DOU 30/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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30
Nº 227, quinta-feira, 30 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRO DE INSTRUÇÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2023 - UASG 160134
Nº Processo: 64616.000727/2022-55.
Pregão Nº 29/2023. Contratante: CENTRO DE INSTRUCAO DE OPERACOES ESPECIAIS.
Contratado: 38.015.378/0001-31 - ANCECO COMERCIO E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de manutenção
preventiva e corretiva de ar condicionado , que serão prestados nas condições
estabelecidas no termo de referência , anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/11/2023 a . Valor Total: R$
17.690,97. Data de Assinatura: 28/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023).
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
22º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2023 - UASG 160547
Nº Processo: 64061001610201915 . Objeto: Credenciamento de Organizações Civis de
Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA), com sede em Palmas-TO e
região metropolitana, para prestação de serviços de assistência médica de âmbito
hospitalar, ambulatorial,
odontológico, laboratorial e
de reabilitação,
em caráter
complementar, aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exército (FuSEx), e eventualmente
aos militares de outras Forças Armadas. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Em razão da inviabilidade de
competição. Declaração de Inexigibilidade em 28/11/2023. EDMUR BENITES RAMOS. Cmt
22¨ Bi. Ratificação em 28/11/2023. RICARDO DE CASTRO TROVIZO. Cmt 11º Rm. Valor
Global: R$ 800.000,00. CNPJ CONTRATADA : 04.863.664/0006-40 VIVENTI HOME CARE
HOSPITAL DOMICILIAR LTDA.
(SIDEC - 29/11/2023) 160547-00001-2023NE800018
23ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 29/2023 - UASG 160101
Nº Processo: 80581002830202311 . Objeto: Termo de Aditivo ao Contrato nº 2, ao
contrato 64/2019, cujo objeto é a Contratação de Organização Civis de Saúde (OCS) e de
Profissionais de Saúde Autonomos (PSA) para prestação de serviços médico-hospitalar,
ambulatorial e laboratorial de psicologia, para atender as demandas da 23ª CIA E CMB.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Tendo em vista o aproveitamento do Credenciamento 02/2019
desta UASG, podendo ainda ser prorrogável. Declaração de Inexigibilidade em 29/11/2023.
MATHEUS RODRIGUES SOUZA GONCALVES. Auxiliar Salc. Ratificação em 29/11/2023.
RICARDO DE CASTRO TROVIZO. Comandante da 11ª Rm. Valor Global: R$ 25.000,00. CPF
CONTRATADA : 899.019.401-68 JULIANA SILVAGOULART.
(SIDEC - 29/11/2023) 160101-00001-2023NE800001
11ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160057
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 65341..00231/8/20-19.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: 3 ESQUADRAO DE CAVALARIA MECANIZADO. Contratado:
83.483.230/0001-86 - SELBETTI TECNOLOGIA S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem
por finalidade prorrogar a vigência do contrato 02/2020 e promover o reajuste do valor.
Vigência: 24/12/2023 a 23/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.717,00. Data
de Assinatura: 23/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023).
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 11ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nr 006/2022
Contratante: CRO/11
Contratado: ADEILTON MACHADO
Função: Engenheiro Sênior
Objeto: contratação de PCTD para atender encargos temporários e excepcionais de obras
e serviços de engenharia relativos à implantação dos Projetos Estratégicos e Estruturantes
do Exército a cargo da CRO/11.
Escolaridade: Engenheiro Civil Sênior
Remuneração Mensal: 8.943,13
Aditivo de Prorrogação: Por mútuo acordo entre as partes, o CIT por Prazo Determinado Nr
006/2022-CRO/11, de 18 FEV 22, vinculado ao Edital nº 02/2021-PCTD/CRO11, de 18 OTU
21, e regido pela Lei nº 8.745, de 09 DEZ 93, que vence em 17 de novembro, fica
prorrogado por 03 (três) meses.
Vigência: a 17 de novembro de 2023 a 17 de janeiro de 2024.
Data da Assinatura: a 18 de novembro de 2023.
Signatários: Francisco Tharcio Gomes Costa - Tenente Coronel- Chefe da CRO/11 e Adeilton
Machado.
2º BATALHÃO FERROVIÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2023 - UASG 160106
Nº Processo: 65308.007092/2023-44.
Pregão Nº 27/2023. Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO.
Contratado: 46.006.622/0001-28 - DUTRA COMERCIO E SERVICOS LTDA.. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de materiais de construção.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/11/2023 a
06/11/2024. Valor Total: R$ 6.201,52. Data de Assinatura: 06/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2023 - UASG 160106
Nº Processo: 64040.003265/2022-90.
Pregão Nº 11/2023. Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO.
Contratado: 52.500.287/0001-12 - CASA NASSER COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA .
Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição equipamentos de
engenharia.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/11/2023 a 08/11/2024. Valor
Total: R$ 1.245.675,96. Data de Assinatura: 08/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2023 - UASG 160106
Nº Processo: 65308.003773/2023-33.
Pregão Nº 11/2023. Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO.
Contratado: 04.538.606/0001-36 - ADIROL ARAGUARI ROLAMENTOS & RETENTORES LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de mangueiras e insumos para
terminais hidráulicos a serem utilizados nos equipamentos e viaturas do 2º batalhão
ferroviário.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/11/2023 a
10/11/2024. Valor Total: R$ 13.067,10. Data de Assinatura: 10/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2023 - UASG 160106
Nº Processo: 65308.011071/2021-61.
Pregão Nº 58/2022. Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO.
Contratado: 26.917.005/0002-58 - DISTRIBUIDORA BRASILEIRA DE ASFALTO LTDA. Objeto: O
objeto do presente termo de contrato é a aquisição de insumos asfálticos, para o 2º
batalhão ferroviário.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/11/2023 a 10/11/2024. Valor
Total: R$ 213.780,00. Data de Assinatura: 10/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2023 - UASG 160106
Nº Processo: 65308.011071/2021-61.
Pregão Nº 58/2022. Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO.
Contratado: 26.917.005/0002-58 - DISTRIBUIDORA BRASILEIRA DE ASFALTO LTDA. Objeto: O
objeto do presente termo de contrato é a aquisição de insumos asfálticos, para o 2º
batalhão ferroviário.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/11/2023 a 10/11/2024. Valor
Total: R$ 128.310,00. Data de Assinatura: 10/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160106
Número do Contrato: 46/2022.
Nº Processo: 65308.016087/2021-61.
Tomada de Preços. Nº 3/2021. Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado:
15.015.196/0001-65 - SIGMA ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Objeto o
acréscimo do valor total do contrato original, conforme art. 65, inciso i, alínea b,
concorrente com o §1º do referido artigo, da lei 8.666/93. Vigência: 16/10/2023 a
31/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.226.448,06. Data de Assinatura:
16/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023).
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO
P L A N A LT O
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160148
Número do Contrato: 4/2019.
Nº Processo: 65263.003410/2018-02.
Dispensa. Nº 79/2019. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO CMP.
Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PR OT EC AO
RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato n' 0004/2019,
por 12 (doze) meses, de 16/11/2023 a 15/11/2024.. Vigência: 16/11/2023 a 15/11/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.132,66. Data de Assinatura: 16/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/11/2023).
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO
BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160518
Número do Contrato: 10287/2021.
Nº Processo: 64009.005594/2021-81.
Pregão. Nº 43/2021. Contratante: BASE DE AVIACAO DE TAUBATE. Contratado:
21.748.841/0001-51 - TECNETWORKING SERVICOS E SOLUCOES EM TI LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 10287/2021. Vigência: 13/11/2023 a
12/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.900,07. Data de Assinatura:
10/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/11/2023).
2ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2023 - UASG 160488
Nº Processo: 64287024887202340.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: COMANDO DA 2 REGIAO MILITAR.
Contratado: 41.835.769/0001-07 - CRAVINFOODS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios (qs).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/11/2023 a 12/11/2024. Valor
Total: R$ 883.123,74. Data de Assinatura: 13/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2023 - UASG 160488
Nº Processo: 64287027401202325.
Pregão Nº 9/2023. Contratante: COMANDO DA 2 REGIAO MILITAR.
Contratado: 05.332.260/0001-88 - G-INTER TRANSPORTES LTDA. Objeto: Serviço de
transporte internacional de bagagem.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/12/2023 a 30/11/2024. Valor
Total: R$ 26.854.883,70. Data de Assinatura: 29/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2023 - UASG 160488
Nº Processo: 64287043188202307.
Pregão Nº 7/2023. Contratante: COMANDO DA 2 REGIAO MILITAR.
Contratado: 05.438.349/0001-23 - FUNERARIA NOVA GERTY LTDA. Objeto: Serviço de
preparação e translado de corpos e membros.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/10/2023 a 30/10/2024. Valor
Total: R$ 1.055.855,00. Data de Assinatura: 27/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023).