DOU 30/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 227, quinta-feira, 30 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
17. Fatores evolutivos
18. Genética forense
19. Evolução humana
20. Teorias e evidências da evolução
21. Genética de grupos sanguíneos
22. Teratogênese humana
ANEXO II - EDITAL PROGESP 61/2023
CONTEÚDOS PARA AS PROVAS DISSERTATIVA E DIDÁTICA DO CONCURSO PARA PROFESSOR ADJUNTO-A DO DEPARTAMENTO DE CLÍNICA MÉDICA
ÁREA DE NEUROLOGIA
01. Exame neurológico do adulto
02. Síndromes neurológias - motoras e sensitivas
03. Semiologia dos nervos cranianos
04. Exame das funções cognitivas
05. Infecções agudas do snc
06. Infecções crônicas do snc
07. Encefalites autoimunes
08. Distúrbios paroxísticos não epilépticos
09. Neuropatias periféricas
10. Transtornos do movimento - parkinsonismo
11. Doenças neuromusculares
12. Manifestações neurológicas em doenças sistêmicas
13. Diagnóstico diferencial das demências
14. Doenças desmielinizantes adquiridas
15. Distúrbios da consciência e delirium
ANEXO III - EDITAL PROGESP 61/2023
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE IMAGEM
Eu, ________________________________________ portador(a) do CPF de número ___________________________ e candidato(a) inscrito no concurso público para o Departamento
de ___________, área _______________, constante no edital n°____/_____ autorizo a filmagem para fins de verificação (hetero-reconhecimento) da autodeclaração de candidato(a)
negro(a).
_______________,_____/____/____.
Cidade Data
_____________________________________________
Assinatura do(a) candidato(a)
ANEXO IV - EDITAL PROGESP 61/2023
AUTODECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL
Eu, __________________________RG:____________, CPF:__________________, declaro para o fim específico de concorrer à reserva de vagas destinadas a pretos e pardos no edital
nº_____ do Concurso Público da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA), com base na Lei nº 12.711, de 29/08/2012, regulamentada pelo Decreto nº 7.824, de
11/10/2012, e implementada pela Portaria Normativa nº 18, do Ministério da Educação, de 11/10/2012, que sou:
( ) Preto
( ) Pardo
Declaro também estar ciente que, se for comprovada falsidade desta declaração, a minha classificação no processo seletivo será tornada sem efeito, o que implicará em cancelamento
da minha opção pelo sistema de reserva de vagas e consequente perda da vaga.
_______________,_____/____/____.
Cidade Data
_____________________________________________
Assinatura do(a) candidato(a)
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 31/2023 - UASG 154502
Nº Processo: 33742/2023 . Objeto: Serviços de apoio na gestão administrativa e financeira
necessários à execução do Projeto de Pesquisa: Núcleo de produção de peixes do Mato
Grosso do Sul Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei
nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação da Fundação de Aoio para a gestão
administrativa e financeira do Projeto de Ensino. Declaração de Dispensa em 22/11/2023.
DANIELE MENEZES ALBUQUERQUE. Coordenadora do Projeto. Ratificação em 29/11/2023.
ANDRESSA CECILIA ALMEIDA BACHEGA CASARI. Pró Reitora de Administração. Valor Global:
R$ 500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 10.482.039/0001-46 FUNDACAODE APOIO AO EN S I N O,
PESQUISA E EXTENSAO - FUNAEPE.
(SIDEC - 29/11/2023) 154502-26350-2023NE800000
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 30/2023
A empresa ELLOS INDUSTRIA E
COMERCIO DE MOVEIS LTDA. CNPJ
12.680.125/0001-99 foi a vencedora do GRUPO 1 pelo valor de R$ 1.056.126,73. A
empresa FLEXIBASE INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO
LTDA. CNPJ 04.869.711/0001-58 foi a vencedora do GRUPO 2 pelo valor de R$ 113.866,00
e ITEM 8 pelo valor unitário de R$ 500,00. A empresa ERGO OFFICE COMÉRCIO DE MÓVEIS
LTDA, CNPJ 49.410.635/0001-56 foi a vencedora do ITEM 10 pelo valor unitário de R$
280,00.
RAIMUNDO NONATO CARVALHO PIORSKY JUNIOR
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 29/11/2023) 154041-15258-2023NE800148
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 0811162/2023 PROCESSO N.º 23115.033032/2023-02. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: LEURIDES COSTA DE ARAUJO SOARES. Prorrogar por mais
06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 162/2022-GAB/REIT. DATA DA
ASSINATURA: 27 de novembro de 2023.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 154045
Número do Contrato: 61/2022.
Nº Processo: 23108.049007/2021-60.
Pregão. Nº 11/2022. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GRO S S O.
Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA. Objeto:
Rerratificar o Segundo Termo Aditivo ao Contrato 061/FUFMT/2022, em sua Cláusula Primeira
- Objeto, Item 1.1, subitem 1.1.1, de modo que onde se lê: "prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 061/FUFMT/2022, por 6 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período
de 11/11/2023 a 11/05/2023, nos termos do Art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993.", leia-se:
"prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 061/FUFMT/2022, por 6 (seis) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/11/2023 a 11/05/2024, nos termos do Art.
57, II, da Lei nº 8.666, de 1993". Vigência: 23/11/2023 a 11/05/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 85.480,93. Data de Assinatura: 23/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154045
Número do Contrato: 62/2022.
Nº Processo: 23108.049007/2021-60.
Pregão. Nº 11/2022. Contratante: FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO
GROSSO. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA.
Objeto: Rerratificar o primeiro Termo Aditivo ao Contrato 062/FUFMT/2022, em sua
Cláusula Primeira - Objeto, item 1.1, subitem 1.1.1, de modo que onde se lê:
"prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 062/FUFMT/2022, por 6 (seis) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/11/2023 a 12/05/2023, nos termos
do Art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993.", leia-se: "prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 062/FUFMT/2022, por 6 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 12/11/2023 a 12/05/2024, nos termos do Art. 57, II, da Lei nº 8.666, de
1993. Vigência: 23/11/2023 a 12/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
377.168,88. Data de Assinatura: 23/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023).
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 51/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
16/11/2023, .Entrega das Propostas: a partir
de 16/11/2023, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 07/12/2023,
às
09h30 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de LEILOEIRO
PÚBLICO OFICIAL para prestação de serviços de leilão público, presencial e eletrônico,
visando alienação de veículos considerados ociosos, antieconômicos, irrecuperáveis,
sucatas, e mobiliários e equipamentos com processo de desfazimento, pertencentes a
Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT).
FERNANDO OLIVEIRA TUPAN
Pregoeiro
(SIDEC - 29/11/2023) 154045-15262-2023NE800288
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 39/2023
A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso vem informar o resultado do
Pregão Eletrônico nº 39 - 2023, realizado em 09/10/2023 cujas licitantes vencedoras foram:
04.345.762/0001-80, pelo valor total de R$ 5.578,38;30.420.630/0001-86, pelo valor total
de R$ 4.302,64. Valor Global da ata: R$ 31.221,38. Maiores informações pelo site
www.gov.br/compras
BRENO LACERDA ROCHA
Pregoeiro
(SIDEC - 29/11/2023) 154045-15262-2023NE800288
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 45/2023
A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso vem informar o resultado do
Pregão Eletrônico 45 - 2023, realizado em 31/10/2023, cujas empresas vencedoras foram:
29.134.461/0001-39, pelo valor total de R$ 96.000,00; 43.219.256/0001-05, pelo valor total
de R$ 143.484,00. Maiores informações pelo site www.gov.br/compras.
BRENO LACERDA ROCHA
Pregoeiro
(SIDEC - 29/11/2023) 154045-15262-2023NE800288
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 125/2023 - UASG 154054
Nº Processo: 23456.000344/2023-61.
Pregão Nº 44/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 35.547.324/0001-29 - JOSE
EUGENIO GUIMARAES. Objeto: Concessão
administrativa onerosa de uso de espaço físico edificado para exploração comercial de
serviços de lanchonete, envolvendo a concessão 01 (um) espaço físico, em área total de
67,76m², que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência (sei
4357313), anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/11/2023 a 28/11/2024. Valor
Total: R$ 12.714,60. Data de Assinatura: 28/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023).