DOU 30/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 227, quinta-feira, 30 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
atendimento de diversas localidades da área atuação da 15ª Superintendência Regional
Codevasf, no estado de Pernambuco, que foi adjudicada e homologada a proposta da
empresa: BOA ERA
COMERCIO E SERVICOS LTDA,
inscrita no CNPJ sob
o nº
05.350.687/0001-09 no valor unitário de R$ 680,00 (seiscentos e oitenta reais) e valor
global de R$ 1.224.000,00 (hum milhão, duzentos e vinte e quatro mil reais);
GUSTAVO HENRIQUE DE ANDRADE MELO
Superintendente
Ministério da Justiça e Segurança Pública
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 905543/2020. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, , Unidade Gestora: 200143,
Convenente: ALDEIAS INFANTIS SOS BRASIL, CNPJ nº 35797364002253. P.I. 127/2008, art.
30, VI.. Valor Total: 199.999,74, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 01/03/2021 a
29/11/2023. Data de Assinatura: 08/02/2023. Assina: Pelo MINISTERIO DA JUSTICA E
SEGURANCA PUBLICA / BRUNO ANDRADE COSTA - Secretário Nacional de Justiça -
SUBSTITUTO
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE ADESÃO
Nº 27/2023/SE/MJSP - REDEMAIS. OBJETO: adesão da Universidade Estadual de Santa Cruz
- UESC à RedeMAIS, do Programa Meio Ambiente Integrado e Seguro - Programa Brasil
MAIS, tendo como contrapartida o fornecimento de dados para o Ministério da Justiça e
Segurança Pública - MJSP. Signatários: VIVIAN MAGALHÃES FROTA MONT' ALVERNE -
Secretária-Executiva Adjunta substituta do MJSP, ALESSANDRO FERNANDES DE SANTANA -
Reitor da UESC e CRISTIANO DA CUNHA DUARTE - Coordenador do Comitê-Gestor do
Programa Brasil MAIS. Data de Assinatura: 29/11/2023. Vigência: 60 (sessenta) meses, a
partir da data da assinatura. Processo nº 08200.014834/2023-52.
POLÍCIA FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2023 - UASG 200334
Nº Processo: 08211.003052/2023-69.
Pregão
Nº
12/2022.
Contratante:
COORDENACAO
GERAL
DE
ADMINISTRACAO
CG A D / D LO G / .
Contratado: 78.126.950/0011-26 - MICROSENS S/A. Objeto: Aquisição de 07 (sete)
aparelhos telelevisores com função smart, conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/11/2023 a 27/11/2024. Valor
Total: R$ 17.381,00. Data de Assinatura: 27/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023).
DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA
INSTITUTO NACIONAL DE CRIMINALÍSTICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 200406
Número do Contrato: 17/2020.
Nº Processo: 08200.011727/2019-96.
Pregão. Nº 11/2020. Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF. Contratado:
72.591.894/0001-42 - 5 ESTRELAS SISTEMA DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Alterar a redação
e tabela do item 1.3 - objeto da contratação do contrato nº 17/2020 - cgad/dlog sub-
rogado à ditec/pf, incluindo a intrajornada para os postos destinados à caop/cgap/direx/pf
nos finais de semana e feriados, sem alteração do quantitativo total de postos inicialmente
contratados e acrescer o valor inicial atualizado do contrato nº 17/2020 - cgad/dlog sub-
rogado à ditec/pf em 0,3628% (zero vírgula trinta e seis por cento), nos termos da cláusula
décima terceira e no artigo 65, inciso i, alínea "a" da lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993..
Vigência: 01/12/2023 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.103.255,36.
Data de Assinatura: 29/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023).
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a Polícia Federal - PF, sob o CNPJ
nº 00.394.494/0014-50, e a Confederação Nacional do Transporte, sob o CNPJ nº
00.721.183/0001-34, cujo objeto é a realização de projetos e ações de interesse público e
recíproco voltados ao intercâmbio de dados estatísticos e informações de interesse
estratégico não sigilosas, ao apoio técnico institucional ao Programa de Operações
Integradas de Combate ao Roubo de Cargas - PROINT, ao compartilhamento de tecnologias
não sensíveis, bem como quaisquer outras ações necessárias que contribuam para o
enfrentamento das graves manifestações do crime organizado e da criminalidade violenta
de repercussão interestadual ou internacional relacionadas a roubo e furto de cargas e
veículos, respeitados os campos de atuação de cada instituição partícipe, os limites legais
e a preservação de dados e de informações sigilosas a ser executado no âmbito de cada
entidade envolvida, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. Processo:
08200.021827/2022-26. Recursos financeiros: Este instrumento não envolve repasse ou
recursos financeiros entre as partes. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses a partir de sua
publicação no Diário Oficial da União. DATA DE ASSINATURA: 21 de novembro de 2023.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2023 - UASG 200334
Nº Processo: 08200019530202381 . Objeto: Aquisição de munições Calibre 9mm
e Calibre .308 win para uso operacional e treinamento no interesse das
diversas
unidades
da
Polícia Federal,
conforme
condições,
quantidades
e
exigências estabelecidas no Projeto Básico e seus anexos. Total de Itens
Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.
Declaração de Inexigibilidade em 28/11/2023. DEBORAH RODRIGUES AFONSECA.
Cgad. Ratificação em 28/11/2023. ANDRE LUIS LIMA CARMO. Ordendor de
Despesas. Valor Global: R$ 4.997.650,00. CNPJ CONTRATADA : 57.494.031/0001-
63 COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS.
(SIDEC - 29/11/2023) 200334-00001-2023NE000318
COORDENAÇÃO-GERAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 200342
Número do Contrato: 12/2020.
Nº Processo: 08206.001594/2018-17.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORM.E INOVAC AO.
Contratado: 07.171.299/0001-96 - CENTRAL IT TECNOLOGIA DA INFORMACAO S/A. Objeto:
A prorrogação da vigência contratual por um período de 12 (doze) meses, contados de
03/11/2023 a 03/11/2024 nos termos do artigo 57, inciso ii, da lei 8.666/93 e , cujo objeto
é a contratação de empresa para serviços técnicos continuados na área de tecnologia da
informação e comunicação de central de atendimento remoto e presencial aos usuários na
modalidade service desk, bem como suporte, sustentação e operação dos serviços e da
infraestrutura de tic da diretoria de tecnologia da informação e inovação (dti/pf), conforme
especificações e condições do edital e seus anexos, no valor total atualizado de r$
14.483.694,49 (quatorze milhões, quatrocentos e oitenta e três mil seiscentos e noventa e
quatro reais e quarenta e nove centavos), já considerando o percentual de 6,22% em
processo de apostilamento originado do reajuste contratual anual.. Vigência: 03/11/2023 a
03/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.483.694,45. Data de Assinatura:
01/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 14/2020 - UASG 200342
Nº Processo: 08203.001361/2018-36. Contratante:
DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA
INFORM.E INOVACAO. Contratado: 32.578.387/0003-16 - UNITECH RIO COMERCIO E
SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo tem por finalidade a Rescisão Amigável do
Contrato
nº
14/2020
-
DTI/PF,
conforme
justificativa
indicada
no
despacho
CISE/CGTI/DTI/PF (30641860), a contar da data de 01 de setembro de 2023. Fundamento
Legal: art. 79, inciso II, §1º da Lei n.º 8.666/93 . Data de Rescisão: 31/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2023 - UASG 200354
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 08350.008006/2019-85.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL
NO
ESTADO
DO
MS.
Contratado:
33.373.325/0001-79 - ARAUJO ABREU ENGENHARIA S/A. Objeto: Apostilamento para
repactuação dos valores do contrato nº 06/2020-pf/ms, em razão da nova convenção
coletiva de trabalho 2023/2024. Vigência: 01/04/2020 a 01/04/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 1.452.525,28. Data de Assinatura: 27/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O DELEGADO-CHEFE DA DELEGACIA DE CONTROLE DE SEGURANÇA PRIVADA, no
uso de suas atribuições legais, pelo presente edital comunica ao interessado abaixo
relacionado, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, após tentativa de
comunicação via postal e até mesmo desse D.O.U. para apresentação de defesa, a DECISÃO
definitiva nos autos do processo administrativo, de cassação do registro profissional de
vigilante, consoante art. 159, I, § 2.º, VII c/c art. 150, VI, da Portaria DG/PF n.º
18.045/2023.
.
I N T E R ES S A D O
CPF
N° PROCESSO
. LUIZ ARMANDO DE ARAUJO SOUZA FILHO
009.679.404+60
08420.003686/2023-56
CHRISTIAN GOMES BEZERRA DOS SANTOS
Chefe da delesp/drex/sr/pf/rn
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 - UASG 200378
Nº Processo: 08475.004280/2023-55.
Pregão Nº 13/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RO.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento
é a contratação conjunta prestação de serviço móvel pessoal (smp - dados móveis e voz),
gestão de dispositivos móveis (mdm) e opção aparelhos móveis em comodato, conforme as
especificações e condições constantes no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 17/12/2023 a 17/06/2026. Valor
Total: R$ 470.160,01. Data de Assinatura: 04/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200370
Número do Contrato: 21/2021.
Nº Processo: 08490.002715/2021-77.
Pregão. Nº 10/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SC.
Contratado: 02.877.566/0001-21 - IBROWSE - CONSULTORIA & INFORMATICA LTDA. Objeto:
Prorrogação de vigência. Vigência: 01/12/2023 a 30/11/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.470.999,12. Data de Assinatura: 28/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 200370
Número do Contrato: 11/2020.
Nº Processo: 08490.008730/2019-12.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SC.
Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto:
Acréscimo de 1 (um) posto noturno de auxiliar de escritório alocado na aeroporto
internacional hercílio luz em florianópolis/sc. Vigência: 01/12/2023 a 08/10/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 708.219,28. Data de Assinatura: 27/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 200370
Número do Contrato: 21/2021.
Nº Processo: 08490.002715/2021-77.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SC. Contratado: 02.877.566/0001-
21 - IBROWSE - CONSULTORIA & INFORMATICA LTDA. Objeto: Conceder reajuste contratual
conforme previsto na cláusula sexta do contrato original. Vigência: 01/12/2021 a 30/11/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 650.776,99. Data de Assinatura: 01/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2022).
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