DOU 30/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 227, quinta-feira, 30 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 61013/2023 - UASG 158516
Nº Processo: 23292038619202359. Objeto: CoNTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA
OBRA DE REESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA DE DETECÇÃO E ALARME DE INCÊNDIOS DO
CAMPUS CANOINHAS DO IFSC.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/11/2023 das 09h00 às
12h00.
Endereço: 
Rua
14
de 
Julho
de 
Julho,
150,
- 
Florianópolis/SC
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158516-99-61013-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 30/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas:
21/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/.
ALOISIO SILVA JUNIOR
Pró-reitor de Administração
(SIASGnet - 29/11/2023) 158516-26438-2023NE111111
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo termo aditivo do contrato nº 176/2023. Professor Substituto. Contratante:
Instituto
Federal de
Educação,
Ciência e
Tecnologia
de
Santa Catarina
CNPJ:
11.402.887/0001-60 Contratado Juliane Nadal Cavalheiro da Silva CPF: 051.XXX.859-09
Objeto: Prorrogação do contrato com com a data fim para 26/01/2024. Câmpus Jaraguá do
Sul/SC-. Data da assinatura: 29/11/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior -
Reitor - Juliane Nadal Cavalheiro da Silva- Professor Substituto.
EXTRATO DE CONTRATO
sexto termo aditivo do contrato nº 93/2023. Professor Substituto. Contratante: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60
Contratado Raquel Carlos Fernandes CPF: 032.XXX.010-43 Objeto: Prorrogação do contrato
para o prazo final de vigência para 20/12/2023 Câmpus Lages/SC-. Data da assinatura:
29/11/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Raquel Carlos
Fernandes - Professor Substituto.
EXTRATOS DE RESCISÃO
Rescisão contrato nº 09/2022. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Santa Catarina - Câmpus Chapecó- Contratado Amanda Chiamenti Both CPF:
025.XXX.830-50 Fundamento: art. 12, inciso II da Lei nº 8.745/93. Último dia trabalhado
04/12/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Amanda Chiamenti
Both - Professor Substituto.
Rescisão contrato nº 28/2023. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Santa Catarina - Câmpus Florianópolis Continente- Contratado Sandro José
Celeste CPF: 187.XXX.898-54 Fundamento: art. 12, inciso II da Lei nº 8.745/93. Último dia
trabalhado 20/12/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Sandro
José Celeste - Professor Substituto.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158154
Número do Contrato: 46154/2020.
Nº Processo: 23305.000252/2020-61.
Pregão. Nº 80/2020. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado:
12.974.396/0001-57 - IVELOZ TELECOM SERVICOS EM TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: O
presente termo de aditivo ao contrato nº 46-154/2020, celebrado em 26/11/2020, tem por
objetivo prorrogar o vínculo contratual em 12 (doze) meses, processo Suap nº
23305.017816.2022-67. Vigência: 01/12/2023 a 30/11/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 23.750,00. Data de Assinatura: 29/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158154
Número do Contrato: 60154/2021.
Nº Processo: 23305.010402/2020-45.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 07.031.261/0001-18 -
ENGEMA MANUTENCOES TECNICAS LTDA. Objeto: Com base nas planilhas de custos,
demonstrativos do impacto da nova convenção coletiva 2023/2024, considerando
disposições contidas nos artigos 56 e 57, da instrução normativa MOPG Nº 05, de
26/05/2017, o valor mensal passa a ser de R$ 13.370,05 (treze mil, trezentos e setenta
reais e cinco centavos) entre o período de 01/05/2023 a 30/06/2023 e de R$ 13.407,49
(treze mil, quatrocentos sete reais e quarenta e nove centavos) a partir de 01/07/2023..
Vigência: 08/11/2021 a 07/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 160.889,88.
Data de Assinatura: 22/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12332/2023 - UASG 158154
Nº 
Processo: 
23307001211202315. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em prestação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação
predial, com mão de obra em regime de dedicação exclusiva e prestação de serviço sob
demanda (sem dedicação exclusiva), além do fornecimento de materiais e equipamentos,
com a finalidade de atender às necessidades do Campus Cubatão do IFSP.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 30/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua
Maria
Cristina,
50,
Jardim 
Casqueiro
-
Cubatão/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-12332-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 30/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/12/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANA CLAUDIA OLIVEIRA DE ALMEIDA NASCIMENTO
Diretora de Administração
(SIASGnet - 29/11/2023) 158154-26439-2023NE000298
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23583/2023 - UASG 158154
Nº Processo: 23428002122202310. Objeto: Contratação de subscrição de
software (100 licenças trienais) para congelamento do sistema operacional com total
proteção do computador. Faronics Deep Freeze Cloud Subscription (Educacional, Basic, 3
anos) para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) -
Campus Barretos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/11/2023 das 10h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h00. Endereço: Avenida C-1,
250, Ide Daher - Barretos/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-23583-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 30/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/12/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital Gratuito.
CAROLINA LEAO DE FREITAS GOMES
Assistente de Alunos
(SIASGnet - 29/11/2023) 158154-26439-2023NE800182
CAMPUS ARARAQUARA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7581/2023 - UASG 158581
Nº Processo: 23427.001136/2023-26.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: IFSP - CAMPUS ARARAQUARA.
Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: Contratação de
prestação de serviços de plano colevo de seguro acidentes pessoais para os estagiários e
estudantes contratados pelo ifsp - campus araraquara..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 05/10/2023 a 04/10/2024. Valor Total: R$
5.040,00. Data de Assinatura: 18/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023).
CAMPUS CUBATÃO
EXTRATO DE ADITAMENTO
Espécie: 1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 3/2023
Objeto: Aditamento da vigência
Contratante: IFSP - Campus Cubatão
Contratado: Allysson Ribeiro
Vigência: 30/10/2023 a 31/12/2023.
Assinaturas: Artaxerxes Tiago Tácito Modesto, pela contratante e, Allysson Ribeiro, contratado.
CAMPUS GUARULHOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.
Contratante: IFSP - Campus Guarulhos.
Contratado: Samuel Santos Navarro
Objeto: prestação de serviços docentes na área de Controle e Automação, em regime de
40 (quarenta) horas semanais.
Vigência: 27/11/2023 a 08/07/2024.
Valor: a contratante pagará ao contratado, importância equivalente a remuneração de
Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por
Titulação referente a Especialização.
Assinaturas: Diego Azevedo Siviero, Diretor em exercício, pela contratante, e Samuel
Santos Navarro, contratado.
Data da Assinatura: 21/11/2023.
CAMPUS SALTO
DIRETORIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DO 1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 1/2023
Objeto: aditamento de vigência.
Contratante: IFSP - Campus Salto.
Contratado(a): Bianca Nobrega da Silva.
Vigência: 01/01/2024 a 21/07/2024.
Assinaturas: Edilson Aparecido Bueno, pela contratante, e Bianca Nobrega da Silva,
contratado(a).
EXTRATO DO 1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 3/2023
Objeto: aditamento de vigência.
Contratante: IFSP - Campus Salto.
Contratado(a): Jacqueline de Almeida Barbosa Franco.
Vigência: 01/01/2024 a 21/07/2024.
Assinaturas: Edilson Aparecido Bueno, pela contratante, e Jacqueline de Almeida Barbosa
Franco, contratado(a).
EXTRATO DO 1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 8/2023
Objeto: aditamento de vigência.
Contratante: IFSP - Campus Salto.
Contratado(a): Emily de Carvalho Pinto.
Vigência: 01/01/2024 a 02/04/2024.
Assinaturas: Edilson Aparecido Bueno, pela contratante, e Emily de Carvalho Pinto,
contratado(a).
CAMPUS SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Autos n. 23305.021201.2022-35
Interessado: ER COMERCIO DE FERRAMENTAS EM GERAL LTDA.
Em cumprimento a determinacao do Senhor Diretor Geral do Campus Sao
Jose dos Campos do Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia de Sao Paulo,
INTIMO
a Empresa
ER Comercio
de Ferramentas
em Geral
LTDA, CNPJ
nº
22.850.543/0001-30, atraves do Diario Oficial da Uniao em razao de encontrar-se em
local incerto e nao sabido, vencedora dos itens 28, 44, 56, 84, 86, 89 e 90 do Pregao
SRP n. 16/21, e formalizado pela nota de empenho 2021NE000131, tendo em vista os
indicios de que a Contratada nao manteve sua proposta e falhou na execucao do
estabelecido no Edital do Pregao SRP 00016/2021, para que tome ciencia da decisao
proferida pelo Oficio N.º 26/2023 - CLT-SJC/DAA-SJC/DRG/SJC/IFSP dos autos em
epigrafe, que autorizou a abertura de Processo Administrativo para apurar o
descumprimento da obrigacao, e se comprovado, aplicacao das penalidades de multa
compensatoria de 10% (dez por cento) sobre o valor total do contrato, totalizando R$
R$ 389,00 (trezentos e oitenta e nove reais), pela inexecucao total do objeto e
Suspensao de licitar e impedimento de contratar com o orgao, entidade ou unidade
administrativa pela qual a Administração Publica opera e atua concretamente, pelo
prazo de 2 (dois) anos, com fundamento na clausula 14ª do Termo de Referencia, Lei
n. 8.666/93 e Lei n. 10.520/02, haja vista que a Empresa ER Comercio de Ferramentas
em
Geral
LTDA 
deixou
de
entregar
os
itens 
constantes
no
Empenho
2021NE000131.
Fica também a Empresa ER Comercio de Ferramentas em Geral LTDA,
INTIMADA a apresentar defesa no prazo de 05 (cinco) dias uteis, contados da
publicacao desta, conforme reza o § 2º do artigo 87 da Lei nº 8.666/ 93.
O nao pagamento do presente credito ou a falta de impugnacao no prazo
assinalado podera gerar a inscricao do credito devido em divida ativa e a inscricao do
devedor nos cadastros restritivos do CADIN e nos servicos de protecao ao credito,
como o SCPC, Serasa e afins.
Os autos permanecerao a disposicao
do interessado ou de seu
representante legal constituido, atraves de contato, via correio eletronico, com a
clt.sjc@ifsp.edu.br, 
e 
será 
dada
continuidade 
ao 
processo 
administrativo
independentemente do
comparecimento da
intimada. A
presente intimacao
e
expedida conforme disposto nos artigos 3º, inciso II, 26, "caput", §§ 1º, 3º e 4º, todos
da Lei 9.784/99.
Sao Jose dos Campos, 29 de novembro de 2023.
JOSEANE MERCIA DA ROCHA PIMENTEL GONCALVES
Diretora Adjunta de Administração