DOU 30/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 227, quinta-feira, 30 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2023 - UASG 155013
Nº Processo: 23526024671202337. Objeto: Aquisição de Material Médico-
Hospitalar de uso geral (coletor de urina adulto e pediátrico).. Total de Itens Licitados: 3.
Edital: 30/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha,
Nº 620, Petrópolis, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-00105-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
30/11/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
12/12/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
KENIA SAYONARA FREIRE DE PAIVA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 29/11/2023) 155013-26443-2023NE800132
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 - UASG 155907
Nº Processo: 23534012186202311. Objeto: Registro de preços para aquisição de
reagentes, anticorpos e demais insumos (placas, material plástico, tubos e solução tampão)
para realização de exames de painel reativo de anticorpos, tipagem de HLA e prova
cruzada (cross match) por Citometria de fluxo para atender às necessidades do Laboratório
de Imunogenética do Complexo Hospitalar Universitário Prof. Edgard Santos (Complexo
HUPES). . Total de Itens Licitados: 19. Edital: 30/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00
às
17h00.
Endereço:
Rua
Doutor
Augusto Viana,
S/n,
Canela,
-
Salvador/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155907-5-00045-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 30/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/12/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO MACHADO SANTOS
Gerente Administrativo do Hupes - Filial da Ebserh
(SIASGnet - 29/11/2023) 155907-26443-2023NE800673
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI
DE SÃO THIAGO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 209/2023 - UASG 155913
Nº Processo: 23820.002698/2023-44.
Pregão Nº 180/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC.
Contratado: 00.802.002/0001-02 - ALTERMED MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA .
Objeto: Aquisição de equipamentos médico hospitalares (emhs), conforme especificações e
quantitativos estabelecidos no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/11/2023 a
30/11/2024. Valor Total: R$ 2.090,67. Data de Assinatura: 27/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 213/2023 - UASG 155913
Nº Processo: 23820.002698/2023-44.
Pregão Nº 180/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC.
Contratado: 26.185.580/0001-22 - VAD MEDICAL COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de
equipamentos médico hospitalares (emhs), conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/11/2023 a
30/11/2024. Valor Total: R$ 11.800,00. Data de Assinatura: 27/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 210/2023 - UASG 155913
Nº Processo: 23820.002698/2023-44.
Pregão Nº 180/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC.
Contratado: 73.588.915/0001-33 - CRITICALMED PRODUTOS MEDICO HOSPITALAR LTDA.
Objeto: Aquisição de equipamentos médico hospitalares (emhs), conforme especificações e
quantitativos estabelecidos no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/11/2023 a
30/11/2024. Valor Total: R$ 4.316,00. Data de Assinatura: 28/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 215/2023 - UASG 155913
Nº Processo: 23820.002698/2023-44.
Pregão Nº 180/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC.
Contratado: 40.276.235/0001-25 - MWSC COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA .
Objeto: Aquisição de equipamentos médico hospitalares (emhs), conforme especificações e
quantitativos estabelecidos no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/11/2023 a
30/11/2024. Valor Total: R$ 618.130,00. Data de Assinatura: 27/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO
EXTRATO DE COMODATO Nº 50/2023 - UASG 155020
Nº Processo: 23533.038168/2023-70.
Pregão Nº
101/2023. Contratante: EBSERH COMPLEXO
HOSPITALAR DO
CEARA .
Contratado: 02.626.340/0001-58 - ART MEDICA COMERCIO E REPRESENTACOES
DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.. Objeto: Disponibilização, para o(s) item(ns)
n.º 01 e 04 do termo de referência, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de
comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência: item 1 -
grade de medidores (molde provador) para utilização durante as cirurgias,
sendo esta do mesmo formato: modelo redondo, nos volumes: 150, 200, 250,
300, 350, 400, 450 mls, devendo ser substituídas quando solicitado pelos
serviços de plástica e mastologia do complexo hospitalar, visando à preservação
da integridade do produto. Item 4 - grade de medidores (molde provador) para
utilização durante
as cirurgias,
sendo esta
do mesmo
formato: modelo
redondo, nos volumes: 300, 350, 400, 450, 500, 550 e 600 mls, devendo ser
substituídas quando solicitado pelos serviços de plástica e mastologia do
complexo hospitalar, visando à preservação da integridade do produto.
Fundamento Legal: Lei n.º 13.303/2016. Vigência: 28/11/2023 a 28/11/2024.
Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 28/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023).
EXTRATO DE COMODATO Nº 51/2023 - UASG 155020
Nº Processo: 23533.038168/2023-70.
Pregão Nº 101/2023. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA.
Contratado: 23.651.234/0001-02 - ARTE IMPLANTES MATERIAIS CIRURGICOS LTDA. Objeto:
Disponibilização, para o(s) item(ns) n.º 02 do termo de referência, do(s) seguinte(s)
bem(ns) em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de
referência: item 2 - grade de medidores (molde provador) para utilização durante as
cirurgias, sendo esta do mesmo formato: modelo anatômico, nos volumes: 150, 200, 250,
300, 350, 400, 450, 500 e 550 mls, devendo ser substituídas quando solicitado pelos
serviços de plástica e mastologia do complexo hospitalar, visando à preservação da
integridade do produto.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/11/2023 a 28/11/2024. Valor
Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 28/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023).
EXTRATO DE COMODATO Nº 51/2023 - UASG 155020
Nº Processo: 23533.038168/2023-70.
Pregão Nº 101/2023. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA.
Contratado: 23.651.234/0001-02 - ARTE IMPLANTES MATERIAIS CIRURGICOS LTDA. Objeto:
Disponibilização, para o(s) item(ns) n.º 02 do termo de referência, do(s) seguinte(s)
bem(ns) em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de
referência: item 2 - grade de medidores (molde provador) para utilização durante as
cirurgias, sendo esta do mesmo formato: modelo anatômico, nos volumes: 150, 200, 250,
300, 350, 400, 450, 500 e 550 mls, devendo ser substituídas quando solicitado pelos
serviços de plástica e mastologia do complexo hospitalar, visando à preservação da
integridade do produto.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 28/11/2023 a 28/11/2024. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 28/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155020
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 23533.027983/2023-11.
Dispensa. Nº 13/2022. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA.
Contratado: 07.040.108/0001-57 - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECE.
Objeto: Alteração quantitativa do objeto contratual, mediante acréscimo de R$ 74.872,65
(setenta e quatro mil oitocentos e setenta e dois reais e sessenta e cinco centavos),
representando um aumento percentual de 6,78% do valor inicial atualizado do contrato,
nos termos dos arts. 171, inciso ii, e 177, do rlce 2.0. O valor total do contrato, com o
presente termo aditivo, passará de R$ 1.104.316,32 (um milhão, cento e quatro mil
trezentos e dezesseis reais e trinta e dois centavos) para R$ 1.179.188,97 (um milhão,
cento e setenta e nove mil cento e oitenta e oito reais e noventa e sete centavos), a ser
pago em conformidade com os serviços efetivamente prestados. Vigência: 23/11/2023 a
05/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.179.188,97. Data de Assinatura:
23/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023).
SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí, coordenado pela
Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, notifica a empresa CM HOSPITALAR
S.A, CNPJ nº 12.420.164/0009-04, a entrega não foi efetuada, endereço não localizado,
conforme devolução do AR da EBCT de nº YJ714865195BR, que fora publicado no SICAF e
no 
processo 
administrativo 
de 
apuração 
de 
eventual 
responsabilidade 
nº
23524.025953/2023-71, a Guia de Recolhimento da União (GRU), no valor de R$ 1.896,00
(cento e um reais e oitenta centavos), com vencimento em 08/12/2023, bem como a
penalidade de multa e advertência, tendo em vista que o recurso foi indeferido pelo
Superintendente deste hospital universitário. A empresa tem o prazo de 10 (dez) dias úteis,
da data dessa publicação, para manifestação, bem como deve comprovar recolhimento nos
10 (dez) dias subsequentes ao vencimento da GRU sob pena de execução fiscal.
Em 29 de novembro de 2023
PAULO MARCIO SOUSA NUNES
Superintendente
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 134/2023
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
23524029017202330. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preço, consignado em ata,
pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de MATERIAL MÉDICO (almotolia,
anuscópio, detergente hospitalar, oxímetro, tira de glisemia, colchão hospitalar, extensor
de infusão vascular, lâmpada - laringoscópio, solução hidroalcoólica, drenos, sondas,
saneantes, fios de sutura e válvulas) com o fornecimento de equipamentos em comodato,
para atendimento do Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí HU/PI,
ELANDIA DE ANDRADE SILVA
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIDEC - 29/11/2023) 155008-24443-2023NE800180
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 153749 SEI HCPA- 23092.016763/2023-91 - KIT ALARGADURA ELASTICA PARA
VARIZES TAMBOR COM NO MIN 6 LIGAS
Contratado: LIFECOR COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 7108742000184
R$ 4.700,00
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2023NE510284 21/11/2023
Autorização: 23/11/2023 por Luana Baptista Rodrigues Pires - Chefe do Serviço de
Compras.
Ratificação: 24/11/2023 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Processo nº 153777 SEI HCPA- 23092.016932/2023-92- AQUISIÇÃO FIXADOR EXTERNO
CIRCULAR OU SEMI ILIZAROV
Contratado: ORTHO LINE COMERCIO DE MATERIAIS MEDICO HOSPITALARES LTDA CNPJ:
38467911000104 R$ 1.200,00
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2023NE510412 24/11/2023
Autorização: 23/11/2023 por Luana Baptista Rodrigues Pires - Chefe do Serviço de
Compras.
Ratificação: 24/11/2023 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos