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DOU 30/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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121
Nº 227, quinta-feira, 30 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
OBJETO: Doação de 30 (trinta) caixas d'água em polietileno de 5.000 (cinco mil) litros.
VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 43.440,30. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII,
da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 20/11/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.002136/2023-56
ESPÉCIE:
Termo 
de
Doação 
nº
06.0673.00/2023.
DOADORA: 
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Andorinha, CNPJ: 16.448.870/0001-68,
estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 04 (quatro) máquinas forrageiras -
triturador/desintegrador
de forragens.
VALOR
TOTAL
DOS BENS:
R$
66.666,64.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE
ASSINATURA: 20/11/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.002156/2023-27
ESPÉCIE:
Termo 
de
Doação 
nº
06.0683.00/2023.
DOADORA: 
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Alagoinhas, CNPJ: 13.646.005/0001-38,
estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de: KITS DE CORTE DE COSTURA TIPO 1,
constituídos por: 02 (duas) máquinas de corte de disco 4" 300W 220V SS CARCACA VERM
RC-100 220V 300W (POLICORTE); 02 (duas) máquinas de costura tipo overlock direct drive
c/mesa LU737D-TZ-SU AZUL BIVOLT; 02 (duas) máquinas de costura tipo galoneira plana
direct drive CP LU500-01D-TZ-ES BIV AZUL; 02 (duas) máquinas de costura tipo reta direct
drive completa LU8800D-TZ-ES BIVOLT; 02 (duas) máquinas elétricas de costura industrial
tipo pespontadeira; 02 (duas) mesas de corte de tecidos, dimensões: 2,00 metros X 1,50
metro X 0,90 metro MC2015; 04 (quatro) rolos de tecido, material: 100% poliéster, com 50
metros, cada; 04 (quatro) rolos de tecido, malha 100% algodão, com 20 kg, cada; 02 (dois)
rolos de tecido brim, material: 50% algodão e 50% poliéster, com 50 metros, cada. KITS DE
CORTE DE COSTURA TIPO 2, constituídos por: 02 (duas) máquinas de corte de disco 4"
300W 220V SS CARCACA VERM RC-100 220V 300W (POLICORTE); 02 (duas) máquinas de
costura tipo overlock direct drive c/mesa LU737D-TZ-SU AZUL BIVOLT; 02 (duas) máquinas
de costura tipo galoneira plana direct drive CP LU500-01D-TZ-ES BIV AZUL; 02 (duas)
máquinas de bater e forrar botão; 02 (duas) máquinas domésticas tipo ZIG ZAG SUN
SPECIAL 24 ptos. 110V SS988X 110V PINK; 02 (duas) máquinas de costura tipo ZIG ZAG 1AG
DIRECT DRIVE C/MESA LU20U-53D-TZ-SU; 04 (quatro) máquinas de costura tipo reta direct
drive completa LU8800D-TZ-ES BIVOLT; 02 (duas) máquinas elétricas de costura industrial
tipo pespontadeira; 02 (duas) mesas de corte de tecidos, dimensões: 2,00 metros X 1,50
metro X 0,90 metro MC2015; 08 (oito) rolos de tecido, material: 100% poliéster, com 50
metros, cada; 06 (seis) rolos de tecido, malha 100% algodão, com 20 kg, cada; 08 (oito)
rolos de tecido brim, material: 50% algodão e 50% poliéster, com 50 metros, cada.
COZINHAS COMUNITÁRIAS INDUSTRIAIS: 02 (dois) fogões industriais; 02 (dois) fornos
industriais a gás; 02 (dois) freezers horizontais 500 litros; 02 (duas) fritadeiras elétricas
industriais; 02 (dois) liquidificadores industriais 8 litros; 02 (duas) mesas de aço: dimensões:
1,90 metro X 0,90 metro X 0,85 metro; 02 (dois) balcões térmicos self service, tipo buffet
com 10 CUBAS; 02 (duas) serras-fitas de bancada. RESERVATÓRIOS DE ÁGUA: 200
(duzentas) caixas d'água em polietileno com capacidade individual para 1.000 (mil) litros;
100 (cem) caixas d'água em polietileno com capacidade individual para 500 (quinhentos)
litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 217.726,24. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso
XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 21/11/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.002173/2023-64
ESPÉCIE:
Termo 
de
Doação 
nº
06.0689.00/2023.
DOADORA: 
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Moradores e Agricultores Familiares do
Povoado de Várzea Bonita, CNPJ: 19.693.245/0001-70, estabelecida no município de
Serrolândia/BA. OBJETO: Doação de 01 (uma) carreta tanque agrícola, dois eixos, marca
IAC, com capacidade pra 6.000 (seis mil) litros. VALOR DO BEM: R$ 31.500,00.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE
ASSINATURA: 23/11/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.002175/2023-53
ESPÉCIE:
Termo 
de
Doação 
nº
06.0690.00/2023.
DOADORA: 
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Moradores e Agricultores Familiares do
Povoado de Várzea Bonita, CNPJ: 19.693.245/0001-70, estabelecida no município de
Serrolândia/BA. OBJETO: Doação de 01 (uma) carreta agrícola, dois eixos, c/ capacidade p/
06 (seis) toneladas carga. VALOR DO BEM: R$ 6.868,90. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29,
Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 23/11/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.002253/2023-10
ESPÉCIE:
Termo 
de
Doação 
nº
06.0717.00/2023.
DOADORA: 
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Filadélfia, CNPJ: 13.232.996/0001-02,
estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 01 (uma) máquina retroescavadeira,
marca/modelo XCMG/XC870BR-I, potência 92 HP. VALOR DO BEM: R$ 343.000,00.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE
ASSINATURA: 22/11/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.00994/2023-66
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0250.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIO: Sindicato dos Agricultores Familiares e Empreendedores da Reforma Agrária -
SAFERA, CNPJ: 44.935.264/0001-02, estabelecido no município de Boa Vista do Tupim/BA.
OBJETO: Doação de 02 (duas) máquinas forrageiras - picadores trituradores forrageiros
conjugados, com motores 10 CV de partida elétrica, montados sobre reboques c/ um eixo
e duas rodas c/ pneus. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 28.800,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 17/07/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 - UASG 195011
Nº Processo: 59560002252202375. Objeto: Fornecimento, carga, transporte e descarga de
máquinas, materiais e equipamentos (BENS COMUNS), destinados à implantação de ações no
âmbito das atividades produtivas de aquicultura e pesca nos municípios de atuação da 6ª
Superintendência Regional da CODEVASF, localizados no Estado da Bahia.. Total de Itens Licitados:
21. Edital: 30/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Av. Comissao do Vale
do Sao Francisco, S/n, Piranga - Juazeiro/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/195011-5-
00034-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 12/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os
interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sites www.codevasf.gov.br
e www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos..
MILED CUSSA FILHO
Superintendente Regional
(SIASGnet - 29/11/2023) 195011-11201-2023NE000001
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO: 59560.001186/2023-16-e
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços - 6ª Superintendência Regional da CODEVASF - 6ª/SR -
UASG 195011, Processo nº 59560.001186/2023-16-e. OBJETO: Fornecimento, carga,
transporte e descarga de máquinas, equipamentos e insumos destinados a implantação de
ações no
âmbito da agricultura familiar
relativas as atividades
produtivas da
caprinovinocultura e mandiocultura, respeitando a área de atuação da CODEVASF, no
Estado da Bahia. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 16/2023.
FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02 e nº 13.303/16, Decretos: nº 5.450/05 e nº 7.892/13. O
Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 23 de novembro de 2023, seção
3, página(s) 92 e homologado pela Resolução Regional nº 810/2023 do Comitê de Gestão
Executiva da 6ª Superintendência Regional de 21 de novembro de 2023. ASSINATURA:
24/11/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, tendo como vencedoras as empresas: P O LY V I N
PLASTICOS E DERIVADOS LTDA CNPJ Nº 41.664.871/0001-97 no valor global de R$
238.680,00 para os itens 01,02,03,04 e 05 do grupo I, DISTRIBUIDORA ENTSORGA LTDA
CNPJ Nº 21.056.989/0001-25 no valor global de R$ 30.874,50 para os itens 06,07,08,09 e
10 do grupo II; DISTRIBUIDORA ESPIRITO SANTO LTDA CNPJ Nº 44.429.540/0001-60 no
valor global de R$ 254.235,25 para os itens 11,12,13,14,15 e 16 do grupo III; CO M E R C I A L
BAHIA MASTER LTDA CNPJ Nº 22.345.299/0001-59 no valor global de R$ 28.153,91 para os
itens 17,18,19,20,21 e 22 do grupo IV; REND BRASIL LTDA CNPJ Nº 11.157.255/0001-89 no
valor global e R$ 831.445,00 para os itens 23,24 e 25 do grupo V e 26,27 e 28 do grupo
VI, e os itens 40 e 41; JSL INDUSTRIA E IMPORTS LTDA CNPJ Nº 15.564.403/0001-30 no
valor global de R$ 285.030,00 para os itens 29,30,31,32 e 33 do grupo VII e item 35; WATT
TECNOLOGIA ÇTDA CNPJ Nº 97.525.889/0001-62 no valor global de R$ 1.003.800,00 para
os itens 34 e 36; VALMOR HENRICH CNPJ Nº 09.488.932/0001-08 no valor global de R$
243.450,00 para os itens 37 e 38; MJ INDUSTRIAS LTDA CNPJ Nº 50.961.707/0001-32 no
valor global de R$ 69.750,00 para o item 39. As Atas encontram-se disponíveis na íntegra
no site htpp://www.codevasf.gov.br/ e na CODEVASF/6ªSR.
MILED CUSSA FILHO
Superintendente
7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023
A CODEVASF 7ª/SR comunica aos interessados no Pregão Eletrônico 08/2023 -
ALTERAÇÃO, que tem por objeto o fornecimento, por sistema de registro de preços - SRP,
transporte, carga e descarga de tratores agrícolas e equipamentos agrícolas para apoio às
diversas atividades produtivas, estruturantes, na área de atuação da Codevasf/7ª SR - que
considerou vencedora as empresas: SOLUCAO PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA, CNPJ:
13.806.854/0001-01, para o item 1, no valor total de R$ 9.196.237,44; NOVO HORIZONTE
COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 51.552.005/0001-68, para os itens 2 e 12, no valor
total de R$ 1.646.500,00; ASUS - INDUSTRIA DE MAQUINAS AGRICOLAS LTDA, CNPJ:
10.303.297/0001-18, para o item 3, no valor total de R$ 1.316.016,00; TDF NEGOCIOS
AGROPECUARIOS LTDA, CNPJ: 41.389.018/0001-04, para os itens 4, 5 e 6, no valor total de
R$ 1.488.000,00; KOHLER IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA, CNPJ: 92.264.472/0001-70, para
o item 7, no valor total de R$ 1.476.000,00; ANA CRISTINA MANJABOSCO, CNPJ:
10.688.308/0001-25, para o item 8, no valor total de R$ 176.000,00; FOUTE INDUSTRIA
AGRICOLA LTDA, CNPJ: 36.416.243/0001-52, para o item 9, no valor total de R$ 544.500,00;
BOMFIM MAQUINAS AGRICOLAS LTDA, CNPJ: 12.132.146/0001-70, para o item 11, no valor
total de R$ 1.701.450,00.
O item 10 foi cancelado.
MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO
Superintendente
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.001277/2023-32.
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação 
nº
07.0615.00/2023.
DOADOR:
CODEVASF,
CNPJ:
00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: Município de Brejo do Piauí, CNPJ: 01.612.567/0001-81.
OBJETO:
Doação
de 1
(um)
Caminhão
-
Cabine simples,
carroceria
COLETOR
COMPACTADOR DE RESÍDUOS SÓLIDOS capacid. 6 m³, potência 175 cv, combustível diesel,
direção hidráulica, cor branca, Tombamento(s): 318.137-1, Placa(s): SLQ1F35,
Chassi: 9BYCAZAKAPC000016, avaliado(s) em R$ 494.000,00. DATA DE ASSINATURA:
28/11/2023. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, CPF: ***.596.303-**,
Superintendente Regional da 7ªSR; Fabiano Feitosa Lira, CPF: ***.947.523-**, Prefeito(a)
Municipal.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.001243/2023-48.
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação 
nº
07.0603.00/2023.
DOADOR:
CODEVASF,
CNPJ:
00.399.857/0025-01, 
DONATÁRIO: 
Município
de 
Curral 
Novo 
do
Piauí, 
CNPJ:
01.612.556/0001-60. OBJETO: Doação de 1 (um) Caminhão, 317.950-9, avaliado(s) em R$
297.000,00. DATA DE ASSINATURA: 29/11/2023. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e
Castro, CPF: ***.596.303-**, Superintendente Regional da 7ªSR; Abel Francisco de Oliveira
Junior, C P F: ***.630.583-**, Prefeito(a) Municipal.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.001275/2023-43.
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação 
nº
07.0611.00/2023.
DOADOR:
CODEVASF,
CNPJ:
00.399.857/0025-01, DONATÁRIO:
Município de
Itaueira, CNPJ:
06.554.091/0001-93.
OBJETO:
Doação
de 1
(um)
Caminhão
-
Cabine simples,
carroceria
COLETOR
COMPACTADOR DE RESÍDUOS SÓLIDOS capacid. 6 m³, potência 175 cv, combustível diesel,
direção hidráulica, cor branca, 318.142-9, avaliado(s) em R$ 494.000,00. DATA DE
ASSINATURA: 29/11/2023. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, CPF: ***.596.303-
**, Superintendente Regional da 7ªSR; Osmundo de Moraes Andrade, CPF: ***.977.823-**,
Prefeito(a) Municipal.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.001271/2023-65.
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação 
nº
07.0609.00/2023.
DOADOR:
CODEVASF,
CNPJ:
00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: Município de José de Freitas, CNPJ: 06.554.786/0001-75.
OBJETO:
Doação
de 1
(um)
Caminhão
-
Cabine simples,
carroceria
COLETOR
COMPACTADOR DE RESÍDUOS SÓLIDOS capacid. 6 m³, potência 175 cv, combustível diesel,
direção hidráulica, cor branca, Tombamento(s): 318.140-5, Placa(s): SLQ2A17, Chassi:
9BYCAZAKAPC000012, avaliado(s) em R$ 494.000,00. DATA DE ASSINATURA: 29/11/2023.
SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, CPF: ***.596.303-**, Superintendente
Regional da 7ªSR; Roger Coqueiro Linhares, CPF: ***.999.613-**, Prefeito(a) Municipal.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.001248/2023-71.
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação 
nº
07.0602.00/2023.
DOADOR:
CODEVASF,
CNPJ:
00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: Município de Lagoa Alegre, CNPJ: 41.522.327/0001-00.
OBJETO:
Doação
de 1
(um)
Caminhão
-
Cabine simples,
carroceria
COLETOR
COMPACTADOR DE RESÍDUOS SÓLIDOS capacid. 6 m³, potência 175 cv, combustível diesel,
direção hidráulica, cor branca, 318.143-6, avaliado(s) em R$ 494.000,00. DATA DE
ASSINATURA: 29/11/2023. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, CPF: ***.596.303-
**, Superintendente Regional da 7ªSR; Carlos Magno Fortes Machado, CPF: ***.810.213-
**, Prefeito(a) Municipal.

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