DOU 30/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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106
Nº 227, quinta-feira, 30 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
VALIDADE: 1 ano
Laringoscopia
7) Vacinação solicitada a todos os cargos, ambos os sexos e todas as idades:
Dupla-adulto (dT)/Antitetânica;
Hepatite B (3 doses - 0, 1, 5 mês)
OBS: Apresentar original e cópia da carteira de vacinação
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE MÚTUA COOPERAÇÃO Nº 70/2019
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (UNIRIO) e a UNIVERSIDADE DE
OVIEDO - OBJETO: Prorrogar a vigência do Acordo de Mútua Cooperação Acadêmica entre
a UNIRIO e a Oviedo por mais 4 (quatro) anos, a partir da data de assinatura deste Termo
Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 20/06/2023. SIGNATÁRIO: Reitor da UNIRIO, Prof. Dr. José
da Costa Filho e Reitor da Oviedo, Prof. Doutor Ángel Ignácio Villaverde Menéndez.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PD&I QUE
ENTRE SI CELEBRAM UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA; STARK MOLDES E MATRIZ ES
E FUNDAÇÃO DE APOIO UNIVERSITÁRIO. PROCESSO: 23117.076119/2023-46. OBJETO:
Cooperação técnica para o projeto Efeitos de múltiplos ciclos térmicos na Zona Afetada
pelo Calor (ZAC) de processos térmicos de reparo de matrizes. RECURSOS: R$ 494.451,25.
VIGÊNCIA: 12 meses a partir da assinatura. DATA DE ASSINATURA: 21/11/2023.
SIGNATÁRIOS: pela UFU, o Reitor Valder Steffen Júnior, pela STARK MOLDES E MAT R I Z ES ,
Eder de Souza, e pela FAU, o Diretor Executivo Rafael Visibelli Justino.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA E A
FUNDAÇÃO DE APOIO UNIVERSITÁRIO - FAU. PROCESSO: 23117.060737/2023-74. OBJETO:
Projeto - O uso de monitoramento sem fio em recém-nascidos logo após o nascimento.
VIGÊNCIA: 05 de dezembro de 2023 até 31 de julho de 2024. DATA DE ASSINATURA:
29/11/2023. SIGNATÁRIOS: pela UFU, Carlos Henrique de Carvalho - Pró-Reitor de Pesquisa
e Pós-Graduação, pela FAU, Rafael Visibelli Justino.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio que celebram entre si a Universidade Federal de Uberlândia e a Prefeitura
Municipal de Carmo do Paranaíba com interveniência da Fundação de Apoio Universitário
- FAU. PROCESSO: 23117.078139/2023-51. OBJETO: Projeto - Cursos Profissionalizantes na
cidade do Carmo do Paranaíba. RECURSOS: R$ 199.785,71. VIGÊNCIA: 10 meses, do dia
30/11/2023 a 31/08/2024. DATA DE ASSINATURA: 29/11/2023. SIGNATÁRIOS: pela UFU, o
Reitor Valder Steffen Júnior, pelo Município de Carmo do Paranaíba, o Prefeito César
Caetano de Almeida Filho, e pela FAU, o Diretor Executivo Rafael Visibelli Justino.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, COM
INTERVENIÊNCIA DO PROGRAMA ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR, E
A UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA. PROCESSO: 23117.014820/2023-71. Objeto:
Parceria para implementação de ações conjuntas que assegurem a realização de atividades
acadêmicas relacionadas ao ensino, pesquisa e extensão de interesse mútuo das partes.
Valor: sem ônus aos partícipes. Vigência: 1 ano a partir da assinatura. DATA A S S I N AT U R A :
24/11/2023. ASSINAM: pela UFU, o Reitor Valder Steffen Júnior, pelo MPMG, o Procurador-
Geral, Jarbas Soares Júnior, pelo PROCON, Glauber Sérgio Tatagiba do Carmo.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL DE PROGEP Nº 95/2023
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DO EDITAL PROGEP Nº114/2023
DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PROF. VISITANTE
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas substituta da Universidade Federal de
Uberlândia, no uso das atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal UFU nº 53, de 05 de
janeiro de 2022, publicada no D.O.U. em 06 de janeiro de 2022, seção 2, p. 28; conforme
a Resolução 02/2021 - CONDIR; e conforme o EDITAL PROGEP Nº 114/2023, complementar
ao EDITAL PROGEP Nº 111/2023, HOMOLOGA e torna público, nos termos do Artigo 39 e
do Anexo II, do Decreto nº 9.739 de 28 de março de 2019, o resultado do processo seletivo
simplificado, realizado pelo(a) Instituto de Física, da seguinte forma:
Área: Física
Subárea: Física Médica
Nº de vagas: 01
Regime de Trabalho: Dedicação exclusiva
CANDIDATOS APROVADOS
.
Classificação
Nome do Candidato
Concorrência
Nota Final
.
1º Lugar
Daniel Andrade Azevedo de Vasconcelos
AC
129,00
.
2º Lugar
Kleber Carlos Mundim
AC
109,67
* Os candidatos cujas autodeclarações não forem confirmadas ou que não
comparecerem ao procedimento poderão permanecer em outra lista de aprovados,
conforme sua classificação.
ALEXANDRINA ALZAMORA
EDITAL DE PROGEP Nº 96/2023
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DO EDITAL PROGEP Nº126/2023
DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas substituta da Universidade Federal de
Uberlândia, no uso das atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal UFU nº 53, de 05 de
janeiro de 2022, publicada no D.O.U. em 06 de janeiro de 2022, seção 2, p.28; conforme
a Resolução 02/2021 - CONDIR; e conforme o EDITAL PROGEP Nº 126/2023, complementar
ao EDITAL PROGEP Nº 112/2023, HOMOLOGA e torna público, nos termos do Artigo 39 e
do Anexo II, do Decreto nº 9.739 de 28 de março de 2019, o resultado do processo seletivo
simplificado, realizado pelo Instituto de Letras e Linguística - ILEEL, da seguinte forma:
Área: Língua Portuguesa
Subárea: Libras
Nº de vagas: 01
Regime de Trabalho: 40 (Quarenta) Horas Semanais
CANDIDATOS APROVADOS
.
Classificação
Nº de inscrição
Nome do Candidato
Concorrência
Nota Final
.
1º Lugar
2308100006
Diogo Henrique Farnese
PCD
304,16
ALEXANDRINA ALZAMORA
Ministério do Esporte
SECRETARIA EXECUTIVA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 49/2023
O Ministério do Esporte (ME) por meio da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade no uso de suas atribuições, no uso de suas atribuições e, em cumprimento
ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei n° 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/N° 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar,
publicamente, o Representantes do Espólio, Herdeiros(as) ou Inventariante não conhecido(s) da Senhora Sylvia da Silveira Mello Vargas, por se tratar de responsável falecida, conforme
constatado em consulta ao Sistema e-TCE, que indicou o cartório de registro de óbito (SEI - 14716725), sobre a instauração da Tomada de Contas Especial atinente à rejeição da prestação
de contas do Termo de Execução Descentralizada - TED nº 076/2014, convênio nº 815747/2014, celebrado entre o Ministério do Esporte/UFRJ e a Fundação Universitária José Bonifácio,
tendo em vista a tentava de notificação infrutífera, por via postal, com base nos dados constantes em nossos registros, que se encontra sob a guarda da Coordenação de Prestação de
Contas, localizada no EQSW 301/302 - Edifício Montes - 2ª andar, Sala 2031, Setor Sudoeste CEP 770673-150, Brasília/DF.
. Nº Processo
Instrumento
Responsável/Gestor
C P F/ C N P J
Ofício Citatório
. 58701.001270/2001-18
388/2001
Orlando
Barreto
Nóbrega
Associação
Comunitária de Desenvolvimento do Trairy-
AC T/RN
CPF: ***.961.164-**
CNPJ: 09.079.443/0001-94
OFÍCIO
Nº
2 3 6 0 / 2 0 2 2 / S E / S G F T / DT E D S / CG P C E / C A P C / M C
O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de publicação deste, ensejará o encaminhamento da Tomada de Contas Especial (TCE), ao Tribunal de Contas
da União, conforme preconizado na IN/TCU Nº 71/2012.
MAURÍCIO AZEREDO
Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO
Processo nº 71000.028075/2023-06. Termo de Autorização de Uso nº 48/2023. A
DIRETORA DE INFRAESTRUTURA DO ESPORTE, com fulcro no art. 76 do Decreto-Lei nº
9.760, de 5 de setembro de 1946, no Art. 18, c/c o art. 22 da Lei nº 9.636, de 15
de maio de 1998, e no art. 11 da Lei nº 13.474, de 23 de agosto de 2017, e por força
da competência prevista no Decreto nº 11.450, de 21 de março de 2023, nos Arts. 3º
e 4º da Portaria MC nº 792, de 6 de julho de 2022, e na Portaria MESP nº 5, de 30
de março de 2023, AUTORIZA o uso da ARENA CARIOCA 1 e ESTACIONAMENTO
EXTERNO do Parque Olímpico da Barra da Tijuca para a realização do evento
denominado "Compartilhar", no período de 01 de dezembro de 2023 a 02 de
dezembro de 2023, pela METODOLOGIA FLÁVIO CANTO DE ENSINO LTDA., inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 32.350.138/0001-07, com cobrança de contrapartida financeira no
valor de R$ 4.884,74 (quatro mil oitocentos e oitenta e quatro reais e setenta e quatro
centavos), em observância ao disposto nos Arts. 19 e 20 do Decreto nº 9.466, de 13
de agosto de 2018, nos incisos II e III, do parágrafo único, do art. 1º da Lei nº 13.474,
de 23 de agosto de 2017 e na Portaria MC nº 792, de 6 de julho de 2022, conforme
Termo
de
Intenções
nº
53/2023/MESP/SE/DIE,
constante
no
Processo
nº
71000.028075/2023-06, e demais documentos, que se tornam parte integrante desta
autorização. A presente autorização está condicionada à comprovação de autorização
pelos órgãos federais, estaduais e municipais para a realização do evento, inclusive à
emissão, pelo Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, de
Documento de Autorização Temporária de Funcionamento - DAFT, com validade
abrangente para o período do evento. Data de Assinatura: 28/11/2023.
SECRETARIA NACIONAL DE FUTEBOL E DEFESA DOS DIREITOS DO
TORCEDOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Extrato Primeiro Aditivo ao Convênio nº 931860/2022. Concedente: MINISTÉRIO
DO ESPORTE - CNPJ nº 02.961.362/0001-74. Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE
ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS/GO - CNPJ: 01.616.520/0001-96. Objeto: "prorrogação da
vigência do CONVÊNIO/ MINISTÉRIO DO ESPORTE/PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS
LINDAS DE GOIÁS/GO - 931860/2022". Vigência: 08/12/2022 a 07/12/2024. Data de
Assinatura: 29/11/2023. Signatários: Concedente: JOSÉ LUÍS FERRAREZI - SEC R E T Á R I O
NACIONAL DE FUTEBOL E DEFESA DOS DIREITOS DO TORCEDOR - CPF: ***.308.46*-**,
Convenente: LUCAS DE CARVALHO ANTONIETTI
- CPF: ***.007.62*-** Processo:
71000.060437/2022-64.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Extrato Quarto Aditivo ao Convênio nº 886361/2019. Concedente: MINISTÉRIO
DO ESPORTE - CNPJ nº 02.961.362/0001-74. Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE
PATO BRANCO/PR - CNPJ: 76.995.448/0001-54. Objeto: "prorrogação da vigência do
CONVÊNIO/MINISTÉRIO DO ESPORTE/PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO/PR -
886361/2019". Vigência: 19/12/2019 a 30/12/2024. Data de Assinatura: 29/11/2023.
Signatários: Concedente: JOSÉ LUÍS FERRAREZI - SECRETÁRIO NACIONAL DE FUTEBOL E
DEFESA DOS DIREITOS DO TORCEDOR - CPF: ***.308.46*-**, Convenente: ROBSON
CANTU - CPF: ***.436.64*-**. Processo: 71000.056991/2019-41.
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