DOU 30/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 227, quinta-feira, 30 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO: 59560.001122/2023-15
ESPÉCIE: Inexigibilidade
de Licitação. FAVORECIDA:
MENDES &
LOPES PESQUISA
TREINAMENTO E EVENTOS LTDA., CNPJ/MF: 07.777.721/0001-51. OBJETO: Contratação
para prestação de serviços de capacitação sobre licitações e contratos, denominado "A
Função de Assessor Jurídico na Nova Lei de Licitações" , a ser realizado Online (EAD), para
03 (três) participantes. VALOR TOTAL: R$ 6.150,00. NOTA DE EMPENHO: 2023NE560505, de
19/10/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 30, II, "f" da Lei nº 13.303/06, sem olvidar as
disposições do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CODEVASF. DATA DA
RATIFICAÇÃO: 28/11/2023.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO: 59560.001519/2023-15
ESPÉCIE: Inexigibilidade de Licitação. FAVORECIDA: NP Capacitação e Soluções Tecnológicas
Ltda., CNPJ/MF: 07.797.967/0001-95. OBJETO: Contratação de ferramenta de pesquisa e
comparação de preços praticados pela Administração Pública, denominada "Banco de
Preços" no âmbito da 6ª/Superintendência Regional da Codevasf, estado da Bahia. VALOR
TOTAL:
R$
23.160,00.
NOTA
DE
EMPENHO:
2023NE560728,
de
23/11/2023.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 30, II, da Lei nº 13.303/2016, sem olvidar as disposições do
Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CODEVASF. DATA DA RATIFICAÇ ÃO :
27/11/2023.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO: 59560.002068/2023-25
ESPÉCIE: Inexigibilidade de Licitação. FAVORECIDA: Zenite Informação e Consultoria S/A.,
CNPJ/MF:
86.781.069/0001-15. OBJETO:
Contratação
de
prestação de
serviço de
fornecimento de uma assinatura anual da ferramenta que disponibiliza material (posições
doutrinárias, jurisprudências, posições de tribunais de contas, inclusive do TCU, orientações
sobre casos práticos, anotações e legislação e serviços correlatos) de direito administrativo,
em particular, na área de licitações públicas e contratações, atualizado e seguro para apoio
e assessoramento à 6ª AJ. VALOR
TOTAL: R$ 9.998,01. NOTA DE EMPENHO:
2023NE560639,
de 22/11/2023.
FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Art.
30,
II,
da Lei
nº
13.303/2016, sem olvidar as disposições do Regulamento Interno de Licitações e Contratos
da CODEVASF. DATA DA RATIFICAÇÃO: 27/11/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
PROCESSO: 59560.001350/2021-23
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 6.046.00/2021 (SICONV nº 918426/2021).
CONVENENTE: Município de Quijingue, CPNJ/MF nº 13.698.782/0001-26, estabelecido no
Estado da Bahia. OBJETO: Prorrogar o prazo do Convênio referenciado por mais 12 (doze)
meses, contados a partir de 21 de dezembro 2023, ficando, assim, o seu termo final
previsto para o dia 21 de dezembro de 2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, §1º e §2º
e art. 116, §1º, incisos II e VI, todos da Lei 8.666/93, na Lei das Estatais e no próprio RILC
da Codevasf. DATA DE ASSINATURA: 23/11/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001643/2023-72
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
nº
06.0550.00/2023.
DOADORA:
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Várzea
dos Bois - ASVAB, CNPJ: 03.623.426/0001-90, estabelecida no município de Wagner/BA .
OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 75 CV, marca Yanmar Solis; 01 (uma) carreta
agrícola c/ capacidade de carga p/ 06 toneladas; 01 (uma) grade aradora de controle
remoto 14 discos x 26"; e 01 (uma) roçadeira agrícola hidráulica. VALOR TOTAL DOS BENS:
R$ 209.599,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA
DE ASSINATURA: 09/11/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001752/2023-90
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
nº
06.0591.00/2023.
DOADORA:
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária dos Pequenos Produtores da
Fazenda Boa Vista, CNPJ: 12.166.887/0001-71, estabelecida no município de Miguel
Calmon/BA. OBJETO: Doação de Kit de Apicultura, contendo: 100 (cem) colmeias apícolas,
padrão internacional Langstroth; 100 (cem) suportes p/ colmeias apícolas Langstroth; 50
(cinquenta) kg de cera de abelhas alveoladas, padrão internacional Langstroth; 20 (vinte)
macacões conjugados p/ apicultor(a); 20 (vinte) pares de luvas em vaqueta de couro; 20
(vinte) pares de botas em PVC; 10 (dez) fumigadores apícolas; 10 (dez) formões de
apicultura; 10 (dez) carretilhas manuais; 100 (cem) alimentadores apícolas em madeira; 05
(cinco) garfos desoperculadores de favos; 01 (uma) centrífuga elétrica 32/48 quadros; 01
(uma) mesa desoperculadora de favos; 01 (um) derretedor de cera elétrico; 01 (um)
cilindro alveolador de cera; 01 (um) laminador inox elétrico. VALOR TOTAL DOS BENS: R$
67.894,44. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE
ASSINATURA: 02/10/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001867/2023-84
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
nº
06.0626.00/2023.
DOADORA:
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Produtores Rurais de Olho D'Água -
APROD, CNPJ: 45.922.603/0001-89, estabelecida no município de Casa Nova/BA. OBJETO:
Doação de: 01 (um) trator agrícola 75 CV, marca Yanmar Solis; 01 (uma) carreta agrícola,
dois eixos, com carroceria em madeira c/ capacidade p/ 6 toneladas de carga, marca IAC;
01 (uma) roçadeira agrícola hidráulica, marca MetalFreitas. VALOR TOTAL DOS BENS: R$
188.399,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE
ASSINATURA: 10/11/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001878/2023-64
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
nº
06.0629.00/2023.
DOADORA:
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Quilombola do Mucambo dos Negros Itapura
e Adjacências, CNPJ: 13.897.624/0001-03, estabelecida no município de Miguel Calmon/BA.
OBJETO: Doação de 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26", marca
Romha. VALOR DO BEM: R$ 26.865,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei
nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 27/10/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001958/2023-10
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
nº
06.0649.00/2023.
DOADORA:
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação de Desenvolvimento Comunitário do
Salgadinho
de Cima,
CNPJ:
02.239.972/0001-69,
estabelecida no
município
de
Paripiranga/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 75 CV, marca Yanmar Solis;
e 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26", marca Romha. VALOR
TOTAL DOS BENS: R$ 189.200,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei
nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 23/11/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.002003/2023-80
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
nº
06.0651.00/2023.
DOADORA:
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação de Desenvolvimento de Ações Comunitárias
Nova Esperança, CNPJ: 06.013.988/0001-00, estabelecida no município de Quixabeira/BA .
OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 75 CV, marca Yanmar Solis; 01 (uma) grade
aradora de controle remoto 14 discos x 26", marca Romha; 01 (uma) carreta agrícola, com
carroceria em madeira, com capacidade para 6 (seis) toneladas de carga, marca IAC. VALOR
TOTAL DOS BENS: R$ 201.700,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº
13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 20/11/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.002027/2023-39
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
nº
06.0652.00/2023.
DOADORA:
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação de Desenvolvimento de Ações Comunitárias
Nova Esperança, CNPJ: 06.013.988/0001-00, estabelecida no município de Quixabeira/BA .
OBJETO: Doação de 01 (um) arado reversível hidráulico de 3 discos de 30", marca KLR.
VALOR DO BEM: R$ 11.870,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº
13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 20/11/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.002013/2023-15
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
nº
06.0654.00/2023.
DOADORA:
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação de Pequenos Produtores de Queimadas
Nova, CNPJ: 42.751.461/0001-46, estabelecida no município de Miguel Calmon/BA .
OBJETO: Doação de 30 (trinta) kits de Irrigação para gotejamento - circuito hidráulico (500
m²) com 30 (trinta) caixas d'água em polietileno de 500 (quinhentos) litros. VALOR TOTAL
DOS BENS: R$ 26.805,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº
13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 01/11/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.002021/2023-61
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0655.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIO: Município de São Felipe, CNPJ: 13.827.027/0001-02, estabelecido no estado da
Bahia. OBJETO: Doação de 01 (uma) carreta tanque pipa dois eixos com capacidade de volume
para 6.000 (seis mil) litros; 02 (duas) máquinas ensiladeiras c/ motores a diesel e reboques; 02
(duas) máquinas forrageiras montadas sobre reboques; 02 (duas) carretas agrícolas dois eixos,
com carroceira em madeira com capacidade de carga para 6.000 (seis mil) kg; 02 (duas)
roçadeiras agrícolas hidráulicas; 02 (duas) roçadeiras manuais c/ motores à gasolina; e 20
(vinte) caixas d'água em polietileno c/ capacidade individual de 1.000 litros. VALOR TOTAL DOS
BENS: R$ 159.540,10. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016.
DATA DE ASSINATURA: 08/11/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.002062/2023-58
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
nº
06.0658.00/2023.
DOADORA:
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Cairu, CNPJ: 14.235.907/0001-44,
estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de: 01 (um) veículo utilitário
(caminhonete) 1.4, lotação: 2, potência 86.00 cilindradas, marca Fiat, combustível: flex, cor:
branca. VALOR DO BEM: R$ 103.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da
Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 23/11/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.002077/2023-16
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
nº
06.0664.00/2023.
DOADORA:
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Umburanas, CNPJ: 16.449.902/0001-40,
estabelecido no
estado da Bahia. OBJETO:
Doação de 01 (um)
caminhão leve
marca/modelo IVECO/DAILY 30-160CS, carroceria aberta, capacidade bruta total 3500 kg,
potência 160 cv, combustível diesel, direção hidráulica, cor branca. VALOR DO BEM: R$
243.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE
ASSINATURA: 20/11/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.002078/2023-61
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
nº
06.0665.00/2023.
DOADORA:
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Ponto Novo, CNPJ: 16.444.143/0001-22,
estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 01 (um) caminhão marca/modelo
IVECO Tector 15-210, equipado com caçamba basculante, com capacidade para 6m³ (seis
metros cúbicos) de volume de carga, potência 210 CV. VALOR DO BEM: R$ 440.000,00.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE
ASSINATURA: 20/11/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.002081/2023-84
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
nº
06.0666.00/2023.
DOADORA:
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Várzea Nova, CNPJ: 13.231.006/0001-11,
estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 90 CV, marca
Yanmar Solis; 01 (uma) grade aradora de controle remoto 16 discos x 26", marca KLR; 01
(um) caminhão leve marca/modelo IVECO/DAILY 30-160CS, carroceria aberta, capacidade
bruta total 3500 kg, potência 160 cv, combustível diesel, direção hidráulica, cor branca.
VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 456.335,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da
Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 20/11/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.002102/2023-61
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
nº
06.0668.00/2023.
DOADORA:
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Caldeirão Grande, CNPJ: 13.913.355/0001-
13, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 01 (um) caminhão marca/modelo
IVECO Tector 15-210, equipado com caçamba basculante, com capacidade para 6m³ (seis
metros cúbicos) de volume de carga, potência 210 CV. VALOR DO BEM: R$ 440.000,00.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE
ASSINATURA: 20/11/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.002113/2023-41
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
nº
06.0671.00/2023.
DOADORA:
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Pequenos Criadores e Agricultores do
Povoado de Piri, CNPJ: 21.475.882/0001-11, estabelecida no município de Sento Sé/BA.
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