DOU 30/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 227, quinta-feira, 30 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 16/2023-UFMS
processo nº 23104.025641/2023-17. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS, com interveniência da Fundação De Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura
- FAPEC, e o Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, com interveniência do Fundo Estadual de Segurança Pública da Sejusp. Objeto:
O presente CONVÊNIO tem por objeto a conjunção de esforços entre os partícipes para a execução do Projeto de Extensão denominado "Programa de Valorização de Segurança e Saúde
Laboral da Segurança Pública: melhoria da saúde física, mental e emocional dos servidores da Segurança Pública de Mato Grosso do Sul - Intervenção e Execução", em conformidade com
o Plano de Trabalho (ANEXO I), sendo parte integrante deste CONVÊNIO para todos os efeitos de direito. Valor: R$5.396.426,21. Data de assinatura: 28.11.2023. Vigência: 28.11.2023 a
28.01.2025. Assinam: o Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela UFMS, e os Representantes Legais pelas demais partes.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação nº 66/2020-UFMS, Processo nº 23104.031298/2020-99, celebrado entre Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e a Empresa
de Saneamento de Mato Grosso do Sul - SANESUL. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Acordo de 01/12/2023 até a data de 01/12/2025, e readequar o Plano de Trabalho, passando a vigorar
o de n.º 4400961. Data de Assinatura: 29.11.2023. Vigência: 01/12/2023 a 01.12.2025. Assinam: o Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela UFMS, e os representantes legais pela SANESUL.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 124-PROGEP/UFMS, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023.
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e considerando o contido no Processo nº
23104.011532/2020-61, resolve:
1. NOTIFICAR Espólio de Valdomiro da Mata, abaixo indicado, para que, no prazo de trinta dias corridos, entre em contato com a Secretaria de Pagamento, da Diretoria de
Pagamento e Registro de Pessoal, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, pelo telefone (67) 3345-7058 ou correio eletrônico sepag.progep@ufms.br, a fim de receber a Guia de Recolhimento
da União - GRU, para devolução de débito referente ao saldo dos 47,94% que não foram quitados e valores recebidos a maior na folha financeira de fevereiro/2020, em decorrência de
óbito:
.
Nome
CPF
.
Espólio de Valdomiro da Mata
***. 600.671 -**
2. A presente notificação é publicada em virtude de tentativas de notificação encaminhadas por correspondência ao endereço do ex-aposentado, que não foram respondidas.
3. Registre-se, por fim, que o débito em apreço é passível de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - Cadin, nos termos da Lei
nº. 10.522/20022.
GISLENE WALTER DA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154359
Número do Contrato: 30/2021.
Nº Processo: 23100.019754/2021-43.
Inexigibilidade. Nº 83/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA.
Contratado: 13.183.749/0001-63 - MINHA BIBLIOTECA LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência contratual em 12 (doze) meses e reajuste do valor contratado através do IPCA
de 4,231630%, onde o valor da licença passará de R$ 1,24 para R$ 1,29. Vigência:
02/12/2023 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 201.240,00. Data de
Assinatura: 28/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 - UASG 154359
Nº Processo: 23100.022510/2023. Objeto: Pregão eletrônico para a aquisição
de MATERIAL FARMACOLÓGICO E MEDICAMENTOS DE USO VETERINÁRIO, destinados ao
Hospital Universitário Veterinário da Universidade Federal do Pampa (HUVet), conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de
Itens Licitados: 29. Edital: 30/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30.
Endereço: 
Rua 
Melanie
Granier, 
51, 
Centro 
-
Bagé/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154359-5-00052-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 30/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/12/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANA CLAUDIA CHAVES DA SILVEIRA
Equipe de Apoio
(SIASGnet - 28/11/2023) 154359-26266-2023NE800128
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154048
Número do Contrato: 23/2021.
Nº Processo: 23111.048179/2021-94.
Pregão. Nº 7/2021. Contratante: FUNDACAO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI.
Contratado:
17.424.989/0001-63 -
GLOBALTEC
COMERCIO
E SERVICOS
ODONTO
HOSPITALARES LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais
12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de prestação de serviços nº
23/2021, conforme previsto na cláusula segunda e nos termos do art. 57, ii, da lei
8.666/93.. Vigência: 03/12/2023 a 03/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
35.499,36. Data de Assinatura: 27/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154048
Número do Contrato: 22/2021.
Nº Processo: 23111.042678/2021-17.
Pregão. Nº
11/2021. Contratante:
FUNDACAO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO
PIAUI.
Contratado: 10.846.808/0001-48 - LP TOTAL SERVICE LTDA. Objeto: O objeto do presente
termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato
administrativo de serviços continuados nº 22/2021, conforme previsto na cláusula segunda
e nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei 8.666/93.. Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 352.022,68. Data de Assinatura: 27/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 154048
Número do Contrato: 53/2019.
Nº Processo: 23111.036221/2019-53.
Pregão. Nº
15/2019. Contratante:
FUNDACAO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO
PIAUI.
Contratado: 13.245.525/0001-39 - GERAWATTS ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do
presente termo aditivo é o reajuste, conforme previsto na cláusula sexta, e a prorrogação,
por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços
continuados nº 53/2019, conforme previsto na cláusula segunda e nos termos do inciso ii,
do art. 57 da lei 8.666.. Vigência: 02/12/2023 a 02/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 879.554,70. Data de Assinatura: 29/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
EXTRATO DO CONTRATO 30/2023/UNIR
PARTES: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA E FUNDAÇÃO DE APOIO E
DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA NO ACRE-
FUNDAPE OBJETO: gerenciamento administrativo e financeiro dos valores descentralizados
do Ministério da Educação (MEC) para a UNIR, referente ao Programa Saberes Indígenas na
Escola para a execução das ações do Programa, vinculado ao Curso de Licenciatura em
Educação Básica Intercultural da Fundação Universidade Federal de Rondônia (Portaria de
Reconhecimento nº 891/SERES/MEC, de 29 de dezembro de 2016) para a habilitação de
professores 
indígenas 
de 
Rondônia 
e 
Noroeste 
do 
Mato 
Grosso. 
Processo:
23118.007772/2022-74.
VIGENCIA: início em 22/11/2023 e término em 22/11/2024
DATA DE ASSINATURA: 17/11/2023.
NOME E CARGOS DOS REPRESENTANTES: JOSE JULIANO CEDARO- VICE-REITOR DA UNIR e
ISMAR BERNARDO DE ARAÚJO -REPRESENTANTE DA FUNDAPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 - UASG 154055
Nº Processo: 23118004385202367. Objeto: Aquisição de Alimentos para
Animais, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos, para
atender as demandas dos Campi de Presidente Médici e Porto Velho da Fundação
Universidade Federal de Rondônia.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 30/11/2023 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Presidente Dutra, N.2965 - Centro,
- Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/154055-5-00034-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 30/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 12/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FLAVIO DUARTE VARGAS
Pregoeiro
(SIASGnet - 24/11/2023) 154055-15254-2022NE800002
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato de trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto
Espécie nº 31/DAP/2023: Contrato de Trabalho por prazo determinado professor
substituto.
Contratante: Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR
Contratado(a) GLAUBER CANDIDO FAGA CFP: 845.XXX.XXX-04
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais (T-40)
Objetivo: Executar serviços de docência universitária, de conformidade com a Lei nº 8.745 de 09.12.93.
Valor mensal de R$: R$ R$ 3.412,63 (três mil, quatrocentos e doze reais e sessenta e três
centavos) + Auxílio-Alimentação + Retribuição por Titulação
Vigência: Por 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato.
Data de assinatura: 27.11.2023
Processo: 23118.015920/2023-13
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato
de Contrato
de trabalho
por Prazo
Determinado de
Professor
Substituto
Espécie
nº
33/DAP/2023:
Contrato de
Trabalho
por
prazo
determinado
professor
substituto.
Contratante: Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR
Contratado(a) ANTÔNIO LÁZARO PONÇADILHA JÚNIOR CFP: 980.XXX.XXX-87
Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais (T-20)
Objetivo: Executar serviços de docência universitária, de conformidade com a Lei nº 8.745 de 09.12.93.
Valor mensal de R$: R$ 2.437,59 (dois mil, quatrocentos e trinte e sete reais
e cinquenta e nove centavos) + Retribuição por Titulação
Vigência: Por 06 (seis) meses a contar da assinatura do contrato.
Data de assinatura: 27.11.2023
Processo: 23118.015663/2023-10