DOU 30/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 227, quinta-feira, 30 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000006/2023 ao Convênio Nº 877432/2018.
Convenentes: Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Unidade
Gestora: 343026. Convenente: MUNICIPIO DE BARRA MANSA, CNPJ nº 28695658000184.
Contrapartida Orçamentária. Valor Total: R$ 13.454,26, Valor de Contrapartida: R$
13.454,26, Vigência:
28/12/2018 a
29/01/2024. Data
de Assinatura:
28/12/2018.
Signatários: Concedente: PAULO EDUARDO VIDAL LEITE RIBEIRO, CPF nº ***.834.277-**,
Convenente: RODRIGO DRABLE COSTA, CPF nº ***.760.097-**.
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2023
Sagrou-se vencedora do certame a empresa Angels Segurança e Vigilância Em
recuperação Judicial LTDA CNPJ 03.372.304/0001-78 com o valor total do grupo 1 de R$
934.197,36
MARIO LUIZ DEGLE ESPOSTE
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 29/11/2023) 343026-40401-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 343026
Nº
Processo: 01450004782202234.
Objeto:
Contratação
de solução
de
tecnologia da informação e comunicação de soluções de Armazenamento de Dados
(Storage), Comutação de Rede de Armazenamento de Dados (Switch SAN) e Comutação de
Rede de Dados (Switch Ethernet), compreendendo a instalação, a configuração, além de
suporte técnico e garantia de funcionamento por 60 meses, conforme tabela no item 2.1
do Termo de Referência, e condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e
seus anexos. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 30/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h59. Endereço: Seps 702/902, Bloco C, Torre A, Centro Empr.brasilia 50, Asa
Sul, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/343026-5-00022-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 30/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 12/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: A licitação será dividida em 1 (um) grupo com 4 (quatro) itens e 1 (um) item,
conforme tabela no item 2.1 do Termo de Referência, facultando-se ao licitante a
participação no grupo e no item isolado, sendo que, no caso do grupo a proposta deve
contemplar todos os itens que o compõe.
PAULO ALVES FERREIRA FILHO
Coordenador de Licitações
(SIASGnet - 29/11/2023) 343026-40401-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 343014
Nº Processo: 01516.000346/2023-65.
Dispensa Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN EM GOIAS, IPHAN - G O.
Contratado: 18.129.034/0001-46 - PERSONAL ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviço de perícia de engenharia na sede da
superintendência do iphan em goiás, nas condições estabelecidas no termo de referência
e seus anexos..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 17/11/2023 a
17/05/2024. Valor Total: R$ 8.800,00. Data de Assinatura: 19/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 343014
Nº Processo: 01516.000346/2023-65.
Dispensa Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN EM GOIAS, IPHAN - G O.
Contratado: 18.129.034/0001-46 - PERSONAL ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviço de perícia de engenharia na sede da
superintendência do iphan em goiás, nas condições estabelecidas no termo de referência
e seus anexos..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 17/11/2023 a
17/05/2024. Valor Total: R$ 8.800,00. Data de Assinatura: 19/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023).
SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 343008
Nº Processo: 01504.000364/2023-86.
Inexigibilidade
Nº
90043/2023.
Contratante: SUPERINTENDENCIA
DO
IPHAN
EM
SERGIPE,IPHAN-SE.
Contratado: 41.061.704/0001-51 - 41.061.704 FRANCISLENE DA COSTA SOUZA GO M ES .
Objeto: Prestação de serviços grupos/profissionais do setor artístico para realização de
apresentação de manifestação cultural tradicional que integrará a programação oficial do
festival de artes de são cristóvão - fasc promovido pelo município de são cristóvão nas
condições estabelecidas no termo de referência e seus anexos..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: II. Vigência: 28/11/2023 a
28/01/2024. Valor Total: R$ 2.000,00. Data de Assinatura: 28/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 343008
Nº Processo: 01504.000364/2023-86.
Inexigibilidade
Nº
90043/2023.
Contratante: SUPERINTENDENCIA
DO
IPHAN
EM
SERGIPE,IPHAN-SE.
Contratado: 789.948.535-53 - JUCILENE ESTECIO SANTOS. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a prestação de serviços grupos/profissionais do setor artístico para
realização de apresentação de manifestação cultural tradicional que integrará a
programação oficial do festival de artes de são cristóvão - fasc promovido pelo município
de são cristóvão nas condições estabelecidas no termo de referência e seus anexos..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: II. Vigência: 28/11/2023 a
28/01/2024. Valor Total: R$ 7.000,00. Data de Assinatura: 28/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 343008
Nº Processo: 01504.000364/2023-86.
Inexigibilidade
Nº
90043/2023.
Contratante: SUPERINTENDENCIA
DO
IPHAN
EM
SERGIPE,IPHAN-SE.
Contratado: 025.421.145-36 - WENDELL PEREIRA BARRETO. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a prestação de serviços grupos/profissionais do setor artístico para
realização de apresentação de manifestação cultural tradicional que integrará a
programação oficial do festival de artes de são cristóvão - fasc promovido pelo município
de são cristóvão nas condições estabelecidas no termo de referência e seus anexos..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: II. Vigência: 28/11/2023 a
28/01/2024. Valor Total: R$ 2.250,00. Data de Assinatura: 28/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 343008
Nº Processo: 01504.000364/2023-86.
Inexigibilidade
Nº
90043/2023.
Contratante: SUPERINTENDENCIA
DO
IPHAN
EM
SERGIPE,IPHAN-SE.
Contratado: 336.207.095-72 - MARIA MADALENA SANTOS. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a prestação de serviços grupos/profissionais do setor artístico para
realização de apresentação de manifestação cultural tradicional que integrará a
programação oficial do festival de artes de são cristóvão - fasc promovido pelo município
de são cristóvão nas condições estabelecidas no termo de referência e seus anexos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: II. Vigência: 28/11/2023 a
28/01/2024. Valor Total: R$ 2.600,00. Data de Assinatura: 28/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 343008
Nº Processo: 01504.000364/2023-86.
Inexigibilidade
Nº
90043/2023.
Contratante: SUPERINTENDENCIA
DO
IPHAN
EM
SERGIPE,IPHAN-SE.
Contratado: 573.705.245-15 - MARIA CONCEICAO SANTOS. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a prestação de serviços grupos/profissionais do setor artístico para
realização de apresentação de manifestação cultural tradicional que integrará a
programação oficial do festival de artes de são cristóvão - fasc promovido pelo município
de são cristóvão nas condições estabelecidas no termo de referência e seus anexos..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: II. Vigência: 28/11/2023 a
28/01/2024. Valor Total: R$ 2.600,00. Data de Assinatura: 28/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 343008
Nº Processo: 01504.000364/2023-86.
Inexigibilidade
Nº
90043/2023.
Contratante: SUPERINTENDENCIA
DO
IPHAN
EM
SERGIPE,IPHAN-SE.
Contratado: 32.520.522/0001-00 - ADRIANO RIBEIRO DOS SANTOS 04913885510. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a prestação de serviços grupos/profissionais do setor
artístico para realização de apresentação de manifestação cultural tradicional que integrará
a programação oficial do festival de artes de são cristóvão - fasc promovido pelo município
de são cristóvão nas condições estabelecidas no termo de referência e seus anexos..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: II. Vigência: 28/11/2023 a
28/01/2024. Valor Total: R$ 13.000,00. Data de Assinatura: 28/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 343008
Nº Processo: 01504.000364/2023-86.
Inexigibilidade
Nº
90043/2023.
Contratante: SUPERINTENDENCIA
DO
IPHAN
EM
SERGIPE,IPHAN-SE.
Contratado: 23.265.551/0001-82 - 23.265.551 VINICIUS MARSSALIS RIBEIRO MENDONCA .
Objeto: O objeto do presente instrumento é a prestação de serviços grupos/profissionais
do setor artístico para realização de apresentação de manifestação cultural tradicional que
integrará a programação oficial do festival de artes de são cristóvão - fasc promovido pelo
município de são cristóvão nas condições estabelecidas no termo de referência e seus
anexos..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: II. Vigência: 28/11/2023 a
28/01/2024. Valor Total: R$ 2.666,66. Data de Assinatura: 28/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 343008
Nº Processo: 01504.000364/2023-86.
Inexigibilidade
Nº
90043/2023.
Contratante: SUPERINTENDENCIA
DO
IPHAN
EM
SERGIPE,IPHAN-SE.
Contratado: 49.650.390/0001-34 - 49.650.390 EDENIA MARIA HORA GOIS. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a prestação de serviços grupos/profissionais do setor artístico
para realização de apresentação de manifestação cultural tradicional que integrará a
programação oficial do festival de artes de são cristóvão - fasc promovido pelo município
de são cristóvão nas condições estabelecidas no termo de referência e seus anexos..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: II. Vigência: 28/11/2023 a
28/01/2024. Valor Total: R$ 2.600,00. Data de Assinatura: 28/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 343008
Nº Processo: 01504.000364/2023-86.
Inexigibilidade
Nº
90043/2023.
Contratante: SUPERINTENDENCIA
DO
IPHAN
EM
SERGIPE,IPHAN-SE.
Contratado: 10.568.197/0001-13 - ERIVALDO MANGUEIRA SANTOS. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a prestação de serviços grupos/profissionais do setor artístico para
realização de apresentação de manifestação cultural tradicional que integrará a
programação oficial do festival de artes de são cristóvão - fasc promovido pelo município
de são cristóvão nas condições estabelecidas no termo de referência e seus anexos..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: II. Vigência: 28/11/2023 a
28/01/2024. Valor Total: R$ 2.600,00. Data de Assinatura: 28/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023).
SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2023
A Superintendência do IPHAN na Bahia torna público que o certame em tela
restou fracassado.
EDSON DE OLIVEIRA BARRETO
Agente de Contratação
(SIDEC - 29/11/2023) 343007-40401-2023NE000001