DOU 30/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 227, quinta-feira, 30 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL HOSPITAL DE ENSINO DR. WASHINGTON ANTÔNIO DE
BA R R O S
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155180
Número do Contrato: 48/2022.
Nº Processo: 23542.003240/2022-58.
Dispensa. Nº 7/2022. Contratante: HOSP DE ENSINO DR WASHINGTON ANTONIO DE
BARRO. Contratado: 03.887.265/0001-41 - VIRTUAL- LOCADORA, INCORPORADORA
IMOBILIARIA E ALUGUEI. Objeto: A) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por
mais 12 (doze) meses, com início na data de 28/11/2023 e encerramento em 28/11/2024,
com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos
do rlce 1.1;. Vigência: 28/11/2023 a 28/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
144.000,00. Data de Assinatura: 28/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023).
FILIAL HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 155901
Nº Processo: 23762.011152/2023-16.
Regime Diferenciado de Contratações Nº 63/2023. Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA
UFPEL.
Contratado: 07.691.844/0001-75 - IBH CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de empresa especializada em construção civil para a obra de
reforma e adequação para implantação do Ambulatório de Especialidades do HE-UFPEL, no
prédio da Laneira.
Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 42. Vigência:
24/11/2023 a 18/11/2024. Valor Total: R$ 6.808.492,34. Data de Assinatura: 24/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2023 - UASG 155901
Nº Processo: 23762013573202381. Objeto: Aquisição de Reanimadores. Total
de Itens Licitados: 6. Edital: 30/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço:
Rua Professor
Dr. Araujo,
Nº 538,
Centro, Centro
- Pelotas/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155901-5-00086-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 30/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GILSON DE RAMOS SEBAJE
Agente de Licitações
(SIASGnet - 29/11/2023) 155901-26443-2023NE000001
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2023 - UASG 155914
Nº Processo: 23769.014962/2023-64.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ALCIDES CARNEIRO.
Contratado: 81.243.735/0009-03 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: O objeto do
presente termo
de contrato é a
aquisição de estações de
trabalho (desktops),
equipamentos móveis (notebooks) e monitores, conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/11/2023 a 12/11/2024. Valor
Total: R$ 103.086,00. Data de Assinatura: 09/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 119/2023 - UASG 155915
Nº Processo:
23818005104202304. Objeto:
Aquisição de
fármacos para
medicina nuclear.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 30/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Rua Marquês de Paraná, N.º 303, Centro - Niterói/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/155915-5-00119-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 30/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JULIANE BARBOSA FRANKLIN
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIASGnet - 29/11/2023) 155915-26443-2023NE000001
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO MORAES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 201/2023 - UASG 155012
Nº Processo: 23525016079202371. Objeto: Aquisição de estação de trabalho do
tipo desktop, equipamento móveis pessoal da categoria notebooks e monitores adicionais
para atender o Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes - Hucam-Ufes/Ebserh.. Total
de Itens Licitados: 4. Edital: 30/11/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Mal.
Campos, Nº 1355, Santa Cecilia - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/155012-
5-00201-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/11/2023 às 08h00 no site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
12/12/2023
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras.
BIBIANA BRANDES COLNAGHI
Agente de Licitações
(SIASGnet - 29/11/2023) 155012-26443-2023NE800218
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFGD
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2023 - UASG 155016
Nº Processo: 23529.001977/2023-95.
Pregão Nº 37/2023. Contratante: EBSERH HU-UFGD.
Contratado:
05.039.025/0001-12
-
GTS
SERVICOS
E
COMERCIO
DE
EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação
de solução de identificação de colaboradores, pacientes e medicamentos por
meio de
impressão de crachás, pulseiras
e etiquetas que
contempla a
disponibilização
de
equipamentos,
incluindo
instalação,
configuração,
treinamento, garantia de funcionamento da solução, suporte técnico e
fornecimento de suprimentos e insumos, como crachás, pulseiras, etiquetas e
ribbons..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/12/2023
a 30/11/2024. Valor Total: R$ 62.506,00. Data de Assinatura: 29/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 94/2023 - UASG 155017
Nº Processo: 23530.014181/2023-63.
Pregão Nº 73/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS.
Contratado: 06.886.136/0001-27 - MEDCOM COMERCIO REPRESENTACOES E SERVICO S
LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos médicos (colchãopneumático).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/11/2023 a 27/11/2024. Valor
Total: R$ 15.180,00. Data de Assinatura: 28/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2023 - UASG 155017
Nº Processo: 23530.013611/2023-20.
Pregão Nº 64/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS.
Contratado: 04.910.323/0001-73 - MOVEIS ANDRADE - INDUSTRIA E COMERCIO DE M OV E I S
HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos médicos (cama hospitalar adulto
uti, e cama hospitalar pediátrica uti), com entrega, e garantia do produto pelo período de
01 (um) ano.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/11/2023 a 27/11/2024. Valor
Total: R$ 67.200,00. Data de Assinatura: 28/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2023 - UASG 155017
Nº Processo: 23530017636202301. Objeto: Registro de Preços para eventual
Aquisição de DIALISADOR DE ALTO FLUXO, SET DE LINHAS E SOLUÇÃO POLIELETROLÍTICA
COM CESSÃO DE EQUIPAMENTOS EM REGIME DE COMODATO PARA REALIZAÇÃO DE
TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário
de Sergipe. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 30/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às
17h00.
Endereço:
Rua
Claudio
Batista
Nr
505,
-
Aracaju/SE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155017-5-00096-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 30/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/12/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDREA LUIZA DE OLIVEIRA AMORIM
Agente de Licitação/pregoeira
(SIASGnet - 29/11/2023) 155017-26443-2023NE800122
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 155903
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 23765.001530/2022-42.
Dispensa. Nº 71/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado:
40.261.425/0001-79 - MEGATRUCK TRANSPORTES E LOCACOES LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto:
a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 120 (cento e vinte) dias, com
início na data de 11/01/2024 e encerramento em 09/05/2024, com fundamento nos
artigos 149, inciso ii, e 150, do rlce 2.0, mantendo-se o cronograma inicial de execução do
contrato.. Vigência: 11/01/2024 a 09/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
57.900,00. Data de Assinatura: 28/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), unidade hospitalar HU-
UFJF, representada por Ludmilla Rodrigues Costa Gonçalves, Gerente Administrativa,
resolve: I) NOTIFICAR a empresa CIRURGICA PATROCINIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA , CNPJ 08.297.473/0001-04, que se encontra em lugar incerto e não
sabido, com fundamento no art. 26, § 4º, da Lei nº 9.784/99, para, querendo, apresentar
DEFESA PRÉVIA no âmbito do Processo de Apuração de Irregularidade do Licitante e do
Fornecedor (PAIF) nº 041/2022, no prazo de 10 (dez) dias úteis por descumprimento do
art. 82 da Lei nº 13.303/16 e cláusula 10.2 do Termo de Referência nº 115/2021. A peça
defensiva deverá dirigida à Gerência Administrativa, podendo ser na forma eletrônica, pelo
e-mail: cadif.hu-ufjf@ebserh.gov.br, ou em meio físico, no endereço: Rua Catulo Breviglieri,
s/nº, Santa Catarina, Juiz de Fora/MG, 36.036-110, aos cuidados da Unidade de Fiscalização
Administrativa de Contratos. O processo administrativo (PAIF nº 041/2022) encontra-se
instruído no Sistema Eletrônico de Informação (SEI) e para vista dos autos ao interessado,
deverá haver solicitação através do e-mail cadif.hu-ufjf@ebserh.gov.br, o que não modifica
ou altera o prazo improrrogável de 10 (dez) dias úteis para interposição de DEFESA .
Juiz de Fora - MG, 29 de novembro de 2023.
LUDMILLA RODRIGUES COSTA GONÇALVES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), unidade hospitalar HU-
UFJF, representada por Ludmilla Rodrigues Costa Gonçalves, Gerente Administrativa,
resolve: I) NOTIFICAR a empresa CIRURGICA PATROCINIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA , CNPJ 08.297.473/0001-04, que se encontra em lugar incerto e não
sabido, com fundamento no art. 26, § 4º, da Lei nº 9.784/99, para, querendo, apresentar
DEFESA PRÉVIA no âmbito do Processo de Apuração de Irregularidade do Licitante e do
Fornecedor (PAIF) nº 042/2022, no prazo de 10 (dez) dias úteis por descumprimento do
art. 82 da Lei nº 13.303/16 e cláusula 10.1 do Termo de Referência nº 46/2021. A peça
defensiva deverá dirigida à Gerência Administrativa, podendo ser na forma eletrônica, pelo
e-mail: cadif.hu-ufjf@ebserh.gov.br, ou em meio físico, no endereço: Rua Catulo Breviglieri,
s/nº, Santa Catarina, Juiz de Fora/MG, 36.036-110, aos cuidados da Unidade de Fiscalização
Administrativa de Contratos. O processo administrativo (PAIF nº 042/2022) encontra-se
instruído no Sistema Eletrônico de Informação (SEI) e para vista dos autos ao interessado,
deverá haver solicitação através do e-mail cadif.hu-ufjf@ebserh.gov.br, o que não modifica
ou altera o prazo improrrogável de 10 (dez) dias úteis para interposição de DEFESA .
Juiz de Fora - MG, 29 de novembro de 2023.
LUDMILLA RODRIGUES COSTA GONÇALVES
Gerente Administrativa
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), unidade hospitalar HU-
UFJF, representada por Ludmilla Rodrigues Costa Gonçalves, Gerente Administrativa,
resolve: I) NOTIFICAR a empresa LETTECH INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ,
CNPJ 13.258.144/0001-94, que se encontra em lugar incerto e não sabido, com
fundamento no art. 26, § 4º, da Lei nº 9.784/99, para, querendo, apresentar DE F ES A
PRÉVIA no âmbito do Processo de Apuração de Irregularidade do Licitante e do Fo r n e c e d o r
(PAIF) nº 053/2022, no prazo de 10 (dez) dias úteis por descumprimento do art. 82 da Lei
nº 13.303/16 e cláusula 21.1.6 do Edital de Pregão Eletrônico 02/2020. A peça defensiva
deverá dirigida à Gerência Administrativa, podendo ser na forma eletrônica, pelo e-mail:
cadif.hu-ufjf@ebserh.gov.br, ou em meio físico, no endereço: Rua Catulo Breviglieri, s/nº,
Santa Catarina, Juiz de Fora/MG, 36.036-110, aos cuidados da Unidade de Fiscalização
Administrativa de Contratos. O processo administrativo (PAIF nº 053/2022) encontra-se
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