DOU 30/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 227, quinta-feira, 30 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
de Itens Licitados: 2. Edital: 30/11/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: 
Rua 
Sílvio 
Pelico, 
S/n, 
Alecrim 
- 
Natal/RN 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/783800-5-00018-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 30/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/12/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS EDUARDO RIBEIRO DE MACEDO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/11/2023) 783800-00001-2023NE000001
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 783810
Nº Processo: 63397.001531/2023-28.
Tomada de Preços Nº 3/2023. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM
N AT A L .
Contratado: 37.029.793/0001-81 - TURC OPERACOES MARITIMAS LTDA. Objeto: 1.1. O
objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação
de serviço de engenharia de recuperação dos tanques aéreos de armazenagem de óleo
diesel marítimo (ODM) do centro de intendência da marinha em Natal - CeIMNa.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 360 dias a partir da
emissão da ordem
de serviço. Valor Total: R$ 548.174,82.
Data de Assinatura:
24/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 783810
Nº Processo: 63397001274202324. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de gêneros alimentícios frigorificados, em atendimento às necessidades do
Comando do 3º Distrito Naval (Com3ºDN) e das Organizações Militares subordinadas
sediadas em Natal/RN e região metropolitana, além de Navios em trânsito e órgãos
participantes.. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 30/11/2023 das 08h00 às 11h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Silvio Pélico, S/nr - Alecrim, Alecrim - Natal/RN ou
https://www.gov.br/compras/edital/783810-5-00022-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 30/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FLAVIO SOBRAL FERNANDES
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 28/11/2023) 783810-00001-2023NE000001
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 783601
Nº Processo: 63116002241202319. Objeto: Aquisição de material de limpeza e
descartáveis, para atender às necessidades da Escola de Aprendizes-marinheiros do Ceará
(EAMCE) e da Capitania dos Portos do Ceará.. Total de Itens Licitados: 117. Edital:
30/11/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Avenida Coronel
Filomeno 
Gomes,
Nr30, 
Jacarecanga
- 
Fortaleza/CE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/783601-5-00018-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 30/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/12/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEXIS SANZIO GOMES DA SILVA
Supervisor da Divisão de Obtenção
(SIASGnet - 29/11/2023) 783601-00001-2023NE001298
HOSPITAL NAVAL DE NATAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 783701
Número do Contrato: 68/2022.
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade. Nº 2/2019.
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE
NATAL. Contratado:
40.998.429/0002-15 - CLINICA TIROL S/S LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do termo
de credenciamento nº 83701/2022-068-00 por mais 12 (doze) meses. Vigência: 24/11/2023
a 23/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.000,00. Data de Assinatura:
23/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023).
4º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE BELÉM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 784700
Número do Contrato: 130/2022.
Nº Processo: 63061.001599/2020-56.
Inexigibilidade. Nº
1/2020. Contratante:
HOSPITAL NAVAL
DE BELEM.
Contratado:
11.432.191/0001-87 - BEST PHARMA TERAPIA NUTRICIONAL LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência. Vigência: 16/12/2023 a 16/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
96.000,00. Data de Assinatura: 29/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023).
5º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE SANTA CATARINA
DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM ITAJAÍ
EXTRATO DE TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023
Termo de Justificativa de Inexigibilidade de Licitação nº 1/2023 - Objeto da contratação: Chamamento
Público para Credenciamento de Organizações de Saúde Extra-Marinha (OSE) e de Profissionais de Saúde
Autônomos (PSA) interessados na prestação de serviços de assistência médico-hospitalares, ambulatorial,
atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, laboratorial,
exames complementares, odontológica, reabilitação e assistência domiciliar aos beneficiários do Sistema
de Saúde da Marinha (SSM), seus dependentes e pensionistas, na área de jurisdição da Delegacia da
Capitania dos Portos em Itajaí (DelItajaí). Processo nº 63467.004555/2023-68. Enquadramento: Artigo 25
da Lei 8.666/93 EDUARDO RODRIGUES LIMA, Capitão de Fragata, Ordenador de Despesas.
6º DISTRITO NAVAL
BASE FLUVIAL DE LADÁRIO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023
Registro de Preços para futuras aquisições de materiais e equipamentos
utilizados na construção de embarcações (Lanchas) e manutenções dos Meios Operativos
(Navios), subordinados ao Comando do 6º Distrito Naval (Com6ºDN), na Sistemática de
Registro de Preços. Homologado– – em 29/11/2023. Empresas adjudicadas e homologadas –
07.918.676/0002-99 - SOUZA ALVES & CIA LTDA; 10.463.704/0001-54 - AGRA COMERCIO DE
FERRAMENTAS LTDA; 13.395.341/0001-55 - ELIANDRO JOSE MACHADO COMERCIO E
SERVICOS; 13.990.290/0001-00 - STORE DO BRASIL LTDA;
14.968.227/0001-30 - FERGAVI COMERCIAL LTDA; 18.674.896/0001-50 - BAX
COMPANY COMERCIO E SERVICO DE EQUIPAMENTOS LTDA; 20.988.198/0001-70 - MARCIA
ADRIANA DE SOUSA SUPRIMENTOS DE INFORMATICA; 21.599.245/0001-57 - MATANFER
COMERCIO DE ACOS E METAIS LTDA; 21.793.208/0001-85 - DF MAQUINAS E FERRAMENTAS
LTDA; 22.565.670/0001-98 - ZIGMO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA; 24.090.700/0001-82 -
DMGR COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA; 27.443.762/0001-
19 - COMERCIAL TECNOFIX LTDA; 31.690.906/0001-09 - AC COMERCIO DE FERRAMENTAS E
PRODUTOS PARA
FIXACAO LTDA;
33.366.168/0001-74 -
BRAXPARK MAQUINAS
E
EQUIPAMENTOS LTDA; 33.574.024/0001-03 - MARIA S. DA SILVA; 33.658.130/0001-75 - FIEL
COMERCIAL E SERVICOS LTDA; 33.710.826/0001-01 - M A AR CONDICIONADO VEICULAR
LTDA; 34.465.947/0001-90 - ROLDFER SERVICOS E ACESSORIOS LTDA; 34.777.255/0001-87 -
LUMEN SUPRIMENTAL E LOCACOES LTDA; 37.228.549/0001-48 - T.A.V. NESPOLO LTDA ;
37.405.049/0001-34 - VILA METAL COMERCIO LTDA; 37.534.492/0001-05 - COMAGRAN
CORUMBA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS IND LTDA; 38.109.847/0001-81 - C.PEREIRA
DIGIBYTE NEGOCIOS ELETRONICOS E DIGITAIS; 42.152.392/0001-54 - C.K. COMERCIO DE
FERRAGENS LTDA; 42.266.698/0001-31 - QUILHA NAUTICA LTDA; 42.567.618/0001-88 - AP
GLOBAL SOLUCOES INDUSTRIAIS LTDA; 42.810.782/0001-74 - MAX QUALITY COMERCIO
LTDA; 44.959.207/0001-63 - RR TREVO REPRESENTACOES LTDA; 45.329.312/0001-81 - BT
COMERCIO INTELIGENTE LTDA; 45.769.285/0001-68 - REDNOV FERRAMENTAS LTDA;
48.836.857/0001-72 - CABOS DE ACO BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA LTDA;
49.075.392/0001-47 - ANTONIO CARLOS POLY LTDA; 49.834.027/0001-79 - AGREGA
DISTRIBUIDORA LTDA; 51.114.541/0001-81 - BATERIAS FORCA NACIONAL LTDA. Informações
e 
vigência
da 
ARP
disponível 
no
SIASGnet-ATASRP, 
link:
https://www2.comprasnet.gov.br/siasgnet-atasrp/public/principal.do
MÁRCIO VITOR DIAS
Ordenador de Despesas
Ladário-MS, em 30 de novembro de 2023.
7º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA
R E T I F I C AÇ ÃO
Extrato de Homologacao, Processo Administrativo n 63060.000363/2023-55,
publicado no DOU wm 28/11/2023, Secao 3, Pagina 65. Onde se le: Pregao Eletronico n
1/2023; leia-se: Pregao Eletronico n 15/2023; Onde se le: valor homologado: R$ 91.685,53;
leia-se: valor homologado: R$ 91.500,00.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
As Atas de Registro de Preço do Pregão n° 16/2023, UG: 787700, Processo Administrativo
n° 63060.009835/2023-35, foram assinadas em 24/11/2023 com as seguintes empresas:
MHEDICA SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS
HOSPITALARES EIRELI, CNPJ: 24.788.729/0001-32, cujo valor global da Ata é de R$
12.320,00; e DIAGITAL DIAGNÓSTICOS DIGITAIS EIRELI, CNPJ: 07.416.887/0001-42, cujo
valor global da Ata é de R$ 114.298,00.
8º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2023 - UASG 789000
Nº Processo: 62455.003948/2023-21.
Pregão Nº 16/2023. Contratante: COMANDO DO 8.DISTRITO NAVAL.
Contratado: 30.441.415/0001-61
- CPA COMERCIO MATERIAIS
DE CONSTRUCAO
TECNOLOGICAS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia para reforma
do forro e troca de luminárias do auditório do comando do 8º distrito naval conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência. Fundamento
Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1, Lei n 14.133/21 e demais legislação aplicável.
Vigência: 24/10/2023 a 24/10/2024. Valor Total: R$ 37.359,15. Data de Assinatura:
24/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023).
9º DISTRITO NAVAL
ESTAÇÃO NAVAL DO RIO NEGRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 788810
Nº Processo: 63160001999202396. Objeto: Aquisição de Materiais elétricos
(insumos) a fim de atender necessidades de manutenção e conservação dos Próprios
Nacionais Residenciais (PNR) sob responsabilidade da Estação Naval do Rio Negro na
área do Com9°DN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 50. Edital: 30/11/2023 das 09h00 às
11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua Rio Itaquaí, S/n, Vila Buriti., Distrito
Industrial S/n - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/788810-5-00013-
2023. 
Entrega 
das
Propostas: 
a 
partir 
de 
30/11/2023 
às
09h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
12/12/2023
às 
10h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em casos de divergências na descrição do
item constante do CATMAT e Termo de Referência, Valerá este último..
ALMIR CORREA DE SOUZA
Auxiliar da Setor de Licitações
(SIASGnet - 29/11/2023) 788810-00001-2023NE000200