DOU 30/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 227, quinta-feira, 30 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO LOGÍSTICO
BASE DE APOIO LOGÍSTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 160238
Nº Processo: 09605003540/2022-24.
Pregão Nº 4/2022. Contratante: BASE DE APOIO LOGISTICO DO EXERCITO.
Contratado: 24.219.106/0001-49 - DELURB AMBIENTAL LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada no serviço de coleta, transporte, tratamento e destinação ou
disposição final, ambientalmente adequada, de resíduos sólidos..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/11/2023 a 19/11/2024. Valor
Total: R$ 60.073,50. Data de Assinatura: 16/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 160238
Nº Processo: 65261015513202394. Objeto: Aquisição de Materiais disponíveis
na TABELA SINAPI de acordo com a necessidade administrativa da Base de Apoio Logístico..
Total de Itens Licitados: 16. Edital: 30/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30.
Endereço: Avenida Brasil,nr 25540, Deodoro - Rio de Janeiro, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/160238-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 30/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2023
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODOLFO BREZOLINI DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/11/2023) 160238-00001-2023NE000001
ESTABELECIMENTO CENTRAL DE TRANSPORTES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 210/2023 - UASG 160321
Nº Processo: 64279.070234/2022-51.
Pregão Nº 28/2022. Contratante: ESTABELECIMENTO CENTRAL DE TRANSPORTE.
Contratado: 02.763.978/0001-30 - P.S.T. GAZ COMERCIO E TRANSPORTES LTDA. Objeto:
Aquisição de gás liquefeito de petróleo.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/11/2023 a 29/11/2024. Valor
Total: R$ 7.644,90. Data de Assinatura: 28/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023).
BATALHÃO DE MANUTENÇÃO E SUPRIMENTO DE ARMAMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 160304
Nº Processo: 64448007822202340. Objeto: Aquisição de estufa de secagem,
complementar ao Pregão Eletrônico 10/2023 - aquisição de maquinário pesado para
atender a Oficina de Manutenção e os Depósitos de Armamento do BMSA. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 30/11/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.
Duque 
de 
Caxias, 
665
- 
Deodoro 
- 
Vila 
Militar, 
-
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160304-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 30/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEANDRO DA ROSA DUQUE ESTRADA MEYER
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/11/2023) 160304-00001-2023NE000001
DEPÓSITO CENTRAL DE MUNIÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 160246
Nº Processo: 64449004948202352. Objeto: Aquisição de paletes, lacres, bolsa
de combate a incêndio, para atender necessidades futuras do Depósito Central do Eército.
. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 30/11/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30.
Endereço: 
Estrada 
Rj 
127 
Km 
06 
Paracambi-rj, 
- 
Paracambi/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160246-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 30/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/12/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme Documentação
Anexa.
ANDERSON MENDES DIAS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/11/2023) 160246-00001-2023NE000001
1º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 160307
Nº Processo: 64450.005740/2023-11.
Pregão Nº 5/2021. Contratante: 1º DEPOSITO DE SUPRIMENTO.
Contratado: 08.022.270/0001-05 - BISCHOFF & CIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa
especializada em manutenção de ar condicionado..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/11/2023 a 28/11/2024. Valor
Total: R$ 189.984,25. Data de Assinatura: 28/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 160307
Nº Processo: 64450.005740/2023-11.
Pregão Nº 5/2021. Contratante: 1º DEPOSITO DE SUPRIMENTO.
Contratado: 08.022.270/0001-05 - BISCHOFF & CIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa
especializada em manutenção de ar condicionado..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/11/2023 a 28/11/2024. Valor
Total: R$ 189.984,25. Data de Assinatura: 28/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023).
CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 128/2023 - UASG 160069
Nº Processo: 65492.013200/2023-88.
Pregão Nº 12/2023. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.
Contratado:
03.093.776/0003-53
-
MANUPA 
COMERCIO
DE
EQUIPAMENTOS
E
FERRAMENTAS EIRELI. Objeto: Aquisição de viaturas.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/11/2023 a
23/11/2024. Valor Total: R$ 3.768.000,00. Data de Assinatura: 29/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 129/2023 - UASG 160069
Nº Processo: 65492.013200/2023-88.
Pregão Nº 12/2023. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.
Contratado: 51.552.005/0001-68 - NOVO HORIZONTE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Aquisição de viaturas.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/11/2023 a
23/11/2024. Valor Total: R$ 2.782.155,24. Data de Assinatura: 29/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 147/2023 - UASG 160069
Nº Processo: 65492.013537/2023-95.
Pregão Nº 12/2023. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.
Contratado: 49.422.071/0001-71 - BELLATRIX VEICULOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição
de viaturas.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/11/2023 a
22/11/2024. Valor Total: R$ 1.117.900,00. Data de Assinatura: 28/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160069
Número do Contrato: 82/2021.
Nº Processo: 64447.018395/2021-73.
Pregão. Nº 15/2021. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado:
00.169.310/0001-34 - MOBILE TON COMERCIO ELETRONICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência contratual. Vigência: 02/12/2023 a 13/03/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 10.291.334,40. Data de Assinatura: 28/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160069
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 64447.023652/2022-70.
Pregão. Nº 19/2021. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado:
21.111.808/0001-16 - EBN COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA.. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência contratual. Vigência: 09/11/2023 a 26/04/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 37.449.248,00. Data de Assinatura: 09/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/11/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 21/2023 - UASG 160069
Número do Contrato: 120/2016.
Nº Processo: 64447.011981/2016-20.
Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 36.519.422/0001-15 - ON-
HIGHWAY BRASIL LTDA.. Objeto: Reajuste contratual. Vigência: 22/11/2016 a 31/12/2040.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.066.188.871,09. Data de Assinatura:
13/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 20/2023 - UASG 160069
Número do Contrato: 120/2016.
Nº Processo: 64447.011981/2016-20.
Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 36.519.422/0001-15 - ON-
HIGHWAY BRASIL LTDA.. Objeto: Reajuste contratual. Vigência: 22/11/2016 a 31/12/2040.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.066.195.581,09. Data de Assinatura:
13/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2023).
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
CENTRO DE INSTRUÇÃO DE GUERRA NA SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 160012
Nº Processo: 64207005804202366. Objeto:
Contratação de serviços de
Adequação das Instalações Elétricas do Pavilhão do Rancho do CIGS, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 30/11/2023 das 09h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av São Jorge,
750 - Sao Jorge, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160012-5-00008-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
30/11/2023 
às 
09h30 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
12/12/2023
às 
11h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GLAUCO CORBARI CORREA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/11/2023) 160012-00001-2023NE000001
1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
1º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES E GUERRA ELETRÔNICA DE
S E LV A
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 160250
Nº Processo: 64026012037202370 . Objeto: Prestação de serviços de saúde de natureza
contínua de fisioterapia e pilates aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exército (FuSEx),
Prestação de Assistência à Saúde Suplementar dos Serviços Civis do Exército (PASS), do Sistema
de Atendimento Médico aos Militares do Exército e seus Dependentes SAMMED, Ex-
Combatentes (Ex-Cmb), FUNSA e FUSMA, na cidade de Santo Ângelo, RS. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Inviabilidade de competição decorrente da possibilidade de contratação de todos
aqueles que satisfaçam o edital Declaração de Inexigibilidade em 27/11/2023. JAPHET LUIZ
BARBOSA DE CARVALHO SOBRINHO. Ordenador de Despesas do 1º Batalhão de Comunicações.
Ratificação em 29/11/2023. MARCUS VINICIUS FONTOURA DE MELO. Comandante da 3ª
Região Militar. Valor Global: R$ 120.000,00. CNPJ CONTRATADA : 01.590.834/0001-67 CLINICA
DE FISIOTERAPIA SARTURI LTDA.
(SIDEC - 29/11/2023) 160250-00001-2023NE800001