DOU 30/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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107
Nº 227, quinta-feira, 30 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Extrato Quinto Aditivo ao Convênio nº v. Concedente: MINISTÉRIO DO ESPORTE -
CNPJ nº 02.961.362/0001-74. Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA/PE
- CNPJ: 10.091.619/0001-02. Objeto: "prorrogação da vigência do CONVÊNIO/MINISTÉRIO
DO ESPORTE/PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA/PE - 883021/2019". Vigência:
31/10/2019 a 30/06/2024. Data de Assinatura: 29/11/2023. Signatários: Concedente: JOSÉ
LUÍS FERRAREZI- SECRETÁRIO NACIONAL DE FUTEBOL E DEFESA DOS DIREITOS DO
TORCEDOR - CPF: ***.308.46*-**, Convenente: IVALDO DE ALMEIDA - CPF: ***.448.16*-**
Processo: 71000.020793/2019-40.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Extrato Quinto Aditivo ao Convênio nº 887786/2019. Concedente: MINISTÉRIO DA
CIDADANIA - CNPJ nº 05.756.246/0001-01. Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
LUZIA/MG
-
CNPJ:
18.715.409/0001-50.
Objeto:
"prorrogação
da
vigência
do
CONVÊNIO/MINISTÉRIO DA CIDADANIA/PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG -
887786/2019 ". Vigência: 16/12/2019 a 30/12/2024. Data de Assinatura: 29/11/2023.
Signatários: Concedente: JOSÉ LUÍS FERRAREZI - SECRETÁRIO NACIONAL DE FUTEBOL E
DEFESA DOS DIREITOS DO TORCEDOR - CPF: ***.308.46*-** Convenente: LUIZ SÉRGIO
FERREIRA COSTA - CPF: ***.924.80*-** Processo: 71000.020796/2019-83.
Ministério da Fazenda
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO EM RORAIMA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 170347
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 17166.100350/2021-18.
Contratante:
GERENCIA REG.DE
ADMINISTRACAO
DO
ME -
RORAIMA.
Contratado:
19.234.161/0001-78 - OFFICE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por objeto a repactuação dos valores do contrato, em razão dos
reajustes do piso salarial normativo dos trabalhadores pertencentes a categoria de agente
de limpeza, com base na cct nº de registro no mte rr000013/2022, cct nº de registro no
mte rr000016/2023 e decreto municipal de nº 123/e, de 29/12/2022, que fixa a tarifa do
serviço de transporte público coletivo urbano do município de boa vista/rr.. Vigência:
21/02/2022 a 21/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 529.000,56. Data de
Assinatura: 28/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023).
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
EXTRATO DO CONTRATO Nº 237/2023/PFN
DE CONTRAGARANTIA - ESPÉCIE: Contrato nº 237/2023/PFN de Contragarantia. P A R T ES :
União e o Município de Contagem/MG, relativo ao Contrato de Financiamento nº 40/00009-
5, firmado entre o Município e o Banco do Brasil S.A, cujos recursos são destinados à
complementação dos programas e ações desenvolvidas nas áreas de infraestrutura de
mobilidade urbana, incluindo pavimentação/requalificação de vias, saneamento, drenagem,
consultoria e projetos, reajustamento e demais ações definidas no Plano Plurianual - PPA.
INTERVENIENTES: O Banco do Brasil S.A. VALOR: R$ 200.000.000,00 (duzentos milhões de
reais). PROCESSO SEI Nº 17944.102558/2023-76. DATA DA CELEBRAÇÃO: 29 de novembro
de 2023. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, ANA RACHEL
FREITAS DA SILVA; pelo Município, a Sra. Prefeita, MARÍLIA APARECIDA CAMPOS; e pelo
Banco do Brasil, a Sra. Gerente Geral, AMANDA RODRIGUES DE OLIVEIRA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 236/2023/PFN
DE GARANTIA - ESPÉCIE: Contrato nº 236/2023/PFN de Garantia. PARTES: União e o
Município de Contagem/MG, relativo ao Contrato de Financiamento nº 40/00009-5,
firmado entre o Município e o Banco do Brasil S.A, cujos recursos são destinados à
complementação dos programas e ações desenvolvidas nas áreas de infraestrutura de
mobilidade urbana, incluindo pavimentação/requalificação de vias, saneamento, drenagem,
consultoria e projetos, reajustamento e demais ações definidas no Plano Plurianual - PPA.
INTERVENIENTE: O Banco do Brasil S.A. VALOR: R$ 200.000.000,00 (duzentos milhões de
reais). PROCESSO SEI Nº 17944.102558/2023-76. DATA DA CELEBRAÇÃO: 29 de novembro
de 2023. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, ANA RACHEL
FREITAS DA SILVA; pelo Município, a Sra. Prefeita, MARÍLIA APARECIDA CAMPOS; e pelo
Banco do Brasil, a Sra. Gerente Geral, AMANDA RODRIGUES DE OLIVEIRA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 170008
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 10951.105807/2018-80.
Pregão. Nº
1/2019. Contratante:
PROCURADORIA GERAL
DA FAZENDA
NACIONAL.
Contratado: 05.342.580/0001-19 - UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARE. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 1º de
janeiro de 2024 a 1º de maio de 2024.. Vigência: 01/01/2024 a 01/05/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 28.418,00 Data de Assinatura: 27/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 170008
Número do Contrato: 33/2019.
Nº Processo: 12600.125431/2019-16.
Pregão. Nº
2/2019. Contratante:
PROCURADORIA GERAL
DA FAZENDA
NACIONAL.
Contratado: 24.929.614/0001-10 - MIRANDA TURISMO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência contratual de 17/12/2023 a 16/12/2024.. Vigência: 17/12/2023 a
16/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 718.524,58. Data de Assinatura:
27/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023).
EDITAL DE INTIMAÇÃO
A Procuradora-Geral da Fazenda Nacional, no uso de suas atribuições e
valendo-se do disposto no art. 12 do Decreto nº 11.129, de 11 de julho de 2022,
INTIMA a
pessoa jurídica CONSERGE CONSTRUÇÃO
E SERVIÇOS LTDA,
CNPJ nº
84.513.290/0001-57, por seu representante legalmente constituído, sobre a sua condição
de interessada/acusada no Processo Administrativo de Responsabilização (PAR) nº
10951.100204/2019-72, para, querendo, manifestar-se no prazo máximo de 10 (dez dias)
acerca do Relatório Final e seu Anexo (documentos SEI nº 38517654 e 38579673 Volume
V) apresentado pela Comissão nos referidos autos. O acesso e o peticionamento
eletrônicos poderão ser realizados mediante representante ou procurador da pessoa
jurídica cadastrado como usuário externo no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do
Ministério da Fazenda (https://www.gov.br/economia/pt-br/acesso-a-informacao/sistema-
eletronico-de-informacoes-sei/usuario-externo-1). Até que seja validado o cadastro de
usuário externo no SEI, os representantes da pessoa jurídica poderão indicar e-mail para
esta Procuradoria Geral
com o fim de
obterem vista dos autos
e realizarem
peticionamento.
As comunicações
processuais
direcionadas
a entes
privados são
realizadas preferencialmente, por meio de correio eletrônico institucional, aplicativos de
mensagens instantâneas ou recursos tecnológicos similares. Para tanto, o representante
legal e o seu procurador constituído devem informar e manter atualizados o endereço
de correio eletrônico e o número de telefone com aplicativo de mensagens instantâneas
para os fins de comunicação processual. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
encontra-se funcionando de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, localizada no Setor de
Autarquias Norte, Quadra 5, Lote C, Centro Empresarial CNC, Torre D, 14º andar, CEP
70040-250,
Brasília/DF,
telefone:
(61)
2025-5200,
e-mail:
apoio.coged@economia.gov.br.
ANELIZE LENZI RUAS DE ALMEIDA
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
SUBSECRETARIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 4ª
REGIÃO FISCAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 170058
Nº
Processo:
13083118402202333.
Objeto:
Contratação
de
empresas/profissionais de engenharia para: i) elaboração de laudo técnico acerca de
manifestações patológicas prediais na área edificada, incluindo fundações, estrutura e
cobertura do imóvel da Agência da Receita Federal Petrolina - PE; ii) execução de
levantamento topográfico e sondagem SPT na área do imóvel da ARF PETROLINA e
PETROLINA e iii) execução de levantamento topográfico e sondagem SPT na área do novo
estande de tiros da DIREP, em Recife/PE.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 30/11/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Alfredo Lisboa, 1152, 2º Andar,
Bairro do Recife Antigo, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/170058-5-
00020-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
30/11/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
14/12/2023
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DREYFUS DIOGENES DE LIMA
Chefe da Dipol04
(SIASGnet - 29/11/2023) 170010-00001-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 5ª
REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ARACAJU
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
29/11/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material permanente,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Total
de Itens Licitados: 00016 Novo Edital: 30/11/2023 das 08h30 às 11h30 e de14h00 às
17h00. Endereço: Avenida Mario Jorge Menezes Vieira, Nº 3.028 Coroa do Meio - ARACAJU
-
SE.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
30/11/2023
às
08h30
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 13/12/2023,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
JOAO RICARDO CORREA
Chefe Substituto da Sapol
(SIDEC - 29/11/2023) 170010-00001-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 6ª
REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 170088
Nº Processo: 13031.532767/2023-82.
Dispensa Nº 35/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 6A RF.
Contratado: 22.669.384/0001-72 - . Objeto: O objeto do presente instrumento é a
contratação de placas de homenagem, nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/12/2023 a
30/11/2024. Valor Total: R$ 7.370,00. Data de Assinatura: 28/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2023 - UASG 170088
Nº Processo: 13031.061361/2023-10.
Dispensa Nº 20/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 6A RF.
Contratado: 49.671.201/0001-00 - 49.671.201 CLAUDIO MARCOS DE SOUZA SANTOS.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação do líquido água mineral natural,
sem gás, conforme especificações técnicas e as condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/12/2023 a
30/11/2024. Valor Total: R$ 2.667,00. Data de Assinatura: 28/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 - UASG 170088
Nº Processo: 13031.434693/2023-10.
Dispensa Nº 63/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA
6A RF.
Contratado: 08.458.633/0001-50 - ESMARTY ESPECIALISTA EM MANUTENCAO DE
ELEVADORES LTDA. Objeto: O objeto da presente instrumento é a contratação
de pessoa jurídica para prestação dos serviços contínuos especializados de
engenharia
de
manutenção preditiva,
preventiva
e
corretiva de
01
(um)
elevador, marca thyssenkrupp elevadores s.a, capacidade de 600 kg, lotação
máxima
08
pessoas,
04
(quatro) paradas,
com
fornecimento
de
peças,
componentes, materiais, ferramentas, instrumentos, equipamentos de proteção
individual e demais meios necessários ao serviço, na delegacia da receita
federal do brasil em divinópolis, mg, situada na rua são paulo, 267, centro, nas
condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência:
01/12/2023 a 31/05/2026. Valor Total: R$ 22.200,00. Data de Assinatura:
29/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023).
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