DOU 30/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 227, quinta-feira, 30 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 9.968,48; A FERREIRA SANTOS LTDA; CNPJ: 17.462.950/0001-
30; ATA: 522/2023; ITEM GANHO: 49; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 8.485,40; M&M
IMPORTAÇÃO E ECOMMERCE DE INFORMÁTICA LTDA; CNPJ: 27.414.128/0001-58; ATA:
523/2023; ITENS GANHOS: 2, 4; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 20.188,00; I.R. COMERCIO E
MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA; CNPJ: 33.149.502/0001-38; ATA: 524/2023; ITEM GANHO: 24;
TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 1.142,64; ASA COMÉRCIO E DISTRIBUIDOR DE PRODUTOS DE
INFORMÁTICA LTDA; CNPJ: 34.910.336/0001-03; ATA: 525/2023; ITENS GANHOS: 45, 46,
47,48; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 44.965,00; MULTIMIX DISTRIBUIDORA LTDA; CNPJ:
38.588.648/0001-01; ATA: 526/2023; ITEM GANHO: 10; TOTAL DO FORNECEDOR: R$
3.180,00; MAX QUALITY COMÉRCIO LTDA; CNPJ: 42.810.782/0001-74; ATA: 527/2023; ITENS
GANHOS: 7,30; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 544,40; NAINFRA BRASIL SERVIÇOS E
TECNOLOGIAS LTDA; CNPJ: 44.173.856/0001-34; ATA: 528/2023; ITENS GANHOS: 9, 14, 27,
33; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 4.865,40; LIEBERT ECLIESTON NASCIMENTO DA SILVA;
CNPJ: 46.381.425/0001-99; ATA: 529/2023; ITENS GANHOS: 6, 29; TOTAL DO FORN EC E D O R :
R$ 447,68; MARLIANNE PINHEIRO ARAÚJO; CNPJ: 46.555.218/0001-03; ATA: 530/2023;
ITENS GANHOS: 16, 35, 41; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 361,25; MARIA SUETANIA DA
CUNHA; CNPJ: 47.114.904/0001-01; ATA: 531/2023; ITENS GANHOS: 5, 8, 17, 20, 22, 31, 32,
34, 43, 44; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 27.514,00; TEKE COMÉRCIO DE PRODUTOS
ELETRÔNICOS LTDA; CNPJ: 49.962.122/0001-58; ATA: 532/2023; ITENS GANHOS: 25, 26, 38;
TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 8.862,75; J L PEREIRA ARCHILLA; CNPJ: 78.556.156/0001-40;
ATA: 533/2023; ITENS GANHOS: 11, 13; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 10.420,00. VALOR
GLOBAL DA ATA: R$ 175.262,27.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
REGISTRADOR: BASE AÉREA DE NATAL. ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 055/BANT/2023. OBJETO: Aquisição de ferramentas, graxas e óleos
lubrificantes para manutenção de máquinas e viaturas e EPI para Obra de Recuperação dos
Pavimentos do aeródromo da Base Aérea de Natal. DATA DE ASSINATURA: 09 DE OUTUBRO
DE 2023. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. EMPRESAS VENCEDORAS: W & D
CONSTRUÇÕES, COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; CNPJ: 03.968.388/0001-07; ATA: 621/2023;
ITENS GANHOS: 5, 9, 10; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 14.952,80; AEROQUALITY COMÉRCIO
DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA; CNPJ: 08.403.769/0001-62; ATA: 622/2023; ITENS
GANHOS: 6, 15; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 7.312,80; FERGAVI COMERCIAL LTDA; CNPJ:
14.968.227/0001-30; ATA: 623/2023; ITENS GANHOS: 1, 3, 17; TOTAL DO FORNECEDOR: R$
4.157,70; BAX COMPANY COMÉRCIO E SERVIÇO DE EQUIPAMENTOS LTDA; CNPJ:
18.674.896/0001-50; ATA: 624/2023; ITEM GANHO: 2; TOTAL DO FORNECEDOR: R$
5.487,50; RAVD EPI COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA; CNPJ: 27.136.199/0001-36; ATA: 625/2023;
ITENS GANHOS: 18, 20, 22, 23, 24, 25; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 9.772,10; ATLAS
EQUIPAMENTOS LTDA; CNPJ: 44.219.136/0001-62; ATA: 626/2023; ITENS GANHOS: 19, 26;
TOTAL
DO
FORNECEDOR:
R$
2.896,00;
LUBE
PACK
COMERCIAL
LTDA;
CNPJ:
46.310.289/0001-46; ATA: 627/2023; ITENS GANHOS: 4, 7, 8, 12; TOTAL DO FORNEC E D O R :
R$
7.688,40;
CURITIBA
COMÉRCIO
DE
PNEUMÁTICOS
E
TINTAS
LTDA;
CNPJ:
47.270.248/0001-36; ATA: 628/2023; ITENS GANHOS: 14, 16; TOTAL DO FORNECEDOR: R$
2.246,40; FM BUSSINESS LTDA; CNPJ: 48.498.451/0001-27; ATA: 629/2023; ITEM GANHO:
21; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 360,00. VALOR GLOBAL DA ATA: R$ R$ 54.873,70.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
REGISTRADOR: BASE AÉREA DE NATAL. ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 057/BANT/2023. OBJETO: Aquisição de descartáveis para a Seção de
Subsistência da BANT. DATA DE ASSINATURA: 25 DE OUTUBRO DE 2023. PRAZO DE
VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. EMPRESAS VENCEDORAS: CAVALCANTE & CIA LTDA; CNPJ:
10.655.938/0001-01; ATA: 633/2023; ITEM GANHO: 27; TOTAL DO FORNECEDOR: R$
524,48; FORLIMP COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS DE PERFUMARIA E LIMPEZA
LTDA; CNPJ: 19.750.069/0001-60; ATA: 634/2023; ITENS GANHOS: 7, 19, 32; TOTAL DO
FORNECEDOR: R$ 42.436,81; LICERI COMÉRCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA; CNPJ:
26.950.671/0001-07; ATA: 635/2023; ITEM GANHO: 31; TOTAL DO FORNECEDOR: R$
1.078,80; RCP COMÉRCIO DE ELETRODOMÉSTICOS LTDA; CNPJ: 28.031.958/0001-69; ATA:
636/2023; ITENS GANHOS: 36, 37; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 396,00; INOVA SERVICE
DISTRIBUIDORA LTDA; CNPJ: 37.180.769/0001-49; ATA: 637/2023; ITEM GANHO: 42; TOTAL
DO FORNECEDOR: R$ 3.002,40; VIDOR & HEINECKE REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA ;
CNPJ: 37.201.772/0001-00; ATA: 638/2023; ITEM GANHO: 39; TOTAL DO FORNECEDOR: R$
21.528,00; INOVA SERVICE DISTRIBUIDORA II LTDA; CNPJ: 37.916.894/0001-74; ATA:
639/2023; ITEM GANHO: 22; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 453,60; MANUEL OSORIO DOS
SANTOS; CNPJ: 40.990.509/0001-43; ATA: 640/2023; ITENS GANHOS: 14, 41; TOTAL DO
FORNECEDOR:
R$
1.010,90;
MAIS
EMPENHO
EMPREENDIMENTOS
LTDA;
CNPJ:
41.132.410/0001-73; ATA: 641/2023; ITENS GANHOS: 5, 15, 20; TOTAL DO FORNECEDOR:
R$ 20.017,60; WBNJ LICITARN LTDA; CNPJ: 43.455.634/0001-41; ATA: 642/2023; ITEM
GANHO: 4; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 40.700,00; ANA C REGIS; CNPJ: 43.492.384/0001-
10; ATA: 643/2023; ITENS GANHOS: 9, 10; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 14.862,00; EX AT A
SUPRIMENTOS LTDA; CNPJ: 44.861.593/0001-56; ATA: 644/2023; ITENS GANHOS: 17, 18,
29, 30; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 5.228,50; TEIXEIRA DE ARRUDA LTDA; CNPJ:
47.852.784/0001-40; ATA: 645/2023; ITENS GANHOS: 2, 3, 12, 16, 23, 24, 25,26, 33, 34, 40;
TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 219.601,46; LRF DISTRIBUIDORA LTDA; CNPJ: 49.464.926/0001-
27; ATA: 646/2023; ITENS GANHOS: 11, 21, 28, 35, 38; TOTAL DO FORNECEDOR: R$
33.731,19; MARIA EFIGENIA ALMEIDA DA SILVA; CNPJ: 50.002.164/0001-26; ATA: 647/2023;
ITENS GANHOS: 1, 6, 13; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 53.958,82; OSCALINE ROBERTO DE
SOUZA; CNPJ: 50.169.645/0001-20; ATA: 648/2023; ITEM GANHO: 8; TOTAL DO
FORNECEDOR: R$ 10.010,00. VALOR GLOBAL DA ATA: R$ R$ 468.540,56.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
REGISTRADOR: BASE AÉREA DE NATAL. ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 060/BANT/2023. OBJETO: Aquisição de materiais do tipo Óleo Vegetal para
utilização nas máquinas e equipamentos da obra de Recuperação dos pavimentos da área
operacional da BANT. DATA DE ASSINATURA: 05 DE OUTUBRO DE 2023. PRAZO DE
VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. EMPRESA VENCEDORA: WILTON DA COSTA SANTOS; CNPJ:
67202.003100/2023-97; ATA: 655/2023; ITEM GANHO: 1; TOTAL DO FORNECEDOR: R$
65.520,00. VALOR GLOBAL DA ATA: R$ 65.520,00.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
REGISTRADOR: BASE AÉREA DE NATAL. ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 061/BANT/2023. OBJETO: Aquisição de materiais permanentes, EPI,
ferramentas, fardamento, graxas e lubrificantes para a obra de recuperação do Aeródromo de
SBNT. DATA DE ASSINATURA: 05 DE OUTUBRO DE 2023. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (DOZE) M ES ES .
EMPRESAS VENCEDORAS: 7R7 SOLUÇÕES EM CONSULTORIA E COMÉRCIO LTDA; CNPJ:
05.108.702/0001-07; ATA: 608/2023; ITEM GANHO: 5; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 499,00;
AEROQUALITY COMÉRCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA; CNPJ: 08.403.769/0001-62; ATA:
609/2023; ITENS GANHOS: 19, 23; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 25.265,00; MARIA DE FÁT I M A
ARAÚJO SILVA; CNPJ: 11.886.312/0001-60; ATA: 610/2023; ITEM GANHO: 12, 15; TOTAL DO
FORNECEDOR: R$ 17.250,00; ONE COMERCIAL LTDA; CNPJ: 14.517.117/0001-51; AT A :
611/2023;
ITENS GANHOS:
4;
TOTAL DO FORNECEDOR:
R$ 20.859,30;
OPORTUNO
DISTRIBUIDORA DE MÁQUINAS E FERRAMENTAS LTDA; CNPJ: 24.067.409/0001-93; AT A :
612/2023; ITEM GANHO: 1; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 14.769,50; LICERI COMÉRCIO DE
PRODUTOS EM GERAL LTDA; CNPJ: 26.950.671/0001-07; ATA: 613/2023; ITEM GANHO: 8;
TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 9.744,00; RAVINE COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA; CNPJ:
34.127.874/0001-26; ATA: 614/2023; ITEM GANHO: 7; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 9.798,00;
GGV COMERCIAL LTDA; CNPJ: 35.236.131/0001-57; ATA: 615/2023; ITENS GANHOS: 17, 18;
TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 56.295,00; L. DE NARDIN LTDA; CNPJ: 47.363.565/0001-05; ATA:
616/2023; ITENS GANHOS: 3, 6; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 10.440,00; IGUATEMI
LUBRIFICANTES LTDA; CNPJ: 48.175.124/0001-34; ATA: 617/2023; ITEM GANHO: 20, 21; TOTAL
DO FORNECEDOR: R$ 41.000,00; AGREGA DISTRIBUIDORA LTDA; CNPJ: 49.834.027/0001-79;
ATA: 618/2023; ITENS GANHOS: 16; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 259,80; LIONS COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA; CNPJ: 50.340.684/0001-49; ATA: 619/2023; ITENS GANHOS: 9, 10, 11, 13, 14;
TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 73.136,00; OLIVIA CORREIA BANDEIRA DO NASCIMENTO; CNPJ:
50.863.998/0001-26; ATA: 620/2023; ITENS GANHOS: 22, 24, 25; TOTAL DO FORNECEDOR: R$
11.594,80. VALOR GLOBAL DA ATA: R$ R$ 290.910,40.
NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 28/2023 - UASG 928680
Processo nº SEDE-ADM-2022/00090. TERMO ADITIVO Nº 1029-PS/2023/0001. TERMO DE
CONTRATO Nº 0063-PS/2021/0001. Contratante: NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇ ÃO
AÉREA S.A. Representantes: Sr. JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO, Presidente,
e o Sr. MARCELO MORAES DE OLIVEIRA, Diretor de Serviços. Contratada: MIRANTE
TECNOLOGIA S.A., CNPJ nº 02.306.220/0001-73. Representante: Sr. DIEGO HENRIQUE
FIGUEIREDO. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Termo de Contrato por mais 30
(trinta) meses, com o término passando a ser em 27 maio 2026. Vigência: 30 (trinta)
meses. Fundamentação legal: art. 71, da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, c/c art. 79
do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da NAV Brasil - RILC. Recursos Próprios.
Data da Assinatura: 28/11/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 - UASG 928680
Nº
Processo: SEDE-ADM-2023/01558.
Objeto:
Contratação de
empresa
especializada para prestação de serviços de transporte de mudança, na modalidade porta
a porta, com abrangência em território nacional, em razão da transferência de empregados
entre as Dependências da NAV Brasil, bem como o transporte de bagagens, carga e
veículos, pelo sistema de Registro de Preços (SRP), sem dedicação exclusiva de mão de
obra, sob demanda, em regime de empreitada por preço unitário, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Vigência: 12 (doze) meses.
Total de item a ser licitado: Grupo único. Edital: de 2ª a 6ª feira (dias úteis) das 08:30h às
12:00h e das 13:00h às 16:30h. Endereço: NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea S.A.,
Avenida General Justo, nº 160 - Centro, Rio de Janeiro/RJ (setor de Protocolo da
Administração Central da empresa) ou em https://www.gov.br/compras/pt-br. Entrega das
Propostas: a partir de 30/11/2023 às 09:00h no site https://www.gov.br/compras/pt-br.
Abertura da Sessão Pública: 14/12/2023 às 09:00h no site https://www.gov.br/compras/pt-
br. Informações Gerais: Conforme condições, quantidades e exigências previstas no Edital
nº
041/CCLI/SEDE/2023
e
respectivos
anexos,
também
disponível
no
site
https://www.navbrasil.gov.br/licitacoes.
JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO
Ordenador de Despesas
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
COMISSÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO EM WASHINGTON
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1139/2023
NUP: 64324.006783/2023-60 Nº Processo: RFQ 0051/2023 - Pregão. Contratante: Comissão
do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: DFYOUNG, INC. Objeto:
SERVIÇO DE TRANSPORTE AÉREO INTERNACIONAL CONTINUADO POR DEMANDA. Vigência:
23/11/2023 a 22/11/2024. Valor Total do Objeto: USD 13,010.00. Fonte de Recurso:
0100000000. Nota de Empenho: 2023NE402055.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - RFQ Nº 84/2023
NUP:
64324.005749/2023-78.
Nº
Processo:
RFQ
0084/2023.
Objeto:
Treinamento do Curso de 3° nível de Manutenção do Motor Arriel 1. Total de Itens
Licitados: 01. Edital disponibilizado: RFQ 0084/2023 das 09h00 AM às 12h00 AM e das
02h00 PM às 04h00 PM, horários da Costa Leste dos Estados Unidos da América (EST), nos
dias
úteis.
Endereço:
4632
Wisconsin
Ave
NW,
Washington,
DC
20016
ou
https://bac.eb.mil.br/biddings-in-progress-rfq.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
(Mês/Dia/Ano) 12/01/2023 até o dia (Mês/Dia/Ano) 12/18/2023 às 09h00 AM EST no
sistema
da
CEBW
no
site
https://dakota.cebw.org/cebwWeb/.
Fase
de
lances
(Mês/Dia/Ano):
12/18/2023
às
09h00
AM
EST
no
site
https://dakota.cebw.org/cebwWeb/.
Washington D.C.,29 de novembro de 2023.
ALEXANDRE GUEIROS TEIXEIRA
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - RFQ Nº 85/2023
NUP: 64324.005735/2023-54. Nº Processo: RFQ 0085/2023. Objeto: Terminal
Leve de Comunicação Satelital. Total de Itens Licitados: 13. Edital disponibilizado: RFQ
0085/2023 das 09h00 AM às 12h00 PM e das 02h00 PM às 04h00 PM, horários da Costa
Leste dos Estados Unidos da América (EST), nos dias úteis. Endereço: 4632 Wisconsin Ave
NW, Washington, DC 20016 ou https://bac.eb.mil.br/biddings-in-progress-rfq. Entrega das
Propostas: a partir de (Mês/Dia/Ano) 11/30/2023 até o dia (Mês/Dia/Ano) 12/13/2023 às
09h00 AM EST no sistema da CEBW no site https://dakota.cebw.org/cebwWeb/. Fase de
lances
(Mês/Dia/Ano):
12/13/2023
às
09h00
AM
EST
no
site
https://dakota.cebw.org/cebwWeb/.
Washington D.C.,29 de novembro de 2023.
ALEXANDRE GUEIROS TEIXEIRA
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - RFQ Nº 86/2023
NUP: 64324.005751/2023-47. Nº Processo: RFQ 0086/2023. Objeto: Locação de
Full Flight Simulator - FFS - Nível D-ANV S-70A/L. Total de Itens Licitados: 01. Edital
disponibilizado: RFQ 0086/2023 das 09h00 AM às 12h00 AM e das 02h00 PM às 04h00
PM, horários da Costa Leste dos Estados Unidos da América (EST), nos dias úteis.
Endereço:
4632
Wisconsin
Ave
NW,
Washington,
DC
20016
ou
https://bac.eb.mil.br/biddings-in-progress-rfq.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
(Mês/Dia/Ano) 12/01/2023 até o dia (Mês/Dia/Ano) 12/18/2023 às 11h00 AM EST no
sistema
da
CEBW
no
site
https://dakota.cebw.org/cebwWeb/.
Fase
de
lances
(Mês/Dia/Ano):
12/18/2023
às
11h00
AM
EST
no
site
https://dakota.cebw.org/cebwWeb/.
Washington D.C.,29 de novembro de 2023.
ALEXANDRE GUEIROS TEIXEIRA
Ordenador de Despesas
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