DOU 30/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 227, quinta-feira, 30 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE ACORDO
ESPÉCIE: ACORDO GERAL DE COLABORAÇÃO E INTERCÂMBIO
PARTÍCIPES: Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) e Universidade de Porto Rico (EUA)
OBJETO:
estabelecer as
bases
específicas
para realizar
experiências
acadêmicas,
científicas 
e
culturais 
entre
seus 
professores,
estudantes 
e
funcionários
administrativos.
DATA DA ASSINATURA: 26/11/2023
VIGÊNCIA: 26/11/2023 a 26/11/2027
PROCESSO: 23071.948660/2023-30
ASSINAM:
Pela UFJF: Prof. Prof. Marcus Vinícius David (Reitor)
Pela Universidade de Porto Rico: Dra. Angélica Varela Llavona (Reitora do Campus Río Piedras)
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL PROGEPE Nº 75, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Lavras, no uso
das competências delegadas pela Portaria nº 208, de 23/03/2023, de acordo com o art. 39
do Decreto nº 9.739/2019 e o art. 25 da Resolução Normativa CEPE nº 057 de 05/07/2023,
homologa o resultado da seleção para Professor Substituto, realizada conforme Edital
PROGEPE nº 55/2023:
Área: Alimentos e Alimentação Coletiva
.
Nº de Inscrição
Nome
Prova Didática
Prova 
de
Títulos
Nota Final
.
0552300005
JULIA FERNANDA URBANO MARINHO
91,0
85,4
176,4
.
0552300035
KATIUCIA ALVES AMORIM
94,6
75,0
169,6
VIVIANE NAVES DE AZEVEDO
EDITAL PROGEPE Nº 74, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Lavras, no uso
das competências delegadas pela Portaria nº 208, de 23/03/2023, de acordo com o art. 39
do Decreto nº 9.739/2019 e o art. 25 da Resolução Normativa CEPE nº 057 de 05/07/2023,
homologa o resultado da seleção para Professor Substituto, realizada conforme Edital
PROGEPE nº 55/2023:
Área: Administração Pública e de Empresas, Ciências Contábeis e Turismo
Ampla concorrência:
.
Nº de Inscrição
Nome do Candidato
Prova Didática
Prova de Títulos
Nota Final
.
0552300041
GUSTAVO NUNES MACIEL
95,0
75,4
170,4
.
0552300029
DANIEL LEITE MESQUITA
70,0
69,8
139,8
Vaga reservada PCD:
.
Nº de Inscrição
Nome do Candidato
Prova Didática
Prova de Títulos
Nota Final
.
0552300029
DANIEL LEITE MESQUITA
70,0
69,8
139,8
VIVIANE NAVES DE AZEVEDO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº 199/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Edvane de Oliveira Baltazar. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência.
Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1754/2023. Vigência: 27/06/2023 a 31/07/2024.
Data da assinatura: 24/11/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº
23072.263851/2023-18.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº 206/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Lidyane Stephane da Silva Barros. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à
vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1746/2023. Vigência: 10/08/2023 a
31/12/2024. Data da assinatura: 28/11/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Processo nº 23072.263049/2023-28.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº 207/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Mariana Antunes Faria Lima. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à
vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1729/2023. Vigência: 21/09/2023 a
31/07/2024. Data da assinatura: 28/11/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Processo nº 23072.265040/2023-51.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº 208/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado:
Néstor Cifuentes Taborda. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna:
Parecer da CPPD nº 1784/2023. Vigência: 09/02/2023 a 31/07/2024. Data da assinatura:
28/11/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.265426/2023-63.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº 209/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Vitor Alvarenga Torres. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização
interna: Parecer da CPPD nº 1787/2023. Vigência: 23/02/2023 a 31/12/2024. Data da assinatura:
28/11/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.265593/2023-12.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº 213/2023- Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas
Gerais. Contratado: Fernando Ricardo dos Santos. Objeto: Altera a cláusula
sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1732/2023.
Vigência: 28/06/2022 a 27/06/2024. Data da assinatura: 28/11/2023. Verba:
Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.260878/2023-59.
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº 210/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado:
Daniel Barbosa dos Santos. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna:
Parecer da CPPD nº 1766/2023. Vigência: 07/06/2023 a 31/12/2024. Data da assinatura:
28/11/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.264121/2023-34.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Nº 211/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Matheus Felipe Fonseca Gonçalves. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à
vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1778/2023. Vigência: 16/09/2022 a
15/09/2024. Data da assinatura: 28/11/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Processo nº 23072.265585/2023-68.
Nº 212/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Fabrício Marcus Silva Oliveira. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à
vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1744/2023. Vigência: 17/04/2023 a
31/12/2024. Data da assinatura: 28/11/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Processo nº 23072.265223/2023-77.
ESCOLA DE CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO
BIBLIOTECA SETORIAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação nº 28/2023. Doador: Francesco Luigi de Faria Trotta. CPF/CNPJ nº
05641689718. Donatário: Escola de Ciência da Informação (ECI/UFMG), CNPJ nº
17.217.985/0007-08. Objeto: doação de 6 (seis) títulos. Valor: R$ 489,00 (Quatrocentos e
oitenta e nove reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução
Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações.
SIGNATÁRIOS: Francesco Luigi de Faria Trotta (Doador) e Escola de Ciência da Informação
(ECI/UFMG) (Donatário). DATA DE ASSINATURA: Belo Horizonte, 1 de novembro de 2023.
DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2023
A Diretoria de Tecnologia da Informação da Universidade Federal de Minas
Gerais - UFMG torna público o extrato das atas de registro de preços resultante do Pregão
Eletrônico SRP nº 03/2023. Processo: 23072.237783/2023-31. Objeto: Switches e pontos de
acesso.
Ata de Registro de Preços nº 02/2023. Empresa registrada: SEGER COMERCIAL
IMPORTADORA E EXPORTADORA S.A. CNPJ 04.287.754/0001-25, grupo 1 (itens 1, 2 e 3).
Valor total registrado: R$ 3.024.400,00. Data de assinatura: 13/11/2023. Vigência:
13/11/2023 a 13/11/2024.
Ata de Registro de Preços nº 03/2023. Empresa registrada: V & M NEGÓCIOS
LTDA, CNPJ 27.836.512/0001-49, item 9. Valor total registrado: R$ 28.215,00. Data de
assinatura: 13/11/2023. Vigência: 13/11/2023 a 13/11/2024.
Ata de Registro de Preços nº 04/2023. Empresa registrada: AZ METAL LTDA.
CNPJ 13.578.459/0001-19, item 14. Valor total registrado: R$ 14.000,00. Data de
assinatura: 13/11/2023. Vigência: 13/11/2023 a 13/11/2024.
Ata de Registro de Preços
nº 05/2023. Empresa registrada: ALCTEL
TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 01.389.269/0001-74, grupo 2 (itens 4, 5,
6 e 7). Valor total registrado: R$ 1.660.000,000. Data de assinatura: 23/11/2023. Vigência:
23/11/2023 a 23/11/2024.
Ata de Registro de Preços nº 06/2023. Empresa registrada: AIDC TECNOLOGIA
LTDA. CNPJ 07.500.596/0001-38, grupo 3 (itens 11 e 12) e itens 8, 10 e 13. Valor total
registrado: R$ 3.047.500,00. Data de assinatura: 23/11/2023. Vigência: 23/11/2023 a
23/11/2024.
O inteiro teor da ata encontra-se disponível na sede da Diretoria de Tecnologia
da Informação da UFMG, UG 153258. A ata do pregão eletrônico com a relação detalhada
dos
preços 
unitários
encontra-se 
disponível
no 
endereço
eletrônico
www.gov.br/compras.
RENATO ADRIANO PIRES DOMINGOS
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2023
A Diretoria de Tecnologia da Informação da Universidade Federal de Minas
Gerais - UFMG torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico SRP nº
03/2023.
Processo:
23072.237783/2023-31.
Objeto: Switches
e
pontos
de
acesso.
Sagraram-se vencedoras as seguintes empresas: SEGER COMERCIAL IMPORTADORA E
EXPORTADORA S.A., CNPJ 04.287.754/0001-25, grupo 1 (itens 1, 2 e 3); ALCTEL
TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 01.389.269/0001-74, grupo 2 (itens 4, 5,
6 e 7); AIDC TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 07.500.596/0001-38, grupo 3 (itens 11 e 12) e itens
8, 10 e 13; V & M NEGÓCIOS LTDA, CNPJ 27.836.512/0001-49, item 9; AZ METAL LTDA,
CNPJ 13.578.459/0001-19, item 14; Os autos do processo encontram-se disponíveis na sede
da Diretoria de Tecnologia da Informação da UFMG, UG 153258. A ata do pregão
eletrônico com a relação detalhada dos preços unitários encontra-se disponível no
endereço eletrônico www.gov.br/compras.
RENATO ADRIANO PIRES DOMINGOS
Pregoeiro
FACULDADE DE ODONTOLOGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 153290
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 23072.056169/2018-11.
Dispensa. Nº 40/2018. Contratante:
FACULDADE DE ODONTOLOGIA/UFMG.
Contratado: 18.720.938/0001-41
- FUNDACAO DE
DESENVOLVIMENTO DA
PESQUISA. Objeto: Alteração da cláusula dez do contrato nº 02/2019, na forma
da cláusula segunda deste aditivo, a ratificação dos termos aditivos
anteriormente firmados, na forma da cláusula terceira e a prorrogação da
vigência e do prazo de execução contratual até 12 de dezembro de 2024, a
contar de 20 de dezembro de 2023, na formada cláusula quarta.. Vigência:
27/11/2023 a 12/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.953.735,86.
Data de Assinatura: 27/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023).