DOU 30/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 227, quinta-feira, 30 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2023 - UASG 200114
Nº Processo: 08655.029487/2023-14.
Dispensa Nº 33/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NA BAHIA.
Contratado: 27.338.685/0001-37 - IGOR FERNANDES DE OLIVEIRA COMERCIO E SER V I CO S
LTDA.. Objeto: O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para
a contratação, por dispensa de licitação, de serviços técnicos de manutenção preventiva e
corretiva, incluindo fornecimento de peças, nos aparelhos de ar condicionado da delegacia
em itabuna e de suas unidades operacionais, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 29/11/2023 a
29/11/2024. Valor Total: R$ 28.544,00. Data de Assinatura: 29/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 - UASG 200121
Nº
Processo:
08662008537202331.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada de engenharia ou arquitetura para execução da obra de construção da sede
administrativa da 2.ª Delegacia da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Goiás
(SPRF-GO), no km 86 da rodovia BR 060, no município de Anápolis - GO, conforme
condições e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 30/11/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua 143, Esquina com Rua
147,
Qd
64,
Lote
22/23,
Setor
Marista
-
Goiânia/GO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/200121-3-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 30/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/12/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
TIAGO DE ALMEIDA QUEIROZ
Superintendente da Prf em Goiás
(SIASGnet - 28/11/2023) 200121-00001-2023NE000008
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 200128
Número do Contrato: 9/2016.
Nº Processo: 08669.006250/2015-04.
Pregão. Nº 8/2015. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-MS.
Contratado: 16.587.135/0001-35 - SBA TORRES BRASIL, LIMITADA.. Objeto: Reajuste
contratual utilizando-se como índice de reajuste o ipca a contar de 1º de novembro de
2021, para o contrato da administração nº 09/2016; desconto contratual referente às
estações 030891, 030893, 030894, 030895 e 030897, pelo período de 03 (três) meses, de
01/08/2023 a 01/11/2023.. Vigência: 29/11/2023 a 07/03/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.854.018,13. Data de Assinatura: 29/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 200111
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 08652.001817/2021-75.
Pregão. Nº 21/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-PA .
Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a prorrogação da prestação de serviços de empresa especializada na
prestação
de serviços
de
administração e
gerenciamento,
por
meio de
sistema
informatizado e integrador de módulos, on-line e tempo real, para fornecimento de
combustíveis, óleos, filtros lubrificantes, serviços de lavagens e de borracharia, de
manutenção preventiva, corretiva e de danos, com fornecimento de peças/materiais,
mediante intermediação, junto a rede credenciada de estabelecimentos, para atender
todas as máquinas, equipamentos e veículos da superintendência da polícia rodoviária
federal no pará referente ao contato nº 04/2021, compreendendo o período de
02/03/2023 a 02/03/2024.. Vigência: 02/03/2023 a 02/03/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 4.492.128,52 (quatro milhões, quatrocentos e noventa e dois mil cento e
vinte e oito reais e cinquenta e dois centavos). Data de Assinatura: 01/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 200111
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 08652.001817/2021-75.
Pregão. Nº 21/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-PA .
Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: O objeto do
presente instrumento é:
prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2021, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/03/2024 a 02/03/2025, nos termos do
art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993, consoante a cláusula segunda - vigência do
contrato nº 04/2021.. Vigência: 03/03/2024 a 02/03/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 4.492.128,52 (quatro milhões, quatrocentos e noventa e dois mil cento e
vinte e oito reais e cinquenta e dois centavos). Data de Assinatura: 28/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 8/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
28/11/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é
a escolha
da proposta
mais vantajosa
para a
prestação de
serviços de
apoio
administrativo de Auxiliar de Escritório, Almoxarife e Auxiliar de Almoxarifado para
atender diversas áreas da estrutura da sede da Superintendência da Polícia Rodoviária
Federal
no
Paraná
SPRF/PR,
conforme
condições,
quantidades
e
exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital:
30/11/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rodovia Br 476, Nº 10.150 - Prado Velho
Prado Velho - CURITIBA - PR. Entrega das Propostas: a partir de 30/11/2023 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/12/2023, às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
RAPHAEL GOMES CASSOU
Equipe de Licitação
(SIDEC - 29/11/2023) 200118-00001-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 200127
Número do Contrato: 7/2020.
Nº Processo: 08668.005339/2019-89.
Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PIAUI. Contratado: 10.427.965/0001-19 -
INSTITUTO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - BEM BRASIL. Objeto:
Repactuação dos preços do contrato administrativo nº 07/2020. Vigência: 05/05/2020 a
05/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 756.647,88. Data de Assinatura:
28/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 28/2023 - UASG 200119
Número do Contrato: 27/2018.
Nº Processo: 08660.051247/2018-60.
Pregão. Nº 13/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO GRANDE DO SUL.
Contratado: 08.787.861/0001-73 - ELEVADORES ALCER LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência do contrato por 8 (oito) meses. Vigência: 01/12/2023 a 31/07/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 61.499,76. Data de Assinatura: 28/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 30/2023 - UASG 200119
Número do Contrato: 23/2022.
Nº Processo: 08660.031267/2022-09.
Pregão. Nº 7/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO GRANDE DO SUL.
Contratado: 11.399.787/0001-22 - VENEZA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses. Vigência: 05/12/2023
a 04/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.431.990,00. Data de Assinatura:
29/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200125
Número do Contrato: 12/2022.
Nº Processo: 08666.006758/2022-53.
Pregão. Nº 8/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SANTA CATARINA.
Contratado: 12.315.601/0001-72 - CLINICA VETERINARIA RECH LTDA. Objeto: Rorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 12/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 12/12/2023 a 12/12/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666,
de 1993.. Vigência: 13/12/2023 a 12/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
478.637,60. Data de Assinatura: 23/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023).
DIRETORIA DE OPERAÇÕES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 8640000206202319
AU T U AÇ ÃO
A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA AUTUAÇÃO as pessoas físicas e
jurídicas abaixo relacionadas acerca das
respectivas infrações constatadas. O
interessado poderá interpor DEFESA DA AUTUAÇÃO nos prazos estabelecidos neste
edital, devendo o requerimento ser entregue em qualquer unidade administrativa da
Polícia Rodoviária Federal ou enviado via remessa postal (endereços disponíveis no site:
www.prf.gov.br). Ao requerimento deverão ser juntados os seguintes documentos:
cópia
de documento
de identificação
e
CPF/CNPJ; procuração
original ou
por
instrumento, quando exigível; cópia do documento comprovando a representação,
quando pessoa jurídica; cópia de comprovante do interesse prioritário em razão da
idade, da necessidade especial e da existência de doença grave, conforme Lei
12.008/2009.
Os dados são apresentados na seguinte sequência: CPF/CNPJ do infrator,
número do auto de infração, data da infração, enquadramento da infração, data limite
para apresentação da Defesa de Autuação.
Infrações ao Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos -
Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT:
41705476000105, G000249174, 28/09/2023, art. 43, §4°, X - Res. 5998/22
ANTT, 26/01/2024;
11414555000104, G002402040, 28/09/2023, art. 43, §3°, I - Res. 5998/22
ANTT, 26/01/2024;
11414555000104, G002402041, 28/09/2023, art. 43, §3°, III - Res. 5998/22
ANTT, 26/01/2024;
05470445000159, G001802969, 28/09/2023, art. 43, §2°, II - Res. 5998/22
ANTT, 26/01/2024;
05470445000159, G001802972, 28/09/2023, art. 43, §3°, IV - Res. 5998/22
ANTT, 26/01/2024;
05470445000159, G001802973, 28/09/2023, art. 43, §2°, III - Res. 5998/22
ANTT, 26/01/2024;
05470445000159, G001802974, 28/09/2023, art. 43, §2°, VII - Res. 5998/22
ANTT, 26/01/2024;
05470445000159, G001802975, 28/09/2023, art. 43, §2°, X - Res. 5998/22
ANTT, 26/01/2024;
00319835000109, F000005766, 28/09/2023, art. 43, §4°, X - Res. 5998/22
ANTT, 26/01/2024;
00319835000109, F000005767, 28/09/2023, art. 43, §3°, I - Res. 5998/22
ANTT, 26/01/2024;
11414555000104, G002402039, 28/09/2023, art. 43, §4°, X - Res. 5998/22
ANTT, 26/01/2024;
00319835000109, F000005768, 28/09/2023, art. 43, §3°, VI - Res. 5998/22
ANTT, 26/01/2024;
00319835000109, F000005769, 28/09/2023, art. 43, §3°, V - Res. 5998/22
ANTT, 26/01/2024;
00319835000109, F000005770, 28/09/2023, art. 43, §3°, XVI - Res. 5998/22
ANTT, 26/01/2024;
29601612000111, G000249175, 28/09/2023, art. 43, §4°, VI - Res. 5998/22
ANTT, 26/01/2024;
49396591000157, G000249176, 28/09/2023, art. 43, §7°, IV - Res. 5998/22
ANTT, 26/01/2024;
29601612000111, G000249177, 28/09/2023, art. 43, §4°, IV - Res. 5998/22
ANTT, 26/01/2024;
49396591000157, G000249178, 28/09/2023, art. 43, §7°, III - Res. 5998/22
ANTT, 26/01/2024;
29601612000111, G000249179, 28/09/2023, art. 43, §3°, IV - Res. 5998/22
ANTT, 26/01/2024;
49396591000157, G000249180, 28/09/2023, art. 43, §6°, VI - Res. 5998/22
ANTT, 26/01/2024;
29601612000111, G000249181, 28/09/2023, art. 43, §2°, IV - Res. 5998/22
ANTT, 26/01/2024;
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