DOU 30/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 227, quinta-feira, 30 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - UASG 160026
Nº Processo:
65407003365220236. Objeto: Aquisição de
acessório de
informática para atender o comando da 22ª brigada de infantaria de selva. Total de Itens
Licitados: 49. Edital: 30/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av.
Padre 
Julio 
Maria 
Lombaerd, 
4301 
- 
Alvorada, 
- 
Macapá/AP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160026-5-00030-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 30/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/12/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO VIEIRA RAMOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/11/2023) 160026-00001-2023NE000001
2º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE ALTERAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
27/11/2023 foi alterado. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta
mais vantajosa para a contratação de AMPLIAÇÃO E ADAPTAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO À
CAPELA EVANGÉLICA DO COMANDO MILITAR DO NORTE, conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos Total de Itens Licitados: 00001 Novo
Edital: 30/11/2023 das 09h30 às 11h30 e de13h30 às 17h59. Endereço: Av. Almirante
Barroso, 4421 - Souza Souza - BELEM - PA. . Entrega das Propostas: 15/12/2023 às
09h30.
RODRIGO CESAR DE OLIVEIRA RIBEIRO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 29/11/2023) 160161-00001-2023NE000001
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
23º BATALHÃO LOGÍSTICO DE SELVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 160520
Número do Contrato: 2/2020. Nº Processo: 64.144.004532/2020-16. Contratante: 23º
Batalhão Logístico de Selva. Contratado: Empresa Ekos Engenharia EIRELI, CNPJ
23.191.358/0001-44. Objeto: Prorrogação de vigência contratual, referente ao serviço de
engenharia para construção de uma Estação de Tratamento de Esgoto. Tomada de Preços
nº 01/2020. Fundamento Legal: inciso II, art. 57, Lei 8666/93. Vigência: 06/12/2023 a
03/06/2024. Data da assinatura: 27/11/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 - UASG 160520
Nº Processo: 64330002623202362. Objeto: Construção do pátio de manobras
do 23° Batalhão Logístico de Selva.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/11/2023 das
09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rodovia Transamazonica Km 9 - Nova
Maraba,
- 
Marabá/PA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160520-2-00001-2023.
Entrega das Propostas: 20/12/2023 às 10h00. Endereço: Rodovia Transamazonica Km 9 -
Nova Maraba, - Marabá/PA.
JUCENIL DE JESUS FAUSTINO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/11/2023) 160520-00001-2023NE999999
23º ESQUADRÃO DE CAVALARIA DE SELVA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2023 - UASG 160081
Nº Processo: 646260088282023.
Inexigibilidade Nº 7/2023. Contratante: 23 ESQUADRAO DE CAVALARIA DE SELVA.
Contratado: 14.254.784/0001-99 - A F DE MELO SERVICOS MEDICOS E FISIOTERAPI CO S
EIRELI. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 23/11/2023 a 22/11/2024. Valor
Total: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 23/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2023 - UASG 160081
Nº Processo: 64626008506202386.
Inexigibilidade Nº 6/2023. Contratante: 23 ESQUADRAO DE CAVALARIA DE SELVA.
Contratado: 47.725.123/0001-53 - VISIE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Objeto: Prestação de
serviços complementares de saúde.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 27/11/2023 a 26/11/2024. Valor
Total: R$ 360.000,00. Data de Assinatura: 27/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2023 - UASG 160081
Nº Processo: 64626008508202386 . Objeto: Prestação de Serviço de Assistência Médico-
hospitalar. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A inviabilidade de competição decorre da possibilidade
de contratação de todos aqueles que satisfação as condições. Declaração de Inexigibilidade
em 21/08/2023. VITOR MELE DE ANDRADE. Ordenador de Despesas. Ratificação em
23/08/2023. ALCIO ALVES ALMEIDA E COSTA. Autoridade Superior. Valor Global: R$
360.000,00. CNPJ CONTRATADA : 47.725.123/0001-53 VISIE SERVICOS MEDICOS LTDA .
(SIDEC - 29/11/2023) 160081-00001-2023NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2023 - UASG 160081
Nº Processo: 64626008828202336 . Objeto: Prestação de Serviço de Assistência Médico-
hospitalar. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A inviabilidade de competição decorre da possibilidade
de contratação de todos aqueles que satisfação as condições. Declaração de Inexigibilidade
em 21/08/2023. VITOR MELE DE ANDRADE. Ordenador de Despesas. Ratificação em
23/08/2023. ALCIO ALVES ALMEIDA E COSTA. Autoridade Superior. Valor Global: R$
30.000,00. CNPJ CONTRATADA : 14.254.784/0001-99 A F DE MELO SERVICOS MEDICOS E
FISIOTERAPICOS LTDA.
(SIDEC - 29/11/2023) 160081-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO OESTE
18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE PANTANAL
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00050/2023 publicado no D.O.U de 22/11/2023, Seção 3,
Edição 221. Onde se lê: Valor Total: R$ 691,55. Leia-se: Valor Total: R$ 20.746,50.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023).
4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2018 - UASG 160149 - CMDO 4 BDA C MEC Nº
PROCESSO: 64293.004936/2014-58
Inexigibilidade
Nº 20/2018.
Contratante: COMANDO
4
BRIGADA DE
CAVALARIA
MECANIZADA. Contratado: 26.491.509/0001-78 - ADSG SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Objeto:
Serviços Médicos de Ginecologia e Obstetrícia. Fundamento Legal: Artigo 25º da Lei
8.666/93. Vigência: 30/11/2023 a 24/10/2028. Valor Total: R$ 180.000,00. Data de
Assinatura: 24/10/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2021).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2017 - UASG 160149 - CMDO 4 BDA C MEC
Nº Processo: 64293.004936/2014-58.
Inexigibilidade Nº 7/2017.
Contratante: COMANDO 4 BRIGADA
DE CAVALARIA
MECANIZADA .
Contratado: 19.878.275/0001-50 - SIQUEIRA SHIRAISHI PRESTACAO DE SERVICOS MEDICOS
E GINE. Objeto: Serviços medicos de ginecologia e obstetrícia, exames de imagem, e
dermatologia.
Fundamento Legal: . Vigência: 11/08/2017 a 11/08/2027. Valor Total: R$ 180.000,00. Data
de Assinatura: 31/07/2017.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2021).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2018 - UASG 160149 - CMDO 4 BDA C MEC Nº
PROCESSO: 64293.004936/2014-58
Inexigibilidade Nº 8/2018.
Contratante: COMANDO 4 BRIGADA
DE CAVALARIA
MECANIZADA. Contratado: 206.175.859-20 - ADEMIR GARCIA BAENA. Objeto: Serviços de
Fonoaudiologia. Fundamento Legal: Artigo 25º da Lei 8.666/93. Vigência: 30/11/2023 a
01/09/2028. Valor Total: R$ 54.000,00. Data de Assinatura: 08/08/2018.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023).
3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 19/2023 - UASG 160141
Número do Contrato: 4/2017.
Nº Processo: 65328.002982/2016-01.
Concorrência. Nº 3/2016. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª RM.
Contratado: 08.204.087/0001-20 - MAXIMUS ENGENHARIA LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência do contrato em 135 dias, supressão de 24,08 % , R$ 634.980,77 e
acréscimo de 11,61%, R$ 31.342,03 da Obra de Adequação do Pelotão
Especial de Fronteira de Palmarito, em Vila Bela da Santíssima Trindade, MT. Vigência:
16/01/2024 a 29/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.207.418,77. Data de
Assinatura: 20/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/11/2023).
13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
COMANDO DE FRONTEIRA JAURU/ 66º BATALHÃO DE INFANTARIA
M OT O R I Z A D O
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160155
Número do Contrato: 15/2020.
Nº Processo: 64054.012091/2020-35.
Inexigibilidade. Nº 15/2020. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA JAURU / 66º BI MTZ.
Contratado: 16.647.889/0001-33 - RUBIRA PSICOLOGIA E TREINAMENTO EMPRESARIAL.
Objeto: Termo de renovação de contrato de ocs, prestação de serviços especializado..
Vigência: 30/11/2023 a 29/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data
de Assinatura: 21/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2023).
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Base Administrativa do Comando de Operações Especiais do Exército
Brasileiro em Goiânia - GO, nos autos do Ofício nº004/2023- Processo Licitatório
Sancionador, conforme a Lei nº 9784, de 29/01/99, Art. 26, e demais normas, vem
NOTIFICAR a empresa HP ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ nº 24.143.709/0001-04,
para que compareça no endereço deste Órgão, junto aos autos dos procedimento
administrativo, para suas alegações finais, bem como atualize seus dados junto à
Administração no prazo de 05 (cinco) dias corridos a contar desta publicação. A presente
notificação está em consonância com CPC, Art. 256, porquanto o citado está em local
ignorado, incerto ou inacessível segundo o último endereço declarado perante a
Administração.
Em 27 de novembro de 2023
Coronel Fernando Guimarães de Siqueira
Cmt B Adm COpEsp
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - UASG 160098
Nº Processo: 65336003372202346. Objeto: Registro de preços para eventual
contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos,
para atender às necessidades de deslocamento de militares do Comando de Operações
Especiais (COPESP) sediado na cidade de Goiânia-GO.. Total de Itens Licitados: 27. Edital:
30/11/2023 das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Salvador S/n, Jardim
Guanabara Goiania-go - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/160098-5-
00026-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
30/11/2023 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
14/12/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FERNANDO GUIMARAES DE SIQUEIRA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 29/11/2023) 160098-00001-2023NE000001