DOU 30/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 227, quinta-feira, 30 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 SE/MG
Aquisição de bancos de madeira e sofás, por meio de Sistema de Registro de
Preços. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou
http://www.licitacoes-e.com.br ID: 1026085, até 08/12/23 às 08h e início da disputa às
09h. Informações pelo e-mail licitacoes-rs@correios.com.br e telefone: (51) 3220- 8725, no
horário das 8h às 17h.
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitações SE/RS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPM
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ABERTA Nº 17/2023 SE/SPM
Alienação por venda de Veículos e Motocicletas, de propriedade dos Correios
da SE/SPM. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br
ou http://www.licitacoes-e.com.br ID: 1027807, até 20/12/2023 às 09h e início da disputa
às 14h. Informações pelo e-mail licitacoes-rs@correios.com.br e telefone (51) 3220 8726 /
3220 4633, no horário das 8h às 17h.
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitação SE/RS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 RS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TA ao CTR 28/2014. Objeto: Locação de Imóvel. Duração: 60 meses, de 12/05/2024 a
11/05/2029. Prorrogação, Repactuação. Locador: ANDRÉ LUIZ LOTTERMANN. CDD ESTEIO.
Assinatura: 31/10/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica n.º 5/2021 da AGC SEDE AURORA, sob
a gestão da Prefeitura Municipal de Quinze de Novembro, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º
91.574.764/0001-46. Objeto: adequar o texto e fundamentação legal do Acordo de
Cooperação Técnica da Agência de Correios Comunitária - AGC Sede Aurora, em
conformidade com as normas sobre a matéria: Lei n.º 13.303/2016, na Portaria
Interministerial n.º 2.729/2021, de 28 de maio de 2021, do Ministério Supervisor, e tendo
ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria
Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016.
2º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica n.º 7/2020 da AGC EVANGELISTA, sob
a gestão da Prefeitura Municipal de Casca, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 87.596.623/0001-
57. Objeto: adequar o texto e fundamentação legal do Acordo de Cooperação Técnica da
Agência de Correios Comunitária - AGC Evangelista, em conformidade com as normas sobre
a matéria: Lei n.º 13.303/2016, na Portaria Interministerial n.º 2.729/2021, de 28 de maio
de 2021, do Ministério Supervisor, e tendo ainda como referência legislativa, no que
couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de
2016.
1º Termo Aditivo ao Convênio n.º 6/2021 da AGC BARRA DO RIO AZUL, sob a gestão da
Prefeitura Municipal de Barra do Rio Azul, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 93.539.153/0001-
92. Objeto: adequar o texto e fundamentação legal do Termo de Convênio da Agência de
Correios Comunitária - AGC Barra do Rio Azul, em conformidade com as normas sobre a
matéria: Lei n.º 8.666/93, na Portaria n.º 2.729/2021, de 28 de maio de 2021, do
Ministério Supervisor, e tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto
n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24 novembro de 2011.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 MS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23000015/2023 SE/MS
Prestação de Serviço de Execução Indireta de Serviços para Entrega de
Encomendas, por meio do Sistema de Registro de Preços, conforme Especificação Técnica
e demais condições do Edital e seus Anexos. Recebimento das Propostas e obtenção do
Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br ID: 1030018, até
26/12/23 
às 
09h 
e 
início 
da
disputa 
às 
10h. 
Informações 
pelo 
e-mail:
licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-6153, no horário de 8h às 18h.
PABLO BATISTA CARVALHO
Gerente Corporativo de Licitações CS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 TO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato 24/2015 - 5º TA - Contratada: 083.155.582-34/ DINARU BARROS. Locação de
imóvel para abrigar AC MIRACEMA - TO. Acordam as partes em fazer a seguinte retificação
ao Contrato n°. 24/2015: Fica definido que para o período de 20/12/2023 a 19/12/2024 o
valor do aluguel mensal pela utilização da unidade postal será de R$ 1.002,29,
correspondente a não aplicação do reajuste anual da Cláusula QUARTA, subitem 4.1, do
Contrato de Locação nº 24/2015. Data de assinatura: 19/10/2023
Ministério da Cultura
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 11/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
22/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Pessoa Jurídica para fins de
fornecimento de veículo adaptado para ser usado como equipamento cultural móvel
(MovCEU), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de
Referência
FREDERICO GUIMARAES CARDOSO
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 29/11/2023) 420001-10000-2023NE000011
SECRETARIA DE CIDADANIA E DIVERSIDADE CULTURAL
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
941006/2023,
Nº Processo:
01400006466202373,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO GRUPO CULTURAL
JONGO DA SERRINHA CNPJ nº 04065309000110, Objeto: Realizar oficinas culturais voltadas
para a promoção da Cultura Tradicional e da Cultura Popular na cidade do Rio de Janeiro-
RJ., Valor Total: R$ 419.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 419.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2023NE000039, Valor: R$ 419.000,00, PTRES: 227115, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
335041, Vigência: 29/11/2023 a 29/11/2024, Data de Assinatura: 29/11/2023, Signatários:
Concedente: MARCIA
HELENA GONCALVES
ROLLEMBERG CPF
nº ***.510.871-**,
Convenente: DELI MONTEIRO CHAGAS CPF nº ***.830.787-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº
905010/2020. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora:
540026. Convenente: FUNDACAO TERRA, CNPJ nº 12658530000100. Prorrogação da
vigência. Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/01/2024
a 30/12/2024. Data de Assinatura: 15/12/2020. Signatários: Concedente: MARCIA HELENA
GONCALVES ROLLEMBERG, CPF nº ***.510.871-**, Convenente: ANA FLAVIA BRETAS DE
VASCONCELLOS, CPF nº ***.282.776-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
941306/2023,
Nº Processo:
01400006488202333,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: FUNDACAO LICA CLAUDINO CNPJ nº
07050161000139, Objeto: Arte em todo canto, Valor Total: R$ 407.302,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$
407.302,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000027, Valor: R$ 407.302,00,
PTRES: 226894, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 29/11/2023 a
29/11/2024, Data de Assinatura: 29/11/2023, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA
GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº ***.510.871-**, Convenente: JOSECLENIA CLAUDINO DA
SILVA ALMEIDA CPF nº ***.611.194-**.
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 48/2023 - UASG 203003
Nº Processo: 01416009209202314 . Objeto: Contratação de 01 (uma) cota de co-patrocínio
na 47¨ edição do Cine PE, que acontecerá de 04 a 05 de dezembro de 2023, no município
de Recife, no estado de Pernambuco. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Caracterizada a inviabilidade
de competição Declaração de Inexigibilidade em 29/11/2023. VALMIR CORREIA DE
ALMEIDA. Gerente Administrativo. Ratificação em 29/11/2023. EDUARDO FONSECA DE
MORAES. Secretário de Gestão Interna. Valor Global: R$ 150.000,00. CNPJ CONTRATADA :
04.719.487/0001-18 BPE - BERTINI - PRODUCOES E EVENTOS CULTURAIS E ESPORTIVOS
LTDA .
(SIDEC - 29/11/2023) 203003-20203-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 203003
Nº Processo: 01416007045202391. Objeto: Aquisição de Solução de Firewall
Corporativo, composta por dois equipamentos tipo appliance, contemplando garantia,
suporte técnico especializado, implantação e hands-on, pelo período de 36 (trinta e seis)
meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de
Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 17h13
às 17h59. Endereço: Rua Teixeira de Freitas 31 - 2º Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/203003-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 30/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2023
às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MAURO SIMAS AUGUSTO LIMA
Pregoeiro
(SIASGnet - 29/11/2023) 203003-20203-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 203003
Nº Processo: 01416.005881/2023. Objeto: Serviços continuados de manutenção
preventiva, corretiva e assistência técnica, com fornecimento integral de peças, materiais e
componentes, de 03 (três) elevadores para atendimento das demandas do Escritório
Central da Agência, nos termos da tabela abaixo, conforme condições Nacional do Cinema
- ANCINE, no Rio de Janeiro/RJ. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/11/2023 das 09h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Avenida Graça Aranha, 35, Centro - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/203003-5-00017-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 30/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 15/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Serviços comuns de engenharia, conforme item 1.2 dp Termo de Referência.
MARIO LUIZ BORGES DA CUNHA
Integrante Adm
(SIASGnet - 29/11/2023) 203003-20203-2023NE000001
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO REGIONAL - RJ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 423033
Nº Processo: 01438000056202391. Objeto: Contratação de pessoa jurídica
para 
prestação 
de
serviços 
visando 
assessoramento 
técnico,
supervisão 
e
gerenciamento da execução das obras de Reforma e Modernização Elétrica do Museu
Histórico Nacional, com vistas a subsidiar a Fiscalização da execução das obras de
Reforma
e
Modernização
Elétrica
do Museu
Histórico
Nacional..
Total
de
Itens
Licitados: 1. Edital: 30/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Praça Marechal Âncora, S/nº - (casa do Trem) - Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/423033-5-00013-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 30/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
14/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WALDIR LUIZ LANE
Pregoeiro
(SIASGnet - 28/11/2023) 423033-42207-2023NE000055