DOU 30/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 227, quinta-feira, 30 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 120016
Número do Contrato: 44/2021.
Nº Processo: 67720.001949/2021-13.
Pregão. Nº 107/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS. Contratado:
50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO
DE ASSESSORIA E PROTECAO
RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 044/gap-sj-
ieav/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
02/12/2023 a 01/12/2024, nos termos do art. 57, item ii da lei n.º 8.666, de 1993..
Vigência: 02/12/2023 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.775,20. Data
de Assinatura: 16/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 120016
Número do Contrato: 42/2021.
Nº Processo: 67720.001668/2021-52.
Pregão. Nº 84/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS. Contratado:
50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO
DE ASSESSORIA E PROTECAO
RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 042/gap-sj-
ieav/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
28/12/2023 a 27/12/2024, nos termos do art. 57, item ii da lei n.º 8.666, de 1993..
Vigência: 28/12/2023 a 27/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.559,20. Data
de Assinatura: 27/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023).
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
COMISSÃO DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA
DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 10/CISCEA/2023
OBJETO: Implantação de estação integrada MFI no APP Nordeste 1 (APP-NE 1), em Recife,
e um Módulo de Acesso de Dados no sítio de São Gonçalo do Amarante.
AUTORIDADE SOLICITANTE: Brig Eng Alexandre Arthur Massena Javoski - Ordenador de Despesas.
AUTORIDADE RATIFICADORA: Ten Brig Ar Alcides Teixeira Barbacovi - Diretor-Geral do
Departamento de Controle do Espaço Aéreo.
CONTRATADA: FREQUENTIS AG
VALOR: 3.434.417,00 euros
AMPARO LEGAL: Caput do artigo 25 da Lei nº 8.666/93.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 21/CISCEA/2023
OBJETO: Elevação Técnica e Atualização de Software de Centrais de Áudio para integração à ATN-Br.
AUTORIDADE SOLICITANTE: Brig Eng Alexandre Arthur Massena Javoski - Ordenador de Despesas.
AUTORIDADE RATIFICADORA: Ten Brig Ar Alcides Teixeira Barbacovi - Diretor-Geral do
Departamento de Controle do Espaço Aéreo.
CONTRATADA: SITTI SpA
VALOR: € 2.065.477 euros
AMPARO LEGAL: Caput do artigo 25 da Lei nº 8.666/93.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 22/CISCEA/2023
OBJETO: Fornecimento de sistema de gravação e reprodução de áudio e da facilidade de
gravação de tela (ATG) para implantação no APP NE 1 e modernização do APP-ME, DT C EA -
GL, DTCEA-ST e DTCEA-GW
AUTORIDADE SOLICITANTE: Brig Eng Alexandre Arthur Massena Javoski - Ordenador de Despesas.
AUTORIDADE RATIFICADORA: Ten Brig Ar Alcides Teixeira Barbacovi - Diretor-Geral do
Departamento de Controle do Espaço Aéreo.
CONTRATADA: ULTRA ELECTRONICS AUDIOSOFT
VALOR: 1.560.513,00 libras esterlinas
AMPARO LEGAL: Caput do artigo 25 da Lei nº 8.666/93.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 23/CISCEA/2023
OBJETO: Atualização de software dos sistemas de gravação e reprodução de áudio, para
integração com a ATN-Br.
AUTORIDADE SOLICITANTE: Brig Eng Alexandre Arthur Massena Javoski - Ordenador de Despesas.
AUTORIDADE RATIFICADORA: Ten Brig Ar Alcides Teixeira Barbacovi - Diretor-Geral do
Departamento de Controle do Espaço Aéreo.
CONTRATADA: ULTRA ELECTRONICS AUDIOSOFT.
VALOR: 2.178.417,00 libras esterlinas.
AMPARO LEGAL: Caput do artigo 25 da Lei nº 8.666/93.
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE
TRÁFEGO AÉREO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2023 - UASG 120072
Nº Processo: 67613.060207/2022-10.
Pregão Nº 55/2023. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG.A E R EO.
Contratado: 27.746.003/0001-25 - NAUYAKI SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de limpeza e conservação das áreas internas, externas, adjacentes
e esquadrias do DTCEA-SM, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/11/2023 a
28/11/2028. Valor Total: R$ 510.256,80. Data de Assinatura: 28/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2023 - UASG 120072
Nº Processo: 67613.060207/2022-10.
Pregão Nº 55/2023. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG.A E R EO.
Contratado: 41.837.904/0001-53 - ALL SERVICES LTDA. Objeto: Contratação de serviços de
limpeza e conservação das áreas internas, externas, adjacentes e esquadrias do DTCEA-FI,
nas condições estabelecidas no termo de
referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/11/2023 a
28/11/2028. Valor Total: R$ 659.852,70. Data de Assinatura: 28/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 120072
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 67613.047856/2022-25.
Pregão. Nº 18/2023. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG. A E R EO.
Contratado: 31.548.384/0001-05 - VILE CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA. Objeto:
Prorrogação de execução e vigência na manutenção das instalações da TWR do
Destacamento de Controle do Espaço Aéreo de Canoas (DTECA-CO), que será prestado nas
condições estabelecidas no termo de referencia e demais documentos técnicos que se
encontram anexos ao edital. Vigência: 28/11/2023 a 08/04/2024. Data de Assinatura:
28/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2023 - UASG 120072
Nº Processo: 67613062532202306. Objeto: Aquisição de materiais (em lote
único, com vistas à compatibilidade) referentes a visualização profissional de imagem em
videowall, composta de monitores de 55" Full HD, abrangendo solução completa, com
fornecimento de equipamentos, materiais de instalação, e processador com sistema
gerenciador de gráfico e todos os acessórios necessários. Total de Itens Licitados: 3. Edital:
30/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Erasto Gaertner,
1000, Bacacheri - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/120072-5-00103-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
30/11/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
12/12/2023
às 
08h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/11/2023) 120072-00001-2023NE000097
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
E ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2023 - UASG 120195
Nº Processo: 67106.001768/2023-98.
Pregão Nº 261/2022. Contratante: SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO.
Contratado: 16.625.187/0001-59 - TRIPLE T DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA. Objeto:
Aquisição de veículos para utilização nas atividades das organizações militares da força
aérea brasileira, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de
referência nº 002/ap4/2022, anexo do edital.
Fundamento Legal: Artigos 60 e 62 da Lei 8.666/1993. Vigência: 16/11/2023 a 16/11/2024.
Valor Total: R$ 2.065.000,00. Data de Assinatura: 16/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023).
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
A
ADMINISTRAÇÃO
DO
PARQUE 
DE
MATERIAL
DE
ELETRÔNICA
DA
AERONÁUTICA DO RIO DE JANEIRO - PAME-RJ torna público que intenciona efetuar a
contratação direta junto ao INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
TECNOLOGIA - INMETRO, por inexigibilidade de licitação, com fulcro na alínea h, inciso III
do art. 74, da Lei nº 14.133/2021, cujo objeto é a contratação da avaliação de
conformidade (auditoria) com vistas à manutenção da acreditação do Laboratório de
Metrologia (LAI), processo nº 67106.002590/2023-01.
Considerando o que preconiza a Súmula nº 255, de 13 de abril de 2010, do
Tribunal de Contas da União, fica aberto o prazo de oito dias úteis para que qualquer
interessado, caso queira, venha se manifestar a respeito da intenção da contratação do
objeto nas condições de que trata a presente publicação, a qual deverá ser realizada junto
ao Centro de Aquisições Específicas - CAE, Divisão de Obtenção, localizado na Estrada do
Galeão, nº 3.300 - Ilha do Governador - Rio de Janeiro - RJ - Brasil, CEP: 21.941-352, Tel:
55(21)2101-7955, Email: protocolo.cae@fab.mil.br.
Rio de Janeiro - RJ, 29 de novembro de 2023.
ANTONIO SANDRO PAZ Cel Eng
Ordenador de Despesas
RETIFICAÇÃO - UASG 120195 - CAE
Número do contrato: 117/2023
Nº Processo: 67106.003262/2022-32.
Retificação do extrato publicado na Edição do Diário Oficial da União, n° 222, página 14, de
23/11/20231, referente ao Contrato 117/2023. Onde se lê: Vigência: 21/11/2025 a
21/05/2026. Leia-se: Vigência: 21/11/2023 a 21/05/2026.
Permanecem inalteradas as demais informações contidas no referido extrato.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023).
GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2019 - UASG 120006
Número do Contrato: 12/2019.
Nº Processo: 67284.006749/2018-30.
Pregão. Nº 50/2018. Contratante: A União Federal, Ministério da Defesa - Comando da
Aeronáutica, Secretaria de Avaliação e
Promoções (SECPROM), por intermédio do GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA.
Contratado: 01.551.920/0001-60 - COPY LINE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 012/GAP-BR-SECPROM-BR/2019, por 12
(doze) meses, contemplando nesta ocasião, o período de 23 de outubro de 2023 a 22 de
outubro de 2024, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 23/10/2023
a 23/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.280,00. Data de Assinatura:
19/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2019 - UASG 120006
Número do Contrato: 12/2019.
Nº Processo: 67284.006749/2018-30.
Pregão. Nº 50/2018. Contratante: A União Federal, Ministério da Defesa - Comando da
Aeronáutica, Secretaria de Avaliação e
Promoções (SECPROM), por intermédio do GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA.
Contratado: 01.551.920/0001-60 - COPY LINE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 012/GAP-BR-SECPROM-BR/2019, por 12
(doze) meses, contemplando nesta ocasião, o período de 23 de outubro de 2023 a 22 de
outubro de 2024, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 23/10/2023
a 23/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.280,00. Data de Assinatura:
19/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120006
Número do Contrato: 18/2022.
Nº Processo: 67284.003431/2022-83.
Pregão. Nº 60/2022. Contratante: A União Federal, por intermédio do Grupamento de
Apoio de Brasília (GAP-BR). Contratado: 05.926.726/0001-73 - MODULO CONSULTORIA E
GERENCIA PREDIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato de Despesa nº
018/GAP-BR/ 2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
27de outubro de 2023 a 26 de outubro de 2024, nos termos art. 57, inciso II, da Lei n.º
8.666, de 1993.. Vigência: 27/10/2023 a 26/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 21.999,96. Data de Assinatura: 25/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023).