DOU 30/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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122
Nº 227, quinta-feira, 30 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.001141/2023-22.
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação 
nº
07.0565.00/2023.
DOADOR:
CODEVASF,
CNPJ:
00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: Município de Piripiri, CNPJ: 06.553.861/0001-83.
OBJETO: Doação de 1 (uma) Carreta agrícola de madeira 2 eixos cap 4 ton, rodas aro16",
engate automárico no trator, com giro, cor azul, 318.087-5; 1(uma) grade aradora,
317.864-9 e 1 (um) trator agrícola sobre rodas, potência motor 75 CV, com tomada de
força, tração 4x4, combustível diesel, cor azul, 318.044-2, avaliado(s) em R$ 257.865,00.
DATA DE ASSINATURA: 28/11/2023. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, CPF:
***.596.303-**, Superintendente Regional da 7ªSR; Jovenília Alves de Oliveira Monteiro,
CPF: ***.169.273-**, Prefeito(a) Municipal.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.001196/2023-32.
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação 
nº
07.0596.00/2023.
DOADOR:
CODEVASF,
CNPJ:
00.399.857/0025-01, 
DONATÁRIO: 
Município 
de 
São 
João 
da 
Fronteira, 
CNPJ:
01.612.608/0001-30. OBJETO: Doação de 1 (um) Carreta - Agrícola de madeira 2 eixos cap
4 ton, rodas aro 16", engate automático no trator, com giro, cor azul, 318.083-7; 1 (um)
Grade - Aradora, 317.860-1 e 1 (um) Trator - Agrícola, sobre rodas, potência motor 75 CV,
com tomada de força, tração 4x4, combustível diesel, cor azul, 318.027-7, avaliado(s) em
R$ 257.865,00. DATA DE ASSINATURA: 28/11/2023. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e
Castro, CPF: ***.596.303-**, Superintendente Regional da 7ªSR; Antônio Erivan Rodrigues
Fernandes, CPF: ***.096.083-**, Prefeito(a) Municipal.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.001264/2023-63.
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação 
nº
07.0607.00/2023.
DOADOR:
CODEVASF,
CNPJ:
00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: Município de São José do Piauí, CNPJ: 06.553.838/0001-
99. OBJETO: Doação de 1 (um) Caminhão - Cabine simples, carroceria COLETOR
COMPACTADOR DE RESÍDUOS SÓLIDOS capacid. 6 m³, potência 175 cv, combustível diesel,
direção hidráulica, cor branca, 318.136-4, avaliado(s) em R$ 494.000,00. DATA DE
ASSINATURA: 29/11/2023. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, CPF: ***.596.303-
**, Superintendente Regional da 7ªSR; Admaelton Bezerra Sousa, CPF: ***.793.233-**,
Prefeito(a) Municipal.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.001261/2023-20.
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação 
nº
07.0605.00/2023.
DOADOR:
CODEVASF,
CNPJ:
00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: Município de Piripiri, CNPJ: 06.553.861/0001-83.
OBJETO: Doação de 1 (um) caminhão, cabine simples, carroceria COLETOR COMPAC TADOR
DE RESÍDUOS SÓLIDOS capacid. 6 m³, potência 175 cv, combustível diesel, direção
hidráulica, cor branca, Tombamento(s): 318.144-3, avaliado(s) em R$ 494.000,00. DATA DE
ASSINATURA: 28/11/2023. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, CPF: ***.596.303-
**, Superintendente Regional da 7ªSR; Jovenília Alves de Oliveira Monteiro, CPF:
***.169.273-**, Prefeito(a) Municipal.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.001079/2023-79
ESPÉCIE: Doação. TD 07.0588.00/2023. DOADOR: Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIO, Associação Comunitária dos Agricultores Familiares e Moradores Para o
Desenvolvimento do Município de Aroeira do Itaim - PI CNPJ: 44.512.268/0001-88 OBJETO:
Tombamento nº 318.032-5, Trator agrícola 75 CV, 4x4 CHASSI: NHNTT475ZND608670.
Tombamento nº 317.874-2, Grade aradora de 14 discos 16" VALOR TOTAL: R$ 236.865,00.
DATA DA ASSINATURA: 28/11/2023. SIGNATÁRIOS: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO
Superintendente Regional; Zenio Neves Holanda, Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.001266/2023-52
ESPÉCIE: Doação. TD nº 07.0613.00/2023. DOADOR: Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIO, Associação Comunitária dos Moradores da Localidade Mata Fria e Adjacência
CNPJ: 07.875.445/0001-64 OBJETO: 1 (um) Caminhão - Cabine simples, potência 175 CV,
combustível diesel, direção hidráulica, cor branca. Tombamento(s): 317.961-9, Placa(s):
SLO8C89,
Chassi:
F1CFL411D*U*7321734.
VALOR TOTAL:
R$.
297.000,00
DATA
DA
ASSINATURA: 
28/11/2023. 
SIGNATÁRIOS:
MARCELO 
VAZ 
DA 
COSTA
E 
CASTRO
Superintendente Regional; Maria Deusilene de Sousa, Presidente da Associação.
10ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PALMAS/TO
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO 59506.000414/2023-95-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0568.00/2023 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de
Santa Rita do Tocantins. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação
dos bens relacionados abaixo para o Município de Santa Rita do Tocantins, pertencentes ao
acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 228.700,00 (duzentos e vinte
e oito mil e setecentos reais): a) 2 (dois) Carreta - agrícola de madeira 2 eixos cap 6 ton,
rodas aro 16, engate automático no trator, com giro., 300.872-6, 300.873-3. b) 2 (dois)
Sulcador - leve de três linhas, espaçamentos de 900mm a 1100mm, 300.803-2, 300.804-9.
c) 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 80 CV., 336.223-3. DATA DA
ASSINATURA: 17/10/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO 59506.000419/2023-18-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0572.00/2023 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de
Nazaré/TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação dos bens
relacionados abaixo para o Município de Nazaré/TO, pertencentes ao acervo patrimonial da
Codevasf, avaliados no valor total R$ 284.562,75 (duzentos e oitenta e quatro mil,
quinhentos e sessenta e dois reais e setenta e cinco centavos): a) 1 (um) Carreta - agrícola
de madeira 2 eixos cap 6 ton, rodas aro 16, engate automático no trator, com giro.,
300.871-9. b) 2 (dois) Grade - Aradora 14 discos de 26 - Diâmetro do eixo 1.5/8, controle
remoto, com rodas e pneus para transporte, 301.104-9, 301.105-6. c) 1 (um) Sulcador -
leve de três linhas, espaçamentos de 900mm a 1100mm, 300.805-6. d) 1 (um) Trator -
Agrícola, com potência do motor de 90 CV., 336.059-2. DATA DA ASSINATURA:
17/10/2023.
9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59504.000743/2023-56.
ESPÉCIE: Contrato
nº 9.0221.00/2023
que entre
si celebram
a Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0039-07 e a empresa ALMERINDA DE SOUSA PINHEIRO - ME, CNPJ nº
51.222.507/0001-20. DO OBJETO: Locação de 02 (duas) vagas de estacionamento 24
horas para atender as necessidades da 9ª Superintendência Regional da Codevasf em
Goiânia-Go. DO VALOR: R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais). DATA DA ASSI N AT U R A :
27/11/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000737/2023-07-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0671.00/2023 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a CENTRAL DE
ASSOCIAÇÕES DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE LUZIÂNIA E REGIÃO - CAPRUL. DO
OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 01 (um) Trator,
tombamento nº 316.087-1, no valor total de R$ 178.000,00 (cento e setenta e oito mil
reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da
Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 29/11/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000788/2023-21-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0702.00/2023 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o SINDIC AT O
RURAL DE PALMINÓPOLIS-GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa
ao DONATÁRIO 01 (um) Trator, tombamento nº 316.099-8, no valor total de R$ 178.000,00
(cento e setenta e oito mil reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a
responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 29/11/2023.
12ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - NATAL/RN
RESULTADO DE JULGAMENTO
RDC ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 195020
Processo: 59517.000220/2022-80-e.
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, comunica que a licitação realizada através do Edital nº 2/2023 (Licitação
Eletrônica - Lei 13.303/2016), que tem por objeto a Contratação de serviços comuns de
engenharia de implantação de sinalização viária e dispositivos de drenagem superficial em
estrada pavimentada, localizada no município de Mossoró, no estado do Rio Grande do
Norte, foi HOMOLOGADA pelo Comitê de Gestão Executiva da 12ª Superintendência
Regional, através da Resolução Regional nº 034/2023, sendo declarada vencedora do
certame a empresa ASFALTO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 10.710.366/0001-
08, cujo valor global da proposta foi de R$ 257.670,46 (duzentos e cinquenta e sete mil,
seiscentos e setenta reais e quarenta e seis centavos), para execução do item 1.
Conforme documentos de realização da licitação, disponíveis nos portais:
https://licitacao.codevasf.gov.br e www.comprasnet.gov.br.
LINDBERG NATAL BARBOSA TINÔCO
Superintendente
15ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - RECIFE/PE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
Edital SRP Nº 9/2023
PROCESSO: 59501.000064/2023-15
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, através da sua 15ª Superintendência Regional em Recife - PE, comunica aos
interessados o resultado de julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 009/2023, que
tem por objeto o fornecimento, carga e transporte, por Sistema de Registro de Preços -
SRP, de Tubos em PVC para aplicação em sistema de abastecimento de água em diversos
municípios Inseridos na área atuação da 15ª Superintendência Regional Codevasf, no
estado de Pernambuco, que foi adjudicada a proposta da empresa: POLYVIN PLASTICOS E
DERIVADOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.664.871/0001-97 para o Grupo 1 no valor
global de R$ 832.140,00 (oitocentos e trinta e dois mil, cento e quarenta reais); para o
Grupo 2 no valor global de R$ 1.471.275,00 (um milhão, quatrocentos e setenta e um mil,
duzentos e setenta e cinco reais); e para o Grupo 3 no valor global de R$ 615.390,00
(seiscentos e quinze mil, trezentos e noventa reais), totalizando o valor da Ata em R$
2.918.805,00 (dois milhões, novecentos e dezoito mil, oitocentos e cinco reais).
GUSTAVO HENRIQUE DE ANDRADE MELO
Superintendente
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
Edital SRP Nº 4/2023
PROCESSO: 59501.000043/2023-91
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, através da sua 15a Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos
interessados o resultado de julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 004/2023, que tem
por objeto o Fornecimento, carga e transporte, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de
Caminhões Pipas, destinados a utilizações diversas nas áreas da pecuária, agricultura familiar e
ações de desenvolvimento social e econômico, com vistas a atender diversos municípios na
área de atuação da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF, estado de Pernambuco, com
a consequente efetivação da Ata de Registro de Preços, que foi homologada a proposta da
empresa: GALLOTTI TRUCKS PE COMERCIO DE AUTOMOTORES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
31.724.745/0001-27 para o Item 1 no valor unitário de R$ 544.000,00 (quinhentos e quarenta
e quatro mil reais) e valor global de R$ 2.176.000,00 (dois milhões cento e setenta e seis mil
reais); e para o Item 2 no valor unitário de R$ 545.000,00 (quinhentos e quarenta e cinco mil
reais) e valor global de R$ 2.180.000,00 (dois milhões cento e oitenta mil reais), totalizando o
valor da Ata em R$ 4.356.000,00 (quatro milhões, trezentos e cinquenta e seis mil reais).
GUSTAVO HENRIQUE DE ANDRADE MELO
Superintendente
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
Edital SRP Nº 1/2023
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, através da sua 15a Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos
interessados o resultado de julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 001/2023, que
tem por objeto o Fornecimento, transporte, carga e descarga, por Sistema de Registro de
Preços - SRP, de Ordenhadeiras mecânicas para uso na bovinocultura leiteira, destinados a
implantação de ações de inclusão produtiva e outras demandas na área de atuação da 15ª
Superintendência Regional da Codevasf, estado de Pernambuco, que foi adjudicada e
homologada a proposta da empresa: AGROMILK AGRONEGOCIOS DO BRASIL LTDA, inscrita
no CNPJ sob o nº 24.258.859/0001-63 no valor unitário de R$ 4.776,00 (quatro mil,
setecentos e setenta e seis reais) e valor global de R$ 1.432.800,00 (um milhão,
quatrocentos e trinta e dois mil, e oitocentos reais);
GUSTAVO HENRIQUE DE ANDRADE MELO
Superintendente
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
Edital SRP Nº 5/2023
PROCESSO: 59501.000050/2023-93
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF, através da sua 15ª Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica
aos interessados o resultado de julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 005/2023,
que tem por objeto o fornecimento, carga e transporte, por Sistema de Registro de
Preços
-
SRP, de
Barracas
para
Estruturação
de
Feiras Livres,
destinadas
ao

                            

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