DOU 30/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 227, quinta-feira, 30 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS PARACURU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158966
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 23824.001030/2021-88.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: CAMPUS PARACURU/IFCE. Contratado: 26.814.501/0001-
03 - TOWER SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
Contrato nº 02/2022, por mais 90 (noventa) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 01/12/2023 a 29/02/2023, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993.
Vigência: 01/12/2023 a 29/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.933,90. Data
de Assinatura: 24/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023).
CAMPUS TABULEIRO DO NORTE
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE Nº 2/2023 - UASG 158314
Nº 
Processo: 
23489002390202317. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para reforma da fachada do muro do campus IFCE - Jaguaruana, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e em seus anexos.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 30/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Rua Raimundo Noronha Chaves, 85, José Rosendo Freire - Tabuleiro do Norte/CE ou
https://www.gov.br/compras/edital/158314-1-00002-2023. 
Entrega 
das 
Propostas:
08/12/2023 às 09h30. Endereço: Reitoria do Ifce - Rua Jorge Dumar, 1703, Jardim América
- Fortaleza/CE.
SAVIO FERNANDES RIBEIRO
Membro da Equipe de Planejamento
(SIASGnet - 29/11/2023) 158314-26405-2023NE111111
CAMPUS TIANGUÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 158956 - CAMPUS TIANGUA
Nº Processo: 23491.004700/2023-99.
Pregão Nº 56/2022. Contratante: CAMPUS TIANGUA/IFCE.
Contratado: 09.381.250/0001-93 - KLEMPS MAQUINAS TEXTEIS LTDA. Objeto: Contrato de
prestação de serviços nº 08/2023, para aquisição de fardamento escolar..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/11/2023 a 28/11/2024. Valor
Total: R$ 30.662,10. Data de Assinatura: 28/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158133
Número do Contrato: 41/2022.
Nº Processo: 23255.003128/2021-71.
Inexigibilidade. Nº 24/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA.
Contratado: 11.615.516/0001-67 - INOVA CONSULTORIA, CURSOS E EVENTOS LTDA. Objeto:
Prorrogação, por 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços
continuados nº 41/2022, conforme previsto na cláusula segunda - vigência e nos termos do
inciso ii, do art. 57 da lei n° 8.666/93, com início na data de 15/12/2023 e término em
15/12/2024. Vigência: 15/12/2023 a 15/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
24.999,96. Data de Assinatura: 28/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
CAMPUS ARACRUZ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158419
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 23150.003183/2021-51.
Pregão.
Nº 1/2021.
Contratante: INST.FED.
ESPIRITO SANTO/CAMPUS
ARACRUZ.
Contratado: 13.739.782/0002-08 - FORCA TATICA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato por mais 12(doze) meses. Reajuste dos insumos em
5,19 % com base do ipca do período, com alteração nos quantitativos de insumos e
equipamentos.. Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
301.354,97. Data de Assinatura: 28/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023).
CAMPUS PIÚMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158892
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 23185.001829/2022-28.
Pregão. Nº 25/2022. Contratante: IFES/CAMPUS PIUMA. Contratado: 21.639.300/0001-95 -
CONNECT ESTAGIOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência estabelecido na
cláusula quarta do termo de contrato 04/2022.. Vigência: 07/12/2023 a 07/12/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.132,32. Data de Assinatura: 13/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/10/2023).
CAMPUS SANTA TERESA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
TEX Processo n 23.156.002603/2023-72; Acordo de Cooperacao que entre si celebram a
Uniao por intermedio do Instituto Federal de Educacao do Espirito Santo - Campus Santa
Teresa, CNPJ: 10.838.653/0015-01; neste ato representado pelo Diretor Ednaldo Miranda de
Oliveira e a Fundacao Renova representada por seu Coordenador de Restauracao Florestal
Jose Almir Jacomelli Junior Objeto: Recuperacao das Areas de Preservacao Permanente -
APPs e Areas de Recarga na bacia do rio Doce e o Programa de Recuperacao de Nascentes,
para a manutencao e/ou implantacao de praticas sustentaveis de uso da terra. O prazo de
vigencia deste acordo de cooperacao sera de 60 (sessenta) meses a partir da data da
assinatura: 06 de novembro de 2023. EDNALDO MIRANDA DE OLIVEIRA DIRETOR GERAL
CAMPUS SÃO MATEUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158423
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 23157.003322/2022-46.
Pregão. Nº 25/2022. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS SAO MATEUS.
Contratado: 21.639.300/0001-95 - CONNECT ESTAGIOS LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência contratual por mais 12 (doze) meses, nos termos da Cláusula Quarta, e o reajuste
de 4,57% (quatro vírgula cinquenta e sete por cento) do valor do item contratado.
Vigência: 08/12/2023 a 07/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.691,50. Data
de Assinatura: 23/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00008/2022 publicado no D.O de 2023-11-30, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 06/12/2022 a 05/12/2023. . Leia-se: Vigência: 08/12/2022 a
07/12/2023. Onde se lê: Assinatura: 06/12/2022. . Leia-se: Assinatura: 08/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Convênio, publicado no DOU de 27/11/2023, Seção 3, referente
ao CONVÊNIO nº 949036/2023, onde se lê: Responsável pelo Concedente: CARLA
COMERLATO JARDIM, CPF nº ***.198.490-**, leia-se: Responsável pelo Concedente: NIDIA
HERINGER, CPF nº ***.585.230-**.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 61/2023 - UASG 158127
Nº Processo: 23243001636202316. Objeto: O objeto da presente licitação é
Contratação DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA REFORMA DE READEQUAÇÃO DO SETOR DE
LATICÍNIOS
DA AGROINDÚSTRIA,
conforme
condições,
quantidades e
exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/11/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Alameda S.do Chile-195 Bairro Nossa
Sra Dores-santa Maria Rs, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158127-
3-00061-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/11/2023 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
14/12/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALICE REGINA OLIVEIRA ROCHA
Coordenadora de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 29/11/2023) 158127-26420-2023NE000087
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 - UASG 158127
Nº Processo: 23243006775202255. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de materiais biológicos para as unidades do Instituto Federal Farroupilha,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total
de Itens Licitados: 4. Edital: 30/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Rua Alameda Santiago do Chile - 195, Nossa Senhora Das Dores - Santa Maria/RS
ou https://www.gov.br/compras/edital/158127-5-00058-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 30/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
13/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEONARDO SIMBORSKI DORNELES
Pregoeiro
(SIASGnet - 29/11/2023) 158127-26420-2023NE000087
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 18/2023
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 18/2023 - Participantes: Instituto Federal
Fluminense (IFF) e a Prefeitura Municipal de Itaboraí. Objeto: O objeto do presente Acordo
de Cooperação Técnica é a execução de atividades de ensino, pesquisa, extensão e inovação
a serem executadas no território municipal de Itaboraí. Data de assinatura: 18/11/2023.
Vigência: O presente Acordo terá vigência pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir
da assinatura, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo. Signatários; Jefferson
Manhães de Azevedo, Reitor do IFFluminense e o Prefeito Marcelo Jandre Delarol.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 28/2023
CONVÊNIO Nº 28/2023- Participantes: Instituto Federal Fluminense (IFF), UTE GNA I
GERAÇÃO DE ENERGIA S.A, UTE GNA II GERAÇÃO DE ENERGIA S.A. e a Fundação de Apoio
à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico Fluminense - PRÓ-IFF.
Objeto: O presente convênio tem por objeto aprimoramento e atualização de software
destinado à informatização do banco de currículos de profissionais e apoio à gestão de
empregabilidade para os Projetos das CONCEDENTES Data de assinatura: 09/11/2023.
Vigência: O presente Convênio vigorará por 12 (doze) meses, a contar da data de sua
assinatura. Signatários; Jefferson Manhães de Azevedo, Reitor do IFFluminense, Gustavo
Zeno e Guilherme Penteado Representantes GNA e Ana Léa Bulhões Almeida Gondim,
Superintendente Fundação Pró-IFF.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023 - UASG 158139
Nº Processo: 23320002584202335. Objeto: O objeto da presente
licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de mobiliários
e outros, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 64. Edital: 30/11/2023 das 09h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Amaral Peixoto, Km 164,
Sn, Imboassica - Macaé/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/158139-5-
00062-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/11/2023 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2023 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DEIVISSON CALDAS PEREIRA
Assistente em Administração
(SIASGnet - 29/11/2023) 158139-26434-2023NE000001