DOU 30/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 227, quinta-feira, 30 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 151/2023 - UASG 153031
Nº Processo: 23089.022006/2021-43.
Pregão Nº 92/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO.
Contratado: 42.168.781/0001-78 - SANIPLAN ENGENHARIA E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA.
Objeto: Gerenciamento de resíduos químicos laboratoriais diversificados.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/12/2023 a 30/11/2024. Valor
Total: R$ 81.000,00. Data de Assinatura: 29/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153031
Número do Contrato: 99/2022.
Nº Processo: 23089.030426/2022-84.
Pregão. Nº 131/2022. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO.
Contratado: 12.344.686/0001-17 - JOSUE CRISTIAN VIEIRA VAZ. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato 099/2022 com reajuste do item
contratado. A vigência do novo período terá início em 01/11/2023 e encerramento em
31/10/2024. O reajuste será de 4,608%, conforme variação do ipca.. Vigência: 01/11/2023
a 31/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.600,00. Data de Assinatura:
11/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2023 - UASG 153031
Número do Contrato: 58/2019.
Nº Processo: 23089.020059/2019-13.
Pregão. Nº 61/2019. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO .
Contratado: 12.904.815/0001-84 - RIO MINAS CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato nº 58/2019 por um período de 06 (seis) meses,
compreendendo de 13/02/2024 a 12/08/2024. Vigência: 13/02/2024 a 12/08/2024. Valor
do Termo Aditivo: R$ 297.306,06. Data de Assinatura: 28/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
EDITAL Nº 796, DE 28 NOVEMBRO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654, de 12 de março
de 2020, publicada no D.O.U. de 13/03/2020, resolve:
Tornar pública a prorrogação das inscrições do Processo Seletivo Simplificado,
para provimento do cargo de Professor Adjunto Substituto, Nível I, Campus Diadema,
área/subárea: Ensino/Ensino de Ciências e Biologia até o dia 14/12/2023, de que trata o
Edital nº 744, de 09 de novembro de 2023, com extrato publicado no DOU de 13/11/2023,
seção 3, página 67.
O Edital de Abertura com as informações e a prorrogação, encontra-se
disponível no endereço eletrônico http://concursos.unifesp.br.
Para que chegue ao conhecimento de todos é emitido o presente edital, não
podendo ser alegado o desconhecimento.
ELAINE DAMASCENO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 16/2023
PROCESSO:
23479.022016/2023-57. PARTÍCIPES:
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO SUL
E
SUDESTE DO PARÁ - UNIFESSPA, CNPJ: 18.657.063/0001-80; BANCO DO BRASIL S/A, CNPJ:
00.000.000/4445-88. OBJETO: Regulamentar o estabelecimento, pelo BANCO, dos critérios
para abertura de Depósito em Garantia - bloqueado para movimentação, destinado a
abrigar os recursos provisionados de rubricas constantes da planilha de custos e formação
de preços dos contratos firmados pela ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, bem como
viabilizar o acesso da ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL aos saldos e extratos de todos os
"Eventos". FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/1993 e alterações. VIGÊNCIA: 16 meses.
ASSINATURA: 28/11/2023.
SIGNATÁRIOS: FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA, pela UNIFESSPA; LUIZ CLAUDIO SALES
SANTOS DA SILVA, pelo BANCO DO BRASIL S/A.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
DIVISÃO DE CONTRATOS
AVISO DE PENALIDADE
O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO
MINEIRO - UFTM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que
consta nos autos do processo nº 23085.010752/2023-96, resolve aplicar à empresa PHGEN
COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ n.º 18.258.829/0001-54, a
penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União pelo prazo de 1 (um) ano
(item 22.1.3.2, II, d do Edital de Pregão Eletrônico nº 38/2021 SRP; item 5.3.3 Tabela 1.0,
ocorrências durante a execução contratual, II, d da Norma Procedimental 50.03.017 -
Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade - PAAR; art. 7º da Lei
10.520/2002), por deixar de efetuar a entrega dos bens relativos aos itens 4, 6, 16 e 79 do
Pregão Eletrônico nº 38/2021 por SRP
LAURO OSIRO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EDITAL Nº 81, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, nomeada pelo
Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário
Oficial da União do dia 2 subsequente, resolve:
Prorrogar por 02 (dois) anos, a contar de 02/12/2023, o prazo de validade do
Concurso Público destinado ao provimento de cargos da Carreira Técnico-Administrativa em
Educação, referente ao Edital de abertura nº 28 de 30/11/2020, publicado no DOU de
14/12/2020, homologado pelo Edital nº 34 de 30/11/2021, publicado no DOU de 02/12/2021 e
retificações publicadas no DOU de 08/12/2021 e DOU de 30/06/2022.
Prorrogar por 02 (dois) anos, a contar de 11/03/2024, o prazo de validade do
Concurso Público destinado ao provimento de cargos da Carreira Técnico-Administrativa em
Educação, referente ao Edital de abertura nº 28 de 30/11/2020, publicado no DOU de
14/12/2020, homologado pelo Edital nº 13 de 10/03/2022, publicado no DOU de 11/03/2022.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
EDITAL Nº 82, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, nomeada pelo
Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário
Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
resolve:
Prorrogar por 02 (dois) anos, a contar de 02/12/2023, o prazo de validade do
Concurso Público para Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, referente ao
Edital de abertura nº 31 de 23/12/2020, publicado no DOU de 28/12/2020, homologado
pelo Edital nº 43 de 01/12/2021, publicado no DOU de 02/12/2021.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
EDITAL DE CITAÇÃO
A Presidente da Comissão designada pela PORTARIA DE PESSOAL Nº 443, de 15
de maio de 2023, publicada no BOLETIM DE SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO N° 06/2023, de
22/05/2023, da lavra do Reitor da UFTM, Senhor Luiz Fernando Resende dos Santos Anjo,
prorrogada pela PORTARIA DE PESSOAL Nº 872, DE 19 DE JULHO DE 2023, publicada no
BOLETIM DE SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO N°09/2023, em 24/07/2023, da lavra da Reitora da
UFTM, Senhora Marinalva Vieira Barbosa. Prorrogada pela PORTARIA DE PESSOAL Nº 1147,
DE 19 DE SETEMBRO DE 2023, publicada no BOLETIM DE SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO N°
13/2023, em 25/09/2023, da lavra da Reitora da UFTM, Senhora Marinalva Vieira Barbosa
e alterada pela PORTARIA DE PESSOAL Nº 1277, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023, publicada no
BOLETIM DE SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO N° 15/2023, em 27/10/2023, da lavra da Reitora
da UFTM, Sra. Marinalva Vieira Barbosa, no uso de suas atribuições e tendo em vista o
disposto no artigo 161 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o art.
256 do Código de Processo Civil, CITA, pelo presente edital, por se encontrar em local
incerto e não sabido, a Sra. Débora Tatiana Alves da Silva, CPF ***.492.626-**, e a intima
a apresentar defesa escrita, no prazo de 15 (quinze) dias, no Processo 23085.006898/2022-
56 (o qual foi disponibilizado à servidora desde o momento da notificação prévia, via
Sistema Eletrônico de Informações), ou na sede desta Entidade (situada no endereço Av.
Frei Paulino, n° 30, 3° andar - Bairro Nossa Senhora da Abadia - Uberaba/MG - CEP 38025-
180), das 9:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00.
ANA RITA MARINHO MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 29/2023
Processo SEI
23086.017073/2023-38. Partes:
Universidade Federal
dos Vales do
Jequitinhonha e Mucuri e Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede Urgência do
Nordeste/Jequitinhonha - CISNORJE. Objeto: Propiciar estágio curricular obrigatório e/ou
não obrigatório a estudantes matriculados e frequentes nos cursos de graduação da
UFVJM, de acordo com suas disponibilidades e vagas de estágio. Fundamentação Legal: Lei
11.788/08 e 8.666/93. Vigência 60 meses. Data da Assinatura 28/11/2023. Assinam: Heron
Laiber Bonadiman p/UFVJM e Leandro Ramos Santana p/CISNORJE.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 - UASG 153036
Nº Processo: 23086015303202324. Objeto:
Aquisição de equipamentos
agrícolas, industriais e de oficina para atender demanda da UFVJM.. Total de Itens
Licitados: 87. Edital: 30/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Rodovia Mgt 367,km 583,nº 5000 - Alto da Jacuba - Campus Jk, - Diamantina/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/153036-5-00039-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 30/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIENE VALERIA SANTOS SILVA
Pregoeira
(SIASGnet - 29/11/2023) 153036-15243-2023NE011111
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONCESSÃO DE ESTÁGIO
Processo
nº:
23282.018175/2023-54.
Espécie: Convênio
de
Concessão
de
Estágio.
Concedente: Caeira Canta Galo Extração e Comércio de Calcário Ltda. Instituição de Ensino:
Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB. Objeto:
Concessão de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, pela CONCEDENTE, a
discentes matriculados nos cursos da INSTITUIÇÃO DE ENSINO. Data da assinatura:
29/11/2023. Vigência: 5 anos. Signatários: Pela UNILAB: Roque do Nascimento
Albuquerque - Reitor, pela Caeira Canta Galo: Raimundo Ronald Torres de Andrade - Sócio-
Administrador.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 158565
Número do Contrato: 30/2019.
Nº Processo: 23282.004125/2019-11.
Pregão. Nº 32/2019. Contratante: UNIV. DA INTEG. INTERN. DA LUSOF. AFRO-BRASILEIRA .
Contratado: 07.783.832/0001-70 - CRIART SERVICOS DE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA
LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do
prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 30/2019,
conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do Art. II, do Art. 57 da
Lei n. 8.666/93, com início na data de 13/12/2023 e término em 13/12/2024. Vigência:
13/12/2023 a 13/12/2024. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 650.224,80. Data de
Assinatura: 29/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023).
AVISO DE PENALIDADE
A Universidade
da Integração
Internacional da
Lusofonia Afro-
brasileira,
neste
ato
representada
pelo Sr.
Lucas
Daniel
de
Mont'alverne
Monteiro, Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, delegado por meio da
Portaria Reitoria nº 521, de 13 de maio de 2022, para avaliar e decidir sobre
a
aplicação de
penalidades cometidas
durante
certames licitatórios,
vem
COMUNICAR a empresa JOSE ALVES MOTA FILHO, participante do Aviso de
Dispensa Eletrônica nº 03/2023, da decisão final de aplicação de penalidade
impedimento
do
direito
de
licitar
e
contratar
com
a
União
e
descredenciamento do SICAF pelo período de 2 meses por não enviar a
documentação anexa referente aos itens 1, 4, 21 e 36 dentro do prazo
estabelecido, em consonância com o inciso IV, art. 155 e inciso III, § 4º, art.
156 da Lei nº 14.133/2021. Por oportuno, informamos que os autos do
Processo SEI nº 23282.011202/2023-68 encontram-se à disposição, para vista
do
interessado,
mediante
solicitação
pelo
endereço
eletrônico
proadi@unilab.edu.br.
LUCAS DANIEL DE MONT'ALVERNE MONTEIRO
Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura
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