DOU 30/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 227, quinta-feira, 30 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2023 - UASG 160250
Nº Processo: 64026011138202323 . Objeto: Prestação de serviço de saúde de natureza
contínua especializado em psicologia aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exército
(FuSEx), Prestação de Assistência à Saúde Suplementar dos Serviços Civis do Exército
(PASS), do Sistema de Atendimento Médico aos Militares do Exército e seus Dependentes
SAMMED, Ex-Combatentes (Ex-Cmb), FUNSA e FUSMA, na cidade de Santo Ângelo, RS.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição decorrente da possibilidade de
contratação de todos aqueles que satisfaçam o edital. Declaração de Inexigibilidade em
27/11/2023. JAPHET LUIZ BARBOSA DE CARVALHO SOBRINHO. Ordenador de Despesas do
1º Batalhão de Comunicações. Ratificação em 29/11/2023. MARCUS VINICIUS FONTOURA
DE MELO. Comandante da 3ª Região
Militar. Valor Global: R$ 20.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 42.954.671/0001-31 VICENZO MARAFIGA COSTA PSICOLOGIA.
(SIDEC - 29/11/2023) 160250-00001-2023NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 41/2023 - UASG 160482
Nº Processo: 64307111860202319 . Objeto: Prestação de serviço de serviços oftalmológicos
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Credenciamento de OCS. Declaração de Inexigibilidade em
17/11/2023. RENATO CUNHA MELLO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 23/11/2023.
PAULO EDSON SANTA BARBA. Comandante da 1ª Brigada de Infantaria de Selva. Valor
Global: R$ 700.000,00. CNPJ CONTRATADA : 24.196.895/0001-40 NEO CLINICA DE OLHOS
S/S.
(SIDEC - 29/11/2023) 160482-00001-2023NE000001
17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
COMANDO DE FRONTEIRA DO ACRE / 4º BATALHÃO DE
INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 160002
Nº 
Processo: 
65323010507202379. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em serviços de manutenção de veículos, máquinas e equipamentos de
Engenharia, incluindo o fornecimento de peças, componentes e acessórios novos.. Total de
Itens Licitados: 60. Edital: 30/11/2023 das 10h00 às 14h00. Endereço: Rua Colombia S/n -
Bairro Bosque, Bosque - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/160002-5-
00010-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
30/11/2023 às
10h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
14/12/2023
às 
11h00
no 
site
www.gov.br/compras.
JULIO JACKSON ALVES DA CRUZ
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/11/2023) 160002-00001-2023NE000001
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO N° 13/2023- UASG 160348 - 5° BEC
TERMO DE CONTRATO DE RECEITA DE CESSÃO DE USO Nº 13/2023 - UASG 160348
N° do Processo: 64043.009972/2023-41
PREGÃO: 32/2023. Contratante: 5º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. CNPJ
Contratado: 18.721.321/0001-40 Contratado: TEIXEIRA & SARMENTO COMÉRCIO E SERVIÇO
LTDA. Objeto: Cessão de Uso, a título oneroso, para exercício de atividade de apoio,
referente ao espaço físico de uma área coberta medindo aproximadamente, 57,10 m²
(cinquenta e sete vírgula dez metros quadrados), localizada no interior do 5º Batalhão de
Engenharia de Construção, Avenida Rogério Webber, nº 01, Bairro Militar, CEP 78.804-900,
Porto Velho- RO, com mensalidade de locação fixada em R$ 1.491,02 (Um mil quatrocentos
e noventa e um reais e dois centavos), conforme Laudo de Avaliação 004/2023-DPIMA ,
reajustável nos termos deste Edital, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos. Fundamento Legal: Lei 14.133, de 1° de abril de
2021. Vigência: 21/11/2023 a 20/11/2025 (24 meses). Valor Total Estimado: R$ 35.784,48.
Data de Assinatura: 21/11/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 160348
Nº Processo: 64043.005459/2022-08.
Pregão Nº 30/2022. Contratante: 5 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 14.585.539/0001-64 - MAXIMINO DOS SANTOS & CIA LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada no serviço de hidrossemeadura e serviços
ambientais (execução do serviço com fornecimento de material).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/10/2023 a 25/10/2024. Valor
Total: R$ 115.750,00. Data de Assinatura: 26/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023).
12ª REGIÃO MILITAR
CENTRO DE EMBARCAÇÕES DO COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 160008
Nº Processo: 64203001585202386. Objeto: Aquisição de material permanente
para o Centro de Embarcações do Comando Militar da Amazônia.. Total de Itens Licitados:
150. Edital: 30/11/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Cel
Teixeira, 
6.123,
Ponta 
Negra
- 
Manaus/am,
Ponta 
Negra
- 
Manaus/AM
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160008-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 30/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2023
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CHARLES DAVIDSON SOARES BITENCOURT
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/11/2023) 160008-00001-2023NE000001
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 37/2023 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.032618/2023-22.
Inexigibilidade Nº 56/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 37.740.458/0001-97 - REBELO ASSISTÊNCIA E SERVIÇOS MÉDICOS ASSOCIADOS.
Objeto: Rebelo assistência e serviços - prestação de serviços de assistência médico-hospitalar, em
complementação ao atendimento dos beneficiários e dependentes legais do sammed/fusex..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: a partir de 29/11/2023 a
indeterminado. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 29/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023).
12º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 160018
Nº Processo: 64156.001714/2022-68.
Pregão Nº 15/2022. Contratante: 12. BATALHAO DE SUPRIMENTO.
Contratado: 08.944.032/0001-57 - ALAIDE RAISI ZANOLLO. Objeto: Contratação de cama,
mesa e banho.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/04/2023 a 28/06/2023. Valor
Total: R$ 67.644,75. Data de Assinatura: 03/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2023).
COMANDO MILITAR DO LESTE
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00038/2023 publicado no D.O de 2023-11-22, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 165.652,28. Leia-se: Valor Total: R$ 217.677,11.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023).
1ª REGIÃO MILITAR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP: 06659.053623/2019-45
Por determinação do § 4º, do art. 22, da Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo
em vista que o Sr. Antônio Carlos Lopes Abrantes (CPF XXX.152.077-XX) encontra-se em
lugar incerto e não sabido, dá-se ciência da Sindicância instaurada, pela Portaria n°
360/19.2-SIND-Dano AuxPFP2AsseApAssJurd/1ª RM, de 06 de março de 2023, do
Comandante da 1ª Região Militar, por Edital, para apurar possível indício de irregularidade
administrativa em razão da ocorrência de pagamentos indevidos efetuados em favor da ex-
pensionista Sra. Wanda de Jesus Lopes Abrantes (CPF nº XXX.963.257-XX) após seu
falecimento em 27/10/2013. Em observância aos princípios do contraditório e da ampla
defesa, notifica-se o interessado para comparecer à inquirição, na condição de sindicado,
no dia 05/12/2023, às 09:00 horas, na Seção de Aquisições, Licitações e Contratos da 1ª
Região Militar, situada no Palácio Duque de Caxias, nº 25 - 2º Andar - Centro - Rio de
Janeiro/RJ - CEP: 20.221-260 - Tel: 2519-5660.
1º Sgt Francisco Ribeiro do Nascimento
Sindicante
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2023 - UASG 160322
Nº Processo: 59/2023.
Pregão Nº 59/2023. Contratante: HOSPITAL CENTRAL DO EXERCITO.
Contratado: 04.451.089/0001-63 - GLOBAL MED SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada para a prestação de serviços continuados de engenharia clínica, com
regime de dedicação exclusiva para o hospital central do exército.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/11/2023 a 21/11/2024. Valor
Total: R$ 2.640.000,00. Data de Assinatura: 28/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023 - UASG 160322
Nº Processo: 103/2023. Objeto: Contratação de serviços continuados de
manutenção preventiva e corretiva de elevadores e monta cargas, com fornecimento de
materiais, peças de reposição, componentes e/ou acessórios com fornecimento de mão de
obra técnica em regime de dedicação exclusiva para atendimento das necessidades do
Hospital Central do Exército- HCE. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/11/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Rua Francisco Manuel, Nr 126 - Benfica
- Rio de Janeiro, Benfica - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160322-
5-00064-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/11/2023 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
15/12/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALMYR COSTA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/11/2023) 160322-00001-2023NE000001
PREFEITURA MILITAR DA ZONA SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20/2023
UASG: 160283
Processo Nº: 64661.001817/2019-12
Termo Aditivo do Contrato Nº 12/2021 e Pregão SRP Nº 03/2019.
Contratante: PREFEITURA MILITAR DA ZONA SUL (PMZS) - CNPJ: 09.640.404/0001-14.
Contratado: CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA. - CNPJ: 33.285.255/0001-05. Objeto:
Contratação de serviços de manutenção predial, preventiva e corretiva no âmbito da
Prefeitura Militar da Zona Sul (PMZS). Termo Aditivo pertinente a renovação contratual,
este com valor Mensal de R$ 317.046,83 (Trezentos e dezessete mil quarenta e seis reais
e oitenta e três centavos); perfazendo o Valor Global de R$ 3.804.561,96 (Três milhões
oitocentos e quatro mil quinhentos e sessenta e um reais e noventa e seis centavos).
Termo ratificado pelo Sr. General de Divisão CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS, em
conformidade ao inciso VI, § 1º, Art.4º da Portaria - C EX nº 1.280, de 30 NOV de
2020.
Fundamento legal: Art. 60 a 64 da Lei 8666/93.
Vigência: 01/12/2023 a 30/11/2024.
4ª REGIÃO MILITAR
55º BATALHÃO DE INFANTARIA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 10/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
17/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de suprimento de informática - TIC,
equipamento de
projeção fotográfica,
peças e
acessórios para
computadores,
equipamentos de rede e TIC - local e remota, computadores, conversores elétricos
estáticos, equipamentos de entrada de dados e fotógrafos, rádios e televisores do tipo
domésticos.
HENRIQUE DE QUEIROZ HENRIQUES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 29/11/2023) 160122-00001-2023NE000001

                            

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