DOU 30/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 227, quinta-feira, 30 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160399
Número do Contrato: 4/2019.
Nº Processo: 64582.004686/2019-13.
Inexigibilidade. Nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE.
Contratado: 20.359.806/0001-88 - ADOLPHO E RODRIGUEZ LTDA. Objeto: Prestação de
serviços de assistência domiliciar. Vigência: 22/11/2023 a 21/11/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 17/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160399
Número do Contrato: 13/2020.
Nº Processo: 64582.009162/2020-44.
Inexigibilidade. Nº 13/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE.
Contratado: 92.665.975/0001-57 - CLINICA DE FISIOTERAPIA E REABILITACAO VITAL FORMA
LTDA. Objeto: Prestação de serviços de saúde com
especialidade em fisioterapia domiciliar. Vigência: 30/11/2023 a 29/11/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 29/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160399
Número do Contrato: 27/2020.
Nº Processo: 64582.015051/2020-77.
Inexigibilidade. Nº 38/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE.
Contratado: 37.937.027/0001-15 - LEONARDO DALLA GIACOMASSA ROCHA THOMAZ.
Objeto: Prestação de serviços de saúde com
especialidade em ortopedia e traumatologia.. Vigência: 27/11/2023 a 26/11/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.500.000,00. Data de Assinatura: 27/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023).
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE SANTIAGO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00004/2023 publicado no D.O de 2023-09-06, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 33.575,40. Leia-se: Valor Total: R$ 43.175,40.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023).
POLICLÍNICA MILITAR DE PORTO ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 160400
Nº Processo: 6465801581820280. Objeto: Registro de Preços, com validade de
12 (doze) meses, para eventual aquisição de material laboratorial do GCALC.. Total de Itens
Licitados: 40. Edital: 30/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av
Joao 
Pessoa 
651 
- 
Cidade 
Baixa, 
- 
Porto 
Alegre/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160400-5-00017-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 30/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ISABEL CRISTINA CUNHA DELGADO
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 29/11/2023) 160400-00001-2023NE000001
3º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
3º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 160368
Nº 
Processo: 
64153002659202334. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e assistência
técnica para veículos pertencentes à frota oficial do 3º Batalhão de Suprimento, conforme
especificações, condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas.. Total de
Itens Licitados: 10. Edital: 30/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30.
Endereço: Estrada de Morretes S/n - Nova Santa Rita, - NOVA SANTA RITA/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160368-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 30/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MURILO DA SILVEIRA GUERRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/11/2023) 160368-00001-2023NE000001
5ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE CURITIBA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2021 - UASG 160223
Nº Processo: 64578.004933/2021-57. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA .
Contratado: 35.975.281/0001-82 - RRL SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Objeto: De acordo com o
inciso x, do artigo 78, da lei 8.666, de 21 de junho de 1993, concomitante com o item nº
12.8 da cláusula décima secunda, do contrato de prestação de serviços nº 001/2021, nup
64578.004933/2021-57, da organização cívil de saúde (ocs) rrl serviços médicos ltda, cnpj
nº 35.975.281/0001-82, de 10 de março de 2021, estabelecida à av presidente affonso
camargo - hospital marcelino champagnat, nº 1399, cristo rei, na cidade de curitiba, no
estado do paraná e conforme o pedido formulado no dia 08 de agosto de 2023, o hospital
geral de curitiba (hgec), a contar de 21 de novembro de 2023, rescindiu o termo de
contrato
de prestação
de serviços
supracitado, o
qual vincula-se
ao edital
do
credenciamento nº 009/2019 e seus anexos, nup 64578.001333/2019-12.. Fundamento
Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 21/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023).
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 5ª REGIÃO MILITAR
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 12/2023
Processo Administrativo Nº 65378.007497/2023-59Base de Administração e Apoio
da 5ª Região Militar. O objeto da presente licitação é a Adequação do Estúdio da 5ª Divisão de
Exército, confome condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital. Foi adjudicada à
empresa: CONSTRUTORA IMPAR LTDA - CNPJ:31.121.231/0001-87, o item 01, no valor de, R$
27.000,00 (vinte e sete mil reais).
DANIEL PEREIRA CARVALHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 29/11/2023) 160192-00001-2023NE000001
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023
Resultado de Licitação Pregão Eletrônico nº 08/2023 - Processo nº 64312.008950/2023-
46.
Objeto: contratação de serviço de adequação da Seção de Assistência Social do
Cmdo da 14ª Bda Inf Mtz, torna público, o seguinte resultado: Item 1: EVA CONST R U CO ES
LTDA, CNPJ 06.932.604/0001-52, melhor lance: R$ 323.599,18. Valor Global da Licitação: R$
323.599,18. Responsável pelo julgamento: 1º Sgt HIGOR MONTEIRO E VIEIRA.
Ten Cel LEANDRO DE SOUZA RODRIGUES
Ordenador de Despesas do Cmdo 14 Bda Inf Mtz
62º BATALHÃO DE INFANTARIA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO nr 13/2023, publicado no D.O de 2023-10-24, Seção
3. Onde se lê: PREGÃO N°: 11/2023. Leia-se: PREGÃO N°: 12/2023.
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Termo Aditivo ao Contrato Nr 05/2021, Objeto: Cessao de Uso para Atividade de
Apoio (Estudio Fotografico), por intermedio da 15 Brigada de Infantaria Mecanizada, CNPJ
09.653.170/0001-40
e
o
Permissionario: 
PASTORE
&
SCHMIDT
LTDA,
CNPJ
85.014.108/0001-96. Vigencia: 2 de dezembro de 2023 a 01 de dezembro de 2024.
15º BATALHÃO LOGÍSTICO
EDITAL DE NOTIFICACAO UASG 160524
Processo NUP 64133.008443/2023-11; Processo Administrativo n. 07-Fisc Adm, de 19 de
setembro de 2023, do 15 B Log.
Origem Pregao Eletronico: 28/2021; UASG 160209. O 15 Batalhao Logistico, CNPJ
09.541.775/0001-49, situado na Rua Da Lapa, 1502, Bairro Jardim Maria Luiza, Cascavel,PR,
vem por meio desta NOTIFICAR a Empresa CLEANING DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE
LIMPEZA LTDA, CNPJ 41.607.510/0001-09, por encontrar-se em lugar incerto e nao sabido
conforme Aviso de Recebimento BR588047030BR, fl. 54, do P.A. citado acima, na pessoa
do seu representante legal, para Vistas e Alegacoes Finais do referido processo
administrativo e facultando prazo para o pleno exercicio do contraditorio e da ampla
defesa. Assim fica notificada para Vistas e Alegacoes Finais no supramencionado P.A. e
para, querendo, manifestar-se por escrito no prazo que alude o art. 44, da Lei n.
9.784/1999, qual seja, 10 (dez) dias corridos, assim como o franqueamento total do
Processo citado.
Cascavel-PR, 29 de novembro de 2023.
1º Sgt ALEXSANDRO FERNANDES FERREIRA
Encarregado do Processo Administrativo
30º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 160206
Nº Processo: 65313002175202378. Objeto: Aquisição de material hospitalar..
Total de Itens Licitados: 163. Edital: 30/11/2023 das 09h30 às 11h30 e das 14h00 às 16h30.
Endereço:
Br 
376
-
Km
246 
-
Rod.
do
Cafe, 
-
Apucarana/PR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160206-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 30/11/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/12/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Nova divulgação do Edital,
após correções referente ao pregão 08/2023..
ALEXANDRE PEREIRA FIGUEIREDO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/11/2023) 160206-00001-2023NE000001
34º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 160226
Nº Processo: 65314009503202357 . Objeto: Prestação de serviços de remoção de pacientes
por transporte rodoviário em ambulância comum, remoção de pacientes por transporte
rodoviário em ambulância U.T.I móvel e atendimento de urgências e emergências Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: OM Gestora não dispõe de Ata de RR para o serviço e o valor
atende o disp. no Inc.II, Art 75 Lei 14133/93. Declaração de Inexigibilidade em 30/10/2023.
ALEX ALEXANDRE PAULA. Auxiliar da Salc. Ratificação em 28/11/2023. FELIPE R I M O LO
COSENDEY. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA :
45.928.197/0001-61 FRAGAMEDEMERGENCIAS MEDICAS LTDA.
(SIDEC - 29/11/2023) 160226-00001-2023NE000001
5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA
3º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 160207
Nº Processo: 65259005708202375. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
para o 3° Regimento de Carros de Combate e para OM integrantes do GCALC da 5º
Bda C Bld. Total de Itens Licitados: 236. Edital: 30/11/2023 das 08h30 às 11h30.
Endereço: Av.general Aldo Bonde Nº333/bairro Contorno-nucleo Sta Terezinha, - Ponta
Grossa/PR
ou https://www.gov.br/compras/edital/160207-5-00008-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 30/11/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 13/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
GUSTAVO SOTER DE MARIZ E MIRANDA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/11/2023) 160207-00001-2023NE000001