DOU 30/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 227, quinta-feira, 30 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 33/2023
Fica
revogada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
23228000754202303. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de aparelho e equipamento,
material e insumo para laboratório de física e matemática em atendimento às demandas
dos campus do Ifap
PAULO HENRIQUE DE SANTANA BRASIL
Pregoeiro
(SIDEC - 29/11/2023) 158150-26426-2023NE999999
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS
CAMPUS MANAUS CENTRO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 25/2023 - UASG 158445
Nº Processo: 23443000703202329 . Objeto: Aquisição de material de consumo PNAE
IFAM/CMC. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXX, Lei nº
8.666/1993. Justificativa: Artigo 24, inciso XXX, Lei nº 8.666/1993 Declaração de Dispensa
em 29/11/2023. OSMAR RENATO RODRIGUES NETTO. Agente de Contratação Ifam/cmc.
Ratificação em 29/11/2023. EDSON VALENTE CHAVES. Ordenador de Despesa. Valor Global:
R$ 127.328,15. CNPJ CONTRATADA : 15.745.860/0001-21 ASSOCIACAO DOS PRODUT O R ES
RURAIS DA REGIAO NORTE - ASPRONORTE.
(SIDEC - 29/11/2023) 158445-26403-2023NE000046
CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 9/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
30/10/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais, mobiliários e
equipamentos, a fim de atender as necessidades no Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Amazonas Presidente Figueiredo Total de Itens Licitados: 00094 Novo
Edital: 30/11/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Onça Pintada S/n PRESIDENTE
FIGUEIREDO - AM. Entrega das Propostas: a partir de 30/11/2023 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 12/12/2023,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
KARINE NUNES LIMA
Pregoeira
(SIDEC - 29/11/2023) 158562-26403-2023NE000001
CAMPUS TEFÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 155440
Nº
Processo:
23754000256202302.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada na prestação de serviço comum de caráter continuado com dedicação
exclusiva de mão de obra, formado por grupo único, composto por dois itens: posto de
cozinheiro e auxiliar de cozinha. Para o Campus Tefé do IFAM, incluindo o fornecimento de
insumo e equipamentos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 30/11/2023 das 08h00 às
11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Bc Joao Estefano, Nº 625, Sao José, Juruá -
Tefé/AM
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155440-5-00001-2023.
Entrega
das
Propostas: a partir de 30/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 12/12/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARTINHO CORREIA BARROS
Diretor Geral
(SIASGnet - 28/11/2023) 155440-26403-2023NE111111
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158145
Número do Contrato: 13445/2020.
Nº Processo: 23278.008230/2020-14.
Dispensa. Nº 32/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado:
34.028.316/0005-37 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Terceiro
termo aditivo ao contrato - prorrogação. Vigência: 26/11/2023 a 26/11/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 24/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 158145
Nº Processo: 23278006424202328. Objeto: Aquisição de equipamentos de
audiovisual que serão adquiridos para atenderem às demandas dos Núcleos de Arte e
Cultura dos campi do IFBA.. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 30/11/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Araujo Pinho, 39, Canela - Salvador/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/158145-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 30/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SAULO OLIVEIRA DE ALMEIDA
Pregoeiro
(SIASGnet - 29/11/2023) 158145-26427-2023NE000015
CAMPUS ILHÉUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 158587
Nº Processo: 23461001272202308. Objeto: Aquisição de materiais de Consumo
para Coordenações, Diretorias e setores administrativos. . Total de Itens Licitados: 214.
Edital: 30/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Br 415,
Km 13, Bairro Vila Cachoeira, - Ilhéus/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158587-5-
00002-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
30/11/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
12/12/2023
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS EDUARDO DE SOUZA
Pregoeiro
(SIASGnet - 29/11/2023) 158587-26427-2023NE000016
CAMPUS SALVADOR
EXTRATO DE COOPERACAO TECNICA
Processo: 23066.049787/2023-43. Convenentes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇ ÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - IFBA - CAMPUS DE SALVADOR - CNPJ 10.764.307/0002-
01. UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA - UFBA - CNPJ/MF 15.180.714/0001-04. Objeto:
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, que tem como objeto a cooperação técnica e
científica para execução do projeto "Tecnologia Social para Reciclagem Local de Plástico:
implementação de 3 Oficinas de Transformação". Vigência: 24/11/2023 a 23/11/2024. Data
de Assinatura: 24/11/2023.
CAMPUS VALENÇA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158405
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 23280.002634/2022-17.
Pregão. Nº 6/2022. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS VALENCA. Contratado:
05.975.166/0001-47 - PRISMA CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA. Objeto: Acréscimo de
6,67% do valor anterior do contrato, referente ao acréscimo de 1 (um) posto de serviços
de preparo e distribuição de alimentos - merendeira.. Vigência: 28/11/2023 a 21/01/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 874.860,96. Data de Assinatura: 28/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023).
CAMPUS VITÓRIA DA CONQUISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 - UASG 158409
Nº Processo: 23281006990202381. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para a
execução de Obra de reforma da edificação que abriga a Portaria, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 30/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Sergio
Vieira de Melo, 3.150, Bairro Zabelê, Zabelê, Fone 0800 077 0084 - Vitória da C o n q u i s t a / BA
ou https://www.gov.br/compras/edital/158409-2-00002-2023.
Entrega das Propostas:
15/12/2023 às 09h00. Endereço: Av. Sergio Vieira de Melo, 3.150, Bairro Zabelê, Zabelê,
Fone 0800 077 0084 - Vitória da Conquista/BA. Informações Gerais: Valor Global: R$
159.290,97 ( Cento e cinquenta e nove mil, duzentos e noventa reais e noventa e sete
centavos).
ALEX SOUSA SANTOS
Coordenador de Compras
(SIASGnet - 29/11/2023) 158409-26427-2023NE111111
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
CAMPUS GUANAMBI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2022 - UASG 158442
Nº Processo: 23330.253085/2022-12.
Pregão Nº 16/2022. Contratante: INST. FED. BAIANO - CAMPUS GUANAMBI.
Contratado: 17.105.516/0001-01 - MESQUITA SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento contratação de serviços de mão de obra terceirizada,
especializada na execução dos serviços de limpeza e conservação, para atender as
demandas instituto federal baiano campus guanambi, com disponibilização de mão de obra
em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no
termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2023 a
31/12/2023. Valor Total: R$ 403.995,60. Data de Assinatura: 27/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158442
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 23330.250641/2021-18.
Contratante: INST. FED. BAIANO - CAMPUS GUANAMBI. Contratado: 20.160.892/0001-03 -
JRP VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: A presente apostila refere-se à alteração do
valor atual do contrato, tendo em vista a homologação da cct ba000228/2023 de
18/04/2023, com efeito financeiro retroativo a fevereiro de 2023.. Vigência: 01/01/2022 a
31/12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 474.129,48. Data de Assinatura:
22/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158442
Número do Contrato: 22/2022.
Nº Processo: 23330.253085/2022-12.
Contratante: INST. FED. BAIANO - CAMPUS GUANAMBI. Contratado: 17.105.516/0001-01 -
MESQUITA SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: A presente apostila refere-se à
alteração do valor atual do contrato, tendo em vista a homologação da cct nº
mr002637/023 seac/ba-sindlimp, com efeito financeiro retroativo a janeiro de 2023..
Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 431.941,92.
Data de Assinatura: 22/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - UASG 158442
Nº Processo: 23330253435202313. Objeto: Aquisição de tvs 85 polegadas Qled.
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/11/2023 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h00.
Endereço: Distrito de Ceraima - Zona Rural S/n Guanambi/ba., Zona Rural - Gua n a m b i / BA
ou https://www.gov.br/compras/edital/158442-5-00023-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 30/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
12/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Observar a
descrição detalhada do item no termo de referencia .
JADSON COSTA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 29/11/2023) 158442-26404-2023NE000001
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Extrato de Termo de aditivo ao Contrato nº 38/2022. PARTES: Instituto Federal de
Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Santa Inês e ILANA FRANCIELLE BRITO
SILVA. Extrato de aditivo ao Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 07/12/2023.
TÉRMINO: 07/12/2024. ASSINAM: AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE, pelo IF Baiano e
ILANA FRANCIELLE BRITO SILVA, pela parte Contratada. (Processo 23332.253811.2023-50).
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