DOU 30/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 227, quinta-feira, 30 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO DE RESILIÇÃO CONTRATUAL
Partes: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, CNPJ:
02.313.673/0001-27; e, Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras, CNPJ: 33.000.167/0001-01.
Objeto: Termo de Resilição do Contrato de Concessão nº 48000.003560/97-49, referente
ao Campo de Sul de Sapinhoá, tendo em vista que a Petrobras, na qualidade de operadora
da Concessão em voga, fez a devolução voluntária da área do campo de Sul de Sapinhoá,
conforme documentação constante do Processo Administrativo nº 48610.221384/2019-69.
Fundamento legal: Resolução de Diretoria (RD) nº 546/2023, de 19/10/2023. Data de
assinatura: 27/11/2023. Assinado por Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral da ANP,
Ricardo Pereira de Morais, Gerente da Petrobras.
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS
NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 202/2023 - UASG 495130
Nº Processo: 48086.007925/2023-18.
Pregão Nº 138/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.
Contratado: 27.915.895/0001-40 - ALFA COMERCIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de
caminhonetes tipo pick-up de porte médio, diesel, cabine dupla, tração 4x4, câmbio
automático, para atender as necessidades do departamento de gestão territorial - deget,
conforme as especificações e os detalhamentos constantes do termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/11/2023 a 29/11/2024. Valor
Total: R$ 1.430.800,00. Data de Assinatura: 29/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 223/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
28/11/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Sonar (Echomap) com
transdutor LVS62, para atender as necessidades do Serviço Geológico do Brasil, conforme
as especificações constantes no Termo de Referência Anexo I, deste Edital. Total de Itens
Licitados: 00002 Novo Edital: 30/11/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Pasteur 404
- Deamp/dimate Urca - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 30/11/2023
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/12/2023, às 10h00
no site www.comprasnet.gov.br.
ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR
Pregoeiro
(SIDEC - 29/11/2023) 495130-29208-2023NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 230/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
29/11/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de consultoria nos servidores de rede Windows, com a
finalidade de sustentação do ambiente da plataforma Microsoft no SGB/CPRM . O serviço
de consultoria poderá ser executado de forma remota ou presencial, conforme as
especificações constantes no Termo de Referência Anexo I, deste Edital. Total de Itens
Licitados: 00001 Novo Edital: 30/11/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h59.
Endereço: Av. Pasteur 404 - Deamp/dimate Urca - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das
Propostas: a partir de 30/11/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 12/12/2023, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR
Pregoeiro
(SIDEC - 29/11/2023) 495130-29208-2023NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 144/2023
Processo nº 48089.000974/2023-91
Objeto: Aquisição de insumos de reposição para assegurar a continuidade das análises
de rotina do laboratório para ensaio de água mineral atendendo à Agência de
Mineração (ANM) e para atender as necessidades do Serviço Geológico do Brasil
ITEM 1
NOME: CARVALHAES PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA
CNPJ: 01.530.501/0001-42
VALOR: R$ 11.800,00
ITEM 2
NOME: JETECH AMBIENTAL LTDA
CNPJ: 43.740.971/0001-80
VALOR: R$ 16.400,00.
ITEM 3
NOME: PRO ANALISE QUIMICA E DIAGNOSTICA LTDA
CNPJ: 00.398.022/0001-51
VALOR: R$ 1.320,00.
ITEM 4
NOME: AWKALAB PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA
CNPJ: 04.880.181/0001-49
VALOR: R$ 4.440,00.
ITEM 5
NOME: AWKALAB PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA
CNPJ: 04.880.181/0001-49
VALOR: R$ 780,00.
ITEM 6
NOME: SAINT VALLEN BIOTECNOLOGIA LTDA
CNPJ: 13.213.516/0001-66
VALOR: R$ 9.200,00.
ITEM 7
NOME: A. C. DE SOUZA SANTANA
CNPJ: 18.925.025/0001-61
VALOR: R$ 2.000,00.
ITEM 8
NOME: MERCOSCIENCE COMERCIAL LTDA
CNPJ: 12.925.007/0001-01
VALOR: R$ 480,00.
ITEM 9
NOME: PRO ANALISE QUIMICA E DIAGNOSTICA LTDA
CNPJ: 00.398.022/0001-51
VALOR: R$ 3.790,00.
ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121/2023
Processo Licitatório nº 48089.001565/2023-11. Pregão Eletrônico nº 121/2023. Objeto:
Contratação dos serviços de renovação de 30 licenças da ferramenta Zoom One
Corporativo - Licença ANUAL (12 meses) , para possibilitar videoconferência e solução de
acesso e suporte remoto aos colaboradores da Companhia de Pesquisa de Recursos
Minerais, de acordo com as quantidades, periodicidades, especificações, obrigações e
demais condições constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital.
Empresa: 
: 
MOVX 
MARKETING 
E
TECNOLOGIA 
LTDA 
- 
ME 
CNPJ:
35.486.862/0001-50 Valor Total do Item: R$ 25.989,90(Vinte e cinco mil, novecentos e
oitenta e nove reais e noventa centavos)
Rio de Janeiro, 29 de novembro de 2023.
FABÍOLA BEZERRA BORGES DIAS
Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 150/2023
Processo nº 48086.004633/2023-15
Objeto: Aquisição de equipamentos (ativos imobilizados) para atender às relevantes
necessidades de manutenção predial nas dependências do Escritório do Rio de Janeiro -
ERJ/SGB.
Item 1
NOME: REDNOV FERRAMENTAS LTDA
CNPJ: 45.769.285/0001-68
VALOR: R$ 580,00
Item 2
NOME: FERREIRA B2G LTDA
CNPJ: 33.884.155/0001-97
VALOR: R$ 896,00
Item 3
NOME: DIMORVAN DAVI MENEGUSSO LTDA
CNPJ: 07.065.479/0001-93
VALOR: R$ 558,00
Item 4
NOME: FERREIRA B2G LTDA
CNPJ: 33.884.155/0001-97
VALOR: R$ 327,00
Item 5
NOME: GGV COMERCIAL LTDA
CNPJ: 35.236.131/0001-57
VALOR: R$ 970,00
Item 6
NOME: REDNOV FERRAMENTAS LTDA
CNPJ: 45.769.285/0001-68
VALOR: R$ 367,00
Item 7
NOME: LANCA PRODUTOS - COMERCIO E SERVICOS LTDA
CNPJ: 44.258.379/0001-00
VALOR: R$ 1.496,00
Item 8
NOME: FERREIRA B2G LTDA
CNPJ: 33.884.155/0001-97
VALOR: R$ 1.054,32.
Item 9
NOME: REDNOV FERRAMENTAS LTDA
CNPJ: 45.769.285/0001-68
VALOR: R$ 800,00
Item 10
NOME: DIMORVAN DAVI MENEGUSSO LTDA
CNPJ: 07.065.479/0001-93
VALOR: R$ 7.099,47
ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 234/2023 - UASG 495130
Nº 
Processo: 
48095.001349/2023. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para a prestação de serviço de comunicação satelital para rastreamento
pessoal via satélite, de forma continuada, necessário para uso das equipes de campo da
RHN - Rede Hidrometeorológica Nacional das Unidades Regionais da CPRM, que operam
em todo o território brasileiro, conforme as especificações constantes no Termo de
Referência - Anexo I, do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/11/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Pasteur 404 - Deamp/dimate, - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/495130-5-00234-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 30/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 13/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR
Pregoeiro
(SIASGnet - 29/11/2023) 495130-29208-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 236/2023 - UASG 495130
Nº Processo: 48083000074202302. Objeto: Contratação de empresa
especializada em serviços de clipping digital da mídia impressa, televisiva,
radiofônica e online, incluindo a mídia especializada, de matérias veiculadas na
internet, emissoras de televisão e rádio, jornais e revistas, de matérias de
interesse do Serviço Geológico do Brasil compreendendo a captação, a seleção,
a compilação em banco de dados, a organização, a avaliação e a veiculação de
notícias relacionadas ao Serviço Geológico do Brasil.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 30/11/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Pasteur 404 -
Deamp/dimate, 
- 
Rio
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/495130-5-00236-2023. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 30/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 12/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
ISMAEL CANDIDO DE SANTANA FILHO
Pregoeiro
(SIASGnet - 29/11/2023) 495130-29208-2023NE000001