DOU 30/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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116
Nº 227, quinta-feira, 30 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Programa de Trabalho nº 20.607.2217.00TD.0050 - Apoio aos Polos de Agricultura Irrigada
- Na Região Centro-Oeste, GND 4 - Investimentos. Dotação a empenhar em 2023: R$ 0,00.
Percentual de execução: 65%. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e
condições do Contrato, que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSI N AT U R A :
28/11/2023. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da Codevasf. LUÍS
NAPOLEÃO CASADO ARNAUD NETO - Diretor da Área de Gestão dos Empreendimentos de
Irrigação
-
AI
-
CODEVASF. RONALDO
RODRIGUES
STARLING
TAVARES
-
PENTAG
ENGENHARIA LTDA.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 62/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
20/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento, transporte, carga e descarga de
tratores e implementos agrícolas, por sistema de registro de preços SRP, destinados ao
atendimento na área de atuação da Codevasf no Distrito Federal, visando apoiar ações de
inclusão produtiva e proteção hidroambiental.
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor - Presidente
(SIDEC - 29/11/2023) 195006-11201-2023NE700021
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 53/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
59513000318202358. , publicada no D.O.U de 10/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Fornecimento, transporte, carga e descarga de caminhonetes 4x4, por Sistema de Registro
de Preços SRP, destinados ao atendimento de diversos municípios localizados na área de
atuação da Codevasf no Estado do Amapá. Novo Edital: 30/11/2023 das 08h00 às 12h00 e
de13h30 às 17h30. Endereço: Sgan Quadra 601 Conj i Ed.sede da Codevasf Asa Norte -
BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 30/11/2023 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 14/12/2023,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor - Presidente
(SIDEC - 29/11/2023) 195006-11201-2023NE700021
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2023 - UASG 195006
Nº Processo: 59500001892202372. Objeto: Fornecimento, transporte, carga e
descarga de tratores e implementos agrícolas, por sistema de registro de preços - SRP,
destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf no
estado da Paraíba, visando apoiar ações de inclusão produtiva e proteção hidroambiental.
. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 30/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30.
Endereço: Sgan Quadra 601 Conj i Ed.sede da Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/195006-5-00078-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 30/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/12/2023
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras.
Informações
Gerais:
Disponíveis
em
https://licitacoes.codevasf.gov.br/.
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor-presidente
(SIASGnet - 29/11/2023) 195006-11201-2023NE700021
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2023 - UASG 195006
Nº Processo: 59511000066202387. Objeto: Contratação, por Sistema de
Registro de Preços (SRP), de serviços de Execução de Capa Asfáltica com Concreto
Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), em vias de diversos municípios inseridos na área de
atuação da Codevasf, no estado do Ceará.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 30/11/2023
das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Sgan Quadra 601 Conj i Ed.sede da
Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/195006-5-
00082-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
30/11/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
12/12/2023
às
15h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor-presidente
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AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 80/2023 - UASG 195006
Nº Processo: 59500001717202385. Objeto: Execução de obras de substituição
das comportas do sistema de adução e realização de obras civis na casa de máquinas da
Barragem Ceraíma, localizada em Guanambi, no estado da Bahia.. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 30/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Sgan Quadra
601
Conj
i
Ed.sede
da
Codevasf,
Asa
Norte
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/195006-99-00080-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 30/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas:
22/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: .
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor-presidente
(SIASGnet - 29/11/2023) 195006-11201-2023NE400015
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 76/2023 - UASG 195006
Nº Processo: 59500002281202261. Objeto: Realização de inspeção (inclusive
subaquática), plano de trabalho e a substituição das comportas tipo segmento da
barragem Boacica, situada no município de Igreja Nova, no estado de Alagoas.. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 30/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30.
Endereço: Sgan Quadra 601 Conj i Ed.sede da Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/195006-99-00076-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 30/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das
Propostas: 21/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações
Gerais: Capital Social de pelo menos 10% do valor de orçamento da proposta.
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor - Presidente
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AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 77/2023 - UASG 195006
Nº Processo: 59500002380202323. Objeto: Elaboração dos Relatórios RPSB
(Revisão Periódica de Segurança das Barragem), relativo ao Volume V do PSB (Plano de
Segurança de Barragem), para as 12 (doze) barragens do sistema adutor do Eixo Leste do
PISF (Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste
Setentrional) com fornecimento de serviços de consultoria geotécnica para realização de
estudos de estabilidade.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/11/2023 das 08h00 às 12h00
e das 13h30 às 17h30. Endereço: Sgan Quadra 601 Conj i Ed.sede da Codevasf, Asa Norte
- BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/195006-99-00077-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 30/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura
das Propostas: 21/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações
Gerais: Disponíveis em https://licitacoes.codevasf.gov.br/.
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor-presidente
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AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 79/2023 - UASG 195006
Nº
Processo:
59500003067202311.
Objeto: Elaboração
dos
estudos
de
viabilidade técnica, econômica e ambiental (EVTEA) com a consolidação do Anteprojeto de
engenharia e Modelagem de Concessão para o projeto de Irrigação da Zona de Influência
do Canal Adutor do Sertão Alagoano, nos municípios de São José da Tapera e de Senador
Rui Palmeira, localizados no semiárido de Alagoas.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
30/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Sgan Quadra 601 Conj
i
Ed.sede
da
Codevasf,
Asa
Norte
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/195006-99-00079-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 30/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas:
22/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: Disponíveis
em https://licitacoes.codevasf.gov.br/.
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor-presidente
(SIASGnet - 29/11/2023) 195006-11201-2023NE400015
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 83/2023 - UASG 195006
Nº Processo: 59500003153202315. Objeto: Execução de serviços fundiários e
elaboração de projetos para regularização fundiária do setor comercial e portuário do
município de Santana, localizado no estado do Amapá - AP.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 30/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Sgan Quadra 601
Conj
i
Ed.sede
da
Codevasf,
Asa
Norte
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/195006-99-00083-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 30/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas:
21/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: Conforme
especificações e detalhamentos contidos no Termo de Referência e Anexos do TR e da
Licitação..
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor - Presidente
(SIASGnet - 29/11/2023) 195006-11201-2023NE400015
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 59510.002939/2023-21
ESPÉCIE: Contrato nº 1.1080.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26 e a RIO VERMELHO COMÉRCIO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E
SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 46.872.557/0001-13. OBJETO: fornecimento de motoniveladora.
VALOR: 828.529,85. PRAZO: 270 dias, contados a partir data de emissão da Ordem de
Fornecimento. DATA DA ASSINATURA: 29/11/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº ***.021.516-**,
e pela contratada o Sr. Zilma Soares Barbosa, CPF nº ***.362.021-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 59510.002856/2021-45-e
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.1274.02/2021, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26
e
a
NEOCONSTEC
CONSULTORIA
TÉCNICA
LTDA,
CNPJ
nº
28.542.082/0001-15. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência contratual por 06 meses a
partir de 14/12/2023. DATA DA ASSINATURA: 29/11/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº ***.021.516-**,
e pela contratada a Sra. Glauce Maria Dantas Lemos, CPF nº ***.190.887-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 59510.000012/2023-21-e
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.1740.02/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26 e a RODRIGUES CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES EIRELI., CNPJ nº
26.861.341/0001-45. OBJETO: prorrogação dos prazos contratuais e aprovação no novo
cronograma físico-financeiro. DATA DA ASSINATURA: 29/11/2023. SIGNATÁRIOS: Pela
CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº
***.021.516-**, e pela contratada o Sr. Igor Tomé Rodrigues, CPF nº ***466.846-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002333/2023-61-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0672.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES
RURAIS DE SANTA JOANA E ADJACÊNCIAS, CNPJ nº 20.569.695/0001-34. OBJETO: DOAÇ ÃO
DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 36.285,00. DATA DA ASSINATURA:
21/11/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a)
JACINTO GASPAR BUENO, CPF nº 268.671.926-53.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002626/2023-48-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0803.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE O BOM SAMARITANO, CNPJ nº
03.675.228/0001-70. OBJETO: DOAÇÃO DE BEM PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR:
R$ 4.976,01. DATA DA ASSINATURA: 07/11/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARCOS ROGÉRIO DE SOUZA, CPF nº
035.098.646-03.
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