistência Social – SETAS de Abaiara /CE 
  
ANEXO I – CRONOGRAMA DO PROCESSO SELETIVO 
  
DATA 
ETAPAS DA SELEÇÃO 
30/11/2023 
Publicação e divulgação do Edital 
04, 05 e 06/12/2023 
Inscrições presenciais na Sede da Secretaria do Trabalho e Assistência Social 
07/12/2023 
Divulgação dos Resultados Preliminares 
08/12/2023 
Período para submissão de recursos 
11/12/2023 
Resultados dos recursos 
12/12/2023 
Publicação final dos aprovados na primeira fase 
14/12/2023 
Entrevista com os aprovados da primeira fase 
18/12/2023 
Divulgação dos resultados preliminares 
19/12/2023 
Período para submissão de recursos 
20/12/2023 
Resultados dos recursos 
22/12/2023 
Resultado final do Processo Seletivo 
  
ANEXO II – DAS ATRIBUIÇÕES 
  
1. Disponibilidade de cumprir horário de trabalho; 
2. Capacidade de trabalho em equipe; 
3. Ter ética e guardar sigilo profissional; 
4. Ter conhecimento e habilidade na produção e manipulação de alimentos. 
  
ANEXO III – FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO 
  
Dados Pessoais 
Nome: 
Nome Social: 
Candidato à vaga de pessoas com deficiência: ( ) Sim ( ) Não 
RG: 
Órgão Emissor: 
Data de Emissão: 
CPF: 
CNH: 
Categoria: 
Sexo: ( ) Masculino ( ) Feminino Estado Civil: 
Data de Nascimento: 
Naturalidade: 
UF: 
Nome da Mãe: 
Endereço Residencial: 
Rua: 
Nº 
Complemento: 
Bairro: 
Cidade: 
UF: 
CEP: 
Telefone: 
Celular: ( ) 
E-mail: 
Formação: 
Curso: 
Cidade: 
Instituição: 
Ano de Conclusão: 
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
Abaiara, ______ de ______________ de ______ 
  
_______________ 
Assinatura do (a) candidato (a) 
  
*Nome social (nome pelo qual se identifica); 
*CNH (quando houver). 
  
ANEXO IV – DECLARAÇÃO DE NÃO ACUMULAÇÃO DE VINCULOS  
DECLARAÇÃO 
Eu, _________________, portador (a) da cédula de identidade RG Nº______________, Inscrito (a) CPF: __________________. 
QUANTO AO CARGO, FUNÇÃO OU EMPREGO PÚBLICO: 
DECLARO QUE ( ) SIM ( ) NÃO, EXERÇO, cargo, função ou empego público na administração pública direta, autarquias, fundações, empresas 
públicas, sociedades de economia mista, suas subsidiárias e sociedades controladas direta ou indiretamente pelo poder público, que seja incalculável 
com o cargo deste Processo Seletivo da Secretaria do Trabalho e Assistência Social – SETAS de Abaiara, em consonância com o disposto nos 
incisos XVI e XVII do art. 37 da Constituição Federal. 
Se a resposta for SIM 
Declaro que exerço o cargo de ______________, ou sou beneficiária de aposentadoria referente ao cargo de ________________, junto ao órgão 
_____________________, e posso cumprir carga horária de ______________, semanais. 
Comprometo-me a comunicar a Secretaria do Trabalho e Assistência Social – SETAS, qualquer alteração que vier a ocorrer em minha vida 
profissional, que não atenda aos dispositivos legais previstos para os casos de acumulação de cargos, empregos e funções. 
Estou ciente de que qualquer omissão constitui presunção de má-fé, razão pela qual ratifico que a presente declaração é verdadeira, haja vista que 
constitui crime, previsto no Código Penal Brasileiro, prestar declaração falsa com finalidade de criar obrigação ou alterar a verdade sobre o fato 
juridicamente relevante. 
Abaiara/Ce, ______ de __________________ de 20_____. 
Assinatura do candidato _____________ 
RG: __________________________________ 
ANEXO V – DECLARAÇÃO DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA  
Dados do médico: 
Nome completo: ________________ 
CRM: _________________ Especialidade: _____________________ 
Declaro que o (a) Sr. (a): __________ 
Identidade Nº: ______________ CPF: ________________________________