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DOU 30/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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83
Nº 227, quinta-feira, 30 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
EBSERH - FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2023
UASG 156956 Nº Processo: 23872.002660/2023-66
Pregão Nº 85/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UNIV. FED. DO AMAPA .
Contratado: 14.315.066/0001-85 - MEDCLIN SERVICOS E PRODUTOS MEDICO-HOSPITAR
LTDA. Objeto: Exames laboratoriais. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 -
Inciso: I. Vigência: 29/11/2023 a 29/11/2024. Valor Total: R$ 3.475.743,96. Data de
Assinatura: 28/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023).
FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UFPA
EXTRATO DE COMODATO Nº 8/2023 - UASG 155909
Nº Processo: 23768.004666/2023-65.
Pregão Nº 48/2023. Contratante: COMPLEXO HOSP UNIVERSIT DA UFPA (HUBFS/HUJBB).
Contratado: 07.847.837/0001-10 - CIENTIFICA MEDICA HOSPITALAR LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a disponibilização, para o item n.º 01, do termo de referência,
de 17 (dezessete) tricotomizadores compatíveis com a lâmina, com valor total dos bens na
importância de r$ 9.282,00 (nove mil, duzentos e oitenta e dois reais)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/11/2023 a
29/07/2024. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 24/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023).
EXTRATO DE COMODATO Nº 9/2023 - UASG 155909
Nº Processo: 23768.019384/2023-62.
Pregão Nº 51/2023. Contratante: COMPLEXO HOSP UNIVERSIT DA UFPA (HUBFS/HUJBB).
Contratado: 12.544.921/0001-02 - HYBRIDA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a disponibilização, para os itens 06, 07, 08, 09 e 10 do
grupo/lote 01, do termo de referência, de equipamento completo de ultrassonografia site
rite 8 no valor de r$ 74.799,01 (setenta e quatro mil, setecentos e noventa e nove reais e
um centavo);.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/11/2023 a
29/07/2024. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 29/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 74/2023
O Complexo Hospitalar Universitário da UFPA/EBSERH, através de seu Agente
de Licitação, divulga o resultado final do pregão de 74/2023 AQUISIÇÃO DE PRÓT ES E
DENTÁRIA,
para trabalhos
de "reabilitação
oral"
PARA A
UNIDADE DE
SAÚDE
BUCAL/USB/DGC/GASJBB/CHU-UFPA) que teve como vencedora a empresa AMA MIRA N DA
LABORATORIO DE PROTESE DENTARIA LTDA, no valor global de R$ 114.000,00 (Cento e
catorze mil reais).
VIVIANE MÔNICA DE ANDRADE FRAZÃO
Agente de licitação
(SIDEC - 29/11/2023)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2023 - UASG 155909
Nº Processo: 23768014652202350. Objeto: Aquisição de materiais para o
serviço de Hemodinâmica, de acordo com os quantitativos e especificações constantes no
termo de referência, Anexo I.. Total de Itens Licitados: 64. Edital: 30/11/2023 das 08h00 às
17h00. 
Endereço: 
Rua 
Dos 
Mundurucus 
4487, 
Guamá 
- 
Belém/PA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155909-5-00101-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 30/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
JAMILLY DA COSTA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 29/11/2023) 155909-26443-2023NE080001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2023 - UASG 155909
Nº Processo: 23768006211202384. Objeto: Aquisição de Equipamentos Médico
Hospitalares (EMHs), de acordo com os quantitativos e especificações constantes no termo
de referência, Anexo I.. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 30/11/2023 das 08h00 às 17h00.
Endereço: 
Rua
Dos 
Mundurucus
4487, 
Guamá
- 
Belém/PA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155909-5-00102-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 30/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/12/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
FRANK LUNA DE CARVALHO
Agente de Licitação
(SIASGnet - 29/11/2023) 155909-26443-2023NE800001
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG
EXTRATO DE CONTRATO Nº 874/2023 - UASG 155021
Nº Processo: 23537.018972/2023-01.
Pregão
Eletrônico
nº
74/2023. Contratante:
HOSPITAL
DAS
CLINICAS
DA
UFMG.
Contratado: 19.378.769/0053-05 - INSTITUTO HERMES PARDINI S/A. Objeto: o
objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na
prestação de serviços contínuos em análises clínicas com execução de testes
especiais e confirmatórios em amostras biológicas humanas, constantes dos
Grupos G1; G2; G3; G4 e G5 e os itens 183 e 186, de acordo com a demanda
estimada pela
Unidade Laboratório de
Análises Clínicas
do HC-UFMG.
Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002 - Artigo: 1, Lei nº 13.303, de 30 de
junho de 2016, Decreto n.º 8.945, de 27 de dezembro de 2016, Decreto n.º
9.507, de 21 de setembro de 2018, Regulamento de Licitações e Contratos da
Ebserh, versão 2.0, aprovado por meio da Resolução n.º 155/2022 do Conselho
de Administração (RLCE 2.0), Instrução Normativa SEGES/MP n.º 5, de 26 de
maio de 2017, e normativos internos da Ebserh. Vigência: 29/11/2023 a
29/05/2026. Valor Total: R$ 1.740.817,56. Data de Assinatura: 29/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 57/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
27/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para
executar serviços de manutenção preventiva e corretiva em 05 (cinco) grupos motores
geradores de emergência (GMGs) do Hospital das Clínicas da UFMG, administrado pela
Empresa
Brasileira de
Serviços Hospitalares,
conforme
condições, quantidades e
especificações técnicas constantes neste Termo de Referência, Edital e documentos
anexos;
DAVID BUENO RODRIGUES
Agente de Licitações
(SIDEC - 29/11/2023) 155021-26443-2023NE801067
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 41/2023
O Agente de Licitação do HC-UFMG/EBSERH informa o resultado do julgamento
das propostas do Pregão Eletrônico n.41/2023 para a escolha da proposta mais vantajosa
para aquisição de material médico hospitalar, considerando os menores preços praticados
no processo que atendem o Edital. O Agente de Licitação informa que foram homologados
os itens: 71 para a empresa ZAMMI INSTRUMENTAL LTDA; item 135 para a empresa CEI
COM EXP E IMP DE MAT MEDICO LTDA; itens 16 e 38 para a empresa HTS TECNOLOGIA EM
SAUDE COM.IMP.EXP.LTDA; itens 29 e 75 para a empresa APICE HEALTHCARE EQ
MED.HOSP LTDA; itens 126 e 131 para a empresa ELETROMED ELETRONICA MEDICA LTDA ;
itens 73, 74, 79, 86, 88 e 95 para a empresa AGIS MEDICAL PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA; itens 2, 35 e 67 para a empresa ALFALAGOS LTDA; item 125 para a empresa
COTAÇÃO COM.REPRES.IMP.EXP.LTDA; itens 26, 43, 61, 62, 63, 64 e 65 para a empresa
MHEDICA SERVICE COMERCIO E MANUT.LTDA; itens 128 e 129 para a empresa TECVIDA
COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA; itens 7, 36, 39, 40 e 91 para a empresa ONIX COMERCIO
DE PROD.ODONTOLOGICOS; item 6 para a empresa ORTOSANI PRODUTOS PARA SAUDE
LTDA; itens 111, 112, 113 e 137 para a empresa MEDICAL CIRURGICA LTDA-EPP; itens 4, 5,
19, 21, 24, 25, 46 e 81 para a empresa SAMEH SOLUCOES HOSPITALARES LTDA-EPP; itens
27, 28, 31, 34 e 41 para a empresa ROMED IND.ECOM.DE EQUIP.MED.LTDA; item 54 para
a empresa NATEK NATUREZA E TEC IND.COM.PROD.BIO; 11, 12, 14 e 37 ALPHARAD
IND.COM.IMP.E
EXP.DEPROD
HOSP;
item 
72
para
a
empresa
IMEDICATA
DIST.DEPROD.PARA SAUDE LTDA; item 133 para a empresa CSE EQUIP.E SERVIÇOS LTDA. Os
itens 13, 15, 17, 20, 22, 23, 30, 32, 33, 42, 45, 48, 51, 52, 53, 58, 66, 76, 77, 78, 83 e 132
ficaram desertos e os itens 1, 3, 18, 44, 47, 49, 50, 57, 59, 60, 68, 69, 70, 80, 82, 85, 87,
89, 90, 92, 93, 94, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 107, 108, 107, 109, 114, 155,
116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 127, 130 e 134 foram cancelados, conforme
termo de julgamento anexo ao processo.
HEITEL ROBERTO RODRIGUES PEGO
Agente de Licitação
(SIDEC - 29/11/2023) 155021-26443-2023NE801067
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2023 - UASG 155021
Nº Processo: 23537026459/23-85. Objeto: Registro de preços para aquisição de
materiais químicos e laboratoriais para o Hospital das Clínicas da UFMG - filial EBSERH.
Reedição dos itens desertos, cancelados e fracassados no pregão eletrônico nº 64/2022..
Total de Itens Licitados: 18. Edital: 30/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00.
Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110, Santa Efigênia - Belo Horizonte/MG
ou https://www.gov.br/compras/edital/155021-5-00082-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 30/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
13/12/2023
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. 
Informações
Gerais:
OBRIGATORIAMENTE, o Edital e seus anexos deverão ser retirados no site Comprasnet, a
fim de garantir ao licitante, o pleno conhecimento da descrição detalhada do objeto
licitado, das condições, prazos e exigências de fornecimento, do(s) local(is) de entrega e do
quantitativo, de acordo com o Termo de Referência (ANEXO N° 1 DO EDITAL) .
LAILA VIEIRA SILVA
Agente de Licitações
(SIASGnet - 29/11/2023) 155021-26443-2023NE801067
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155022
Número do Contrato: 28/2021.
Nº Processo: 23536.010937/2021-83.
Pregão. Nº 146/2021. Contratante: EBSERH HC-UFPE. Contratado: 11.836.848/0001-71 -
DIBASA COMERCIO E SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de
vigência do contrato por mais 24 (vinte e quatro) meses, com início na data de 30/11/2023
e encerramento em 29/11/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º
e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1, para a prestação contínua de serviços de
manutenção técnica, preventiva e corretiva, incluída a reposição de peças e componentes,
em 9 (nove) elevadores e 3 (três) monta-cargas instalados no hospital das clínicas da
ufpe;
o reajuste do valor do contrato pelo incc-di acumulado em 12 meses - outubro de 2022 a
setembro de 2023n percentual de 3,49% (três vírgula quarenta e nove por cento)..
Vigência: 30/11/2023 a 29/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 196.113,60.
Data de Assinatura: 25/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023).
FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 137/2023 - UASG 156654
Nº Processo: 23860015782202351. Objeto: O objeto da presente
licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços
continuados de fornecimento, recargas, manutenção , inspeção, substituição de
peças e acessórios danificados, pintura em equipamentos de prevenção e
combate a incêndio; realizar teste hidrostático em cilindros de extintores de
incêndio (pqs, co2, ap, espuma), teste hidrostático em mangueiras de combate
a incêndio com emissão de certificado conforme abnt/nbr. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 30/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: 
Avenida 
Pará, 
1720 
-
Umuarama, 
- 
Uberlândia/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/156654-5-00137-2023. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 30/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 21/12/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
ARTHUR NASCIMENTO BERNARDES COELHO
Agente de Licitação
(SIASGnet - 29/11/2023) 156654-26443-2023NE000002

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