DOU 30/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 227, quinta-feira, 30 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 343001
Nº Processo: 01490.000263/2023. Objeto: Aquisição de bens e serviços com
vistas à estruturação do pavimento térreo da Superintendência do IPHAN no Amazonas
como Casa do Patrimônio. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 30/11/2023 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Boulevard Vivaldo Lima 13 e 17 - Centro, -
Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/343001-5-00008-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 30/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 18/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DAYANE ESTEVO ALVES
Coordenadora Administrativa Iphan Am
(SIASGnet - 29/11/2023) 343026-40401-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 343006
Nº Processo: 01500000968202362. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica de
promoção de eventos culturais Ciclo de reuniões da Roda de Capoeira e do Ofício do
Mestre de Capoeira no estado do Rio de Janeiro, para elaboração do Plano de
Salvaguarda.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/11/2023 das 10h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h00. Endereço: Praca Quinze de Novembro, 48, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/343006-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 30/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/12/2023
às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CESAR AUGUSTO SCHAEFER
Pregoeiro
(SIASGnet - 29/11/2023) 343006-40401-2023NE000001
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo Administrativo (SEI) n° 01450.003502/2023-51. Termo de Doação COADM IPHAN-
RJ (4863745) - Doador: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN (CNPJ
26.474.056/0007-67) - Donatário: Instituto Catarinense de Crédito e Gestão de Recursos -
ICG/SC (CNPJ 08.459.343/0001-20) - Objeto: (1) VW / Gol - Ano Fabricação 1992 - Ano
Modelo
1992 -
Cor
Branca
- Placa
BLU2743
-
Renavam 608014699
-
Chassi
9BWZZZ30ZNT169281, (2) FIAT / Uno Mile Fire - Ano Fabricação 2002 - Ano Modelo 2002
- Cor Branca - Placa LNX3956 - Renavam 779167813 - Chassi 9BD15802524370915 e (3)
FIAT / Palio Week Attrac 1.4 - Ano Fabricação 2013 - Ano Modelo 2013 - Cor Branca - Placa
LQS4365 - Renavam 544359925 - Chassi 9BD373121D3029336. Signatários - pelo IPHAN: Sr.
Paulo Eduardo Vidal Leite Ribeiro (Superintendente), pelo ICG/SC: Sr. Erick Forte Rolim
(Presidente). Data assinatura: 29/11/2023.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo Administrativo (SEI) n° 01450.003502/2023-51. Termo de Doação COADM IPHAN-
RJ (4863328) - Doador: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN (CNPJ
26.474.056/0007-67) - Donatário: Prefeitura Municipal de Jaramataia - AL (CNPJ
12.207.544/0001-08) - Objeto: (1) GM / S-10 - Ano Fabricação 2019 - Ano Modelo 2019 -
Cor Branca - Placa IJC6J27- Renavam 723813728 - Chassi 9BG124AS0YC401925, (2) Toyota
/ Corolla - Ano Fabricação 2007 - Ano Modelo2007 - Cor Preto - Placa JJE6381 - Renavam
937406015 - Chassi 9BR53ZEC488699070, (3) GM /Celta - Ano Fabricação 2005 - Ano
Modelo 2005 - Cor Branca - Placa KWU0321 - Renavam 85733102 - Chassi
9BGRX48J05G230690 e (4) FIAT/ Uno Mille Way - Ano Fabricação 2009 - Ano Modelo 2010-
Cor Branca- Placa GMF6077 - Renavam 165580844 - Chassi 9BD15844AA6316392.
Signatários - pelo IPHAN: Sr. Paulo Eduardo Vidal Leite Ribeiro (Superintendente), pela
Prefeitura Sr. Ricardo Martins Barbosa (Prefeito). Data assinatura: 29/11/2023.
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
Espécie: Termo de Reconhecimento de Dívida Coadm Iphan-Rj (4817598), Decorrente do
Processo Administrativo nº 01500.002203/2019-81 - Contrato nº 04/2019 (1636981),
Celebrado Entre O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan e A Credora
Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S.A, Cujo Objeto É Reconhecer O Dever de
Indenizar No Montante de R$ 787.121,85 (Setecentos e Oitenta e Sete Mil Cento e Vinte e Um
Reais e Oitenta e Cinco Centavos) Com Bdi Acrescido dos Reajustes Contratuais. O Crédito
Que Se Confere à Credora, Decorre do Reconhecimento de Dívida Pelo Iphan, Na Fo r m a
Preconizada No Art. 59, Parágrafo Único, da Lei nº 8.666/93. Data Assinatura: 27/11/2023.
SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 4/2023
Sagrou-se vencedora do certame a empresa ABC SERVIÇOS GERAIS LTDA, CNPJ
08.531.933/0001-17, com proposta de preço adjudicada e homologada no valor de R$
516.000,00 (Quinhentos e dezesseis mil reais).
GIULLIANE MARTINS FERREIRA
Pregoeira
(SIDEC - 29/11/2023) 343026-40401-2023NE000001
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - UASG 344042
Nº Processo: 01430000535202388. Objeto: Aquisição de equipamentos de
médio formato e lentes para digitalização de acervos na Biblioteca Nacional, para atender
à Coordenadoria de Processamento e Preservação / Biblioteca Nacional Digital.. Total de
Itens Licitados: 3. Edital: 30/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Rua Debret, 23 - 9. Andar - Castelo - Rio de Janeiro, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/344042-5-00030-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 30/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2023
às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BARBARA SOARES AVANCI
Agente de Contratação
(SIASGnet - 29/11/2023) 344042-34209-2023NE000023
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - UASG 344042
Nº Processo: 01430000522202317. Objeto: Registro de preços para aquisição de
estanterias, mobiliários e escadas volante. Total de Itens Licitados: 36. Edital: 30/11/2023
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Debret, 23 - 9. Andar - Castelo
- Rio de Janeiro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/344042-5-
00029-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
30/11/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
12/12/2023
às
11h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BIANCA LOPES SIQUEIRA
Agente de Contratação
(SIASGnet - 29/11/2023) 344042-34209-2023NE000023
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
947943/2023,
Nº Processo:
01531000737202391,
Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Convenente: COLETIVO DE OCUPACAO E
REVITALIZACAO,
ARTE,
GRAFFITI,EDUCACAO
E
MUSICA-C.O.R.A.G.E.M
CNPJ
nº
25012762000139, Objeto: Uma Okupação Chamada Coragem - 2ª edição, Valor Total: R$
260.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2023 - R$ 260.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000663,
Valor: R$ 260.000,00, PTRES: 227022, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência:
01/12/2023 a 22/08/2025, Data de Assinatura: 29/11/2023, Signatários: Concedente:
LEONARDO LESSA DE MENDONCA CPF nº ***.281.406-**, Convenente: MICHELE CRISTINA
CAVALIERI CPF nº ***.217.168-**.
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 120001
Número do Contrato: 15/2020.
Nº Processo: 67000.006508/2020-44.
Inexigibilidade. Nº 6/2020. Contratante: GABINETE DO COMANDANTE DA AERONAUTICA .
Contratado: 00.474.973/0001-62 - ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DIST R I B U I C AO
ECAD. Objeto:
Prorrogar o
prazo da vigência
do Contrato
nº 015/GABAER-
CECOMSAER/2020, por mais 12 (doze) meses, nos termos do Art. 57, Inc. II, da Lei nº
8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 02/12/2023 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 130.131,12. Data de Assinatura: 24/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023).
COMANDO DE PREPARO
VI COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE ANÁPOLIS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/BAAN/2023
O Pregoeiro adjudicou e o Ordenador de Despesas da Base Aérea de Anápolis
homologou o resultado do Pregão Eletrônico n° 64/BAAN/2023 cujo objeto da presente
licitação é o Registro de Preços para eventual aquisição de bens de consumo TIC, a fim de
atender as demandas da Base Aérea de Anápolis. No valor total de R$ 100.078,35 (Cem mil
e setenta e oito reais e trinta e cinco centavos). Item adjudicado e valor: MAX QUALITY
COMERCIO LTDA - 42.810.782/0001-74, 08 item, totalizando R$ 2.874,50 (Dois mil e
oitocentos e setenta e quatro reais e cinquenta centavos). ELETROQUIP COMERCIO E
LICITACOES LTDA - 05.854.663/0001-97, 01 item, totalizando R$ 3.960,00 (Três mil e
novecentos e sessenta reais). P.A.C.F - SOLUCOES INTEGRADAS LTDA - 49.109.711/0001-98,
02 item, totalizando R$ 2.643,50 (Dois mil e seiscentos e quarenta e três reais e cinquenta
centavos). ALL IN - SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA - 20.721.030/0001-02, 02 item,
totalizando R$ 16.575,00 (Dezesseis mil e quinhentos e setenta e cinco reais). L DE A B
DANTAS - 42.726.388/0001-52, 02 item, totalizando R$ 7.598,80 (Sete mil e quinhentos e
noventa e oito reais e oitenta centavos). G. M. BAUER COMERCIO E LICITACOES -
45.740.175/0001-73, 02 item, totalizando R$ 35.396,55 (Trinta e cinco mil e trezentos e
noventa e seis reais e cinquenta e cinco centavos). LEGACY DISTRIBUIDORA DE
INFORMATICA E ELETROELETRONICOS LTDA - 52.504.817/0001-09, 01 item, totalizando R$
14.280,00 (Quatorze mil e duzentos e oitenta reais). ELETRA TECNOLOGIA E INFO R M AT I C A
LTDA - 01.804.159/0001-21, 01 item, totalizando R$ 6.110,00 (Seis mil e cento e dez reais).
WS INFORTEC COMERCIO LTDA - 36.924.105/0001-84, 01 item, totalizando R$ 9.260,00
(Nove mil e duzentos e sessenta reais). OLIVEIRA & ALMEIDA INFORMATICA LTDA -
13.218.025/0001-08, 01 item, totalizando R$ 1.380,00 (Mil e trezentos e oitenta reais). A
referida Ata tem validade de 12 meses a contar a partir do primeiro dia útil subseqüente
à data de divulgação no PNCP, data de sua homologação e encontra-se disponível, na
íntegra no sítio: Seção de Licitações da BAAN, sito à BR 414, KM 04 - Rodovia
Anápolis/Corumbá de Goiás, Anápolis-GO. Telefone (62) 3329-7257, Fax (62) 3329-7001.
JULIANA BUSTAMANTE PORTO Ten Cel Int
Ordenador de Despesas
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE BOA VISTA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
1) Processo Administrativo n° 67291.002731/2023-37;
2) A União por
intermédio da Base Aérea de Boa Vista (BABV), neste ato representada pelo Ordenador de
Despesas, vem NOTIFICAR
a Empresa M. J.
DE ARAUJO COM. E
REP. (CNPJ:
08.955/745/0001-16) ,acerca dos fatos relacionados abaixo::
- impedida de licitar e contratar com a União e descredenciada no SICAF, pelo
prazo de 06 (seis) meses, a contar da data da publicação da Sanção no Diário Oficial da
União, dada a gravidade da falta, baseado no item 15, subitem 1.3, III e IV, do Termo de
Referência e art. 7º da Lei 10.520/2002;
- multa compensatória de 10% (dez por cento) sobre o valor total do contrato
inadimplido que perfaz o valor de R$ 1.766,10 (um mil setecentos e sessenta e seis reais
e dez centavos) no caso de inexecução parcial do item 6 do Termo de Referência, baseado
no item 15, subitem 1.3, II, também do Termo de Referência;
- o compromisso rescindido, unilateralmente, através da anulação da Nota de
Empenho, ficando a empresa dispensada da entrega do material, conforme art. 78º, inciso
I e art. 79, inciso I ambos da Lei nº 8666/1993;
3) Assim, fica a empresa notificada para, querendo, consultar ou solicitar a
cópia dos autos no endereço (Rua Valdemar Bastos de Oliveira, n° 2990 - Aeroporto, Boa
Vista - RR - CEP: 69310-108) e no e-mail (protocolo.babv@fab.mil.br).
LAURA KAZUE LOPES NAKAMURA Ten Cel Int
Ordenador de Despesas
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