DOU 30/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023113000118
118
Nº 227, quinta-feira, 30 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE
PROCESSO Nº 59521.000029/2023-50-e
Termo de Entrega Transferência de Responsabilidade que entre si celebram a CO M P A N H I A
DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a
SERVIR - ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONÔMICO, CULTURAL ,
ESPORTE, ECOLÓGICO E AGROPECUÁRIO DO MUNICÍPIO DE CÔCOS-/BA, Nº 030/2023.
OBJETO: Pelo presente instrumento a CODEVASF transfere, em caráter definitivo, ao
FAVORECIDO , toda a infraestrutura, execução, fiscalização, operação e manutenção do
Sistema de Abastecimento Simplificado de Água, através de poço tubular implantado por
meio do contrato nº 2.423.00/2021, cujo objeto foi a execução dos serviços de perfuração
e instalação de poços tubulares com sistemas simplificados de abastecimento de água,
implantado na comunidade SÍTIO VELHO localizada no Município de CÔCOS, Estado da
Bahia. DATA: 22/11/2023. SIGNATÁRIOS: Harley Xavier Nascimento, Superintendente
Regional da CODEVASF 2ª/SR e o Sr. João Kairo da Silva Oliveira, Presidente.
EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE
PROCESSO Nº 59521.000029/2023-50-e
Termo de Entrega Transferência de Responsabilidade que entre si celebram a CO M P A N H I A
DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a
ACOPABOS - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAIS DOS MORADORES DE BOA SORTE, Nº
039/2023. OBJETO: Pelo presente instrumento a CODEVASF transfere, em caráter
definitivo, à ASSOCIAÇÃO , toda a infraestrutura, execução, fiscalização, operação e
manutenção do Sistema de Abastecimento Simplificado de Água, através de poço tubular
implantado por meio do contrato nº 2.423.00/2021, cujo objeto foi a execução dos
serviços de perfuração e instalação de poços tubulares com sistemas simplificados de
abastecimento de água, implantado na comunidade de ELIZEU I localizada no Município de
LAPÃO, Estado da Bahia. DATA: 21/11/2023. SIGNATÁRIOS: Harley Xavier Nascimento,
Superintendente Regional da CODEVASF 2ª/SR e o Sr. Jozenilson Neves da Silva,
Presidente.
EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE
PROCESSO Nº 59521.000029/2023-50-e
Termo de Entrega Transferência de Responsabilidade que entre si celebram a CO M P A N H I A
DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a
ACOPABOS - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAIS DOS MORADORES DE BOA SORTE, Nº
034/2023. OBJETO: Pelo presente instrumento a CODEVASF transfere, em caráter
definitivo, à ASSOCIAÇÃO , toda a infraestrutura, execução, fiscalização, operação e
manutenção do Sistema de Abastecimento Simplificado de Água, através de poço tubular
implantado por meio do contrato nº 2.423.00/2021, cujo objeto foi a execução dos
serviços de perfuração e instalação de poços tubulares com sistemas simplificados de
abastecimento de água, implantado na comunidade de LAGOA DOS PATOS localizada no
Município de LAPÃO, Estado da Bahia. DATA: 21/11/2023. SIGNATÁRIOS: Harley Xavier
Nascimento, Superintendente Regional da CODEVASF 2ª/SR e o Sr. Jozenilson Neves da
Silva, Presidente.
AV I S O
PROCESSO: 59520.000660/20236-69-e
A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales
do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0014-40 torna público o
reinício do Contrato 2.0794.00/2022, para Execução de serviços e ações de conservação de
solo e água em municípios na área de atuação da 2ª Superintendência Regional da
CODEVASF, no Estado da Bahia, conforme especificações e quantitativo estabelecidos no
Termo de Referência, Anexo I do Edital 20/2022, correspondente ao Lote 3, a partir do dia
23/11/2023.
Contratada:
Construtora
Marfim LTDA,
CNPJ
nº
05.618.315/0001-10.
Interrupção: 06/11/2023, publicação dou nº 212, de 08/11/2022, Sessão 03, Página 134.
Fundamentação: art. 8º e art. 26 da Lei nº 8.666/93.
Bom Jesus da Lapa/BA, 22 de novembro de 2023.
JOÃO FERREIRA GOMES NETO
Superintendente
Substituto
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PROCESSO: nº 59500.000114/2021-02-e
Apostilamento ao
Contrato de
Concessão de
Direito Real
de Uso
- CDRU
nº
0.0187.00/2022, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São
Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0014-40, e a empresa EQ U I P AV
AGROPECUÁRIA E IRRIGAÇÃO SPE S.A, inscrita no CNPJ/MF nº 47.171.866/0001-29; Objeto:
Retificação da denominação da Concessionária - Onde se lê: De outro lado, na qualidade
de "Concessionária", doravante assim denominada; EQUIPAV AGROPECUÁRIA E I R R I G AÇ ÃO
SPE S.A., sociedade por ações, com sede na Avenida Brigadeiro Faria Lima, n. 1.188, 6º
andar, conjunto 65, sala 20, Bairro Jardim Paulistano, CEP 01.451-001, inscrita no CNPJ sob
o nº 47.171.866/0001-29, neste ato devidamente representada pelo Sr. LEANDRO
ANTÔNIO GRISI, brasileiro, contador, portador do RG 23.191.390-4 SSP/SP, inscrito sob o
CPF nº 167.985.998-69; Leia-se: De outro lado, na qualidade de "Concessionária",
doravante assim denominada GERMINA IRECÊ AGROPECUÁRIA E IRRIGAÇÃO SPE S.A..,
sociedade por ações, com sede na Avenida Brigadeiro Faria Lima, n. 1.188, 6º andar,
conjunto 65, sala 20, Bairro Jardim Paulistano, CEP 01.451-001, inscrita no CNPJ sob o nº
47.171.866/0001-29, neste ato devidamente representada pelo Sr. MARCELO LOPES FARIA,
brasileiro, inscrito sob o CPF nº 283.949.778-63. Assina: Harley Xavier Nascimento,
Superintendente Regional da 2ª SR; Data: 29/11/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 - UASG 195004
Nº Processo: 59520002007202334. Objeto: Sistema de Registro de Preços - SRP,
para Contratação de Serviços de Engenharia para Execução de Passagens Molhadas em
diversos municípios localizados na área de abrangência da 2ª Superintendência Regional da
Codevasf, no Estado da Bahia.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/11/2023 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Manoel Novais, S/n, Centro - Bom Jesus
da Lapa/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/195004-5-00042-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 30/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 12/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital
e seus Anexos também poderão ser acessados na íntegra no sitio da Codevasf, no
endereço www.codevasf.com.br, link "Licitações". Na fase de habilitação, o licitante de
melhor oferta deverá comprovar que possui capital social mínimo no valor de 10% (dez por
cento) do valor estimado da Codevasf..
JOAO CARLOS DE SOUZA MACHADO
Chefe da Secretaria Regional de Licitações - 2ª Sr/sl
(SIASGnet - 29/11/2023) 195004-11201-2023NE520009
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 - UASG 195004
Nº Processo: 59520001999202382. Objeto: Sistema de Registro de Preços
para Contratação de Serviços de Execução de Pontes com Cabeceiras Modulares em
Concreto Armado e Transposição Mista em diversos Municípios na área de atuação da
2ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia.. Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 30/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço:
Avenida 
Manoel 
Novais,
S/n, 
Centro 
- 
Bom 
Jesus
da 
Lapa/BA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/195004-5-00043-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 30/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
12/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus
Anexos também poderão ser acessados na íntegra no sitio da Codevasf, no endereço
www.codevasf.com.br, link "Licitações". Na fase de habilitação, o licitante de melhor
oferta deverá comprovar que possui capital social mínimo no valor de 10% (dez por
cento) do valor estimado da Codevasf para cada item..
JOAO CARLOS DE SOUZA MACHADO
Chefe da Secretaria Regional de Licitações - 2ª Sr/sl
(SIASGnet - 29/11/2023) 195004-11201-2023NE520009
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 37/2023 - UASG 195004
Nº Processo: 59520002004202309. Objeto: Obras e serviços de engenharia de
pavimentação asfáltica, em tratamento superficial duplo, da estrada de acesso do Projeto
de Irrigação Baixio de Irecê, próxima ao povoado Lages, desde o entroncamento da BR 052
até o km 20 km, localizado nos municípios de Xique-Xique e Itaguaçu da Bahia, Estado da
Bahia.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às
17h59. Endereço: Avenida Manoel Novais, S/n, Centro - Bom Jesus da Lapa/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/195004-99-00037-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 30/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas:
21/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: O Edital e
seus Anexos também poderão ser acessados na íntegra no sitio da Codevasf, no endereço
www.codevasf.com.br, link "Licitações". Na fase de habilitação, o licitante de melhor oferta
deverá comprovar que possui capital social mínimo no valor de 10% (dez por cento) do
valor estimado da Codevasf..
JOAO CARLOS DE SOUZA MACHADO
Chefe da Secretaria Regional de Licitações
(SIASGnet - 29/11/2023) 195004-11201-2023NE520009
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 38/2023 - UASG 195004
Nº Processo: 59520001930202359. Objeto: Contratação de empresa para
execução de obras e serviços de engenharia de recuperação ambiental e drenagem da
Lagoa do Saco Grande, situada na sede do município de Barra, no Estado da Bahia, sob a
gestão da 2ª Superintendência Regional da Codevasf.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
30/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Manoel Novais,
S/n, Centro - Bom Jesus da Lapa/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/195004-99-
00038-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
30/11/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 21/12/2023 às 09h00 no site
www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: O Edital e seus Anexos também poderão
ser acessados na íntegra no sitio da Codevasf, no endereço www.codevasf.com.br, link
"Licitações". Na fase de habilitação, o licitante de melhor oferta deverá comprovar que
possui capital social mínimo no valor de 10% (dez por cento) do valor estimado da
Codevasf..
JOAO CARLOS DE SOUZA MACHADO
Chefe da Secretaria Regional de Licitações
(SIASGnet - 29/11/2023) 195004-11201-2023NE520009
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 39/2023 - UASG 195004
Nº Processo: 59520001993202313. Objeto: Obras e serviços de engenharia
visando a execução de pavimentação asfáltica com Tratamento Superficial Duplo na
Comunidade Missão Acoribé do município Angical e de pavimentação em Concreto
Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) em vias da sede do município de Santa Maria da
Vitória, dentro da área de atuação da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado
da Bahia.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 30/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00
às 17h59. Endereço: Avenida Manoel Novais, S/n, Centro - Bom Jesus da Lapa/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/195004-99-00039-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 30/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas:
21/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: O Edital e
seus Anexos também poderão ser acessados na íntegra no sitio da Codevasf, no endereço
www.codevasf.com.br, link "Licitações". Na fase de habilitação, o licitante de melhor oferta
deverá comprovar que possui capital social mínimo no valor de 10% (dez por cento) do
valor estimado da Codevasf para cada item..
JOAO CARLOS DE SOUZA MACHADO
Chefe da Secretaria Regional de Licitações
(SIASGnet - 29/11/2023) 195004-11201-2023NE520009
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 40/2023 - UASG 195004
Nº Processo: 59520002015202381. Objeto: Pavimentação asfáltica e execução
de drenagem no Bairro Salinas, no município de Bom Jesus da Lapa, dentro da área de
abrangência da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 30/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço:
Avenida 
Manoel
Novais, 
S/n,
Centro 
- 
Bom
Jesus 
da
Lapa/BA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/195004-99-00040-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 30/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas:
21/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: O Edital e
seus Anexos também poderão ser acessados na íntegra no sitio da Codevasf, no endereço
www.codevasf.com.br, link "Licitações". Na fase de habilitação, o licitante de melhor oferta
deverá comprovar que possui capital social mínimo no valor de 10% (dez por cento) do
valor estimado da Codevasf..
JOAO CARLOS DE SOUZA MACHADO
Chefe da Secretaria Regional de Licitações
(SIASGnet - 29/11/2023) 195004-11201-2023NE520009
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 41/2023 - UASG 195004
Nº Processo: 59520001846202335. Objeto: Contratação de obras e serviços de
engenharia visando a execução de pavimentação em bloco intertravado de concreto
(bloquete) nas comunidades de Monte Oliveira, Várzea e Itaguaçu, do município de
Livramento de Nossa Senhora, dentro da área de atuação da 2ª Superintendência Regional
da Codevasf, no Estado da Bahia.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/11/2023 das 08h00
às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Manoel Novais, S/n, Centro - Bom
Jesus da Lapa/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/195004-99-00041-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 30/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/.
Abertura das Propostas: 21/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/.
Informações Gerais: O Edital e seus Anexos também poderão ser acessados na íntegra no
sitio da Codevasf, no endereço www.codevasf.com.br, link "Licitações". Na fase de