DOU 30/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023113000063
63
Nº 227, quinta-feira, 30 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS CASTANHAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 (SRP)
Processo Administrativo nº 23051.025529/2022-49.
Para fins de publicidade dos atos. Torna-se público ao conhecimento dos
interessados que em 17 de novembro de 2023 foi adjudicado e 20 de novembro de 2023
homologado o resultado do certame em epígrafe, destinado ao registro de preços para
Contratação Serviços de Controle Integrado no Combate a vetores e Pragas Urbanas ao
Instituto Federal do Pará e órgão participante, contendo 06 (SEIS) itens, que foram
adjudicados e homologados às licitantes: NOPRAGAS CONTROLE AMBIENTAL LTDA - EPP,
CNPJ nº 05.972.711/0001-41, R$ 134.400,00; à licitante E.C. FERNANDES, CNPJ N°
11.677.095/0001-07, R$ 370.000,00; à licitante E. O. SOUZA & CIA LTDA CNPJ nº
37.065.611/0001-28, R$ 136.833,00. Total adjudicado e homologado R$ 641.233,00
(seiscentos e quarenta e um mil, duzentos e trinta e três reais)
ADEBARO ALVES REIS
Ordenador de Despesa
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
O Instituto Federal de educação Ciência e Tecnologia do Pará - IFPA CAMPUS CASTANHAL ,
UASG 158308, torna público o Extrato da Ata de Registro de Preços vinculada ao Pregão
Eletrônico SRP nº. 02/2023. Processo nº 23051.025529/2022-49. Objeto Contratação
Serviços de Controle Integrado no Combate a vetores e Pragas Urbanas ao Instituto Federal
do Pará e órgão participante, conforme relação de atas descritas a seguir:
- ATA nº 73/2023 - Adjudicatária: NOPRAGAS CONTROLE AMBIENTAL LTDA - EPP, CNPJ nº
05.972.711/0001-41, Lote 02 (itens 5,6), pelo valor total de R$ R$ 134.400,00;
- ATA nº 74/2023 - Adjudicatária: E.C. FERNANDES, CNPJ N° 11.677.095/0001-07, item 4,
pelo valor total de R$ 370.000,00;
- ATA nº 75/2023 - Adjudicatária: E. O. SOUZA & CIA LTDA CNPJ nº 37.065.611/0001-28,
LOTE 01 (Itens 1,2 e 3), pelo valor total de R$ 136.833,00.
Valor Total Registrado R$ 641.233,00 (seiscentos e quarenta e um mil, duzentos e trinta e
três reais). Validade da Ata: 24/11/2023 à 24/11/20244. Data de assinatura da ata:
24/11/2023. As propostas de preço e demais documentações do certame encontram-se
disponíveis no sitio: <https://www.gov.br/compras/pt-br>. Adebaro Alves Reis - Ordenador
de Despesa
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DA PARAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158138
Número do Contrato: 31/2022.
Nº Processo: 23381.003914/2022-12.
Pregão. Nº 14/2022. Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 00.482.840/0001-38 -
LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por
objetivo fundamental, promover um aditamento ao contrato no 31/2022, alterando a sua
vigência e valor (devido à retirada dos custos não renováveis- cláusula terceira).. Vigência:
27/12/2023 a 27/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 127.720,32. Data de
Assinatura: 27/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023).
CAMPUS CABEDELO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158474
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 23170.001594/2022-33.
Pregão. Nº 9/2022. Contratante: IFPB - CAMPUS CABEDELO. Contratado: 21.119.443/0001-
76 - ARESPB SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Alteração do prazo da vigência do
contrato 02/2022 por mais 12 (doze) meses. Vigência: 15/12/2023 a 15/12/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 340.601,76. Data de Assinatura: 17/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/11/2023).
CAMPUS ITABAIANA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 155894
Nº Processo: 23798.000330/2023-76.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: IFPB - CAMPUS ITABAIANA.
Contratado: 07.334.620/0001-06 - FABIO GONCALVES DE PONTES. Objeto: Contratação de
empresa especializada no fornecimento de água mineral e seus derivados, para fins de
atendimento as necessidades institucionais.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2024. Valor
Total: R$ 23.664,00. Data de Assinatura: 28/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARANÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 376/2023 - UASG 158009
Nº Processo: 23411011194202337 . Objeto: Contratação de Fundação de Apoio para
execução de recursos financeiros captados através de Projeto WASH II contemplado em
chamada pública realizado pela Fundação Araucária. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art.
24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Dispensa em 29/06/2023.
SERGIO ASSIS DE ALMEIDA. Gestor Financeiro. Ratificação em 30/06/2023. MAR C E LO
LUPION POLETI. Ordenador de Despesa. Valor Global: R$ 31.425,40. CNPJ CONTRATADA :
02.032.297/0001-00 
FUNDACAODE 
APOIO 
A 
EDUCACAO, 
PESQUISA 
E
DESENVOLVIMENTOCIENTIFICO E TECNOLOGIC.
(SIDEC - 29/11/2023) 158009-26432-2023NE800035
CAMPUS CURITIBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158395
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 23411.001289/2022-61.
Dispensa. Nº 6/2022. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CURITIBA. Contratado:
01.016.204/0001-83 - SERGIO SACZK SERVICOS E LOCACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do Contrato n.º 01/2022 - Curitiba, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 1º de janeiro de 2024 a 1º de janeiro de 2025, nos
termos do art. 57, inciso II, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/01/2024 a
01/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.520,00. Data de Assinatura:
29/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023
A Comissão Especial de Licitação do Instituto Federal do Paraná Campus
Curitiba torna público o resultado da Tomada de Preços 04/2023 - FASE DE HABIL I T AÇ ÃO
realizada em 16/11/2023, processo nº 23411.001796/2023-86, cujo objeto é a obra de
reforma do prédio anexo à torre da Mate Real, localizado na Rua João Negrão, 1285, CEP
80230-150, bairro Rebouças, Curitiba - PR:
EMPRESAS HABILITADAS:
Nova Estrutura Construções Ltda 08.306.023/0001-30
Construtora Resolucão Ltda 33.506.730/0001-18
Buhring Construções Eireli 24.996.769/0001-70
Dacan Construções civis Ltda 31.525.825/0001-53
GOP Engenharia 12.613.869/0001-90
Rodrigo Falat - Servicos de Engenharia 16.807.367/0001-51
Ferragens Donda Mat. El. Hidraulicos . 84.966.738/0001-06
EMPRESAS INABILITADAS
Construtora Maui Ltda 47.482.006/0001-06
Ralt Tech Construções Ltda 22.755.004/0001-12
A sessão de abertura das propostas ocorrerá no dia 01/12/2023 às 10h, no
auditório do Campus Curitiba do Instituto Federal do Paraná, localizado na Rua João
Negrão, 1285, CEP 80230-150, bairro Rebouças, Curitiba - PR
RICELE GONÇALVES AGRA
Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158395
Número do Contrato: 9/2023.
Nº Processo: 23411.013401/2023-98.
Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CURITIBA. Contratado: 12.721.248/0001-20 -
ENGETELA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente Termo de
Apostilamento consiste na retificação do prazo de vigência constante na Cláusula 2.1. do
Termo de Contrato n.º 09/2023 - Curitiba, com base no artigo 65, §8º da lei n.º 8.666/93,
da seguinte forma: Onde se lê: "2.1. O prazo de vigência deste termo de contrato é de 120
(cento e vinte) dias, contados a partir da data de assinatura deste contrato, e somente
poderá ser prorrogado nos termos do artigo 57, § 1º, da lei n. 8.666, de 1993."., Leia-se:
"2.1. O prazo de vigência deste termo de contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir
da data de assinatura deste contrato, e somente poderá ser prorrogado nos termos do
artigo 57, § 1º, da lei n. 8.666, de 1993.'.. Vigência: 17/08/2023 a 17/08/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 297.295,60. Data de Assinatura: 29/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023).
CAMPUS PINHAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 156154
Nº Processo: 23411.018829/2023-27.
Tomada de Preços Nº 3/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PINHAIS.
Contratado: 19.534.982/0001-20 - PETRY ENGENHARIA LTDA. Objeto: Instalação de
passarelas cobertas metálicas - Campus Pinhais.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 29/11/2023 a
29/05/2024. Valor Total: R$ 498.433,59. Data de Assinatura: 29/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023).
CAMPUS COLOMBO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 156547
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 23411.004148/2022-09.
Concorrência. Nº 6/2022. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS COLOMBO.
Contratado: 11.148.401/0001-00 - VARPEC ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato nº 04/2022-Colombo, por 120 (cento e vinte) dias, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 26/01/2024 a 24/05/2024, nos termos do art. 57, §1 da Lei
n.º 8.666, de 1993. Prorrogar o prazo de execução do serviço em 60 (sessenta). Suprimir
1,65% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste
instrumento, equivalente a R$ 49.482,44 (quarenta e nove mil quatrocentos e oitenta e
dois reais e quarenta e quatro centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", §§ 1º
e 2º, da lei n.º 8.666/1993; acrescentar 7,92% do valor inicial atualizado do contrato, a
partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 237.144,01 (duzentos e
trinta e sete mil cento e quarenta e quatro reais e um centavo), nos moldes do art. 65,
inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei n.º 8.666/1993. Alterar a cláusula segunda - preço, em
função do acréscimo/supressão. Vigência: 26/09/2022 a 24/05/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 3.182.283,57. Data de Assinatura: 28/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE PERNAMBUCO
CAMPUS BARREIROS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 158466
Nº Processo: 23300.032484/2023-19.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: IFPE - CAMPUS BARREIROS.
Contratado: 01.112.970/0001-41 - SERVNEWS GESTAO & LOCACAO DE MAO DE OBRA
LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços
continuados, com dedicação exclusiva de mão de obra, de reparador de instrumentos
musicais, para o
ifpe campus barreiros.
Fundamento Legal: Lei nº10.520/2022, artigo I. Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2024. Valor
Total: R$ 51.339,00. Data de Assinatura: 24/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023).
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 61, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeada pela Portaria nº 1253/2022/GR/IFPE,
publicada no DOU de 01 de novembro de 2022, seção 2, página 35, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 591/2022/GR/IFPE, publicada no DOU de 15 de junho de 2022,
seção 1, página 62, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Edital
nº 32/2021, de 23/07/2021, publicado no DOU em 28/07/2021, seção 3, página(s) 62 a 67
referente ao Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, convoca, para
contratação nos termos da Lei nº 8.745/1993, o(a) candidato(a) classificado(a) na Área do
Conhecimento abaixo discriminada, homologado(a) através do Edital nº 42, de 27/09/2021,
publicado no DOU de 28/09/2021, seção 3, página(s) 74:

                            

Fechar